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05 junho, 2021

Atenção: TikTok poderá coletar dados biométricos dos usuários, inclusive rostos e voz.

 
Uma mudança na política de privacidade da TikTok nos EUA criou polêmica e está repercutindo no mundo inteiro. A atualização nos termos de privacidade adicionou uma seção em que permite ao aplicativo coletar “identificadores e informações biométricas” dos usuários, o que inclui coisas como expressões faciais e voz.

A novidade foi adicionada em uma área criada especificamente para este fim, chamada Image and Audio Information (Informação de imagem e áudio, em tradução livre), encontrada junto ao trecho que elenca quais informações são coletadas automaticamente.
 
 
A última atualização, ocorrida em 2 de junho, tem causado polêmica nos EUA (Imagem: Captura de tela/Canaltech)

A primeira parte da nova seção explica que o TikTok pode coletar informações sobre as imagens e áudios que estão no conteúdo dos usuários, como a identificação dos objetos e cenários que aparecem; além da existência e localização de características do rosto e corpo das pessoas em uma foto. O app também seria capaz de reconhecer a natureza do áudio e do texto das palavras faladas.

Embora isso pareça assustador, outras redes sociais também fazem reconhecimento de objetos em imagens para fins de recursos de acessibilidade (para descrever um objeto que você esteja segurando, por exemplo). Já a identificação de fala pode ser usada para criação de legendas automáticas, o que ajuda pessoas com deficiência auditiva a compreender o vídeo.
 
Coleta biométrica é o problema
O que mais deixou as pessoas de cabelo em pé é o aviso de que dados biométricos podem ser identificados. Seria o caso de registros faciais e de tons de voz, inclusive sem permissão, desde que não haja uma exigência na lei. A declaração em si é vaga, porque não especifica se está considerando uma diretriz federal, uma regra estadual, ou ambas; o que é bastante comum nos Estados Unidos, onde a legislação varia de acordo com o local.

Não há uma definição clara nos termos do que seriam “impressões faciais” ou “impressões de voz”, e nem por que o TikTok precisa desses dados. Essas informações são usadas como meio de identificação das pessoas por celulares ou em sistemas de segurança, por isso parece arriscado que um aplicativo possa ter um registro disso.

O temor é que haja o uso com propósitos de controle social, permitindo identificar as pessoas com base nos seus traços e características. Isso constituiria uma grave violação da liberdade individual dos cidadãos em todo o mundo, principalmente se feito sem a devida autorização. E também existe sempre a possibilidade do vazamento dessa base, o que colocaria a privacidade e a segurança de muita gente em xeque.

Além disso, há sempre a possibilidade de que essas informações sirvam para para fins comerciais, como forma de segmentar anúncios com base na análise dos seus conteúdos. A criação de uma lista de preferências e hábitos tão apurados valeria uma nota no mercado, o que levaria o TikTok (e outras empresas que fazem uso disso) a arrecadar milhões de dólares em cima do comportamento do usuário — algo que muitas companhias já fazem, mas que continua sendo debatido com autoridades e governos.

O TikTok passa por uma crise de confiança em solo ianque, desde quando o governo local tentou proibir totalmente a operação em seu território, ao alegar que o app era uma ameaça à segurança nacional, por ser propriedade de uma empresa chinesa. A rede social luta contra a proibição e afirmou que só armazena dados simples dos usuários, e que tudo fica em centros de dados dos Estados Unidos e em Cingapura, sem transmitir nada para a China ou outro país.
 
Resposta do TikTok Brasil
Aqui no Brasil, a política de privacidade da empresa não é atualizada desde junho de 2020, portanto, até o momento, ainda não consta nenhuma permissão nesse sentido.

O Canaltech entrou em contato com a representação da rede social no país para comentar, mas a empresa se limitou a repetir o que foi dito pelo porta-voz norte-americano ao site TechCrunch. "Como parte de nosso compromisso contínuo com a transparência, atualizamos recentemente nossa Política de Privacidade para fornecer mais clareza sobre as informações que coletamos e como elas são usadas”, diz o comunicado.

