Mais uma : Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina contra covid-19

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje dia 19 de Abril de 2021 que aprovou, na última sexta-feira dia 16 de Abril, um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19.

A vacina candidata terá duas doses com intervalo de 22 dias entre elas. O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, sediada na China.
 

O ensaio clínico aprovado é controlado por placebo, para avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina, em participantes a partir de 18 anos de idade.

Nesta fase, devem ser incluídos até 22 mil voluntários distribuídos entre países da América Latina, além da África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido.

No Brasil, serão 12,1 mil voluntários, distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
 

Análise
Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa informou que realizou reuniões com a equipe da farmacêutica, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.

Segundo a Anvisa, desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da covid-19.

“Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia”, acrescentou.
 

Autorização
Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto, incluindo estudos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas.

Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. As últimas autorizações foram: 

• no dia 2 de junho de 2020, para o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca.
• Em 3 de julho, para a vacina da Sinovac Research & Development, em parceria com o Instituto Butantan.
• em 21 de julho para a vacina da Pfizer/Wyeth.
• em 18 de agosto para a vacina da Janssen-Cilag.
•  em 8 de abril para a vacina da Medicago R&D.

Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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Investimentos e Incentivo a atividades produtivas em comunidades indígenas!

 

A Campanha Abril Indígena 2021 busca estimular o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas. Nessa direção, a Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu, nos últimos dois anos, cerca de R$ 30 milhões em projetos de geração de renda nas aldeias e no fortalecimento cultural dos povos indígenas com respeito aos costumes e tradições de cada etnia.

O objetivo é apoiar a autossuficiência econômica das comunidades indígenas com a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinário agrícola.

Do recurso total, cerca de R$ 18 milhões foram investidos a partir de março de 2020, com a chegada da Covid-19 e a preocupação com a segurança alimentar das famílias indígenas.

Em entrevista, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, afirmou que o etnodesenvolvimento é uma alternativa promissora para as aldeias indígenas e citou exemplos bem-sucedidos de atividades que garantem renda para povos indígenas. 

Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier - Foto: Funai 👉
 

A Campanha Abril Indígena 2021 busca estimular o etnodesenvolvimento. Como está esse trabalho?
Está ótimo, principalmente se você pensar na magnitude e dispersão territorial das etnias. Temos mais de 300 etnias e mais de 270 línguas, o que mostra um desafio muito grande de levar dignidade a essas comunidades. A Funai entende que, por meio da geração de renda, do etnodesenvolvimento nas terras indígenas, é possível levar dignidade a todas essas comunidades, de Norte a Sul do país. 

 

E temos muitos bons exemplos sendo desenvolvidos. Um deles, recente, é o do arroz na Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso. São mil hectares de arroz em atividade desempenhada pelos indígenas, também temos o arroz nos Bacairis, em Nobre, também no Mato Grosso. De modo que são projetos inovadores, da nova Funai, e que tem todo o apoio de instituições parceiras como o Senar [Serviço Nacional de Aprendizagem Rural] e as prefeituras municipais que estão envolvidas em dar dignidade a essas comunidades. 
 

Empresas privadas já estão participando desses projetos?
Isso. Olhe só o caso dos Suruís, lá em Rondônia. Em 130 hectares, o que equivale a menos de 1% da área deles, eles produzem um café premiado internacionalmente em parceria com a empresa 3Corações. Temos, por exemplo, uma cooperativa dos Cinta Larga, em Rondônia, que produziu, no ano passado, 60 toneladas de castanha. Temos também o povo Paumari, do Amazonas, que pescou aproximadamente 32 toneladas de Pirarucu. Eles limpam os peixes, fazem a comercialização e auferiram no ano passado aproximadamente R$ 230 mil com a venda dos peixes. 
 

Qual a importância de garantir a autossuficiência dos indígenas nas próprias comunidades com o etnodesenvolvimento?
Primeiro é o protagonismo, eles assumem isso diretamente e acho que é fundamental ouvir o índio, deixá-lo caminhar como ele deseja. Acho que a Funai tem que ser um órgão de conscientização. E, naturalmente, toda a atividade do etnodesenvolvimento deve ser submetida aos padrões ambientais também, isso é muito importante. Creio que o grande futuro para as terras indígenas é o etnodesenvolvimento. Mas lembrando sempre, a atividade depende da autonomia da vontade da comunidade, quem deve desejar se inserir nessa nova modalidade é a própria comunidade e sempre respeitando os usos, costumes e tradições de cada etnia. 
 

