Atenção: Sigepe Mobile será desativado nesta quinta-feira!

 

A partir de hoje dia 03 de Junho de 2021, os servidores públicos do Executivo Federal terão de mudar de aplicativo para acessarem o contracheque, consultar férias ou alterar dados cadastrais. O Sigepe Mobile será desativado, entrando no lugar dele o SouGov.br, aplicativo lançado há um mês pelo Ministério da Economia.

O SouGov.br está disponível nas lojas virtuais da Apple (para o sistema iOS) ou PlayStore (para o Android). Desde o lançamento, o aplicativo foi baixado 597 mil vezes. Entre os serviços mais prestados estão a visualização do contracheque, com 1,2 milhão de acessos, consulta e alteração de dados funcionais (511 mil acessos) e consulta e alteração de dados pessoais (452 mil acessos).

Além dos serviços já oferecidos pelo Sigepe Mobile, o SouGov.br traz funcionalidades inéditas, como o atestado de saúde, que pode ser enviado, alterado, excluído e consultado, e a prova de vida digital para aposentados, pensionistas e anistiados com biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Também é possível pedir auxílio transporte, consultar férias e acessar a carteira funcional digital direto pelo smartphone ou tablet. Gradualmente, o Sigepe Banco de Talentos e o Sigepe Gestor também serão migrados para o novo aplicativo, que pretende oferecer cerca de 50 serviços aos servidores federais e 40 serviços aos gestores públicos até setembro de 2022.

O acesso ao aplicativo só poderá ser feito por quem tem uma conta no Portal Gov.br, que oferece um login único para acesso aos serviços de gestão de pessoas. Responsável pela elaboração do sistema, o Ministério da Economia recomenda que os usuários criem contas com os selos prata ou ouro. Quem tiver contas na categoria bronze não poderá acessar determinadas informações nem concluir algumas configurações ou autorizações.
 

Sigepe web
Apesar da mudança de aplicativo para dispositivos móveis, nada mudará para o servidor que faz as consultas pelo computador. Os serviços do Sigepe Servidor e Pensionista continuarão disponíveis na internet e acessíveis pelo Portal do Servidor, sem qualquer alteração. Futuramente, o SouGov.br também terá sua versão web, ainda sem data de lançamento.
Informações:  Ministério da Economia
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Programa de Saúde: Mais de 4,7 mil Municípios aderem à programa de qualificação.

 

Com o objetivo de qualificar agentes de saúde de todo o país, o Programa Saúde com Agente já conta com a adesão de mais de 4,7 mil secretarias municipais de saúde, representando mais de 80% das cidades brasileiras. A iniciativa do Ministério da Saúde oferta cursos para o fortalecimento dos serviços prestados no âmbito da Atenção Primária.

São oferecidas qualificações técnicas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). A adesão deve ser feita pelos secretários de saúde dos estados, municípios e Distrito Federal diretamente no sistema do Ministério da Saúde. O prazo final para participar da iniciativa é sexta-feira  dia 04 de Junho de 2021.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, destaca que a alta adesão ao programa demonstra a credibilidade e importância da iniciativa.

 

 “As atividades desempenhadas por esses profissionais fora das unidades de saúde permitem um cuidado mais humano e acolhedor, o que é fundamental para ampliarmos o acesso da população aos serviços de saúde.”

Mayra afirma que esses profissionais que entram nas residências da população estabelecem laços de confiança com os cidadãos e representam a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Por isso, precisamos investir na formação técnica dos agentes, levando em consideração as novas competências e habilidades.”

A região Nordeste lidera o ranking de adesão desde o lançamento do edital, em 29 de abril, com 1.751 municípios participantes. Sudeste vem em seguida, com 1.260; Sul, com 873; Centro-Oeste, com 426; e Norte, com 427 municípios integrados ao programa.

Aos estados e municípios que aderirem à iniciativa será garantido incentivo financeiro de apoio às ações do programa por meio de repasses fundo a fundo. Os recursos deverão ser utilizados para custeio dos preceptores do curso e para cobertura de despesa pedagógica necessária às atividades educacionais desenvolvidas durante a capacitação.

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Governo apoia a entrega de 126 obras de infraestrutura turística no país entre Março e Abril.

 

Mesmo em meio à crise sanitária, o Ministério do Turismo segue trabalhando na preparação dos atrativos nacionais para atender cada vez melhor os turistas no processo de retomada das atividades em todo o país.  

 

Com um investimento total de R$ 98 milhões, a pasta contabiliza a entrega de 126 obras de infraestrutura turística apoiadas financeiramente em todo o país nos meses de março e abril deste ano. Os projetos incluem iniciativas como a reforma de praças públicas, parques, orlas e pavimentação asfáltica.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca o empenho do Governo Federal pela conclusão de trabalhos que contribuam para a adequada oferta de atrativos turísticos no país. 

 

“Somos um Governo itinerante e temos rodado todo o país para entregar algumas obras que, por muito tempo, representaram verdadeiros monumentos ao descaso em gestões passadas. Sob o comando do Presidente Bolsonaro, seguimos um trabalho permanente de aprimoramento dos nossos variados atrativos para garantirmos a melhor estrutura possível à recepção de visitantes em todo o Brasil.”

