Governo investirá R$ 8,8 milhões na estruturação da concessão do serviço público em São Paulo.

 

 Foto: MDR

Mais de R$ 8,8 milhões serão investidos pelo Governo Federal para a elaboração de projeto de estruturação da concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em 20 municípios paulistas que integram o Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas. 

Os estudos serão elaborados com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP).

A proposta atenderá as cidades de Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Morro Agudo, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga.

Para receber o aporte federal, os municípios participaram, no fim de 2020, de um chamamento público que selecionou 23 consórcios – que reúnem 304 cidades brasileiras – com o interesse de estruturar a concessão do serviço público. As propostas englobam municípios da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é de que 9,9 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços.
 

FEP
Os recursos do FEP custeiam todos os estudos necessários para a modelagem da concessão ou parceria público-privada. Os levantamentos incluem estudos jurídicos, de viabilidade técnica e financeira, além da modelagem econômica. 

 

Para tanto, são contratadas consultorias especializadas e a Caixa Econômica Federal fornece apoio técnico e financeiro aos entes subnacionais (estados, municípios e consórcios intermunicipais). Além disso, é fornecido apoio aos entes na elaboração das minutas de edital e contrato, na formulação de consultas públicas e na realização das licitações.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), é o responsável pela elaboração das diretrizes para o setor e por regulamentar o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Esta legislação definiu novas regras para universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos.
 Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
Post: G. Gomes
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Programa Wi-Fi Brasil leva internet a mais de 13 mil pontos remotos do país!

 

São cerca de oito horas de viagem para chegar à comunidade indígena Guató, localizada no Pantanal sul-mato-grossense. Mas não são oito horas de carro não, são oito horas de barco. E de barco rápido, conta o cacique Osvaldo Correia da Costa: “Para comprar mantimentos, precisamos de um barco maior. Aí são três dias navegando pelo rio.”

O acesso complicado dificulta a chegada de serviços e a comunicação com outras comunidades. A secretaria especial de Saúde Indígena (Sesai) é a responsável pelo atendimento dos indígenas e diz que o contato com o mundo externo antes era feito apenas por meio de um telefone, que ficava na base do Exército na aldeia. Com a chegada da internet, no entanto, a comunicação ficou mais fácil. A Sesai conta hoje com o auxílio do programa Wi-Fi Brasil e consegue entrar em contato com a aldeia até por aplicativo de mensagens.

A chegada da internet pelo Wi-Fi Brasil também impactou a vida na aldeia Porto Lindo, localizada no município de Japorã, em Mato Grosso do Sul. Segundo o líder guarani-kaiowá, cacique Roberto Carlos Martins, os 5,5 mil indígenas passaram a ter melhores oportunidades de trabalho, estudo e pesquisa, além dos aspectos de comunicação. “Rapidamente a gente consegue se comunicar não só com a comunidade mas a comunidade também com o poder público, poder privado. Então a gente tem essa facilidade hoje”.

O cacique, no entanto, alerta que a internet também traz aspectos negativos à aldeia, assim como ocorre em grandes centros urbanos: o tempo excessivo que o indivíduo fica conectado. “Em vez de estar conversando e brincando estão ligados na internet”, comenta.
 

Pelo Brasil afora
Hoje o programa conta com mais de 13,3 mil pontos de internet em funcionamento, instalados em escolas, unidades de saúde, de segurança e de prestação de serviços públicos em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico, além de aldeias indígenas e comunidades quilombolas - todos lugares de difícil acesso.

“Aonde ninguém chega, a gente chega com sinal de internet de qualidade”, diz o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior. O número de pessoas atendidas ultrapassa os 8,5 milhões, segundo o governo.

Pessoas como a dona de casa Maria Aparecida Pereira, moradora do povoado Conceição do Jacinto, que fica no interior de Minas Gerais. “Com a internet eu consigo escutar o choro e a voz do meu neto, acompanhar o engatinhar, os primeiros passos. Vou assistindo ao crescimento dele por videochamada. Se não fosse a internet, não conseguiria.”

