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17 novembro, 2021

Ministério publica: Setor aéreo mostra recuperação com oferta de assentos e passageiros e cargas transportados

 
Fortemente impactado pela Covid-19 em 2020, o setor aéreo brasileiro deu sinais claros de recuperação já a partir de janeiro a julho deste ano. Essa foi a principal conclusão da Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) Setorial de Aviação Civil e Transporte Aéreo, realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), na terça-feira (16/11). Durante o encontro, foram avaliados os principais indicadores do segmento.

Essas reuniões são importantes para garantir bons resultados e fazer um balanço dos nossos projetos. Mesmo com a pandemia, o setor de aviação mostrou eficiência e excelentes resultados”, destacou o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio, que conduziu o encontro.

Os participantes da RAE constataram que o percentual de assentos domésticos por quilômetro oferecido subiu 34,78% de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 50,608 bilhões de assentos ofertados no período. Trata-se de uma medida de aviação para comparar a disponibilidade de assentos por rota, nivelando pelas distâncias. No período, foram transportados 36,278 milhões de passageiros: alta de 28,13% na comparação com 2020.

Outro indicador que registrou aumento expressivo foi a movimentação de carga doméstica, a qual ficou 26,99% maior do que o verificado nos primeiros sete meses de 2020. Crescimento ainda na movimentação de Yield, receita gerada por quilômetro voado por tráfego pagante: 22,7% acima do registrado no mesmo período do ano passado.

AVALIAÇÃO

O encontro serviu ainda para os participantes analisarem a estruturação e a execução dos programas federais no setor de aviação, além do andamento de obras previstas para serem entregues ainda em 2021. É o caso da ampliação da pista de pouso do Aeroporto de Fortaleza, por meio da concessionária Fraport Brasil. Há melhorias em andamento em terminais aéreos em Ipatinga (MG), Montes Claros (MG) e Bonito (MS), entre outros.

No próximo ano, será realizada a 7ª e última rodada de concessões aeroportuárias, com oferta de 16 aeroportos à iniciativa privada, liderados por Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém/PA (Bloco Norte II). 
Os investimentos previstos somam R$ 8,8 bilhões.
( Imagem Aeroin)
Participaram do encontro representantes das secretarias Nacional de Aviação Civil (SAC) e de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); Empresa de Planejamento e Logística (EPL); Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do MInfra; Assessoria Especial de Controle Interno e Ouvidoria.
Informações: Ministério da Infraestrutura
Post: G. Gomes
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Políca Civil defagra a Operação Voleur no combate a Crimes contra o Patrimônio.

 
A Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira  dia 17 de Novembro de 2021 mais uma ação policial em combate aos crimes contra o patrimônio (em especial à subtração de aparelhos celulares), a operação “Voluer”.

A ação ocorre, simultaneamente, em todo território federal.  Os policiais civis das 27 unidades federativas cumprem mais de 1 mil mandados de prisão e 190 de busca e apreensão.

A operação é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC) e integra ações policiais desencadeadas em todos os estados para reprimir crimes de roubo, furto, receptação, com cumprimento de prisões e de buscas e apreensões.

Em Rondônia, a Polícia Civil empregou um efetivo de 190 policiais no cumprimento de 136 prisões e 26 mandados de buscas e apreensões, resultado de investigações que vem sendo coordenadas por delegacias especializadas e municipais em diferentes regiões do estado. 

O delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravéchia de Resende e vice-presidente do CONCPC, pontua que a operação sinaliza o esforço investigativo das polícias judiciárias estaduais na repressão aos crimes que impactam diretamente na sensação de segurança da população, como roubos e furtos. “O Conselhos dos Chefes de Polícia, por intermédio do Comitê Permanente de Análise e Repressão a crimes contra o patrimônio, traçou essa operação com todos os estados para fazer frente a esses delitos e prestar contas sobre a repressão qualificada e resultados das investigações desenvolvidas pela Polícia Civil”, observa o delegado, que coordena a Operação Voleur.
 A delegada Nadine Farias Anflor, presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, pontua que a ação desencadeada pelas Polícias Civis demonstra o compromisso das instituições nos estados em fazer frente aos crimes que causam insegurança ao cidadão, especialmente aqueles hediondos. “Desencadeamos essa operação para analisar e reprimir de forma qualificada, cada vez mais, os crimes de roubos, furtos, roubos e cargas e aqueles corriqueiros, que também tiram a paz do cidadão”, observou a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O balanço final com os resultados da Operação Voleur será divulgado no final da tarde dessa quarta-feira.

O nome Voleur é uma referência a quem pratica crimes contra o patrimônio, roubando ou furtando para si o que não lhe pertence.


Fonte: PCRO
Post: G. Gomes
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Polícia Federal faz buscas em casa de jovem suspeito de defender ideais nazistas!