Não foi esclarecido se essa mudança chegará ao Brasil, nem quais tipos de dados pretende-se coletar. Os termos para usuários brasileiros já mencionam a possibilidade do armazenamento de informações sobre as imagens e áudio como parte do "Conteúdo de Usuário", mas sem adentrar no mérito dos elementos biométricos.

O jeito é aguardar para ver se haverá alguma atualização no contrato da empresa com seus usuários. Caso haja alguma novidade, o Canaltech voltará a tratar sobre esse assunto. O que você acha disso tudo? Deixe sua opinião nos comentários a seguir.

Fonte: TikTokTechCrunch
Por Alveni Lisboa  
Post: G. Gomes
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Fiocruz chega a 50 milhões de doses de vacinas entregues!

 
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chegou ontem dia 04 de Junho de 2021 a 50,9 milhões de doses de vacinas contra covid-19 entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A soma foi atingida com a liberação de mais 3,3 milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca.

O número total de entregas inclui 46,9 milhões de doses que foram produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e 4 milhões de vacinas importadas prontas do Instituto Serum, da Índia. No segundo caso, a Fiocruz também negociou o envio das doses e realizou a checagem e rotulagem em português dos frascos recebidos.

A fundação anunciou que, a partir da semana que vem, as doses voltarão a ser entregues em duas remessas: na sexta, o estado do Rio de Janeiro receberá sua parcela de doses, e, no sábado, sairá o carregamento para o almoxarifado central do Ministério da Saúde, em São Paulo, de onde as doses são distribuídas para os demais estados e o Distrito Federal. Segundo a Fiocruz, a mudança se deu por um pedido da Coordenação de Logística do Ministério da Saúde.

As doses produzidas em Bio-Manguinhos são fabricadas a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, como previu o acordo de encomenda tecnológica assinado com a AstraZeneca no ano passado. O último carregamento recebido pela Fiocruz, em 22 de maio, garante as entregas até o início de julho, quando o total produzido e liberado deve chegar a cerca de 62 milhões de doses.

Mais quatro carregamentos de IFA estão previstos para chegar entre junho e julho, garantindo a produção de 100,4 milhões de doses. 

A Fiocruz também trabalha para produzir o IFA no Brasil, o que já está garantido com a assinatura do acordo de transferência de tecnologia assinado nesta semana com a AstraZeneca. 
 
Já chegaram ao país os primeiros bancos de células e de vírus que permitirão essa produção, e Bio-Manguinhos prevê iniciar neste mês a fabricação dos primeiros lotes de pré-validação e validação. A vacina produzida com IFA nacional, porém, só deve chegar aos postos de vacinação em Outubro.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Com as devidas restrições a Anvisa autoriza importação de Covaxin e Sputnik V.

 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na noite de ontem dia 04 de Junho de 2021 a importação, ainda que sob determinadas condições, das vacinas Covaxin e Sputnik V, ambas contra covid-19. A decisão foi tomada por 4 votos a 1 em reunião da diretoria do órgão que durou cerca de sete horas.

A autorização de importação excepcional abrange apenas quantidades predeterminadas de cada imunizante. A Anvisa não autorizou o uso emergencial das vacinas, mas apenas a utilização de quantitativos específicos sob condições controladas.

No caso da Covaxin, vacina de origem indiana, foi autorizada a importação e aplicação de 4 milhões de doses. Os imunizantes deverão ser aplicados sob condições estritas, que incluem análise laboratorial pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fundação Getulio Vargas (FGV), e novos testes de efetividade, entrou outros pontos.

O pedido de importação da Covaxin foi feito pelo Ministério da Saúde, que havia solicitado inicialmente autorização para trazer 20 milhões para o Brasil. A Anvisa já havia negado o pedido em votação anterior, mas reviu a posição após a fabricante indiana Bharat Biotech implementar adequações na linha de produção.