E não é só para conversar com a família que a internet serve. Cosmo Júnior conta o exemplo de uma comunidade que, assim que obteve o sinal de internet, foi logo questionar o prefeito sobre uma bomba d’água que teria sido retirada sem qualquer explicação. “No fim das contas, a exclusão digital é também social”, diz.
 

Tecnologia via satélite
O secretário de Telecomunicações lembra que o programa só foi possível depois do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC): “Não tínhamos, antes, um satélite que cobrisse todo o Brasil com essa capacidade de dados que o SGDC tem.” 

Lançado em 2017, o SGDC está em órbita a 36 mil quilômetros da Terra e possibilitou o estabelecimento de uma política pública de atendimento às regiões mais remotas já que cobre, com o mesmo sinal, o país inteiro.

O programa tem duas modalidades. Na primeira, a internet é instalada em pontos fixos como escolas e unidades de saúde. Na segunda, ela é levada a praças públicas onde podem ser usadas por qualquer pessoa. Atualmente são 21 praças que contam com o sinal do Wi-Fi Brasil, mas outros 2 mil pontos já estão com contratação em andamento, segundo o Ministério das Comunicações.

Previsão
A expectativa, segundo o secretário de Telecomunicações, é que 500 novos pontos sejam instalados até a primeira quinzena de maio, e mais 4 mil até o fim de 2021. De acordo com Cosmo Júnior, boa parte dos recursos para o programa está vindo de emendas parlamentares.

De 2020 para 2021 o valor das emendas destinadas ao Wi-Fi Brasil passou de cerca de R$ 17 milhões para mais de R$ 100 milhões. “O que mostra que os parlamentares reconhecem o programa como a forma mais rápida de levar internet a essas comunidades”. E completa: “A ideia é acabar com o deserto digital do país. A integração de todas as políticas públicas do ministério tem um objetivo só: conectar todas as pessoas.”
Informações: Mcom
Post: G. Gomes
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Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem aponta avanços brasileiros!

 

Levantamento promovido em 2018 com 2.447 professores e diretores de 185 escolas dos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano) e 2.883 profissionais de 186 escolas do ensino médio das redes pública e privada mostra que o Brasil está avançando na melhoria do ambiente e condições de trabalho de professores.

A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2018 (Teaching and Learning International Survey – Talis), coordenada mundialmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada no Brasil pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta, entre outros avanços, que o percentual de professores brasileiros com estabilidade na profissão chega a 79%.

O percentual representa professores com contratos por tempo indeterminado e deixa o Brasil bem perto da média Talis nesse quesito, que é de 80%. Além do Brasil, 47 países e economias tiveram os contextos do ensino e da aprendizagem verificados do ponto de vista de professores e diretores em políticas educacionais, como atração, desenvolvimento e manutenção de professores na profissão; políticas escolares que apoiam a eficácia na aprendizagem; e práticas de ensino e aprendizagem eficazes.

Os números compõem o Volume II do relatório da pesquisa, que, além das condições de estabilidade dos professores, avaliou os fatores de estresse dos profissionais nos ambientes de trabalho. De acordo com a pesquisa Talis, 37% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental disseram que se sentem bastante ou muito estressados nos trabalhos. O dado está abaixo da Média Talis (45%), mas ainda é alto em comparação com outros países.

As estatísticas apontadas na pesquisa permitem análises sobre como as políticas implementadas se cruzam com as atitudes profissionais e os comportamentos de professores e diretores no nível individual, escolar e do sistema. O objetivo final é conduzir de maneira mais assertiva ações políticas associadas à redução do estresse.

Censo Escolar 2020
A estabilidade na profissão docente também pôde ser observada nos dados do Censo Escolar 2020, que revelam a permanência dos professores na mesma escola por mais tempo. A permanência no quadro funcional de uma instituição permite conhecer melhor a escola e contribuir na relação com os alunos e na aproximação com as famílias e as comunidades atendidas.

