Boletim Diário Nº 571 sobre Covid-19 em Rondônia de 18 de Outubro de 2021.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta segunda-feira dia 18 de Outubro de 2021, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 267.659
• Casos ativos – 1.347 (0,50%)
• Pacientes recuperados – 259.760 (97,05%)
• Óbitos – 6.552 (2,45%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 39
• Pacientes internados na Rede Privada – 02
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 17
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 58
• Pacientes aguardando leitos: 0
• Testes Realizados –1.107.702
• Aguardando resultados do Lacen – 17

* População vacinada:
1ª Dose – 1.149.434
2ª Dose – 679.170
Total de doses aplicadas: 1.828.604
Vacinas recebidas: 2.039.088 
* CoronaVac: 664.648
* AstraZeneca: 687.400
* Pfizer: 651.690
*Janssen: 35.350
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (18 de Outubro de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 18/10/2021
Municipio	Casos Totais	Óbitos Totais	Curados Totais
Porto Velho	86.978	2.513	83.911
Ariquemes	22.787	500	22.194
Ji-Paraná	20.444	613	19.810
Vilhena	15.079	276	14.660
Cacoal	15.015	306	14.674
Jaru	8.024	184	7.815
Rolim de Moura	7.281	174	7.089
Pimenta Bueno	6.970	120	6.789
Machadinho D’Oeste	6.961	114	6.828
Guajará-Mirim	5.441	224	5.214
Buritis	5.088	77	5.000
Ouro Preto do Oeste	4.826	148	4.656
Alta Floresta D’Oeste	4.185	66	4.060
Candeias do Jamari	3.999	79	3.908
Espigão D’Oeste	3.777	76	3.685
Presidente Médici	3.711	85	3.620
Nova Mamoré	3.614	82	3.527
Cerejeiras	2.596	64	2.510
São Francisco do Guaporé	2.571	48	2.515
São Miguel do Guaporé	2.530	51	2.471
Colorado do Oeste	2.386	45	2.338
Nova Brasilândia D’Oeste	2.305	34	2.268
Cujubim	2.071	41	2.015
Costa Marques	2.001	38	1.959
Alto Paraíso	1.903	50	1.843
Monte Negro	1.852	34	1.812
Chupinguaia	1.613	25	1.564
Seringueiras	1.516	21	1.488
Alto Alegre dos Parecis	1.493	45	1.446
Itapuã do Oeste	1.437	18	1.399
Urupá	1.296	32	1.254
Campo Novo de Rondônia	1.265	23	1.242
Vale do Anari	1.225	25	1.187
Alvorada D’Oeste	1.172	29	1.137
Mirante da Serra	1.070	13	1.032
Santa Luzia D’Oeste	1.036	21	995
Cacaulândia	938	15	923
Cabixi	927	21	902
Nova União	861	15	844
Corumbiara	861	22	832
Vale do Paraíso	860	26	834
Theobroma	850	26	824
Novo Horizonte do Oeste	677	22	654
Governador Jorge Teixeira	630	22	601
Rio Crespo	615	13	602
Teixeirópolis	534	9	525
São Felipe D’Oeste	532	12	514
Ministro Andreazza	517	14	498
Pimenteiras do Oeste	443	15	428
Parecis	390	11	375
Castanheiras	275	8	266
Primavera de Rondônia	231	7	223
Total geral	267.659	6.552	259.760

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	10	1
Ariquemes	18	0
Ji-Paraná	3	0
Vilhena	24	1
Cacoal	4	0
Jaru	1	0
Rolim de Moura	31	0
Pimenta Bueno	2	0
Machadinho D’Oeste	8	0
Guajará-Mirim	0	0
Buritis	4	0
Ouro Preto do Oeste	8	-1
Alta Floresta D’Oeste	2	0
Candeias do Jamari	2	0
Espigão D’Oeste	1	0
Presidente Médici	0	0
Nova Mamoré	1	0
Cerejeiras	2	0
São Francisco do Guaporé	0	0
São Miguel do Guaporé	3	0
Colorado do Oeste	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	2	0
Cujubim	3	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	7	0
Monte Negro	2	0
Chupinguaia	0	0
Seringueiras	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Itapuã do Oeste	3	0
Urupá	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Vale do Anari	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Mirante da Serra	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Cacaulândia	0	0
Cabixi	0	0
Nova União	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Theobroma	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Rio Crespo	0	0
Teixeirópolis	0	0
São Felipe D’Oeste	5	0
Ministro Andreazza	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Parecis	0	0
Castanheiras	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Total geral	146	1

 

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas foram registrados dois óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo de um homem de 47 anos de Porto Velho e uma mulher de Vilhena de 70 anos.
  Após investigação epidemiológica foi constatado que o município de Ouro Preto do Oeste retirou o registro de um óbito informado anteriormente, em virtude de erro na evolução desse registro. Por isso, apesar de terem sido registrados dois óbitos nas últimas 24 horas, na planilha de notificação de óbitos consta apenas um, para ajuste na base de dados..
  

