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19 maio, 2021

Empresa chinesa entra com pedido de autorização para vacina contra Covid-19.

 
O laboratório chinês Cansino entrou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com pedido de autorização em caráter emergencial para uma nova vacina contra a covid-19, cuja aplicação exige apenas uma dose. O imunizante, com mesmo nome da farmacêutica, já está sendo aplicado na China.

A informação foi dada pelo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e confirmada pela Anvisa. Segundo Wanming, o país está “comprometido em continuar e ampliar a parceria de vacinas com o Brasil”.

Em nota, a agência confirmou que recebeu a solicitação ontem (18) para a autorização emergencial em caráter experimental. O requerimento foi endereçado pela empresa Belcher Farmacêutica, representando a CanSino Biologics.

A vacina foi produzida em parceria com a Academia de Ciências Médicas Militares da China e utiliza adenovírus humano não replicante. A Anvisa deve se manifestar em até sete dias úteis. Integrantes da agência já se reuniram duas vezes com representantes das empresas.
 
Informações: Anvisa
Post G. Gomes
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União doará R$ 900 milhões em ativos para operação de barragens em Santa Catarina.

 
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, autorizou a doação de imóveis para garantir a operação e segurança de cinco barragens localizadas em Santa Catarina. O patrimônio transferido ao estado tem valor estimado em R$ 900 milhões. Outra doação autorizada é de um ativo para fins de funcionamento do Centro de Convenções de Petrolina, em Pernambuco.

As ações fazem parte do Programa SPU+ e visa ao apoio a políticas públicas, à racionalização do uso dos ativos federais, à redução do gasto público com aluguéis e manutenção, além de desenvolvimento local.

As barragens de propriedade da União serão doadas ao estado catarinense para garantir a segurança hídrica, que tem como pilares a disponibilidade de água de qualidade e em quantidade suficiente para o atendimento das necessidades humanas e ecossistêmicas. 
 
 A destinação dos ativos também contribuirá para a redução do risco de que eventos naturais extremos ou acidentais ocorram e prejudiquem a população.

A Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux (SC), é um dos imóveis que serão doados ao estado. Ela beneficia mais de um milhão de pessoas e faz parte do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí. Avaliada em R$ 337,8 milhões, possui mais de 600 mil m². A parte não operacional da área será cedida à Fundação Nacional do Índio (Funai) para usufruto da comunidade indígena Xokleng, como medida compensatória pelo avanço sobre a área da terra indígena Ibirama-La Klãnõ.
 
Centro de Convenções
Em Pernambuco, um imóvel avaliado em R$ 14,1 milhões será doado ao município de Petrolina para funcionamento do centro de convenções da cidade. A medida visa a atender à política pública cultural municipal. O ativo – inserido na área “A” do antigo aeroporto – possui 30,5 mil m² e está localizado na rua River Shopping.

Atualmente, parte do imóvel está ocupado por órgãos federais – que permanecerão no local, já que o município de Petrolina se comprometeu a permitir a ocupação dos órgãos e a não cobrar aluguel pelas áreas ocupadas.

O município poderá, entretanto, cobrar dos órgãos os valores referentes ao rateio de despesas relativas à manutenção do local que ocupam, como água, segurança e energia elétrica, além das áreas comuns, na devida proporção.
 
Programa SPU+
Lançado em dezembro de 2020 pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o programa SPU+ tem a finalidade de modernizar, inovar e transformar a gestão do patrimônio imobiliário da União.
 
Visa ativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.
 
O programa está dividido em três planos – alienação, cessão e concessão e racionalização – e os ativos de propriedade do Governo são destinados conforme a vocação, ou seja, podem ser vendidos, cedidos ou permutados. Um dos pilares do SPU+ é destinar bens para atender políticas públicas e racionalizar o uso e a ocupação dos ativos federais, tendo por objetivo reduzir gasto público com aluguéis e manutenção.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Consumidor conta agora com ferramenta para verificar sinal de telefonia móvel em todo o País.

 
Uma ferramenta que mostra a cobertura do sinal da telefonia móvel em todo o Brasil. É o Painel Cobertura Móvel, que permite ao consumidor pesquisar e verificar a existência de sinal 3G ou 4G oferecido pelas operadoras móveis nos municípios. O painel passou a ser oferecido, neste mês, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O recurso traz ao consumidor todo o mapeamento, em manchas, da presença dos sinais da telefonia e banda larga móvel no local onde mora, no trabalho, nas ruas por onde circula, em toda a cidade.

Na prática, a ferramenta pode ajudar, por exemplo, o usuário na hora de escolher qual operadora quer se fidelizar ou qual destino vai escolher ao fazer uma viagem de férias, caso deseje manter-se conectado.

O chefe da assessoria técnica da Anatel, Humberto Pontes, explica que um dos pontos interessantes é identificar se naqueles lugares onde a pessoa passa mais tempo existe cobertura adequada. “Em especial dos serviços de 4G, por exemplo, que conseguem entregar de fato uma capacidade de dados que a pessoa consegue ver vídeos, realizar chamadas em videoconferência, consegue ver uma aula ou realizar uma teleconsulta.
 