Segundo dados do Censo Escolar 2020, foram registrados 2,2 milhões de docentes na Educação Básica brasileira nas redes federal, estaduais, municipais e privadas. A maior parte deles, 1,3 milhão de profissionais, atua no ensino fundamental (63,0%). Os dados mantêm os professores como importantes agentes sociais que ajudam na promoção de condições para o bem-estar e o aprendizado de 47,3 milhões de alunos matriculados nas 179,5 mil escolas de Educação Básica no Brasil todo.

Quanto à satisfação com o trabalho, em geral os participantes da Talis demonstraram estar satisfeitos em exercer a profissão de professor. Entre os docentes dos anos finais do ensino fundamental, cerca de 65% dos brasileiros indicaram que as vantagens do ofício de educador superam as desvantagens. 

 

Esses resultados oferecem suporte para o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das políticas educacionais brasileiras sobre o ambiente escolar, a partir de indicadores internacionais comparáveis.
Acesse os resultados brasileiros da Talis
Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Anefac diz: Alta da Selic terá pequeno impacto sobre juros finais.

 

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida ontem dia 05 de Maio de 2021 pelo Banco Central, terá impacto pequeno sobre as taxas cobradas dos consumidores e das empresas, avalia a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). 

 

Segundo a entidade, existe uma diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o que dilui o impacto na ponta final.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 95,34% para 96,67% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 42,85% para 43,85% ao ano. A Selic passou de 2,75% para 3,5% ao ano.

Apesar do impacto pequeno nas taxas médias, os consumidores e as empresas gastarão mais para contratarem linhas de crédito, conforme as simulações detalhadas da entidade. No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, por exemplo, o comprador desembolsará R$ 6,82 a mais com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,40 a mais.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,80 a mais. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 21,79 a mais após o pagamento da última parcela. Caso seja feita em financeira, a operação sairá R$ 14,25 mais cara. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 15,56 a mais por parcela e R$ 933,50 a mais no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 92,06 a mais por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 36,95 pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e apenas R$ 4 a mais pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.
Informações: Anefac
via: ebc
Post: G. Gomes
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Pesquisa vai mapear dados sobre a Covid-19 no País

 

Gerar um mapa detalhado da transmissão e comportamento da Covid-19 no país e saber qual a prevalência da doença nos diferentes grupos sociais da população brasileira é o que prevê a pesquisa chamada PrevCOV, 

 

que será promovida em todo o país pelo Ministério da Saúde. A pesquisa será feita por meio da coleta de sangue para identificar anticorpos do tipo IgG para a doença. A iniciativa abrangerá 62.097 domicílios de 274 municípios, atingindo 211.129 indivíduos.

Com a PrevCOV, será possível saber em quais estados, capitais ou regiões metropolitanas a infecção pela Covid-19 tem sido mais intensa. E obter características socioeconômicas e epidemiológicas dos pesquisados e ter o cálculo da morbidade e letalidade do coronavírus. Com essas informações, o Ministério da Saúde quer aprimorar as estratégias de enfrentamento e prevenção à doença.
 

A previsão é que o estudo comece em 1º de junho e seja concluído em setembro. De acordo com o ministério, essa é uma das maiores pesquisas de prevalência da infecção por Covid-19 já feita no mundo até o momento. O teste de anticorpos indica se a pessoa foi contaminada ou vacinada anteriormente e desenvolveu imunidade para a doença.

“Vamos ampliar a nossa campanha de vacinação, vamos conhecer as características da prevalência da infecção da Covid-19 no Brasil através de uma iniciativa como o PrevCOV, que é um arrojado estudo epidemiológico que trará respostas fundamentais para que possamos acertar o alvo certo”, explicou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
 

Quem participa
A seleção dos pesquisados será feita por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A adesão é voluntária. Menores de 18 anos precisam da autorização de pais ou responsáveis.

O primeiro contato será feito por ligação telefônica para confirmar dados e verificar quem aceita participar da pesquisa. Os demais contatos serão feitos por mensagem de texto ou Whatsapp.

A coleta do sangue é feita na residência, em dia e horário agendado pelo participante. Os técnicos irão aos domicílios com crachá de identificação e uniformizados com camiseta e boné com a marca da campanha.
 

Informações: Ministério da Saúde

Post: G. Gomes
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