Conta única no gov.br passa a dar acesso ao Cadastur

 

O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur); o ADS China, para receptivos de turistas chineses; o Turismo Acessível, de avaliação e consulta de empreendimentos com acessibilidade; e o Código de Conduta, que registra empresas e prestadores de serviços turísticos que se comprometam a adotar ações de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes serão todos acessados com A CONTA ÚNICA O GOV.BR.

A medida visa a facilitar a vida de empresas e guias do setor e simplificar o acesso a serviços públicos do Ministério do Turismo.

Cerca de 98 milhões de cidadãos já estão cadastrados no Portal gov.br, que com login e senha únicos dá acesso a serviços da Administração Pública totalmente on-line, sem a necessidade de ir presencialmente a unidades governamentais. Além de várias informações e notícias sobre o Governo Federal.

A Conta gov.br é um meio de acesso digital do usuário a serviços públicos digitais, que facilita a identificação e a autenticação do cidadão. Ela pode ser acessada por computador, notebook ou celular.
 

Cadastur
Atualmente, o Cadastur conta com mais de 120 mil empresas e profissionais que atuam no setor. 

 

O cadastro é uma importante fonte de consulta para o turista, garantindo maior segurança na escolha de prestadores de serviços turísticos. 

 

A iniciativa também traz benefícios a empresa e profissionais, pois, ao cadastrar-se, passam a contar com diversas vantagens e oportunidades de negócios, como acesso a programas e projetos do ministério, incluindo cursos de qualificação, apoio em feiras e eventos, visibilidade nos canais de divulgação da pasta e, ainda, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais. 

A medida visa facilitar o acesso a serviços públicos do Ministério do Turismo. - Foto: MTur

Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Plano do Governo Federal quer reduzir emissão de carbono na agropecuária na próxima década!

O Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020/2030, chamado de ABC+, foi lançado, no dia 20 deste mês, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

O novo documento, que é a atualização do Plano ABC, executado de 2010 a 2020, estabelece as metas e os objetivos estratégicos para a promoção da agricultura de baixa emissão de carbono e da produção sustentável no país na próxima década, até 2030. A iniciativa busca aumentar a adoção de práticas e tecnologias sustentáveis na agropecuária para melhorar a renda do produtor e impactar em mudanças climáticas.

“O ABC+ promove a abordagem integrada da paisagem como marco conceitual, estimulando a gestão integrada das propriedades rurais e uso eficiente dos recursos naturais. Estabelece também novos e abrangentes mecanismos de governança que reforçarão a nossa capacidade de monitorar e de avaliar os resultados alcançados”, explicou a ministra.

Ao lançar o novo ABC+, a ministra destacou que o mantra da agropecuária brasileira tem de ser “conservação e produtividade” e reafirmou o papel da agropecuária na mitigação das emissões e adaptação aos efeitos do aquecimento global. “Mais do que isso, reiteramos também a importância do ABC+ na promoção do crescimento econômico, afinal, os produtores rurais aderem às práticas de baixa emissão de carbono porque elas trazem eficiência e renda, conciliando conservação e produtividade.”
 

Desafio
O maior desafio na próxima década, de acordo com a ministra, será disseminar as práticas produtivas do ABC+ aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares, levando sustentabilidade a todo o país.

“Estamos lançando hoje as bases para que, como potência agroambiental, sigamos aliando segurança alimentar e nutricional à conservação ambiental. É necessário, no entanto, que essa dupla contribuição seja reconhecida pelos nossos parceiros internacionais com o fim do protecionismo no comércio agrícola e a implementação de mecanismos que recompensem nossos produtores pelos serviços ambientais que prestamos ao mundo”, defendeu a ministra da Agricultura. 
 

Consulta pública
Em julho, será promovida uma consulta pública para que a sociedade possa contribuir com as metas a serem atingidas pelo ABC+ 2020/2030.
 

Plano ABC+
Segundo o Ministério da Agricultura, o ABC+ quer promover a recuperação e conservação da qualidade do solo, da água e da biodiversidade, valorizando as especificidades locais e culturas regionais. Ele também buscará uma forte estrutura de governança, dividida em três instâncias: aporte de informações de execução, monitoramento e avaliação dos resultados e acompanhamento das ações e ajustes constantes.

A política prevê ainda apoiar os gestores públicos na formulação de planos de ação estaduais e ações conjuntas junto às organizações da sociedade civil, instituições financeiras e de pesquisa, buscando maior produtividade e aumento de renda.
 

Gases de efeito estufa
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, lembrou que hoje o Brasil é responsável pela emissão de apenas 3% dos gases de efeito estufa no mundo.

“Em relação aos países desenvolvidos, isso é muito pouco, mas nós temos que dar a nossa contribuição para esse problema global que está sendo discutido por todos os países desenvolvidos; e o Brasil quer estar inserido e estará inserido nessa pauta tão importante global”, finalizou a ministra.

Informações: MAP
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Foi criado o programa Combustível do Futuro!

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que institui o programa Combustível do Futuro, que tem como princípio o uso de fontes alternativas de energia e o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional. Com a iniciativa, o Brasil dá mais um passo na liderança da transição energética mundial.

O programa tem como objetivo propor medidas para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como a aplicação de tecnologia veicular nacional, com biocombustíveis, com vistas a maior descarbonização da nossa matriz de transporte.

Foi criado também o Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CT-CF), que será composto por quinze órgãos e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Caberá a esse comitê propor metodologia de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis; recomendar medidas para aproximação dos combustíveis de referência aos combustíveis efetivamente utilizados pelo consumidor; e sugerir ações para fornecer ao cidadão informações adequadas para a escolha consciente do veículo em relação aos aspectos de eficiência energética e ambiental.

Serão criadas ainda condições necessárias para a introdução do bioquerosene de aviação na matriz de transporte do país, e para uma política integrada desse biocombustível com o diesel e a nafta verde. O setor marítimo também está incluído no programa, buscando-se a inserção de combustíveis sustentáveis nesse modo de transporte.

E, por fim, buscam-se medidas para incentivar operadores do setor de óleo e gás a investir recursos de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados ao programa Combustível do Futuro.

Informações: Ministério de Minas e Energia
Post: G. Gomes
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Meio Ambiente: Brasil desativa 600 lixões em um ano!

 (Foto movimento online)

Mais de 600 lixões pelo Brasil foram desativados em um período de um ano, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). 

O encerramento de lixões vem sendo promovido pelo Programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente.

O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades*. De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.

Entre as metas do programa, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. 

O mapeamento dessas áreas é realizado pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.

Informações: Abetre

Post: G. Gomes

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Presidente Bolsonaro participa de cúpula virtual sobre clima.

 

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira dia 22 de Abril de 2021 e vai até amanhã dia 23. O presidente Bolsonaro faz parte de um grupo de 40 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades. 

Entre os convidados ao evento estão o papa Francisco e a indígena brasileira Sinéia do Vale. A cúpula antecede a 26ª Conferência sobre o Clima, a Cop26, a ser realizada em novembro em Glasgow, na Escócia. Um dos principais objetivos é impedir a elevação da temperatura média do planeta acima de 1,5 grau neste século.

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro já se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental.

Na carta a Biden, além de definir metas e compromissos, Bolsonaro apontou as iniciativas feitas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de bioeconomia, regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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