O
Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), liberou mais de R$ 152,2 milhões para a continuidade de obras de
saneamento básico em 19 unidades federativas. As intervenções ocorrerão
na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa
Catarina, São Paulo e Sergipe. Ao todo, mais de 876,6 mil famílias serão
beneficiadas pelos empreendimentos e quase 167,4 mil empregos serão
gerados.
“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de
esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então,
nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma
interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras”, destaca o
ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Desde a nossa
chegada ao MDR, por orientação do Presidente Bolsonaro, não têm faltado
recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que
elas sirvam à população”, completa.
Grande parte desses
investimentos serão feitos em estados da Região Nordeste. O aporte na
macrorregião alcança R$ 82,6 milhões. A Bahia é o estado com o maior
volume de recursos repassados. São R$ 28,8 milhões, que serão aportados
em cinco projetos nas cidades de Alagoinhas, Camaçari e Salvador.
A
capital baiana receberá investimentos de R$ 22,94 milhões para a
canalização e revestimentos na calha do Rio Jaguaribe e do Canal
Mangabeira, melhorias na área de atendimento dos reservatórios R7 e R23 e
ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
Em Camaçari, o
aporte federal será de R$ 5,56 milhões para a ampliação do sistema de
esgotamento sanitário na localidade conhecida como Arembepe. E em
Alagoinhas, o investimento será de R$ 291,64 mil para o prosseguimento
da ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
Para Sergipe,
serão destinados R$ 24,9 milhões. Pouco mais da metade desse valor, de
R$ 13,68 milhões, será voltada à ampliação do sistema de esgotamento
sanitário na Zona Norte de Aracaju. Os R$ R$ 11,25 milhões restantes
serão aplicados na ampliação do sistema integrado de abastecimento de
água da Adutora do Piautinga, para atender a população de Lagarto.
Os
investimentos em saneamento básico da União no Rio Grande do Norte
alcançam R$ 20,3 milhões e vão apoiar projetos em Natal e Parnamirim. A
capital potiguar contará com R$ 10,37 milhões, que serão utilizados na
ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Zona Sul da cidade. Já o
município vizinho ficará com outros R$ 10 milhões também para obras de
ampliação da rede de esgotos.
São Luís, capital do Maranhão,
receberá aporte de R$ 4,15 milhões, valor que será destinado às obras
dos sistemas de esgotamento sanitário Anil, Vinhais e São Francisco. Já
Itapecuru Mirim vai contar com R$ 34,56 mil da União para prosseguir com
a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
Na
Paraíba, a capital João Pessoa terá investimentos de R$ 2 milhões. O
montante vai atender as obras de implantação de redes de esgotos no
bairro Valentina Figueiredo e adjacências, além das localidades Água
Fria, Colibris e José Américo. Os valores também vão apoiar o mesmo tipo
de serviço nas praias do Seixas e Penha. Ainda em território paraibano,
outros R$ 80 mil serão utilizados para a elaboração de projetos de
universalização do sistema de esgotamento sanitário para atender as
cidades de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Conde.
Em Pernambuco,
o investimento federal será de R$ 1,96 milhão, valor que vai atender as
cidades de Recife e Olinda com a complementação da Estação de
Tratamento de Esgoto Minerva.
Por sua vez, quatro cidades do
Ceará receberão R$ 993,6 mil. O repasse de R$ 616,69 mil para Itatinga
será utilizado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
Horizonte terá acesso a R$ 141,55 mil para o mesmo fim, enquanto a
capital Fortaleza contará com R$ 191,87 para intervenções no sistema
adutor e de reservação de água do Taquarão. Já Cascavel vai contar com
R$ 43,48 mil para implantação de estação de tratamento de água e
readequação da captação no açude Mal Cozinhado.
Sudeste
Na região Sudeste, a maior parte dos
recursos será destinada ao estado de São Paulo. A capital paulista terá
investimentos de R$ 12,63 milhões, que serão utilizados na construção de
reservatórios de controle de cheias na Bacia do Rio Aricanduva, além da
canalização do Córrego Tremembé, associada à implantação de um
reservatório de amortecimento de cheias e de um parque linear
ribeirinho.
Em São Carlos, o aporte federal será de R$ 3,35
milhões para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto
Monjolinho. Para Campinas serão destinados R$ 690,46 mil, que serão
utilizados nas obras de saneamento integrado da Microbacia do Córrego
Santa Lúcia. Já em Santo André, o valor de R$ 678 mil será destinado às
intervenções de saneamento integrado e urbanização do Complexo Jardim
Irene.
Um total de R$ 78,37 mil será repassado para Americana
dar continuidade à ampliação do sistema de abastecimento de água. Já
Sorocaba terá acesso a R$ 13,21 mil, valor que será investido na
ampliação da capacidade de tratamento e melhorias da eficiência da
Estação de Tratamento de Esgoto Sorocaba 1. Por fim, Hortolândia contará
com R$ 206,6 mil para obras de saneamento integrado e urbanização de
favelas no Jardim Boa Esperança.