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/painel-vacinas

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes  
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Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional.

  

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou na sexta-feira dia 15 de Outubro de 2021 duas Instruções Normativas que vão facilitar o acesso das famílias, especialmente as de baixa renda, ao financiamento da casa própria no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e já haviam sido anunciadas pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Confira as Instruções Normativas:
Instrução Normativa Nº 41, de 15 de outubro de 2021
Instrução Normativa Nº 42, de 15 de outubro de 2021

Foram divulgadas melhorias nas propostas de financiamento de moradias já disponíveis no Programa. Além de ampliar as menores taxas de juros disponíveis a mais beneficiários e ampliar o subsídio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedido às famílias de mais baixa renda, as novas medidas visam adequar métricas ao cenário atual para atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações.

“Estamos dando mais um passo importante para ampliar o acesso das famílias brasileiras à casa própria. O lar é o sonho de milhares de famílias, que temos ajudado a realizar. Essas alterações foram feitas com o objetivo de construirmos mais moradias com menos recursos e, além disso, será cobrada a menor taxa de juros da história do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Outra novidade é a iniciativa Programa Casa Verde e Amarela – Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. Esse recurso vai garantir o valor mínimo de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.

Os primeiros 11 estados a manifestar interesse foram Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima.

Principais mudanças

1) Ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular
Para que possam ser enquadradas como Habitação Popular, os imóveis têm um limite de valor – isso porque recebem facilidades de venda e subsídios. Esse teto, no entanto, não sofria ajuste havia cerca de três anos. Somado a isso, a alta superior a 17% do índice Nacional de Custo da Construção (INCC) nos últimos 12 meses dificultou a contratação de novos empreendimentos pelo setor da construção civil. Diante desse cenário, houve a necessidade de adequação.

O novo teto do valor do imóvel do Programa Casa Verde e Amarela varia de acordo com a região e o tamanho da população. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%.

2) Mais famílias de baixa renda passarão a ser atendidas com as menores taxas de juros do FGTS e economizarão no valor final do imóvel

De acordo com o formato inicial do Programa, as famílias do Grupo 1 (renda mensal de até R$ 2 mil) poderiam ser atendidas de duas formas distintas: com taxas de juros menores (antiga faixa 1,5) ou com taxas de juros um pouco maiores (antiga faixa 2), a depender do imóvel objeto de financiamento dessas famílias.

Com as medidas aprovadas, foi possível unificar a taxa de juros e, a partir dos ajustes na metodologia de cálculo do desconto complemento, aumentar o subsídio do FGTS destinado ao pagamento de parte do valor de aquisição ou construção do imóvel para as famílias que se enquadrem nesse grupo de renda.

Com isso, além de fazerem jus às menores taxas de juros da história - 4,25% a.a. nas regiões Norte e Nordeste (4,75% a.a. para mutuários não cotistas FGTS) e de 4,50% a.a. nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste (5,00% a.a. para mutuários não cotistas FGTS), as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, cujas necessidades habitacionais correspondem a quase 80% do déficit habitacional brasileiro, terão seus valores financiados ainda mais reduzidos, por meio da ampliação dos descontos (subsídios) concedidos a fundo perdido pelo FGTS.

Em alguns casos, a ampliação será superior a R$ 10 mil, incluindo famílias antes sem condições de acesso ao financiamento habitacional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O subsídio máximo é de R$ 47,5 mil. As alterações do desconto FGTS passarão a valer a partir de 2022.

3) Redução temporária das taxas de juros para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil e para famílias enquadradas no Programa Pró-Cotista

As famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil também se beneficiarão das medidas aprovadas. As taxas de juros destinadas a esse perfil de renda foram reduzidas, até o fim do próximo ano, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao FGTS por três anos ou mais, a redução será ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%. A adequação tornará as condições de financiamento mais competitivas.

