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05 maio, 2021

Governo lança Programa para impulsionar a digitalização da TV no país

 
Atualmente, a maior parte do país tem cobertura de sinal digital nas TVs, mas há lugares que ainda contam só com o analógico. Para concluir a digitalização da TV no Brasil, foi lançado, nessa terça-feira dia 04 de Maio de 2021, pelo Ministério das Comunicações, o Digitaliza Brasil.

“Temos um sinal digital que já está em mais de duas mil cidades, chegando a 156 milhões de pessoas, cerca de 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões analógicas. O desligamento ocorrerá em 31 de dezembro de 2023”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante evento em que assinou a portaria que cria o Digitaliza Brasil.

A iniciativa viabiliza a segunda fase de transição do sinal de televisão analógico para o digital. O foco agora é avançar na digitalização principalmente nos municípios menores. A ideia é permitir que outorgas rápidas e desburocratizadas sejam disponibilizadas aos municípios intermediários, cidades com pelo menos um canal digital cuja digitalização será feita com recursos privados.
 
Permitirá também que o Governo Federal apoie com recursos financeiros cerca de 1,6 mil municípios que transmitem apenas sinal analógico. 

De acordo com o Ministério das Comunicações, esses recursos envolvem, por exemplo, a distribuição de até quatro milhões de kits de recepção para a população dos programas assistenciais do Governo Federal.
 
FM no celular
Outra portaria assinada pelo ministro Fábio Faria, também nessa terça-feira dia 04 de Maio, cria a política para habilitação do chip de FM para aparelhos de celular. “Quase 90% dos celulares no Brasil tem o rádio, mas eles não são ligados. Isso não gera nenhum custo para as empresas.”

E explicou: “A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados na funcionalidade. Apenas as empresas fazendo essa ligação, nós teremos condições de levar informações acerca da Covid-19 e de vários assuntos importantes para os brasileiros.”

O secretário de Radiodifusão, do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, afirmou que o rádio é um meio próximo da população, que informa, entretém e presta serviços com qualidade.

“Assegurar a recepção da FM nos smartphones que já tem essa função embutida alia o Brasil com iniciativas já realizadas em outros países, protege o direito do consumidor e cumpre o dever constitucional de direito à informação para a população brasileira”, ressaltou. 
 
Som imersivo
Já imaginou assistir a um jogo de futebol pela TV e ouvir só a torcida do seu time? Ou um show, que você perdeu, e ter a experiência de estar pertinho do palco? É essa a imersão e personalização do áudio que é possível vivenciar por meio da tecnologia de “som imersivo”, que adota os padrões técnicos E-AC-3, MPEG-H e AC-4. A tecnologia foi um dos destaques na Semana das Comunicações.

O som imersivo condensa em um único aparelho (no soundbar, no celular, no computador ou na própria televisão) efeitos que só eram possíveis com o sistema 5.1 – aquele conjunto de cinco a seis caixas de áudio, conhecido como home theater, cujo objetivo é reproduzir o ambiente de cinema, com o som sendo percebido de várias direções.

No Brasil, o conteúdo compatível com o som imersivo é disponibilizado pela maioria das plataformas de streaming (que permite assistir vídeos ou ouvir música sem precisar baixar) e por algumas emissoras de TV aberta.

Segundo Martinhão, a expectativa é que durante as Olimpíadas de 2021, as transmissões sejam feitas com essa tecnologia: “Com o som imersivo, a gente consegue a experiência de sentir de onde o som está vindo, ouvi-lo de várias direções e não é mais necessário ter essas caixas espacialmente distribuídas. Hoje há televisores no mercado que já vêm com essa possibilidade e o som da própria TV te dá essa sensação imersiva”.

Informações: Ministério das Comunicações
Post: G. Gomes
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Medicamentos doados pelo Governo da Espanha começam a chegar nos Estados.

 
Foto: Ministério da Saúde
Mais de 500 mil unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) já estão sendo distribuídas para 14 estados e Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. A maior parte dos lotes com os chamados “kit intubação” foram doados ao Brasil pelo governo da Espanha e apoiará os esforços nacionais no enfrentamento à Covid-19.

Os quantitativos enviados foram determinados a partir do estoque de cada um dos medicamentos. O Ministério da Saúde levou em consideração também o Consumo Médio Mensal da cobertura referente a semana 44 atualizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), além do quantitativo a ser entregue na distribuição anterior.

A doação foi feita por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, coordenou a operação em parceria com o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal e as embaixadas do Brasil em Madri e da Espanha em Brasília.
 
Alinhamento
Para que os medicamentos de intubação cheguem na ponta, é necessário o comprometimento de todos os envolvidos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O caminho dos produtos começa nos municípios: são os hospitais do SUS que informam o consumo médio mensal e os estoques aos estados. Eles, por sua vez, consolidam essas informações e, por meio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), enviam ao Ministério da Saúde – duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos medicamentos pelo país.

Os medicamentos que compõem o “kit intubação” são analgésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares. 
 
UTI Covid-19 
Mais 1.152 leitos de UTI adulto e 51 leitos de UTI pediátrica foram autorizados, nessa terça-feira (4), pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com Covid-19.

Estão sendo beneficiados vários municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 58,2 milhões, correspondente à abril.

A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença - somente em 2021, já foram autorizados mais de 20,8 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves. O investimento é de mais de R$ 1,5 bilhão.
 
