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28 abril, 2021

Wi-Fi Brasil poderá ter parceiros das áreas pública e privada

 
A iniciativa de levar internet via satélite de alta velocidade a populações em estado de vulnerabilidade social por meio do programa Wi-Fi Brasil poderá contar com novos parceiros. Uma portaria do Ministério das Comunicações permite que órgãos estaduais e municipais, entidades, instituições e empresas públicas ou privadas participem.

Os parceiros participarão da instalação de pontos de internet em locais específicos, como unidades de serviço público localizadas em áreas rurais e remotas, escolas, bibliotecas, telecentros, unidades de saúde, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos rurais, cooperativas e organizações sem fins lucrativos por meio das quais seja possível ampliar a inclusão digital e outros. As instituições parceiras deverão indicar os locais beneficiados e a viabilidade técnica.

Atualmente, o Wi-Fi Brasil conta com mais de 13,3 mil pontos, atende a mais de 9.700 escolas, mais de 600 unidades de saúde e 500 comunidades indígenas.

Com as novas possibilidades de recursos para o programa, a gente espera que esses números cresçam rapidamente, o que vai beneficiar ainda mais os brasileiros com acesso a esse mundo da internet e suas novas possibilidades de educação, negócios, comunicação e entretenimento”, explicou o diretor de Programa, da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo.
 
Fontes de recursos
Antes, o Wi-Fi Brasil só podia usar recursos do orçamento próprio do Ministério das Comunicações, de termos de execução descentralizada de órgãos da Administração Federal e de emendas parlamentares. A partir da portaria, a participação de órgãos e instituições públicas ou privadas será possível por meio de parcerias firmadas com o ministério.

Essas parcerias com entidades públicas ou privadas vão ser estabelecidas por meio de acordos de cooperação técnica ou um instrumento jurídico específico conforme a natureza desse novo parceiro”, detalhou José Afonso Cosmo.

Todos eles vão ter que observar as regras do programa, principalmente quanto aos locais de instalação, que devem observar as localidades onde não existe conexão ou ela é inadequada ou insuficiente”, ponderou o diretor.
 
Wi-Fi Brasil
O Wi-Fi Brasil é um programa do Governo Federal que oferece conexão gratuita à internet em banda larga por satélite e via terrestre. O foco é levar conectividade em alta velocidade a localidades do país onde não há nenhuma ou pouca conexão. A prioridade é atender comunidades em estado de vulnerabilidade social.

Desenvolvida pelo Ministério das Comunicações, a iniciativa conta com a parceria da Telebras.

Informações: MCOM
Post: G. Gomes
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Profissionais da área de Turismo podem se qualificar com cursos gratuitos.

 
Aprender inglês, espanhol e adquirir conhecimentos sobre enoturismo e desenvolvimento regional para atender melhor os turistas que viajam pelo Brasil são oportunidades que estão disponíveis para profissionais da área por meio de cursos disponibilizados pelo Ministério do Turismo. São mais de 20 cursos on-line e gratuitos para a qualificação do turismo nacional.

O objetivo é ampliar a oferta e o acesso ao ensino, capacitar profissionais e oferecer um turismo ainda mais qualificado e inclusivo aos nossos turistas”, afirmou o ministro do Turismo, Gilson Machado. “A qualificação em larga escala é um diferencial de competitividade no setor de turismo, proporcionando, ao mesmo tempo, o desenvolvimento na carreira dos colaboradores e um atendimento mais qualificado aos turistas, o que é essencial no momento pós-Covid-19”, avaliou.
 
Cursos
A oferta de cursos vem de parcerias entre Ministério do Turismo e instituições de ensino como o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) que oferta, por exemplo, cursos de Geografia e Turismo; Geografia e Geopolítica na Atualidade; Agências de Viagem e Turismo; Libras: compreensão básica; além de turmas de inglês e espanhol.

Há também curso para segmentos que atendem turistas como o de bares e restaurantes com o tema Higiene e Controle de Qualidade de Alimentos.

Por meio de um edital de chamamento público, firmamos essa parceria com o instituto, que disponibilizou 23 cursos gratuitos, à distância, para os profissionais de turismo de todo o país e para a população em geral relacionados aos temas do nosso setor”, explicou o ministro Gilson Machado.
 
Selo Turismo Responsável
O ministro citou que um dos cursos disponível é o de Higienização e Segurança em Meio de Hospedagem, relacionado ao Selo Turismo Responsável, criado pelo ministério e que estabelece protocolos de segurança para 15 segmentos turísticos, estando presente em mais de 27 mil empreendimentos turísticos de todo nosso país.

