19 de Abril — Dia do Índio.

 

 

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. 

 

Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.
 
19 de Abril — Dia do Índio
O Dia do Índio é celebrado, nos países americanos, em 19 de abril. Essa data foi escolhida em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio. 
 

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.

 
Por que celebrar o Dia do Índio?
A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano. 
 

Instituição do Dia do Índio no Brasil
No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",

DECRETA:

Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

Vê-se que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no contexto do Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.
 

Por:Cláudio Fernandes
Post: G. Gomes

Por:Cláudio Fernandes
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Helicóptero Ingenuity da Nasa faz voo teste com êxito em Marte!

 

O pequeno helicóptero espacial Ingenuity, da agência espacial norte-americana, a Nasa, subiu aos céus de Marte às 11h50 (horário de Lisboa). A manobra era esperada com grande expectativa pelos controladores da missão, devido à fina atmosfera marciana.

Os primeiros dados recebidos informavam que tudo ocorreu como previsto e pouco depois chegou a confirmação de que o teste foi executado com perfeição.

As imagens transmitidas pela Nasa mostram a equipe comemorando, depois de terem recebido as primeiras informações e um pequeno vídeo, registrado pelo rover Preserverance, revelando o pequeno voo do Ingenuity.

De acordo como a equipe da Nasa, o helicóptero fez um curto voo vertical e subiu a uma velocidade de 28 metros.

Uma entrevista coletiva dos controladores da missão está prevista para as 15h, quando eles darão mais detalhes sobre o voo teste.

Informações: RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 394 sobre Covid-19 em Rondônia de 18 de Abril de 2021.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Neste domingo dia 18 de Abril de 2021 foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 204.482
• Casos ativos – 13.725 (6,71%)
• Pacientes recuperados – 185.956 (90,94%)
• Óbitos – 4.801 (2,35%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 424
• Pacientes internados na Rede Privada – 109
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 151
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 10
• Total de pacientes internados – 694
• Testes Realizados – 541.824

Aguardando resultados do Lacen – 780
* População vacinada:
1ª Dose – 158.536
2ª Dose – 46.896
Profissionais de Saúde vacinados:
1ª Dose – 43.968
2ª Dose – 23.799
Indígenas vacinados:
1ª Dose – 6.566
2ª Dose – 4.777
Idosos vacinados:
1ª Dose – 106.229
2ª Dose – 18.217
Deficientes ILP:
1ª Dose – 201
2ª Dose – 18
Segurança e Salvamento:
1ª Dose –1.572
2ª Dose – 85
* (Dados obtidos às 17h00)
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (18 de abril de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 18/04/2021
Município	Casos Totais	Óbitos Totais	Curados Totais
Porto Velho	71.190	2.052	64.290
Ariquemes	17.738	375	16.275
Ji-Paraná	14.931	419	13.788
Cacoal	10.526	179	9.848
Vilhena	10.430	195	9.901
Jaru	6.443	130	5.487
Rolim de Moura	5.346	109	4.804
Machadinho D’Oeste	5.225	66	4.922
Guajará-Mirim	5.171	191	4.845
Pimenta Bueno	4.303	54	3.721
Buritis	4.069	56	3.885
Ouro Preto do Oeste	3.634	99	3.225
Candeias do Jamari	3.308	65	3.118
Alta Floresta D’Oeste	3.228	49	3.023
Nova Mamoré	2.798	46	2.310
Presidente Médici	2.624	57	2.394
Espigão D’Oeste	2.281	46	2.145
Cerejeiras	2.004	43	1.668
São Miguel do Guaporé	1.884	35	1.735
São Francisco do Guaporé	1.759	39	1.674
Alto Paraíso	1.550	35	1.457
Nova Brasilândia D’Oeste	1.529	23	1.338
Cujubim	1.502	29	1.347
Colorado do Oeste	1.415	22	1.252
Monte Negro	1.314	22	1.032
Chupinguaia	1.226	16	1.168
Itapuã do Oeste	1.206	18	1.076
Costa Marques	1.149	21	981
Alto Alegre dos Parecis	1.055	22	926
Urupá	1.021	26	964
Campo Novo de Rondônia	1.006	21	839
Seringueiras	1.004	10	924
Mirante da Serra	891	7	818
Vale do Anari	809	14	662
Alvorada D’Oeste	798	20	701
Santa Luzia D’Oeste	732	10	696
Cacaulândia	710	9	684
Nova União	693	11	651
Vale do Paraíso	626	23	585
Cabixi	616	13	578
Corumbiara	554	13	514
Theobroma	541	20	454
Governador Jorge Teixeira	523	6	444
Rio Crespo	510	9	454
Novo Horizonte do Oeste	473	18	413
Ministro Andreazza	447	13	430
Teixeirópolis	428	7	398
Pimenteiras do Oeste	388	15	372
São Felipe D’Oeste	307	7	270
Parecis	218	7	180
Castanheiras	198	5	180
Primavera de Rondônia	151	4	110
Total geral	204.482	4.801	185.956

 Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	277	0
Ariquemes	176	2
Ji-Paraná	70	2
Cacoal	0	0
Vilhena	17	3
Jaru	12	0
Rolim de Moura	0	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Buritis	9	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Candeias do Jamari	16	0
Alta Floresta D’Oeste	13	1
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	-5	0
Espigão D’Oeste	6	1
Cerejeiras	18	0
São Miguel do Guaporé	17	0
São Francisco do Guaporé	1	0
Alto Paraíso	16	0
Nova Brasilândia D’Oeste	7	0
Cujubim	1	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	6	0
Chupinguaia	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Urupá	4	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Seringueiras	8	0
Mirante da Serra	67	2
Vale do Anari	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Cacaulândia	6	1
Nova União	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Corumbiara	0	0
Theobroma	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Rio Crespo	1	0
Novo Horizonte do Oeste	4	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
São Felipe D’Oeste	7	1
Parecis	0	0
Castanheiras	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Total geral	754	13

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Neste domingo dia 18 de Abril foram registrados 13 óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo:

• 03 mulheres (67, 66 e 35 anos) de Vilhena
• 01 de 69 anos e um homem de 71 anos de Ariquemes
• 02 em Ji-Paraná sendo  mulher de 76 anos e um homem de 64 anos de idade
• 02  homens (82 e 71 anos) de Mirante da Serra
• 01 mulher de 76 anos de Alta Floresta D’Oeste
• 01 homem de 50 anos de Cacaulândia
• 01 mulher de 50 anos de Espigão D’Oeste
• 01 homem de 84 anos de São Felipe D’Oeste.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes  
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MMA tem R$ 2,8 milhões para ações ambientais em fundo no BNDES.

 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem R$ 2,8 milhões disponíveis para serem usados em projetos de sustentabilidade ambiental e de incentivo à bioeconomia, mas que ainda aguardam destinação. Os recursos são do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, que foi criado a partir da Lei 13.123, de 2015, a Lei da Biodiversidade, para valorizar o patrimônio genético de espécies nativas, como plantas, animais e micro-organismos, e os conhecimentos tradicionais associados e promover o seu uso de forma sustentável.

O fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
O órgão explicou que a contratação e acompanhamento dos projetos a serem apoiados com esses recursos fica a cargo do gestor financeiro, o Comitê Gestor do fundo, que é presidido pelo MMA. O contrato entre BNDES e governo federal para a gestão da conta foi assinado em 2019 e, até o momento, nenhum projeto foi contratado, portanto, não houve repasse de recursos.

De acordo com a coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas, Teresa Rossi, o incentivo à bioeconomia no Brasil passa também pelo acesso a esses recursos, mas, segundo ela, ainda não se têm critérios muito claros e transparência sobre o seu destino. O Instituto Escolhas é uma associação civil sem fins lucrativos que promove debates em torno da implementação da lei.
O fundo poderia custear, por exemplo, o desenvolvimento tecnológico de comunidades tradicionais e de pequenas e médias empresas, o financiamento de pesquisas, a criação de linhas de crédito específicas para o marco legal, a certificação de produtos e o acesso ao mercado para empresas que estão desenvolvendo esse patrimônio e gerando emprego e renda. “Só precisamos facilitar a implementação da legislação”, disse Teresa.

O desenvolvimento da bioeconomia, em especial na Amazônia, é uma das propostas do governo para o combate ao desmatamento. “O governo também tem interesse nessa agenda da bioeconomia, mas se vê pouca gente discutindo essa legislação, fora do âmbito da academia. É como tentar discutir a cereja do bolo [bioeconomia], mas sem saber do que é feito o bolo [legislação]”, argumentou.

Um dos principais objetivos da Lei da Biodiversidade é regulamentar as atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos envolvendo as espécies nativas brasileiras, que compõem o patrimônio genético do país, e os conhecimentos tradicionais associados. Dessa forma, empresas que se beneficiem da exploração do patrimônio genético brasileiro passaram a contribuir para o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, com 1% da receita líquida anual obtida com a exploração econômica.