Suporte Ventilatório Pulmonar
Mais 253 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nessa terça-feira dia 04 de Maio de 2021. A medida reforça os atendimentos no SUS em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará e Sergipe. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 3,6 milhões, correspondente aos meses de abril e maio.

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

Informações: Ministério da Saúde
post: G. Gomes
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Atenção: Governo lança aplicativo que substituirá Sigepe.

 
A partir de ontem dia 04 de Maio de 2021, os servidores do Poder Executivo Federal (ativos e inativos) que quiserem acessar informações sobre o contracheque, consultar prévias de salário e enviar atestados médicos passam a usar o aplicativo SouGov.br. A ferramenta substitui o Sigepe Mobile, que será desativado em breve.

Nesta primeira fase, o SouGov.br reúne 24 serviços disponíveis para servidores e gestores em quatro aplicativos – Sigepe Gestor, Sigepe Servidor e Pensionista, Sigepe Mobile e Sigepe Banco de Talentos. O novo aplicativo também oferece serviços inéditos, como encaminhamento de atestados médicos, pedido de vale-transporte e prova de vida para aposentados e pensionistas. Um assistente virtual responderá a todas as perguntas dos usuários.

Com o SouGov, o objetivo é resolver o excesso de requisitos e canais, acelerar o tempo e a qualidade de atendimento e expandir a oferta de serviços digitais, tornando esse um canal único para direitos e benefícios gerados em função da relação de trabalho com a Administração Pública Federal”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

O acesso ao aplicativo só poderá ser feito por quem tem uma conta no Portal Gov.br, que oferece um login único para acesso aos serviços de gestão de pessoas. Responsável pela elaboração do sistema, o Ministério da Economia recomenda que os usuários criem contas com os selos prata ou ouro. Quem tiver contas na categoria bronze não poderá acessar determinadas informações nem concluir determinadas configurações ou autorizações.
 
Tipos de selos
As contas tipo prata têm um dos seguintes níveis de segurança: vínculo a senha de bancos conveniados ao Portal Gov.br, validação facial de Carteira de Habilitação Nacional (CNH), balcão presencial no INSS ou validação da senha Sigac do servidor público. As contas tipo ouro têm certificado digital (tipo de assinatura eletrônica obrigatória para empresas) ou validação facial do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os serviços disponíveis para servidores ativos, estão prévias do contracheque e do décimo terceiro, contracheque, comprovante de rendimentos do Imposto de Renda, consulta a dados funcionais, alteração de dados pessoais do servidor e consulta de dependentes. Os servidores inativos e pensionistas poderão consultar a situação da prova de vida e emitir o comprovante do procedimento.

Os serviços referentes ao crédito consignado também estarão disponíveis para todos os usuários (ativos e inativos). A plataforma permitirá autorizar empréstimos, cancelar e reativar autorizações, consultar contratos, anuências e extratos.

Por enquanto, o SouGov.br só está disponível na versão para celulares (dos tipos Android e iOS). Em junho, será lançada a versão web (para computadores) e será desativado o Sigepe Banco de Talentos. Até setembro de 2022, todos os quatro sistemas Sigepe terão sido encerrados e todos os serviços terão migrado para a nova plataforma, totalizando 50 serviços ao fim do processo.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxilio Emergencial para Trabalhadores nascidos em Abril.

 
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje dia 05 de Maio de 2021 a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de Abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. 
 
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Mais de 50% dos municípios já usam o Comprasnet.

 
Um total de 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, já se cadastraram e estão usando o portal Comprasnet 4.0, o sistema de compras e de pregões eletrônicos do Governo Federal. 

Essa ferramenta ajuda os entes federativos a fazerem as compras públicas, sem precisarem contratar ou desenvolver uma solução própria para os processos de compras. Os dados são do Painel de Municípios, uma ferramenta digital de transparência lançada pelo Ministério da Economia.

O Comprasnet 4.0 é a plataforma de contratações públicas utilizada pelo Poder Executivo Federal. Ele, que inicialmente era uma área onde se dava as licitações em formato eletrônico, tem se expandido nos últimos anos para abrigar todo o ciclo das contratações públicas, começando pelo plano de contratações anual, depois passando para o planejamento de cada contratação específica, a realização da seleção do fornecedor e avançando para a fase de gestão e execução dos contratos”, explicou o secretário de Gestão, do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Segundo o secretário, a adesão ao Comprasnet 4.0 por estados e municípios vem aumentando significativamente nos últimos tempos, o que mostra que essa realidade da transformação digital nas contratações públicas tá chegando também aos estados e municípios brasileiros.

Desde a divulgação do Decreto nº 10.024/2019 - que estabeleceu a obrigatoriedade do pregão eletrônico na execução de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União -, 1.587 novos municípios se cadastraram no Comprasnet 4.0.
 
Adesão ao Comprasnet
Um total de 61,3% de municípios da região Norte se cadastraram ao Comprasnet 4.0. Já na região Sul, foram 54,3% dos municípios; 53,2% na região Centro-Oeste; 47,8% no Sudeste; e 47,2% do Nordeste.

Rondônia, Acre, Rio de Janeiro e Paraná são os estados com mais municípios cadastrados, proporcionalmente, com, respectivamente, 90,4%, 86,4%, 73,9% e 72,9% das cidades utilizando a plataforma federal.

Acesse o Painel de Municípios

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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