O selo é um incentivo para que as pessoas se sintam seguras ao viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19.

As inscrições para os cursos disponibilizados pelo IFRS estão abertas até o dia 30 de junho.
Faça sua inscrição

Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Ministro da Saúde anuncia programa de testagem da população para covid-19.

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje dia 28 de Abril de 2021 que o governo federal lançará um programa de testagem da população para covid-19. O anúncio foi feito em pronunciamento após a terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto. Ainda não há data para início do programa.

Segundo Queiroga, o objetivo é conseguir identificar os casos positivos e seus contactantes para que se possa adotar uma política mais efetiva de quarentena para os indivíduos afetados pela covid-19 e, assim, reduzir a transmissão da doença. Ele explicou que o programa usará testes antígenos para detecção do vírus, que têm resultados mais rápidos do que o teste de RT-PCR.

O teste de antígeno é um exame imunológico rápido, que avalia a proteína viral do SARS-CoV-2 no organismo. O resultado demora, em média, 30 minutos e pode diagnosticar a infecção viral atual, mas não detecta os anticorpos adquiridos. A utilização desse teste é indicada nos primeiros 7 dias de sintomas, com sensibilidade mais elevada do primeiro até o terceiro dia de sintomas. O teste é coletado diretamente com amostras de swab (cotonete) de nasofaringe.

Queiroga também reiterou as recomendações de uso de máscaras e do distanciamento social - chamadas de medidas não farmacológicas. “As medidas não farmacológicas, associadas a uma ampla campanha de vacinação são as duas armas que temos para pôr fim a essa pandemia. Nesse sentido, é importante a adesão da nossa população. Não adianta ficar esperando só pelos governos federal, estaduais e municipais, todos nós temos que nos comprometer com essa iniciativa”, disse. 

Reunião com a OMS
Na próxima sexta-feira dia 0 de Abril, o ministro da Saúde também vai participar de uma reunião com o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Para ele, é importante essa relação multilateral com outros organismos da saúde, “seja pela troca de conhecimento científico, seja pela possibilidade de ajuda dessas instituições na busca por insumos estratégicos, seja em relação a pesquisas”.

Nesse sentido, ele informou que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou uma pesquisa, a ser realizada no Brasil, sobre a efetividade da vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa será conduzida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Fiocruz e Oxford, com apoio do Ministério da Saúde e da Embaixada do Reino Unido no Brasil.

Então, vamos avançar na pesquisa, na aplicação de condutas baseadas na ciência, na procura do diálogo com as sociedades científicas e com a sociedade civil brasileira e com apoio da imprensa, levando informações que sejam úteis para nossa sociedade”, completou o ministro.

Questionado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que foi instalada ontem (28) no Senado, Queiroga disse que, quando for convocado, prestará todas as informações solicitadas, como vem fazendo. O primeiro a ser ouvido pelo colegiado, na semana que vem, será o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que comandava a pasta no início da crise sanitária.

Vacinação
O Ministério da Saúde também anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility de junho para maio, totalizando, então, 4 milhões de doses do consórcio no próximo mês. De acordo com o contrato de adesão do Brasil à iniciativa, firmado em 25 de setembro de 2020, o país terá acesso a 42,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Covax Facility é uma aliança internacional da OMS que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 e garantir acesso igualitário à imunização. A projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

Segundo Queiroga, o Ministério da Saúde também atualizará semanalmente o cronograma da vacinação, com as doses confirmadas e as que devem ser entregues ao longo do ano. 

Pressão no sistema
O ministro da Saúde avalia ainda que o Brasil já está assistindo a uma queda no número de casos por covid-19 e, consequentemente, de óbitos pela doença, apesar de ainda ser um número elevado. “Mas a queda tem causado menor pressão sobre o nosso sistema de saúde e diversos estados já têm uma situação mais confortável de disponibilidade de leitos de terapia intensiva”, disse.

Da mesma forma, segundo ele, há uma menor pressão por insumos estratégicos como oxigênio e kits de intubação no sistema público de saúde (SUS). Ainda assim, o governo federal continua trabalhando para manter em dia os estoques e a distribuição desses produtos. 

Protocolos clínicos
O governo federal também espera a aprovação do Projeto de Lei nº 415/2015, que trata do aprimoramento das avaliações econômicas realizadas no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Segundo Queiroga, o projeto será importante para a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que sejam úteis, na prática. Nesse sentido, o governo quer aprovar um protocolo para o tratamento da covid-19.

Enquanto o projeto não é aprovado, o Ministério da Saúde está editando notas técnicas de recomendação acerca do tratamento, uma parceria com técnicos da pasta e as sociedades científicas com liderança do pneumologista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Carvalho. Dois textos já foram editados.

