Boletim Diário Nº 634 sobre Covid-19 em Rondônia de 26 de Dezembro de 2021.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Neste domingo (26), foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 283.693
• Óbitos – 6.716 (2,37%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 90
• Pacientes internados na Rede Privada – 02
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 29
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 121
• Pacientes aguardando leitos: 0
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 09/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 41

* População vacinada: (Dados de 09/12)
1ª Dose – 1.228.913
2ª Dose – 1.002.724
Total de doses aplicadas: 2.231.637
Vacinas recebidas: 2.817.558 
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 886.650
* Pfizer: 1.173.510
*Janssen: 35.750
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (26 de Dezembro de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 26/12/2021
Municipio	Casos Totais	Óbitos Totais
* Porto Velho	88.984	2.539
Ariquemes	25.383	529
Ji-Paraná	21.375	617
* Cacoal	16.609	322
Vilhena	15.827	280
* Jaru	8.487	189
Rolim de Moura	7.664	178
Machadinho D’Oeste	7.456	120
* Pimenta Bueno	7.199	122
* Buritis	6.046	85
Guajará-Mirim	5.504	225
* Ouro Preto do Oeste	5.192	158
Alta Floresta D’Oeste	4.584	70
Espigão D’Oeste	4.118	82
Candeias do Jamari	4.116	81
Nova Mamoré	3.946	83
Presidente Médici	3.853	89
Cerejeiras	2.749	64
* São Miguel do Guaporé	2.729	54
São Francisco do Guaporé	2.654	50
Cujubim	2.603	43
* Colorado do Oeste	2.494	47
* Alto Paraíso	2.383	56
Nova Brasilândia D’Oeste	2.366	34
Costa Marques	2.164	42
* Monte Negro	2.060	34
* Chupinguaia	1.688	25
Alto Alegre dos Parecis	1.606	46
Seringueiras	1.578	21
* Itapuã do Oeste	1.519	18
Urupá	1.517	32
* Campo Novo de Rondônia	1.468	27
* Alvorada D’Oeste	1.386	31
Vale do Anari	1.339	25
* Mirante da Serra	1.099	13
* Santa Luzia D’Oeste	1.080	21
Cacaulândia	1.060	17
* Vale do Paraíso	942	26
Cabixi	936	22
* Nova União	912	15
Corumbiara	901	23
Theobroma	896	26
Novo Horizonte do Oeste	740	22
* Governador Jorge Teixeira	669	22
Rio Crespo	647	13
* Ministro Andreazza	572	15
Teixeirópolis	565	9
* São Felipe D’Oeste	563	12
* Pimenteiras do Oeste	452	15
* Parecis	447	11
Castanheiras	296	9
Primavera de Rondônia	270	7
Total geral	283.693	6.716

 

• (*) não informaram e tiveram os dados repetidos.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	0	0
Ariquemes	9	0
Ji-Paraná	8	0
Cacoal	0	0
Vilhena	4	0
Jaru	0	0
Rolim de Moura	5	0
Machadinho D’Oeste	2	0
Pimenta Bueno	0	0
Buritis	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	12	1
Candeias do Jamari	8	0
Espigão D’Oeste	1	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	3	0
Cerejeiras	9	0
São Miguel do Guaporé	0	0
São Francisco do Guaporé	0	1
Cujubim	7	0
Colorado do Oeste	0	0
Alto Paraíso	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	5	0
Costa Marques	2	0
Monte Negro	0	0
Chupinguaia	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Seringueiras	2	0
Itapuã do Oeste	0	0
Urupá	5	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Vale do Anari	0	0
Mirante da Serra	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Cacaulândia	2	1
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Nova União	0	0
Corumbiara	0	0
Theobroma	1	0
Novo Horizonte do Oeste	2	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Rio Crespo	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Parecis	0	0
Castanheiras	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Total geral	87	3

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas foram registrados três (3) óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo esses nos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Cacaulândia e São Francisco do Guaporé.
• Nesta edição foram atualizadas de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados:  casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta sexta-feira (24), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e– SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

PEC dos Precatórios: As novas regras para pagamento. Saiba mais.

