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22 abril, 2021

Foi criado o programa Combustível do Futuro!

 
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que institui o programa Combustível do Futuro, que tem como princípio o uso de fontes alternativas de energia e o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional. Com a iniciativa, o Brasil dá mais um passo na liderança da transição energética mundial.

O programa tem como objetivo propor medidas para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como a aplicação de tecnologia veicular nacional, com biocombustíveis, com vistas a maior descarbonização da nossa matriz de transporte.

Foi criado também o Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CT-CF), que será composto por quinze órgãos e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Caberá a esse comitê propor metodologia de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis; recomendar medidas para aproximação dos combustíveis de referência aos combustíveis efetivamente utilizados pelo consumidor; e sugerir ações para fornecer ao cidadão informações adequadas para a escolha consciente do veículo em relação aos aspectos de eficiência energética e ambiental.

Serão criadas ainda condições necessárias para a introdução do bioquerosene de aviação na matriz de transporte do país, e para uma política integrada desse biocombustível com o diesel e a nafta verde. O setor marítimo também está incluído no programa, buscando-se a inserção de combustíveis sustentáveis nesse modo de transporte.

E, por fim, buscam-se medidas para incentivar operadores do setor de óleo e gás a investir recursos de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados ao programa Combustível do Futuro.
Informações: Ministério de Minas e Energia
Post: G. Gomes
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Meio Ambiente: Brasil desativa 600 lixões em um ano!

 (Foto movimento online)
Mais de 600 lixões pelo Brasil foram desativados em um período de um ano, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). 

O encerramento de lixões vem sendo promovido pelo Programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente.

O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades*. De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.

Entre as metas do programa, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. 

O mapeamento dessas áreas é realizado pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.

Informações: Abetre
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro participa de cúpula virtual sobre clima.

 
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira dia 22 de Abril de 2021 e vai até amanhã dia 23. O presidente Bolsonaro faz parte de um grupo de 40 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades. 

Entre os convidados ao evento estão o papa Francisco e a indígena brasileira Sinéia do Vale. A cúpula antecede a 26ª Conferência sobre o Clima, a Cop26, a ser realizada em novembro em Glasgow, na Escócia. Um dos principais objetivos é impedir a elevação da temperatura média do planeta acima de 1,5 grau neste século.

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro já se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental.

Na carta a Biden, além de definir metas e compromissos, Bolsonaro apontou as iniciativas feitas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de bioeconomia, regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga Auxílio Emergencial a nascidos em Agosto!

 
Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje dia 22 de Abril de 2021 a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família. 
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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21 abril, 2021

Ministério da Saúde diz: Segunda dose da vacina é importante para garantir a completa eficácia!

 Segunda dose da vacina é importante para garantir a completa eficácia
Ministério da Saúde orienta sobre a estratégia de busca ativa por essas pessoas - Foto: Ministério da Saúde.

Todos os brasileiros que tomaram a primeira dose das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca devem comparecer aos postos de vacinação para a segunda aplicação e, assim, garantir a completa eficácia desses dois imunizantes.
 
Mesmo aquelas pessoas que perderam o prazo estabelecido no cartão de vacinação para o reforço da vacina contra a Covid-19, devem procurar uma unidade de Saúde para a segunda dose.

"A recomendação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é que elas completem o esquema. Então, quem atrasou e não conseguiu ir com 28 dias de intervalo da Coronavac ou aquelas que não conseguiram ir com 84 dias da vacina AstraZeneca, devem comparecer para completar o esquema", enfatizou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato.

Para garantir que quem tomou a primeira dose esteja completamente imunizado, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), orienta sobre a estratégia de busca ativa por essas pessoas, a fim de que elas completem o esquema vacinal, garantindo a eficácia completa do imunizante.

UTI Covid-19

Mais 666 leitos de UTI Covid-19 foram autorizados, nessa terça-feira dia 20 de Abril de 2021, para sete estados: 
  • Alagoas
  • Minas Gerais
  • Mato Grosso do Sul
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Santa Catarina
  • São Paulo. 
O valor do repasse mensal será de mais de R$ 31,9 milhões, correspondente à Abril.

Somente em 2021, já foram autorizados pelo Ministério da Saúde mais de 18 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves. O investimento é de quase R$ 1,3 bilhão. 

 
Suporte Ventilatório Pulmonar
Mais 526 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nessa terça-feira (20). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para o Distrito Federal e os seguintes estados:
  • Bahia.
  • Goiás.
  • Minas Gerais.
  • Paraná.
  • São Paulo.
  • Espírito Santo.
  • Rio de Janeiro.
  • Sergipe.
  • Amazonas.
  • Rio Grande do Sul. 
O valor do repasse mensal é de mais de R$ 7,5 milhões, correspondente a abril.

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Mesmo assim, devido ao cenário atual, o Ministério da Saúde disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. 

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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