A vacina russa Sputnik V também teve pedido anterior de importação, feito por estados do Nordeste, negado pela Anvisa em abril. A agência decidiu agora emitir a autorização após ter feito novas inspeções em fábricas na Rússia e ter recebido novos documentos por parte dos estados requerentes.

A Anvisa autorizou a importação por seis estados, no quantitativo equivalente a 1% da população de cada um. O estado da Bahia foi autorizado a importar 300 mil doses; o Maranhão, 141 mil doses; Sergipe, 46 mil doses; o Ceará, 183 mil doses; Pernambuco, 192 mil doses, e o Piauí, 66 mil doses.

A agência informou que “vai analisar os dados de monitoramento do uso da vacina para poder avaliar os próximos quantitativos a serem importados”.

Os estados ficam responsáveis por monitorar as condições de utilização da Sputnik V dentro de um estudo de efetividade. A Anvisa destacou que pode suspender a importação e aplicação da vacina caso o pedido de autorização de uso emergencial no Brasil seja negado.

O pedido de uso emergencial da Sputnik V, que permitiria uma utilização mais ampla da vacina em todo o Brasil, corre em paralelo no âmbito da agência. Esse processo encontra-se com prazos suspensos, no aguardo de documentação adicional a ser encaminhada pela União Química, empresa que deve fabricar o imunizante russo no Brasil.

Relator
Na votação da diretoria colegiada da Anvisa de sexta-feira (4), prevaleceu o entendimento do relator dos pedidos de importação, o diretor Alex Campos. Para Campos, as condicionantes impostas para a utilização de um quantitativo restrito das vacinas garantem a segurança e a saúde da população.

O contexto sanitário que nosso país atravessa nos põe diante da necessidade de viabilizar o maior número de vacinas e medicamentos. Todo esforço se volta ao propósito de amenizar o sofrimento da população, abrandar angústias dos gestores públicos e combater o esgotamento de nossos profissionais de saúde”, disse ele.

Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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ONU pede a países recuperação de 1 bilhão de hectares de terra

 
A Organização das Nações Unidas (ONU) apelou hoje dia 03 de Junho de 2021 aos países que cumpram os compromissos de recuperar 1 bilhão de hectares de terra, para enfrentar as crises climáticas e de biodiversidade.

A recuperação de pelo menos 1 bilhão de hectares degradados na próxima década é uma forma de enfrentar as ameaças das alterações climáticas, perda de natureza e poluição, diz a ONU em relatório hoje divulgado no âmbito da Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas 2021-2030.

Os países, afirma a organização, também precisam acrescentar compromissos idênticos em relação aos oceanos, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O documento destaca que a humanidade está utilizando cerca de 1,6 vezes a quantidade de serviços que a natureza pode fornecer de forma sustentável.

Isso significa, de acordo com o relatório, que os esforços de conservação por si só são insuficientes para prevenir um colapso em larga escala dos ecossistemas e perda de biodiversidade. Os custos globais da recuperação terrestre, não incluindo a parte marinha, estão estimados em pelo menos US$ 200 bilhões por ano até 2030, sendo que, estima a ONU, cada dólar investido na restauração cria até US$ 30 de benefícios econômicos.

Os ecossistemas que requerem uma recuperação urgente incluem terras agrícolas, florestas, prados e savanas, montanhas, turfeiras, áreas urbanas, zonas de água doce e oceanos.

O relatório diz ainda que as comunidades que vivem em quase 2 bilhões de hectares degradados de terra incluem algumas das mais pobres e marginalizadas do mundo.

"Esse documento apresenta também os motivos pelos quais todos nós temos de nos empenhar no esforço global de recuperação. Baseando-se nas mais recentes provas científicas, expõe o papel crucial desempenhado pelos ecossistemas, desde florestas e terras agrícolas a rios e oceanos, e traça as perdas que resultam de uma má gestão do planeta", escreveram no prefácio do documento o diretor executivo do PNUMA, Inger Andersen, e o diretor-geral da FAO, QU Dongyu.