 
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje dia 17 de Novembro de 2021 Mandado de Busca e Apreensão na casa de um aluno do Instituto Federal do Paraná (IFPR), suspeito de ter praticado crimes de incitação ao racismo. De acordo com a PF, o jovem teria usado as redes sociais para veicular a cruz suástica, além de propagar ideais nazistas e de supremacia branca.

Em nota, a Delegacia de Paranaguá informa que o jovem vinha divulgando mensagens depreciativas e de menosprezo acerca do povo judeu.

Além disso, o jovem se autointitulava um ‘nazista alemão reencarnado’ e divulgava vídeos e imagens dos massacres ocorridos nas cidades de Suzano [ocorrida em São Paulo, em 2019] e Columbine [ocorrida nos Estados Unidos, em 1999], enaltecendo tais atos, praticados por jovens com idade bastante próxima a do investigado”, diz a nota.

Os investigadores apreenderam dispositivos eletrônicos do jovem, que foi levado à Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá para ser ouvido. Caso sejam comprovados os crimes, o rapaz poderá cumprir pena de até cinco anos de reclusão.

Em nota, o IFPR disse que recebeu “com repulsa e tristeza a notícia de que um de seus estudantes está sendo investigado pela Polícia Federal por apologia a atos e ideais nazistas”.

O instituto lembra que a Lei Antirracismo (Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989) tipifica como crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

O IFPR acrescentou que o estudante responde a um processo disciplinar no Campus Paranaguá e que “o caso continuará sendo analisado nas instâncias institucionais apropriadas, no tempo adequado, e com respeito à ampla defesa, como deve ocorrer no Estado Democrático de Direito”.

De qualquer forma, não podemos deixar de pontuar que a Democracia; a Diversidade Humana e Cultural e a Valorização das Pessoas são valores inegociáveis do IFPR e que a defesa de discursos nazifascistas, que tanto mal já causaram à humanidade, é inadmissível e jamais encontrará espaço em nossa instituição”, acrescentou.

Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica inicia pagamento do Auxílio Brasil.

 
Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje dia 17 de Novembro de 2021 a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Divulgação/Caixa
O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
 
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100 reais, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200 reais, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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16 novembro, 2021

PC e SEFIN realizaram Operação em algumas lojas de compra e venda de produtos eletrônicos em Porto Velho.

 
A Polícia Judiciária Civil, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor – DECON/RO realizou operação em conjunto com SEFIN em algumas lojas de compra e venda de produtos eletrônicos na capital.

 Em uma loja foi verificado que a empresa tinha um alto volume de compra de mercadorias e que não havia emitido nenhuma nota fiscal até a presente data.

A venda de produtos ou serviços, sem a emissão de nota fiscal, infelizmente é uma prática comum no Brasil para evitar a dedução de impostos, mas pode gerar prejuízos que superam qualquer economia feita pelo Estado. Esse dinheiro faz muita falta para população. Hoje existem ferramentas que simplificam o processo de emissão do documento, como certificados digitais que permitem emitir nota fiscal digitalmente.
Vender sem nota fiscal é crime? Quase todos os empreendedores são obrigados a emitir nota fiscal ao efetuar uma venda de produto ou serviço. Conforme determina a lei 8137/1990, é caracterizado como crime:
“Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação”.

A delegada de Polícia Civil Dra Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, titular da DECON/RO, afirma:
"A emissão de notas fiscais é uma garantia que o consumidor tem e a certeza que a empresa age dentro da lei, funcionando como uma proteção para seus clientes. Se a empresa não emitir as notas fiscais de seus serviços e produtos, poderá ser acusada de crime de sonegação fiscal, ter que enfrentar multas pesadas e, ainda, ter a imagem bastante prejudicada".

O Coordenador Geral da SEFIN, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, informa que a população poderá ajudar os trabalhos dos fiscais fazendo denúncias anônimas através do Disk Denúncia 0800 069 0013, horário de Atendimento ao Contribuinte: Segunda a Sexta das 07h30min às 13h30min; ou através do E-mail: denuncia@sefin.ro.gov.br.

Lembrou também que o Estado tem o programa NOTA LEGAL: Os clientes que aderirem ao programa concorrem a prêmios em dinheiro que chegam a R$ 15 mil. O consumidor pode participar de duas formas:
Fazendo o cadastro no aplicativo, disponível para sistemas operacionais Android e IOS, e escaneando o QR Code do cupom de compra, o cliente ganha uma raspadinha que pode gerar prêmios de R$ 50 a R$ 500.

A cada R$ 50 acumulados em compras, o consumidor que informar o CPF para a emissão da nota fiscal tem direito a um bilhete para concorrer, a cada três meses, a prêmios que vão de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Para a Sefin, o hábito de colocar o CPF na nota fiscal visa praticar a educação financeira, onde o consumidor pode depois analisar o quanto consumiu e gastou no mês, além de coibir a concorrência desleal.

As denúncias deverão ser encaminhas para Disque denúncia 191 da Polícia Civil ou para o whatssap para denúncia da PC/69 - 98418-7820 ou também para 151 do PROCON.

Informações: PCRO
Post: G. Gomes
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