O primeiro trata da otimização do uso do oxigênio e da intubação orotraqueal. Queiroga explica que a intubação é um procedimento rotineiro em paciente com insuficiência respiratório, mas que, nos pacientes com covid-19, requer algumas peculiaridades. “O paciente pode perder a vida durante a intubação, de tal maneira que resolvemos dar uma padronização em relação a essa conduta”, disse.


A outra nota técnica diz respeito à segunda dose da vacina CoronaVac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Segundo o ministro, devido a atrasos no cronograma de entrega em razão de problemas com os insumos de fabricação vindo da China, muitas pessoas fizeram a primeira dose, mas não conseguiram a segunda no prazo de até um mês, como recomendado. A nova nota indica que, independentemente do prazo, a segunda dose do imunizante deve ser aplicada, assim que estiver disponível.

Esperamos que na semana que vem sejam distribuídas doses de CoronaVac suficientes para que haja a regularização nacional da segunda dose”, disse. 

Doenças prevalentes 

O ministro garantiu que o governo está atento ao aumento de óbitos por outras doenças prevalentes na população, como as cardiovasculares, e está trabalhando em estratégias para garantir assistência à população para tratamento dessas enfermidades.

Segundo Queiroga, todos os anos, mais de 380 mil pessoas morrem de doenças cardiovasculares, sobretudo infarto e Acidente Vascular Cerebral (AVC). Entretanto, na primeira onda de covid-19, no ano passado, houve uma redução nas notificações desses óbitos no âmbito do sistema de saúde e um aumento de óbitos por doenças inespecíficas fora do ambiente hospitalar. “Esse fenômeno pode ser repetir em 2021, até com frequência maior”, alertou sobre a importância da continuidade da atenção à saúde.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Fora Renan! Senadores recorrem para tirar Renan da relatoria da CPI da Pandemia.

 
Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira dia 28 de Abril de 2021 um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem.

Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan Calheiros é pai do governador de Alagoas.

Durante a sessão de instalação da CPI, os mesmos parlamentares tentaram impedir Calheiros de assumir a relatoria. No entanto, o presidente eleito para o colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) eleito indeferiu a questão de ordem de Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado.

Na ocasião, os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.
 
Liminar
Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros para a relatoria, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem antes de ontem dia 26 de Abril, que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB. 

Antes da decisão do TRF1, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou a escolha dos membros da CPI é uma definição exclusiva da Casa.

A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes”, disse Pacheco.

Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”. “Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressaltou.

Informações:  ebc
Post:G. Gomes
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Brasil gera 184 mil empregos formais em Março.

 
O Brasil gerou 184.140 postos de trabalho em março deste ano, resultado de 1.608.007 admissões e de 1.423.867 desligamentos de empregos com carteira assinada. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (28) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O resultado foi comemorado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acredita que, com a vacinação da população contra covid-19, o país está retomando o crescimento econômico sustentável, com destaque para o setor de serviços.

Ao contrário da primeira onda [da pandemia de covid-19] que nos atingiu no ano passado e destruiu 276 mil empregos em março, a nossa reação à segunda onda, agora, foi a criação de 184 mil novos empregos no setor formal. E o grande destaque é o setor que tinha sido mais golpeado durante toda a pandemia, o setor de serviços, com praticamente a metade, 95 mil empregos formais. O último setor da economia que estava no chão se levantou”, disse, durante coletiva virtual para divulgar os dados.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.200.042, em março, o que representa uma variação de 1,46% em relação ao mês anterior.
 
No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 837.074 empregos, decorrente de 4.940.568 admissões e de 4.103.494 desligamentos até março.
 
Dados isolados
No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 95.553 postos, distribuído principalmente nas atividades da administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais; indústria geral, que criou 42.150 novos empregos, concentrados na indústria de transformação; construção, saldo positivo de 25.020 postos; comércio, mais 17.986 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 3.535 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal em 23 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 50.940 postos, aumento de 0,41%; Minas Gerais que criou 35.592 novas vagas (0,84%); e Santa Catarina, com saldo positivo de 20.729 postos (0,93%).

Os estados com saldo negativo de empregos em março são Alagoas, que teve o fechamento de 8.310 postos, queda de 2,36%; Pernambuco, com saldo negativo de 2.762 postos, diminuição de 0,22%; e Ceará, que encerrou o mês passado com menos 1.564 postos de trabalho formal, queda de 0,13%.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em março de 2021 foi de R$ 1.802,65. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 60,76 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 3,49%.
 
As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia
 
Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.
Informações: Caged
Post: G. Gomes
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