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04 novembro, 2021

Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz do leilão do 5G

 
As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.

As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.

O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.
As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

Faixa de 700 MHz

A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.

A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.

Informações: Anatel
Via:: ebc
Post: G. Gomes
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Balança comercial bate novos recordes no ano e no mês de outubro!

 
A balança comercial brasileira atingiu novos resultados históricos no ano, (até outubro), com recordes no superávit, na corrente de comércio (soma das exportações e importações) e nas exportações. Segundo dados divulgados na quarta-feira (3/11) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o superávit acumulado de 2021 chegou a US$ 58,58 bilhões, com crescimento de 29,6% em relação a igual período do ano anterior, enquanto a corrente de comércio subiu 37%, atingindo US$ 413,16 bilhões. Já as exportações cresceram 36% e somaram US$ 235,87 bilhões, e as importações aumentaram 38,3%, para US$ 177,29 bilhões.

Considerando apenas o mês de outubro, também houve recorde nas exportações, que somaram US$ 22,52 bilhões. As importações alcançaram US$ 20,5 bilhões e tiveram média diária acima de US$ 1 bilhão – a melhor para o mês desde o ano de 2015. A corrente de comércio resultante desses números chegou a US$ 43 bilhões, também recorde para o mês. Já o superávit foi de US$ 2 bilhões, com uma redução de 54,5% na média diária em relação ao mesmo mês do ano passado.

Veja os principais dados da balança comercial

Em entrevista coletiva à imprensa, o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, lembrou que o Brasil já havia atingido, em setembro, o recorde de superávit anual, com US$ 56,4 bilhões. “O recorde anterior foi de US$ 56 bilhões, em 2017, e agora, de janeiro a outubro, já temos US$ 58,6 bilhões”, acrescentou.

Ele explicou que a desaceleração no aumento das exportações em outubro se deveu ao menor ritmo do crescimento dos preços dos bens, entre outros fatores. “Tem a desaceleração do crescimento do preço do minério de ferro, a entressafra agrícola – com quebra da produção de alguns produtos, como milho e café – e o menor embarque nas exportações de carne bovina”, citou.

Mesmo assim, a exportação do mês ainda foi recorde. “É natural, após um crescimento tão acentuado, ocorrer uma desaceleração das taxas de crescimento”, comentou o subsecretário. “A demanda vai se acomodando, muitos fatores conjunturais se alteram e o próprio consumo dos bens se adequa, porque a preços crescentes, em algum momento o próprio preço acaba inibindo um pouco a demanda. Então, é natural que isso ocorra em algum momento”, avaliou.

No entanto, segundo Brandão, os valores ainda são “extremamente favoráveis” à exportação “Observamos uma trajetória aquecida, próxima a US$ 1,2 bilhão de média diária de exportação, o que está dentro da nossa expectativa para o fechamento do ano”.

Principais setores

Entre os setores, no acumulado de 2021, a Indústria Extrativa apresentou crescimento maior de exportações, com alta de 73,1%, sendo que, somente em outubro, houve uma alta de 40% nas vendas externas do segmento. A Indústria de Transformação – que responde pela metade das exportações brasileiras – teve crescimento de 26,4% nas vendas, chegando a US$ 117,452 bilhões. Já a Agropecuária exportou US$ 48,440 bilhões no ano, uma alta de 21% em relação aos dez primeiros meses de 2020.

De acordo com a Secex, os preços subiram 28,8%, em média, e tiveram maior influência nas receitas de exportação, com destaque para os valores na Indústria Extrativa, que aumentaram 66,1% no ano. Já nas quantidades exportadas, houve um aumento médio de 4,2%, mas a Agropecuária registrou diminuição de 9% nos volumes. Nesse caso, contribuíram para a queda, principalmente, as reduções de volumes exportados de milho (-41,2%).

Do lado das importações, Brandão salientou o crescimento de 36,4% na Indústria de Transformação, que responde por 90% das compras externas do Brasil, e importou US$ 160,619 bilhões até outubro. O maior aumento nas importações, porém, foi da Indústria Extrativa, com alta de 76,7%, chegando a US$ 9,661 bilhões.

As quantidades importadas tiveram aumento significativo em todas as categorias. O crescimento médio foi de 25,7%, com destaque para as altas da Indústria Extrativa, 29,2%, e da Indústria de Transformação, de 25,9%. Os preços dos produtos importados também subiram 10,9%, em média. As maiores altas, nesse quesito, foram de itens agropecuários (+22,6%) e da Indústria Extrativa (+19,6%). “Os preços se aceleraram nos últimos meses, com aumentos acima de 20%, principalmente em setembro e outubro”, observou o subsecretário.

Destinos e origens

A China se mantém como líder entre os destinos das exportações brasileiras, respondendo por 33,6% das compras, com US$ 79,219 bilhões. Os Estados Unidos (10,7%) compraram US$ 25,269 bilhões em produtos brasileiros neste ano. Já as exportações para a Argentina cresceram 46,3% e atingiram US$ 9,87 bilhões. Para a União Europeia, foram exportados US$ 40,761 bilhões.

A China também aparece como principal origem dos produtos importados pelo Brasil, com 22% de participação, o que representa US$ 38,965 bilhões em dez meses – uma alta de 36,8% sobre o mesmo período de 2020, pela média diária. Também houve aumento das compras dos Estados Unidos (+33,1%), da Argentina (+45,4%) e da União Europeia (+27,5%).

Comportamento da economia

Entre os bens importados, os números da Secex apontam que as compras de bens de capital chegaram a US$ 19,878 bilhões no ano, com crescimento de 4,2%. Herlon Brandão lembrou que a compra de bens de capital é um investimento que dá uma indicação do comportamento futuro da economia. “Os bens de capital, nos primeiros meses do ano, apresentavam queda (nas importações), mas esse comportamento se inverteu e, nos últimos meses, apresentam aumento”, afirmou.

Também houve aumentos nas compras de bens intermediários, como eletroeletrônicos, produtos químicos, adubos e fertilizantes, com alta de 46,8%. Nos bens de consumo, incluindo automóveis, vestuário, eletrodomésticos, medicamentos e até vacinas, a alta foi de 14,4%. Já em combustíveis e lubrificantes, como petróleo bruto, óleos combustíveis, carvão mineral, gás natural, entre outros, as compras cresceram 70,9%.
 
Assista ao video da explicação:: https://youtu.be/I4nZB9vDWO0
Fonte:: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Polícia Federal prende mais um suspeito de assalto a bancos em Araçatuba .


A Polícia Federal (PF) prendeu hoje dia 04 de Novembro de 2021 em Campinas (SP) mais uma pessoa suspeita de participar do roubo a bancos em Araçatuba, no interior paulista, em agosto. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um deles em Hortolândia (SP) e o outro em Campinas.


Até o momento, a PF já realizou 17 prisões de pessoas suspeitas de participação no assalto, além de ter cumprido 56 ordens de busca e apreensão.

Assalto

Na madrugada do dia 30 de agosto, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também espalharam explosivos por diversos pontos da cidade.

Na fuga, houve troca de tiros com a polícia e reféns foram usados como escudo, colocados até sobre o capô dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, e pelo menos três ficaram feridas.

Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Câmara aprova em Primeiro Turno texto-base da PEC dos Precatórios.

 
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira dia 04 de Novembro de 2021, em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

Informações:a Agência Câmara de Notícias
Post: G. Gomes
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Trabalhadores nascidos em Março podem sacar Auxílio Emergencial.

 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de outubro.


Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.


Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.


Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Informações CEF
Post G. Gomes
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