Governo Federal não mediu esforços contra a Covid-19.

 

Nesta semana, o Governo Federal ultrapassou a casa de 100 milhões de doses da vacina covid-19 distribuídas para todo o Brasil e, dessas, mais de 68 milhões já foram aplicadas. O número de recuperados também tem aumentado. Do total de 16,4 milhões de brasileiros infectados, mais de 90% se recuperaram.

Em maio, o Ministério da Saúde bateu recorde de distribuição de vacinas com mais de 33 milhões de doses entregues, e, em junho, deve superar esse número, com mais de 40 milhões de doses distribuídas para todo o Brasil.

“A chegada súbita da Covid-19 abalou não só o Brasil, mas todo o planeta. Enfrentar o desconhecido é sempre mais desafiador. Pesquisadores e cientistas se debruçaram em busca do entendimento das melhores formas de proteger a população, conter a pandemia e combater o vírus. Em uma analogia simples, o avião precisava ser construído e aperfeiçoado em pleno voo”, lembrou o Vice-presidente, Hamilton Mourão. “Hoje, após mais de um ano de estudos, experiências e ações, podemos dizer que o copo está meio cheio. Em breve retomaremos com segurança as nossas vidas de antes.”

“Uma breve viagem pela História nos mostra que a humanidade já enfrentou outras duras epidemias e pandemias: Peste Negra, Cólera, Tuberculose,Varíola, Gripe Espanhola, Tifo, Sarampo, Peste Bubônica, Aids... 

 

em diferentes graus de contágio e letalidade. O que todas tiveram em comum foi o fator surpresa e o desconhecimento inicial da sociedade, autoridades e cientistas das suas formas de prevenção e combate”, ressaltou Mourão. “Da mesma forma que vencemos outras doenças no passado, hoje também caminhamos para vencer o coronavírus.”

Com a encomenda de mais de 600 milhões de doses e o ritmo acelerado de entregas, a expectativa do Ministério da Saúde é de que, até o fim deste ano, toda a população brasileira acima de 18 anos seja vacinada.

Transferência de tecnologia
Nessa terça-feira dia 01 de Junho de 2021, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou com a farmacêutica AstraZeneca, o contrato de transferência de tecnologia que permitirá a fabricação no Brasil, pela Fiocruz, do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a vacina contra a Covid-19 desenvolvida por Oxford.

O IFA é a matéria-prima necessária para fabricar a vacina. Ou seja, com a transferência de tecnologia, o Brasil passa a ter autonomia tanto da matéria-prima quanto da vacina de Oxford. Isso permitirá, portanto, que o imunizante seja 100% brasileiro. Até então, a Fiocruz estava produzindo a vacina com o Ingrediente Farmacêutico Ativo importado.

A expectativa da Fiocruz é iniciar a entrega das primeiras doses 100% nacionais em outubro. As instalações da Fiocruz terão capacidade de produção de IFA para cerca de 15 milhões de doses da vacina por mês.

“Nossas universidades públicas também trabalham com afinco, algumas já em estágio avançado, no desenvolvimento de vacinas. O domínio da tecnologia e do processo de desenvolvimento dos imunizantes proporcionará ao Brasil independência, redução de custos e agilidade no combate ao vírus e a mutações que porventura surjam no país”, completou o Vice-presidente.

“Além da vacinação em massa, uma série de medidas tem sido adotada em prol da preservação da saúde dos brasileiros e da economia do país. Como exemplo, cito a ampla distribuição de equipamentos, medicamentos, insumos e imunizantes a estados e municípios, bem como as significativas transferências de recursos para que possam fazer frente à pandemia”, frisou Mourão.
Leia o artigo O Copo está meio cheio. Acreditem!
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Atenção: Sigepe Mobile será desativado nesta quinta-feira!

 

A partir de hoje dia 03 de Junho de 2021, os servidores públicos do Executivo Federal terão de mudar de aplicativo para acessarem o contracheque, consultar férias ou alterar dados cadastrais. O Sigepe Mobile será desativado, entrando no lugar dele o SouGov.br, aplicativo lançado há um mês pelo Ministério da Economia.

O SouGov.br está disponível nas lojas virtuais da Apple (para o sistema iOS) ou PlayStore (para o Android). Desde o lançamento, o aplicativo foi baixado 597 mil vezes. Entre os serviços mais prestados estão a visualização do contracheque, com 1,2 milhão de acessos, consulta e alteração de dados funcionais (511 mil acessos) e consulta e alteração de dados pessoais (452 mil acessos).

Além dos serviços já oferecidos pelo Sigepe Mobile, o SouGov.br traz funcionalidades inéditas, como o atestado de saúde, que pode ser enviado, alterado, excluído e consultado, e a prova de vida digital para aposentados, pensionistas e anistiados com biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Também é possível pedir auxílio transporte, consultar férias e acessar a carteira funcional digital direto pelo smartphone ou tablet. Gradualmente, o Sigepe Banco de Talentos e o Sigepe Gestor também serão migrados para o novo aplicativo, que pretende oferecer cerca de 50 serviços aos servidores federais e 40 serviços aos gestores públicos até setembro de 2022.