Transparência
Basicamente essa ferramenta traduz e torna mais simples o acesso às informações de cobertura dos serviços móveis do Brasil. Cada uma das prestadoras individualmente já disponibiliza em seus sites a cobertura que ela oferece nas tecnologias 2G, 3G e 4G. A Anatel, então, conseguiu reunir por meio dessa ferramenta e realizar predições, ou seja, ela fez um cálculo baseado nos melhores modelos internacionais para tentar estimar a cobertura com todos os critérios técnicos, frequência, altura de antena, potência e etc”, acrescentou Humberto Pontes.
 
A ferramenta tem como principal objetivo oferecer ao consumidor maior transparência e informação. “Mais do que nunca, essa é uma ferramenta que empodera o usuário, empodera o decisor público pra que a gente possa avançar na conectividade do Brasil”, afirmou Pontes.
 
Além de oferecer transparência, o Painel pode ajudar instituições de pesquisa e órgãos públicos a fazerem estudos e proporem políticas públicas voltadas à expansão da banda larga móvel e das Tecnologias da Informação e Comunicação no país.
Sinal nas rodovias
 
A ferramenta também traz informações sobre a cobertura do sinal da telefonia móvel nas rodovias, o que ajuda as empresas e o transporte autônomo de cargas a ter controle e a rastrear os veículos.

Wilian Coelho é motorista de caminhão. O veículo dele está equipado com sistemas de rastreamento e filmagem, mas, como contou, nada disso funciona sem internet. “Não adianta toda a tecnologia do caminhão, se não tiver a área de internet. É muito ruim a gente ficar nos trechos sem internet. Espero que dependendo dos anos que passar, a tecnologia for se inovando, melhore ainda mais para nós, caminhoneiros.
 
Cobertura no país
Segundo a Anatel, atualmente, todos os municípios brasileiros possuem acesso à telefonia móvel e 91,2% possuem sinal 3G ou 4G. Em relação à malha rodoviária pavimentada de jurisdição federal, 46% conta com sinal 3G ou 4G.

O chefe da assessoria técnica da Anatel, Humberto Pontes, ressaltou que a cobertura 5G, na medida que for implantada no país, também será incluída na plataforma. Uma das obrigações previstas para o leilão do 5G, previsto para este ano, é ampliar a cobertura de internet em até 48 mil quilômetros da malha viária brasileira.

Essa ferramenta está sendo amplamente utilizada pra identificar exatamente essas localidades que hoje não possuem nenhum tipo de sinal ou que possuem um sinal com uma qualidade deficiente pra que a gente possa atuar nessas localidades, estabelecendo compromisso de cobertura pra que isso seja escalonado ao longo do tempo e possa ser devidamente atendida a sociedade com a conectividade que é tão importante para este momento de crise sanitária e também para alavancar a transformação digital e por consequência nosso desenvolvimento econômico e social”, frisou.

Acesse o Painel Cobertura Móvel

Informações: Anatel
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxílio Emergencial a nascidos em Março!

 
Trabalhadores informais nascidos em março recebem hojedia 19 de Maio de 2021, a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o dinheiro.
Na última quinta-feira dia 13 de maio de 2021, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 - Divulgação Governo Federal
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou ontem (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
O calendario_auxilio_parcelas_bolsa-familia
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Meio Ambiente: Aberto edital de R$ 100 milhões para obras do programa em Minas Gerais!

 
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou, esta semana, o lançamento do edital para a seleção de projetos, com investimentos previstos no valor de R$ 100 milhões, destinados à melhoria na gestão dos resíduos sólidos no estado de Minas Gerais. A medida tem origem no acordo substitutivo firmado entre a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relativo ao acidente de Brumadinho. 
 
O acordo estabeleceu que o pagamento pelas infrações fosse convertido e aplicado diretamente em ações ambientais no estado.

Em julho do ano passado, foi determinado o pagamento de R$ 250 milhões pela Vale, a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho no ano de 2019. 
 
Do valor total, R$ 100 milhões foram designados à implantação de projetos no âmbito do programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente. Os outros R$ 150 milhões do acordo serão destinados para investimentos em infraestrutura em parques nacionais de Minas Gerais.

Os recursos pagos pela mineradora serão repassados para consórcios públicos de Minas Gerais e aplicados em projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. Os projetos selecionados no edital contarão com o investimento dos R$ 100 milhões para a estruturação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva.

A otimização da triagem contribui para o tratamento correto dos resíduos, aprimorando a destinação final ambientalmente adequada. Como consequência, o estado será beneficiado pelo encerramento de lixões, pela valorização econômica de materiais recicláveis e resíduos orgânicos, e com a geração de combustível derivado de resíduos, que poderá ser aproveitado em cimenteiras, por meio do coprocessamento, em substituição ao uso de combustíveis fósseis.
 
Programa Lixão Zero
O programa Lixão Zero foi o segundo eixo da Agenda Ambiental Urbana a ser lançado, ainda em abril de 2019. Entre as ações do programa, destacam-se os repasses diretos, que já alcançaram municípios de todas as regiões do Brasil, além de avanços regulatórios, acordos de logística reversa e outras ações.

 
Programa do Ministério do Meio Ambiente visa a melhorias na gestão de resíduos sólidos urbanos - Foto: Ministério do Meio Ambiente
Informações:  Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
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