 

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) representou a principal mudança nas contas públicas em 2022. 

 

O texto original foi promulgado em duas etapas, uma no dia 8 de dezembro, com os pontos aprovados pela Câmara e pelo Senado, e outra no dia 16, com os artigos alterados pelo Senado e votados novamente pelos deputados.

O espaço fiscal virá de duas fontes importantes. A primeira é a mudança da fórmula de cálculo do teto federal de gastos. Até agora, os limites anuais eram corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de dois anos atrás e junho do ano anterior.

Com a mudança, o teto passará a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e as projeções para a inflação nos seis meses finais do ano. Com a inflação em alta em 2021, a nova fórmula de cálculo libera R$ 64,9 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo nota técnica da Câmara dos Deputados.
 
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8. O próprio texto especificou que os R$ 64,9 bilhões pela mudança poderão ser usados somente no pagamento das despesas de saúde, previdência e assistência social, o que inclui o Auxílio Brasil de R$ 400. Parte desses gastos cobrirão a correção das aposentadorias e pensões, maiores que o inicialmente previsto por causa da alta da inflação.

A segunda parte da PEC, que tratava do parcelamento dos precatórios, foi alterada pelo Senado e voltou para a Câmara. Essa parte do texto liberou R$ 43,56 bilhões em dívidas de grande porte que tiveram o pagamento adiado. Desse total, R$ 39,48 bilhões estão dentro do teto de gastos e vinculados à seguridade social e ao Auxílio Brasil e R$ 4,08 bilhões estão fora do teto, sem nenhuma restrição, segundo o substitutivo aprovado pelo Senado.

Parcelamento

Com a emenda constitucional, os precatórios passarão a obedecer à seguinte ordem de pagamento:

• Requisições de pequeno valor (RPV), precatórios de até 60 salários mínimos para a União (R$ 66 mil em valores de 2021).
• Precatórios de natureza alimentícia (salários, indenizações ou benefícios previdenciários) até três vezes a RPV cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham a partir de 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência.
• Demais precatórios de natureza alimentícia até três vezes a RPV.
• Demais precatórios de natureza alimentícia além de três vezes a RPV.
• Demais precatórios.

Fundef

Um dos pontos de maior negociação diz respeito aos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Pelo texto, as dívidas relativas a esse programa ficarão fora do teto de gastos e do limite de pagamento anual de precatórios.

Os precatórios do Fundef serão pagos sempre em três parcelas anuais a partir da expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano. Dessa forma, as dívidas que venceriam em 2022 serão pagas em 2022, 2023 e 2024. Os estados e os municípios deverão aplicar 60% dos recursos obtidos com os precatórios do Fundef na forma de abono aos profissionais do magistério, ativos e inativos, sem a incorporação nos salários, nas aposentadorias e nas pensões.

Data limite

Em vez de 2036, data do fim do regime fiscal de teto de gastos, a PEC aprovada determina a aplicação do parcelamento de precatórios até 2026. Pela regra geral, o total de precatórios a pagar em cada ano será corrigido pelo IPCA do ano anterior, inclusive restos a pagar quitados. Desse total, serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União), que não entram no teto.

Desconto

O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.

No próximo ano, os valores não incluídos no orçamento serão suportados por créditos adicionais abertos em 2022. As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024, conforme a Emenda Constitucional 99, de 2017.

 
**Título alterado para corrigir a informação. A PEC já promulgada passa a ser Emenda Constitucional.  

Informações:Agências Câmara e Senado.
Post: G. Gomes
Home: Deljipa

Alguns Municípios baianos estão em alerta após rompimento de barragem.

 

Os municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista estão em alerta após o rompimento de uma barragem no distrito de Iguá, na noite de ontem dia 25 de Dezembro de 2021. De acordo com a prefeitura de Vitória da Conquista, onde o distrito está localizado, os moradores já haviam sido avisados sobre o risco iminente e não houve feridos nem foram constatados maiores prejuízos nas localidades próximas. 

