Polícia Federal confirma realização de Concurso neste domingo dia 23 de Maio!

 

A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo dia 23 de Maio de 2021, a primeira fase do concurso público para preencher imediatamente 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por dez votos a um, pela manutenção da data já anunciada.

Cerca de 320 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A aplicação das provas está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Em nota, a Polícia Federal informou que o certame ocorrerá em todo o país. 

 

Os locais de prova e as orientações que os candidatos devem seguir a fim de se proteger contra o novo coronavírus podem ser consultadas no site do Cebraspe. Os portões serão abertos duas horas antes do horário previsto para o início das provas, e os candidatos serão autorizados a entrar de forma escalonada.

Cronograma
Autorizado no fim de 2020, o concurso teve seu primeiro edital publicado em meados de janeiro de 2021. O cronograma inicial previa a realização das provas em 21 de março, mas, dez dias antes da data prevista, o Cebraspe anunciou o adiamento das provas para 23 de maio, “em razão das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios” devido à pandemia da covid-19.

Argumentando que, em função do número de novos casos da doença e de mortes, alguns estados e municípios tinham decretos restringindo a realização de eventos, incluindo concursos públicos, uma candidata recorreu à justiça para que a prova deste domingo fosse adiada.

Para a maioria dos ministros do STF, contudo, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade essencial à segurança pública. Apenas o relator do processo, o ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova.

Segundo o STF, com a decisão desta sexta-feira dia 2 de Msaio, prevaleceu a opinião de que, embora o STF tenha reconhecido a legitimidade de Estados e Municípios, de forma concorrente, adotarem medidas sanitárias que considerem necessárias para o combate à pandemia, não pode haver indevida interferência nas competências da União, especialmente quando se tratar de atividades essenciais.

Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Em tempos de Pandemia, as Forças Armadas auxiliam o povo brasileiro!

 

Recentemente, militares das três Forças viabilizaram a entrega de cestas básicas e kits de higiene na Ilha do Marajó .

O auxílio à população brasileira no combate à crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, há 14 meses, faz parte do dia a dia de militares das Forças Armadas, com diversificadas atividades desenvolvidas, como apoio à vacinação; desinfecção de locais públicos; transporte de pacientes e de insumos; e distribuição de kits com alimentos e materiais de higiene.

Com o emprego, até o momento, de 34 mil militares, entre tropas e profissionais de Saúde, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, por meio dos Comandos Conjuntos, atuam regularmente em parcerias com ministérios, estados e municípios no combate à Covid-19.

Recentemente, militares das três Forças, vinculados ao Comando Conjunto Norte, viabilizaram a entrega de 8 mil cestas básicas e kits de higiene às comunidades dos municípios de Melgaço e Portel, na Ilha do Marajó, no Pará. A ação integra a Operação Pão da Vida, coordenada pelo Ministério da Defesa e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Em apoio à vacinação, o Ministério da Defesa trabalha com diferentes ações. A participação das Forças Armadas no processo de imunização da população brasileira teve início em janeiro deste ano, com o transporte de vacinas para locais de difícil acesso.

Na Região Norte, as Forças Armadas auxiliam na logística para a vacinação de indígenas e de populações ribeirinhas. Esse apoio possibilitou, até o momento, a aplicação de 199,6 mil doses em indígenas. Houve também a cessão de profissionais de Saúde para ampliar o efetivo dos postos de vacinação em diversos municípios por todo o país.

Veja a linha do tempo das ações das Forças Armadas no enfrentamento à Covid-19 nas redes sociais do SecomVc no Facebook, Instagram e Twitter.
Informações: Ministério da Defesa
Post: G. Gomes
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Receita Federal libera consulta a restituição do Imposto de Renda na segunda-feira!

 

A partir das 10 horas de segunda-feira dia 24 de Maio de 2021), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se receberá dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41  serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos; 1.966.234 entre 60 e 79 anos; 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano. 
O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo  Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. 
 

Calendário
Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
 

Balanço
A dez dias do fim do prazo de entrega, cerca de 10 milhões de pessoas físicas ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até às 16h desta sexta-feira dia 21, 22.630.928 contribuintes tinham enviado a declaração, 69,4% do esperado. Neste ano, o órgão espera receber até 32.619.749 declarações.