O Programa Pró-Cotista, que oferece o crédito habitacional ao público com conta vinculada ao FGTS há pelo menos três anos, também se beneficiará da redução temporária das taxas de juros até 31 de março de 2022. Neste programa, as taxas de juros passarão de 8,66% para 8,16% ao ano.

4) Parcerias com municípios ou estados para a construção de empreendimentos
Uma das maiores dificuldades das famílias brasileiras de baixa renda é possuir o valor de entrada de um imóvel. O Programa Casa Verde e Amarela criou, então, a iniciativa Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial - que pode incluir o terreno. Isso reduzirá a necessidade de entrada pelas famílias para a aquisição do imóvel, tornando possível alcançar famílias de mais baixa renda, que ainda contarão com os subsídios do FGTS para a aquisição da moradia.

5) Ampliação da exigência de Seguros de Danos Estruturais para as operações com FGTS.

A contratação do Seguro de Danos Estruturais (SDE) passou a ser exigida para as operações de aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas no Programa Casa Verde e Amarela com a edição da Portaria n. 959/2021. A partir de janeiro de 2022, a exigência do seguro será expandida também para as operações de financiamento à produção habitacional com recursos do FGTS com o objetivo de ampliar o compliance do produto ofertado à sociedade.

O SDE oferece aos beneficiários garantias contra danos estruturais decorrentes de defeitos ou vícios construtivos por um período de até cinco anos. Trata-se de uma inovação do MDR que busca, a partir de sua exigência, induzir o desenvolvimento do mercado.

 Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019. Apenas este ano, já foram concedidas 284,5 mil moradias.

O Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano em 25 de agosto, avançou no combate ao déficit habitacional por atuar em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, também inclui regularização fundiária, melhoria de residências e há outras ações em estudo, como a locação social.

Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional

Post: G. Gomes

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Bombeiros encontram sétima e última vítima de naufrágio em Mato Grosso do Sul.

 

O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul encontrou na tarde de hoje dia 17 de Outubro de 2021 a última vítima do acidente de barco que tirou a vida de sete pessoas no Rio Paraguai, na altura da cidade de Corumbá (MS). 

Os corpos das seis outras vítimas já haviam sido encontrados. A identidade da sétima pessoa não foi informada pela corporação.

Participaram do resgate, que durou pouco menos de 48 horas, mergulhadores de diversas unidades, além de mergulhadores da Marinha. 

 

O barco naufragou na última sexta-feira (15), durante um vendaval na região.

De acordo com os bombeiros, havia 21 pessoas a bordo do barco-hotel. As águas turvas do rio, a forte correnteza e as características peculiares do barco-hotel, com labirintos e locais de difícil acesso, tornaram as buscas mais complexas.

A retirada da embarcação do Rio Paraguai é de responsabilidade do seu proprietário. A Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN), subordinada ao Comando do 6°Distrito Naval, já intimou o representante dos proprietários para a tomada de providências.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria autoridade de Segurança Nuclear.

 

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje dia 18 de Outubro de 2021 do Diário Oficial da União.

A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país. Segundo a Presidência da República, a ANSN surgiu a partir de um desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a qual agora ficará responsável pelos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento do setor.

De acordo com a presidência, a ANSN usará estrutura e pessoal atualmente previstos para a Cnen e, por isso, não causará impacto no Orçamento da União.

Entre as atribuições da nova autarquia estão definir regras sobre segurança nuclear, proteção radiológica, segurança física das atividades e das instalações nucleares; regular e controlar estoques e reservas de minérios nucleares; e conceder licenças e autorizações para usinas nucleares, operadores de reator, pesquisas, e para o comércio interno e externo de minerais e minérios.

“A criação da ANSN tem o objetivo de separar a pesquisa da regulação e, com isso, atender exigências de gestão e também obter mais celeridade nas atividades. Exigência da Convenção de Viena aderida pelo Brasil, a ANSN veio para cumprir o requisito de independência da autoridade nuclear, separando atividades que estavam sendo acumuladas pela Cnen. Além disso, permitirá que os setores de pesquisa e desenvolvimento e regulação atuem de forma separada com interlocutores distintos, trazendo benefícios para ambas as autarquias”, informa nota da presidência.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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CEF informa: Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar Auxílio Emergencial.

 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (18) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal no último dia 1º.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Informações: CEF
POst: G. Gomes
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