De acordo com o BNDES, os valores arrecadados até o momento foram pagos por 36 empresas. A arrecadação dos recursos acontece mediante ordem do MMA, que informa as empresas contribuintes e valores a serem recolhidos. O ministério também é o responsável por verificar o vínculo e o cumprimento das obrigações perante o fundo.A reportagem entrou em contato com a assessoria do MMA, solicitando entrevista e informações sobre a implementação da lei e o comitê gestor do fundo, mas não obteve retorno.
 

Benefícios da Amazônia
A edição da Lei da Biodiversidade e criação do fundo de repartição de benefícios são consequência da adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia, que entrou em vigor em 2014. O processo de ratificação do país foi concluído no mês passado, com a entrega da carta à Organização das Nações Unidas.
 

O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Ele regula a repartição de benefícios em nível internacional advindos do uso dos recursos genéticos.

Para Teresa Rossi, isso é benéfico para o Brasil pois a Amazônia está no centro dessa discussão, já que muitos países têm interesse em descobrir espécies novas na região, que tem 80% da sua biodiversidade ainda desconhecida. 

 

“Muitos países têm interesse nesse potencial e terão quer repartir recursos com o Brasil e com as comunidades tradicionais, especialmente se tiverem acessando o conhecimento tradicional associado que elas têm sobre o uso das espécies nativas”, explicou.

Por outro lado, Teresa questiona por que ficar apenas com 1% de repartição dos lucros, quando essa população local poderia desenvolver os próprios produtos e gerar as próprias patentes, enriquecendo suas comunidades e garantindo o uso sustentável do meio ambiente. “Dessa forma, o uso dos benefícios do marco legal acaba concentrado nas grandes empresas”, explicou, citando, por exemplo, grande marcas de cosméticos.
 

Desenvolvendo negócios
Segundo ela, além da falta de financiamento, a regulamentação é complexa demais e a fiscalização, punitiva, o que gera um desincentivo para o uso da lei, em razão dos riscos jurídicos para os empreendedores.

 

“Por exemplo, uma cooperativa que trabalha com açaí na Amazônia, ela poderia desenvolver produtos a partir desse fruto, como cosméticos, mas acaba se limitando à comercialização in natura para não ter que entrar na operacionalização do marco legal”, disse. “Por isso a legislação é tão importante para o desenvolvimento da bioeconomia, porque você agrega valor aos produtos da nossa biodiversidade”.

A coordenadora explica que pesquisadores e empresas de grande porte, geralmente, possuem maior conhecimento sobre o arcabouço legal ou dispõem de recursos para contratar consultores e advogados. Porém, o mesmo não acontece com os menores usuários, que estão em contato direto com as espécies e os conhecimentos.

Nesse sentido, para Teresa, faltam comunicação e capacitação. Segundo ela, a complexidade dos processos exigidos pela nova legislação e a falta de capacitação dos usuários, especialmente pequenos empreendedores e comunidades tradicionais, representam alguns dos grandes entraves para a ampliação da pesquisa e do desenvolvimento de produtos com ingredientes da sociobiodiversidade brasileira.

Para mitigar essa lacuna, o Instituto Escolhas desenvolveu o Manual da Lei da Biodiversidade, que apresenta os instrumentos jurídicos para implementá-la, em linguagem simples e acessível. O documento explica o passo a passo do cadastro de pesquisas e produtos no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) e adverte sobre os principais pontos de atenção e riscos jurídicos ao longo do processo.

Teresa conta que o instituto está em contato com grandes entidades do setor produtivo, da indústria e de apoio a micro e pequenas empresas, buscando estratégias para desenvolverem programa de capacitação específica para esse público que tem menos acesso.

O manual é fruto de um outro estudo do Instituto Escolhas, com o apoio do Instituto Arapyaú. O documento Destravando a agenda da Bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil mapeia os entraves existentes no marco legal e embasa diversas recomendações de políticas públicas para implementação da Lei da Biodiversidade.

Na última quinta-feira dia 15 de Abril de 2021, o Instituto Escolhas também promoveu uma discussão online sobre a lei, a partir da perspectiva dos diferentes usuários: pesquisadores, empresas e detentores do conhecimento. A gravação está disponível na página da associação no YouTube.
Informações: MMA
Post: G. Gomes
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