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para a última hora o envio do documento. Quem perder o prazo terá de pagar multa, equivalente a R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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Está previsto para hoje a Fiocruz receber novo carregamento de IFA

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber hoje dia 22 de Maio de 2021 o carregamento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), produzido pelo laboratório Wuxi Biologics. O componente é o mais importante da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19.

A entrega de hoje incluirá duas remessas, já que um carregamento que estava previsto para o próximo dia 29 teve seu envio antecipado. Ao chegar, o IFA ainda precisa ser checado e descongelado. De acordo com a Fiocruz, os carregamentos serão suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacinas, o que vai assegurar as entregas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até a terceira semana de junho. 

Por causa da falta do componente, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) suspendeu na  quinta-feira (20) a produção da vacina. Com a chegada do insumo, a produção deverá ser retomada na próxima terça-feira dia 25 de maio de 2021.

Desde fevereiro, a Fiocruz já produziu 50 milhões de doses da vacina, cerca de metade das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica europeia AstraZeneca.
 

Transferência de tecnologia
A Fiocruz também trabalha no processo de transferência de tecnologia para produzir o insumo no Brasil. Segundo a Fiocruz, todas as informações técnicas necessárias à transferência de tecnologia já foram repassadas pela AstraZeneca à fundação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já concedeu a certificação das condições técnico-operacionais das instalações (CTO) que produzirão o IFA, após vistoria realizada neste mês.
 

Remessas confirmadas 
Na quinta-feira dia 20 de Maio de 2021, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, confirmou a chegada do IFA ao Brasil. Além das remessas destinadas à Fiocruz, o ingrediente será destinado ao Instituto Butantan, que fabrica a CoronaVac.

Uma remessa de 3 mil litros de IFA destinada ao Butantan deverá chegar na terça-feira (25). O volume, segundo o instituto, é suficiente para a produção de cerca de 5 milhões de doses de vacinas. O Instituto Butantan tem dois contratos assinados com o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas para a população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

O primeiro contrato, para fornecimento de 46 milhões de doses, já foi cumprido. Falta ainda um contrato de 54 milhões de doses, previsto para ser entregue em agosto. Até o momento, o Butantan entregou 47,2 milhões de doses de vacinas ao governo federal. Por falta de insumos, a produção de vacinas contra a covid-19, no Butantan, está paralisada desde o dia 14 desse mês.
Informações: Fiocruz
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Ministra entrega quatro veículos a Conselhos Tutelares no Amazonas.

 

Os Conselhos Tutelares dos municípios amazonenses de Amaturá, Apuí, Tonantins e Alvarães contarão agora com veículos para a proteção de crianças e adolescentes. Os carros foram entregues pela ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Manaus (AM), nessa quinta-feira dia 20 de Maio de 2021.
A ministra destacou que a atual gestão veio para mudar o cenário e equipar os Conselho Tutelares. “A maior obra do Governo Bolsonaro é cuidar de vidas. É preciso deixar claro que temos esses heróis anônimos, anjos, no Brasil, que são os conselheiros tutelares. Esse estado tem um exército de conselheiros que precisam ser valorizados e compreendidos. Ai das crianças no Brasil, se não fossem os conselheiros.”

Damares destacou ainda que a proteção das crianças no país precisará passar pela mudança da legislação. “A gente vai ter que mudar a lei no Brasil. Essa história de pedófilo ficar só dois anos na cadeia, de ter saidinha no Natal para pegar outra criança, tem que acabar. É assim que a gente vai vencer esse mal que aflige nossas crianças.”

Os automóveis foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares propostas pela ex-deputada federal Conceição Sampaio. 

 

Os veículos são parte de um conjunto de equipamentos destinados pelo Governo Federal para garantir a infraestrutura mínima para o funcionamento dos Conselhos Tutelares, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SNDCA), do MMFDH.

 

Os carros foram entregues pela ministra Damares Alves, em Manaus (AM), nessa quinta-feira - Foto: Willian Meira/MMFDH

Informações: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Post: G. Gomes
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