O
Ministério da Justiça e Segurança Pública alcançou número recorde de
leilões de bens apreendidos em operações policiais de janeiro a outubro
deste ano, em comparação com o total realizado em 2020.
Foram 184 leilões realizados pela
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad)
resultando em uma arrecadação de cerca de R$ 105 milhões aos cofres
públicos. A expectativa é de que sejam realizados mais de 200 leilões
apenas em 2021.
Somente neste ano, já foram arrematados
3.567 itens, sendo mais de 2 mil veículos, 16 aeronaves, 18 embarcações
e 25 imóveis (mansões e fazendas).
Até 2018, eram realizados, em média,
seis leilões ao ano promovidos pela Senad. Já em 2019, esse número subiu
para 11 leilões com arrecadação de R$ 4 milhões e em 2020 foram 122
leilões realizados com arrecadação de R$ 39,9 milhões.
“Esse montante vem sendo utilizado para
financiar políticas públicas que são prioridades do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, como o combate ao tráfico de drogas,
modernização e fortalecimento das polícias, onde já foram investidos
mais de R$ 150 milhões”, explica o ministro da Justiça e Segurança
Pública, Anderson Torres.
O número expressivo de leilões veio a
partir do redesenho da Senad, na atual gestão do Governo Federal, que
passou a contar com o apoio de leiloeiros cadastrados e comissões
compostas por funcionários públicos nas unidades federativas, que
ajudaram a agilizar as ações.
Os recursos obtidos por meio da venda
desses ativos são recolhidos aos cofres públicos, como explica o
secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Luiz
Beggiora.
“A Senad promove uma inovação, ao
propor o conceito de círculo virtuoso da política de redução da oferta
de drogas: os recursos obtidos são disponibilizados, em sua maioria,
para projetos de modernização, de capacitação, de pesquisa e de
avaliação voltados para aperfeiçoar as atividades dos órgãos de
segurança pública responsáveis pelo combate ao narcotráfico.”
Esses investimentos vão desde a
aquisição de viaturas, drones, equipamentos de inteligência, de
comunicação e de perícia, além de uniformes e de computadores de alta
performance para a Polícia Federal, financiamento de grandes operações
policiais, a exemplo da operação Narco Brasil. Quando é oriundo de
crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, abastece o Fundo
Nacional Antidrogas (Funad), que financia projetos que reforçam a
segurança pública e o combate às drogas no país.