Eles acrescentam que a "degradação já afeta o bem-estar de cerca de 3,2 mil milhões de pessoas - ou seja, 40% da população mundial", e que em cada ano se perdem serviços ecossistêmicos que valem mais de 10% da produção econômica global.

A recuperação dos ecossistemas consiste em travar e inverter a degradação, o que resulta em ar e água mais limpos, mitigação de condições meteorológicas extremas, melhor saúde humana e recuperação da biodiversidade, incluindo melhor polinização das plantas.

Segundo a ONU, a restauração contribui ainda para a realização de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a saúde, água limpa, e paz e segurança, e para os objetivos das três "convenções do Rio" sobre Clima, Biodiversidade e Desertificação.

A recuperação, se combinada com a redução da conversão dos ecossistemas naturais, pode ajudar a evitar 60% das extinções de biodiversidade esperadas. Além do que, diz o relatório, pode ser altamente eficiente na produção de benefícios econômicos, sociais e ecológicos. A agroflorestação, por exemplo, tem o potencial de aumentar a segurança alimentar para 1,3 mil milhão de pessoas.

As duas agências da ONU responsáveis pelo relatório lançam hoje também uma ferramenta para monitorar os esforços de restauração, que permite aos países medir o progresso dos projetos de restauração em ecossistemas-chave.

A Assembleia-Geral da ONU declarou 2021-2030 como a década para a recuperação dos ecossistemas, liderada pelo PNUA e pela FAO. A iniciativa visa a acelerar a promoção global da recuperação de ecossistemas degradados.

Informações: ONU
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Minas e Energia: Setor de energia e mineração brasileiro é apresentado a investidores!

 
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Brasil tem um ambiente favorável a novos investimentos no setor de energia e mineração. Segundo ele, nos próximos anos, particularmente na matriz elétrica, são esperados investimentos da ordem de R$ 400 bilhões.

É importante dizer que, nos últimos dois anos, mesmo com a crise sanitária, nós tivemos investimentos no setor de energia no Brasil e de mineração de US$ 30 bilhões provenientes de 17 países. Vinte e seis por cento do capital estrangeiro que entrou no país em 2020 veio para os setores de energia e mineração. O que isso representa? Representa que nós temos um ambiente de negócios favoráveis a investimentos”, frisou o ministro, ao participar, na segunda-feira dia 31 de Maio, do painel Energia Transição Energética no Brasil: 
 
a importância das energias renováveis e do investimento estrangeiro no Brasil, do Fórum de Investimentos Brasil 2021.

O ministro destacou que, para este ano, estão programados no Brasil 10 leilões de geração elétrica, dois de transmissão de energia, três de petróleo e gás e quatro no setor de mineração.

“Todos esses leilões têm como objetivo dar essa expansão ao setor de energia do país e da mineração como, também, atrair novos investimentos, novos parceiros; e isso tem ocorrido. Nós temos um ambiente de negócios que prima pela segurança jurídica e também pela previsibilidade”, declarou.

Fórum
O Fórum está na quarta edição e ocorre de forma on-line entre os dias 31 de maio e 1° de junho de 2021. A edição deste ano destacará as oportunidades de investimentos em setores estratégicos brasileiros, como agronegócios, energia, infraestrutura, inovação, saúde e tecnologia, entre outros.

Ao longo de dois dias, deverão ser apresentados 60 projetos, com um valor de carteira estimado em cerca de 72 bilhões de dólares.

A organização é da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal. Participantes de 100 países se inscreveram para participar do evento.

Durante o Fórum, haverá painéis de discussão com representantes do Governo, CEOs de multinacionais e sala de apresentação de projetos públicos e privados no Brasil que buscam aporte de investimentos.

Informações: Ministério das Minas e Energia
Post: G. Gomes
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