O etnodesenvolvimento foi de alguma forma afetado pela Covid-19?
Na parte de turismo foi muito afetado porque isso representaria o ingresso de terceiros dentro da área indígena. Mas as atividades produtivas, grãos, carnicicultura, essas atividades que são desempenhadas pelos próprios indígenas, desde que observadas posturas de resguardo e sanitárias, não há impedimento nenhum, porque é uma atividade desempenhada naturalmente por eles como por qualquer outra pessoa. 
 

Experiências de etnodesenvolvimento
Povo Cinta Larga: a produção de castanha do povo Cinta Larga atingirá 80 toneladas na safra 2020-2021, na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A comercialização do produto garante renda para aproximadamente 280 famílias indígenas. Em 2020, parte da produção foi vendida para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA). A etnia tem o apoio da Funai na capacitação, aquisição de ferramentas, instalação de maquinário, beneficiamento da castanha e transporte da produção.

Povo Paiter Suruí: Na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia e no Mato Grosso, cerca de 110 famílias indígenas de 15 aldeias do povo Paiter Suruí produzem café especial sustentável. Eles se organizaram em cooperativas para o ganho em escala e a distribuição da safra. A Funai apoia a atividade na preparação da terra, custeio para equipamentos, transporte e articulação com outros órgãos para cursos de capacitação dos cafeicultores indígenas.
Informações: Funai
Post: G. Gomes
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Atenção: INSS orienta sobre saque irregular feito após óbito de beneficiário.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje dia 19 de Abril de 2021  Portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou Ministério Público Federal (MPF), caso sejam identificados saques indevidos em pagamentos feitos após o óbito de beneficiário.

A portaria, que entrará em vigor no dia 3 de maio, detalha os dados necessários para a “adoção de medidas relacionadas à persecução penal” contra esse tipo de irregularidade serão coletados, para fins de encaminhamento, “preferencialmente de forma eletrônica”, tanto à PF como ao MPF.

A portaria acrescenta que a identificação da irregularidade abrange, além do pagamento indevido de benefício após o óbito do beneficiário, a confirmação do óbito, o pagamento e o saque indevido.

“Os dados serão encaminhados à PF quando não houver a identificação do sacador e ao MPF quando houver a identificação do sacador”, diz a portaria. “Após o encaminhamento dos dados ao MPF, haverá a comunicação à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS para análise e providências a seu cargo.”

Os dados, os documentos, o meio, a formatação e a periodicidade de envio serão ajustados com a PF e o MPF, por meio da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos (Digov) e da Procuradoria Especializada.

No ajuste deverá constar que a PF, identificando a autoria delitiva, comunicará o fato ao INSS, para fins de adoção de medidas relacionadas à recuperação patrimonial.

Após a Digov construir e operacionalizar o ajuste, aos gerências executivas deverão comunicar os casos de pagamento indevido tão logo seja confirmado o óbito do beneficiário, o pagamento e o saque indevido nos casos em que a data do último saque tenha ocorrido há menos de 12 (doze) anos; e nos casos em que tenha havido saque de quantia superior a três competências.

“Nos demais casos, após a conclusão do processo administrativo, deverá ser dada ciência à Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, para fins de consolidação dos dados e envio trimestral à Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF e à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.”
Informações: INSS
Post: G. Gomes
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19 de Abril — Dia do Índio.

 

 

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. 

 

Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.
 
19 de Abril — Dia do Índio
O Dia do Índio é celebrado, nos países americanos, em 19 de abril. Essa data foi escolhida em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio. 
 

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.

 
Por que celebrar o Dia do Índio?
A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano. 
 

Instituição do Dia do Índio no Brasil
No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",

DECRETA:

Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

Vê-se que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no contexto do Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.
 

Por:Cláudio Fernandes
Post: G. Gomes

Por:Cláudio Fernandes
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Helicóptero Ingenuity da Nasa faz voo teste com êxito em Marte!

 

O pequeno helicóptero espacial Ingenuity, da agência espacial norte-americana, a Nasa, subiu aos céus de Marte às 11h50 (horário de Lisboa). A manobra era esperada com grande expectativa pelos controladores da missão, devido à fina atmosfera marciana.

Os primeiros dados recebidos informavam que tudo ocorreu como previsto e pouco depois chegou a confirmação de que o teste foi executado com perfeição.

As imagens transmitidas pela Nasa mostram a equipe comemorando, depois de terem recebido as primeiras informações e um pequeno vídeo, registrado pelo rover Preserverance, revelando o pequeno voo do Ingenuity.

De acordo como a equipe da Nasa, o helicóptero fez um curto voo vertical e subiu a uma velocidade de 28 metros.

Uma entrevista coletiva dos controladores da missão está prevista para as 15h, quando eles darão mais detalhes sobre o voo teste.

Informações: RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Post: G. Gomes
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