Os maiores aportes, de R$ 61,3 milhões, ocorreram na região Nordeste, onde houve a finalização de 57 trabalhos. Um deles foi a ampliação e a modernização do Centro de Convenções de Taboleiro Grande (RN), cidade palco de atributos naturais como a Caatinga. O projeto contou com R$ 195 mil, reforçando a capacidade do município de receber eventos em local apropriado, dotado de ar-condicionado, auditório e espaço para exposições.

As obras ocorrem preferencialmente nas cidades que constam do Mapa do Turismo Brasileiro, uma ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo, que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e alternativa de retorno econômico. As verbas provêm do orçamento próprio do órgão e de emendas parlamentares apresentadas ao ministério.
Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Presidente Bolsonaro sanciona Lei que torna Pronampe permanente!

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira dia 02 de Junho de 2021 a Lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto. 

"Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente", declarou Bolsonaro. 

O Pronampe foi criado em Maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.   

Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

"O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio", afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pelo instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%. 
 

A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. "Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio", afirmou o ministro.

- Sancionada a nova lei do PRONAMPE, agora permanente.

- Foram 37 bilhões em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados.

- Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos. pic.twitter.com/9HNtYD3mrW

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 2, 2021

 Via: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com 

Ministros do Governo Bolsonaro apresentam vantagens para se investir no País.

 

As oportunidades de negócios em setores estratégicos como agronegócio e infraestrutura foram apresentadas nesta terça-feira dia 01 de Junho de 2021, segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2021.

Segundo o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o país tem buscado a melhoria do ambiente de negócios. “O Brasil busca revigorar o investimento internacional. Um dos motivos desse nosso encontro. O Brasil é o maior receptor de investimentos estrangeiros diretos na América Latina e o quinto maior receptor do mundo.”

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, convidou os investidores a procurar os projetos do país e afirmou que vale a pena investir aqui no Brasil. “Nós temos o maior programa de infraestrutura da nossa história.”

Nos últimos dois anos, no campo da infraestrutura, foram promovidos 70 leilões. “O Brasil fez leilão de rodovias, fez leilão de portos, fez leilão de aeroportos, fez leilão de ferrovias. Voltamos a investir no modo ferroviário. Estamos transformando a nossa matriz de transportes, que vai ser muito mais eficiente daqui a alguns anos, muito mais equilibrada”, afirmou Tarcísio de Freitas.

Serão contratados no Brasil nos próximos meses, só em infraestrutura, segundo o ministro, mais de R$ 1 trilhão. No campo dos transportes, serão R$ 260 bilhões até o fim de 2022. “E isso vai promover a maior transformação na logística da nossa história. Vai fazer com que o nosso produtor seja cada vez mais eficiente. Aí, vai sobrar dinheiro para mais investimentos no setor produtivo.”

Entre os principais ativos que deverão ser leiloados estão a Dutra (BR-116/101/SP/RJ), a BR-381/262/MG/ES, a Ferrogrão, além de serem feitos arrendamentos portuários no Porto de Santos, a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a última rodada de concessões aeroportuárias.
 

Agricultura
Ao participar do fórum nesta terça-feira dia 01/06/2021, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou que o agro brasileiro está pronto para receber investimentos internacionais.

 

“Invistam no agronegócio sustentável brasileiro. Essa decisão fará bem não apenas às suas finanças, mas ao meio ambiente, às pessoas e à saúde”, frisou a ministra. “Sabemos da existência de trilhões de dólares em busca de boas alternativas de investimento, melhores retornos e riscos menores. E o agronegócio brasileiro tem resposta para isso. Nosso mercado bancário e de capitais está maduro e pronto para receber investidores do mundo todo.”

A ministra também comentou que a sustentabilidade já é um pré-requisito para os produtores rurais conseguirem recursos internacionais. Citou assinatura de memorando com a Climate Bond Initiative, para aumentar a oferta de títulos verdes confiáveis pelo Brasil, e a Lei do Agro, que simplifica e dá segurança às operações financeiras.

Sobre sustentabilidade, a pasta lançou as bases para o Plano ABC+, que prevê ações para estimular a adoção de práticas e tecnologias de baixa emissão de carbono no período 2020-2030. 

 

“Estamos orientando as ações de mitigação de emissão de gases de efeito estufa e sustentabilidade para consolidar uma agropecuária moderna e atenta às necessidades ambientais do mundo atual. Nossa agropecuária será, ainda mais, parceira da preservação do meio ambiente. Porque, antes de qualquer coisa, é altamente dependente dos recursos naturais. Se chove demais, o produtor perde com aumento de custos da produção, com maior incidência de doenças, por exemplo. Se chove pouco, a escassez de água pode levar à perda total da lavoura”, ressaltou a ministra.
 

Fórum
O Fórum está na quarta edição e ocorreu de forma on-line entre os dias 31 de maio e 1° de junho de 2021. A edição deste ano destacou as oportunidades de investimentos em setores estratégicos brasileiros, como agronegócios, energia, infraestrutura, inovação, saúde e tecnologia, entre outros.

Ao longo de dois dias, foram apresentados 60 projetos, com um valor de carteira estimado em cerca de 72 bilhões de dólares.

A organização é da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal. Participantes de 100 países se inscreveram para participar do evento.

Durante o Fórum, houve painéis de discussão com representantes do Governo, CEOs de multinacionais e sala de apresentação de projetos públicos e privados no Brasil que buscam aporte de investimentos.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com