O monitoramento do volume de água está sendo feito, principalmente na BR-116, na altura do Vale dos Quatis. As autoridades esperam que não seja necessário interditar a estrada. Participam da força-tarefa, a Defesa Civil e os técnicos da prefeitura, além da Polícia Rodoviária Federal e de equipes da Via Bahia. 

Enxurrada

Na manhã de sábado dia 25, a barragem de Iguá recebeu um grande volume de água do rompimento da barragem dos Quatis, localizada no distrito do Pradoso. A enxurrada acabou levando a ponte que liga o povoado do Tesoureiro à Vitória da Conquista. A prefeitura usou máquinas para tentar escoar a água e cerca de 100 famílias que residem  em Iguá chegaram a ficar ilhadas.

Com o rompimento de mais uma barragem, a prefeitura de Itambé também intensificou os alertas à população. Os rios que passam pelo município devem receber todo o volume de água da barragem de Iguá. O Rio Verruga já transbordou e famílias estão desabrigadas no município.

Ações de socorro

A região do sul da Bahia vem sofrendo com as fortes chuvas do último mês. Ao menos 19 cidades estão sendo atingidas e 66 continuam em estado de emergência.

Ontem, o governador do estado, Rui Costa, determinou a instalação de uma base de apoio em Ilhéus e, hoje (26), deve sobrevoar as áreas mais atingidas na região. O governo federal também está envolvido nas ações de socorro, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil e outros órgãos, e vai enviar combustível, aeronaves e agentes para apoiar a operação.

O ministro da Cidadania, João Roma, está no estado e se reunirá com autoridades locais. “Comecei a agenda deste domingo em Nazaré das Farinhas, acompanhando os estragos das fortes chuvas que têm atingido a nossa Bahia e afligido o nosso povo. Esse é um momento em que nós devemos dar as mãos e trabalhar em benefício da população que está precisando do nosso apoio”, escreveu, em publicação no Twitter.

Até a tarde de sexta-feira (dia 24), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado e as prefeituras dos municípios atingidos registraram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados pelas inundações. O número de feridos é de 286 e a população total atingida chega a 378.286. O total de mortos pelas enchentes é de 17 pessoas.

Mais chuvas

Para este domingo, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mantêm o alerta de risco de novas inundações e deslizamentos de terra na Bahia. As precipitações devem continuar, com possibilidade de se estender, pelo menos, até a próxima terça-feira (28), segundo o Cemaden.

Informações:  Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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MEC diz que unificará dados de estudantes em um aplicativo até junho de 2023.

 

O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.

“Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o subsecretário.

Segundo ele, a equipe ministerial identificou, em outubro, “um gap e uma série de oportunidades de avanço nos planos de transformação digital do MEC”. Desde então, o ministério mapeou serviços e definiu “eixos estratégicos” de produtos de transformação digital.

“Um desses eixos é o projeto da Jornada do Estudante. A ideia é ser um produto que possa ser entregue direto ao estudante. Como pano de fundo teremos capacidade de gestão de dados e serviços para que os alunos acessem isso de forma facilitada”, disse.

Segundo Castro, quando entrar em operação, o aplicativo representará também um canal direto de comunicação com os estudantes para divulgar “iniciativas, programas ou oportunidades” disponibilizadas pela pasta. "Hoje, o MEC não dispõe de um canal efetivo de diálogo direto com o estudante", disse.

“A ideia é que, a longo prazo, toda pessoa que estudou ou realizou jornada acadêmica possa ter suas informações nesse aplicativo de forma integrada, autêntica e reconhecida pelo MEC”, complementou.

A Jornada do Estudante faz parte do escopo da Rede Aprender, que tem como proposta implementar a plataforma de interoperabilidade da educação brasileira.

Segundo o MEC, o aplicativo será disponibilizado gratuitamente na loja do Gov.br para as plataformas Android e IOS.
Informações: MEC
Post: G. Gomes
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