O acesso ao aplicativo só poderá ser feito por quem tem uma conta no Portal Gov.br, que oferece um login único para acesso aos serviços de gestão de pessoas. Responsável pela elaboração do sistema, o Ministério da Economia recomenda que os usuários criem contas com os selos prata ou ouro. Quem tiver contas na categoria bronze não poderá acessar determinadas informações nem concluir algumas configurações ou autorizações.
 

Sigepe web
Apesar da mudança de aplicativo para dispositivos móveis, nada mudará para o servidor que faz as consultas pelo computador. Os serviços do Sigepe Servidor e Pensionista continuarão disponíveis na internet e acessíveis pelo Portal do Servidor, sem qualquer alteração. Futuramente, o SouGov.br também terá sua versão web, ainda sem data de lançamento.
Informações:  Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Programa de Saúde: Mais de 4,7 mil Municípios aderem à programa de qualificação.

 

Com o objetivo de qualificar agentes de saúde de todo o país, o Programa Saúde com Agente já conta com a adesão de mais de 4,7 mil secretarias municipais de saúde, representando mais de 80% das cidades brasileiras. A iniciativa do Ministério da Saúde oferta cursos para o fortalecimento dos serviços prestados no âmbito da Atenção Primária.

São oferecidas qualificações técnicas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). A adesão deve ser feita pelos secretários de saúde dos estados, municípios e Distrito Federal diretamente no sistema do Ministério da Saúde. O prazo final para participar da iniciativa é sexta-feira  dia 04 de Junho de 2021.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, destaca que a alta adesão ao programa demonstra a credibilidade e importância da iniciativa.

 

 “As atividades desempenhadas por esses profissionais fora das unidades de saúde permitem um cuidado mais humano e acolhedor, o que é fundamental para ampliarmos o acesso da população aos serviços de saúde.”

Mayra afirma que esses profissionais que entram nas residências da população estabelecem laços de confiança com os cidadãos e representam a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Por isso, precisamos investir na formação técnica dos agentes, levando em consideração as novas competências e habilidades.”

A região Nordeste lidera o ranking de adesão desde o lançamento do edital, em 29 de abril, com 1.751 municípios participantes. Sudeste vem em seguida, com 1.260; Sul, com 873; Centro-Oeste, com 426; e Norte, com 427 municípios integrados ao programa.

Aos estados e municípios que aderirem à iniciativa será garantido incentivo financeiro de apoio às ações do programa por meio de repasses fundo a fundo. Os recursos deverão ser utilizados para custeio dos preceptores do curso e para cobertura de despesa pedagógica necessária às atividades educacionais desenvolvidas durante a capacitação.

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Governo apoia a entrega de 126 obras de infraestrutura turística no país entre Março e Abril.

 

Mesmo em meio à crise sanitária, o Ministério do Turismo segue trabalhando na preparação dos atrativos nacionais para atender cada vez melhor os turistas no processo de retomada das atividades em todo o país.  

 

Com um investimento total de R$ 98 milhões, a pasta contabiliza a entrega de 126 obras de infraestrutura turística apoiadas financeiramente em todo o país nos meses de março e abril deste ano. Os projetos incluem iniciativas como a reforma de praças públicas, parques, orlas e pavimentação asfáltica.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca o empenho do Governo Federal pela conclusão de trabalhos que contribuam para a adequada oferta de atrativos turísticos no país. 

 

“Somos um Governo itinerante e temos rodado todo o país para entregar algumas obras que, por muito tempo, representaram verdadeiros monumentos ao descaso em gestões passadas. Sob o comando do Presidente Bolsonaro, seguimos um trabalho permanente de aprimoramento dos nossos variados atrativos para garantirmos a melhor estrutura possível à recepção de visitantes em todo o Brasil.”

Os maiores aportes, de R$ 61,3 milhões, ocorreram na região Nordeste, onde houve a finalização de 57 trabalhos. Um deles foi a ampliação e a modernização do Centro de Convenções de Taboleiro Grande (RN), cidade palco de atributos naturais como a Caatinga. O projeto contou com R$ 195 mil, reforçando a capacidade do município de receber eventos em local apropriado, dotado de ar-condicionado, auditório e espaço para exposições.

As obras ocorrem preferencialmente nas cidades que constam do Mapa do Turismo Brasileiro, uma ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo, que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e alternativa de retorno econômico. As verbas provêm do orçamento próprio do órgão e de emendas parlamentares apresentadas ao ministério.
Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro sanciona Lei que torna Pronampe permanente!

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira dia 02 de Junho de 2021 a Lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto. 

"Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente", declarou Bolsonaro. 

O Pronampe foi criado em Maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.   

Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

"O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio", afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pelo instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%. 
 

A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. "Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio", afirmou o ministro.

- Sancionada a nova lei do PRONAMPE, agora permanente.

- Foram 37 bilhões em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados.

- Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos. pic.twitter.com/9HNtYD3mrW

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 2, 2021

 Via: ebc
Post: G. Gomes
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