No estado de Minas Gerais, os
investimentos da União em saneamento básico alcançam R$ 6,1 milhões. A
maior parte desse valor será aportada em Ribeirão das Neves, que terá R$
3,69 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da
cidade. Já Muriaé contará com R$ 1,29 milhão para a implementação de
drenagem urbana sustentável, enquanto Itaúna ficará com R$ 1,17 milhão
para a ampliação da estação de tratamento de esgoto que atende o
município.
Por sua vez, a cidade de Viana, no Espírito Santo,
receberá R$ 375,49 mil, que serão utilizados nas obras de saneamento
integrado e urbanização nos bairros Universal e Canaã.
Sul
O aporte do Ministério do
Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul será de R$ 9,1 milhões.
Para Farroupilha, serão repassados R$ 7,59 milhões para a ampliação do
sistema de esgotamento sanitário da cidade.
Já a capital Porto
Alegre contará com R$ 1,36 milhão. Desse total, R$ 1,24 milhão serão
utilizados na ampliação do sistema de macrodrenagem da Bacia do Arroio
Areia, por meio da instalação de reservatórios de detenção das águas das
chuvas. Outros R$ 127,58 mil serão destinados à ampliação da rede de
esgoto que atende a Zona Sul.
Há ainda investimentos de R$
152,64 mil para a cidade de Rolante. O valor será utilizado na ampliação
do sistema de esgotamento sanitário do município.
A cidade de
Joinville, em Santa Catarina, receberá R$ 5,86 milhões para a
implantação da rede coletora de esgoto nas Bacias 8.1 e 9. No Paraná, a
capital Curitiba terá acesso a R$ 2,65 milhões, que serão utilizados em
intervenções nas calhas e bacias de amortecimento dos Rios Belém,
Pinheirinhos, Água Verde, Pilarzinho e Juvevê.
Centro-Oeste
Duas cidades de Mato Grosso do Sul
receberão repasses de R$ 8,6 milhões. A maior parte desse valor será
voltada ao atendimento de duas obras em Três Lagoas. São R$ 5,2 milhões
para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Paraná, além de mais
R$ 617,7 mil para o aumento da cobertura da rede de coleta de esgoto.
Por sua vez, Corumbá terá R$ 2,55 milhões para também aumentar a
capacidade de atendimento da rede de esgoto.
Em Goiás, os
investimentos do Governo Federal alcançam R$ 5,3 milhões. A maior parte
será voltada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Goiânia,
que receberá R$ 3,86 milhões. Já a vizinha Aparecida de Goiânia terá R$
1,44 milhão para melhorar o atendimento do sistema de abastecimento de
água. Já Luziânia contará com R$ 28,61 mil para a continuidade das obras
de saneamento integrado nos bairros Parque Alvorada I, II e III, além
do Parque JK.
O aporte da União em Rondonópolis, no Mato Grosso,
alcança R$ 1 milhão. São R$ 818,57 mil para a ampliação da rede de
coleta de esgoto e mais R$ 221,49 mil para o aumento da capacidade de
atendimento do sistema de abastecimento de água.
Já para o
Distrito Federal, serão repassados R$ 841,45 mil. O montante será
destinado à implantação de um centro de reservação no sistema de
abastecimento de água do Descoberto.
Norte
Na região Norte, os repasses federais para empreendimentos de saneamento básico vão atender os estados de Rondônia e do Pará.
Em Rondônia, serão investidos R$
7,8 milhões para duas obras em andamento na cidade de Vilhena. São R$
5,48 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no
perímetro urbano da cidade, enquanto outros R$ 2,41 milhões servirão
para a ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água.
Já
em território paraense, o aporte de R$ 3,1 milhões será voltado para o
atendimento de obras em Santarém e em Monte Alegre. No primeiro
município, serão investidos R$ 2 milhões na ampliação do sistema de
abastecimento de água no Setor Nova República e mais R$ 783,79 mil para o
mesmo tipo de serviço do Distrito de Alter do Chão. Na segunda cidade,
também será apoiado um empreendimento para o aumento da capacidade da
rede de distribuição de água tratada, com repasse de R$ 296,81 mil.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do
Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como
objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico
até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água
potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
Desde janeiro deste ano, R$ 457,47
milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para
garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo
país. Outros R$ 1,39 bilhão foram assegurados para financiamentos por
meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos
federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e
projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em
execução ou ainda não iniciados – é de 1.166 empreendimentos, somando um
total de R$ 42,54 bilhões, sendo R$ 24,97 bilhões de financiamentos e
R$ 17,57 bilhões de Orçamento Geral da União.
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
Post: G. Gomes
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