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23 dezembro, 2021

Mais de R$3,5 milhões foramdestinados ao pagamento de dezembro da bolsa permanência do Prouni.

 
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), fez nessa quarta-feira dia 22 de Dezembro de 2021, o pagamento antecipado da parcela de dezembro do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni).

São R$ 3.585.600,00 milhões que beneficiarão 8.978 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Com essa antecipação do pagamento referente ao mês de dezembro, as bolsas de todos os meses de 2021 são pagas antes do encerramento do exercício financeiro deste ano.

O PBP-Prouni é um dos programas da Secretaria de Educação Superior (SESu) voltados para a assistência estudantil e para a promoção da permanência de estudantes no ensino superior.

Os bolsistas do PBP-Prouni recebem o auxílio mensalmente para custear despesas com alimentação, transporte e material didático. O pagamento é creditado, exclusivamente, em conta corrente bancária individual do estudante, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física seja igual ao constante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

Como participar

Todo bolsista integral do Prouni que estiver matriculado e frequentando um curso de graduação presencial que tenha, no mínimo, seis semestres e carga horária média, igual ou superior a seis horas diárias de aula pode requerer o auxílio do PBP-Prouni. E para concorrer a uma bolsa integral do Prouni, o candidato deve comprovar que possui renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família.

A seleção dos beneficiários do PBP-Prouni é realizada mensalmente, no primeiro dia de cada mês, no âmbito de cada instituição de ensino que participa do Prouni, na qual o bolsista integral está matriculado. 

Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro sancionou Lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás!

 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem dia 22 de Dezembro de 2021 o Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 0.

 
A Caixa Econômica Federal encerra hoje dia 23 de Dezembro de 2021 o pagamento da segunda parcela do Auxílio Brasil. Nesta quinta-feira, receberão os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O benefício é de, no mínimo, R$ 400 (Reais)por família. As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até hoje, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

Veja a tabela abaixo:

NIS final 1 10 de dezembro
NIS final 2 13 de dezembro
NIS final 3 14 de dezembro
NIS final 4 15 de dezembro
NIS final 5 16 de dezembro
NIS final 6 17 de dezembro
NIS final 7 20 de dezembro
NIS final 8 21 de dezembro
NIS final 9 22 de dezembro
NIS final 0 23 de dezembro
 
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Receita Federal informa: Contribuinte pode consultar hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda.

 
Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões de restituição na próxima semana. A Receita Federal abre hoje dia 23 de Dezembro de 2021 consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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22 dezembro, 2021

Diretor da OMS adverte que nenhum País sairá da pandemia com reforço de vacinação.

 
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, advertiu hoje dia 22 de Dezembro de 2021 que nenhum país sairá da pandemia da covid-19 com doses de reforço de vacinas.

"Nenhum país poderá sair da pandemia com doses de reforço", disse ele, que tem se manifestado reiteradamente contra a administração de doses adicionais de vacinas contra a covid-19 quando uma parte da população mundial, os mais pobres, especialmente na África, continua sem receber o imunizante.

Segundo o dirigente da OMS, que falou em entrevista coletiva virtual, os "programas indiscriminados de reforço" da vacinação "tendem a prolongar a pandemia em vez de acabá-la, desviando as doses disponíveis para países que já têm altas taxas de vacinação, dando assim ao vírus mais oportunidade de se espalhar e sofrer mutações".

A advertência de Tedros Adhanom é feita quando vários países avançam com o reforço da vacinação contra a covid-19 com uma terceira dose. Israel decidiu administrar a quarta dose a pessoas com mais de 60 anos e a profissionais de saúde por causa da variante Ômicron do novo coronavírus, considerada mais contagiosa.

O médico etíope destacou que as doses convencionadas das vacinas contra a covid-19 (duas doses) "continuam eficazes" contra as variantes do SARS-CoV-2, incluindo a Ômicron, e que "a grande maioria das internações e mortes são de pessoas não vacinadas e não de pessoas que não têm doses de reforço".

Há uma semana, Tedros Adhanom disse que não havia "provas da eficácia das doses de reforço" contra a Ômicron, que se propaga rapidamente, em ritmo sem precedentes.

De acordo com o comitê de peritos da OMS para a política vacinal, pelo menos 126 países deram instruções para a administração de uma dose de reforço ou para uma vacinação suplementar (por exemplo, de crianças), dos quais 120 já iniciaram as campanhas de inoculação com esse propósito. A maioria dos países é rica.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019, em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou pelo mundo.

Informações: OMS
Via: ebc
Post: G. Gomes
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