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01 janeiro, 2022

Presidente fez pronunciamento com balanço de ações do Governo.


 
O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira dia 31 de Dezembro de 2021 um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente  também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.
    
 "Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, completou. Ele relembrou também a distribuição de 380 milhões de doses de vacina contra a covid-19 neste ano.  
 
Pandemia
O presidente destacou que o governo federal dispensou “recursos bilionários para que estados e municípios se preparassem para enfrentar a pandemia” e voltou a criticar governadores e prefeitos por políticas de fechamento de comércio e restrição da circulação. 

Com a política de muitos governadores e prefeitos de fechar comércios, decretar lockdown e toque de recolher, a quebradeira econômica só não se tornou uma realidade porque nós criamos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e o BEm [Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda]”, disse o presidente, que acrescentou que essas medidas garantiram a preservação de mais de 11 milhões de empregos. 

O Auxílio Emergencial também foi citado no pronunciamento. O presidente afirmou que 68 milhões de pessoas se beneficiaram com o programa e o total pago somente em 2020 foi equivalente a 13 anos de gasto com o programa Bolsa Família.
 
Economia e infraestrutura
Jair Bolsonaro afirmou que o ano se encerra com um saldo positivo de 3 milhões de novos empregos e 5 milhões de empresas abertas. “Interrompendo uma série de meia década com saldos negativos”, comentou.

O presidente ressaltou a aprovação da Lei da Liberdade Econômica e a simplificação das normas regulamentadoras. Jair Bolsonaro destacou os avanços na infraestrutura, com as novas obras iniciadas no governo, a conclusão de obras de governos anteriores, como a transposição do Rio São Francisco e a reinserção do modal ferroviário no país. 

Levamos tranquilidade ao campo, flexibilizamos a posse e o porte de arma de fogo para o cidadão e passamos a investir no Brasil e não mais no exterior com obras milionárias financiadas pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, completou.

Para 2022, o presidente disse que, na área de infraestrutura, já há mais de R$ 800 bilhões contratados pela iniciativa privada que devem garantir a geração de milhões de empregos. “Isso é uma prova de que conquistamos a confiança dos investidores, brasileiros e estrangeiros, o que possibilitará, também, a redução da inflação, consequência da equivocada política do ‘Fica em casa. A economia a gente vê depois’”.

O presidente falou do pagamento do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400, que deve ajudar 17 milhões de famílias e acrescentou que, durante seu governo, foram entregues mais de 1,2 milhão de moradias por meio do programa Casa Verde Amarela.
 
Chuvas 
Sobre as chuvas intensas que atingiram a Bahia e o norte do estado de Minas Gerais, o presidente afirmou que, desde o início da calamidade, determinou que o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro do Desenvolvimento Regional,  Rogério Marinho, prestassem apoio total aos moradores dos municípios atingidos. 
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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MEC registra recorde de abertura de vagas no Ensino Superior!

 
O Ministério da Educação (MEC) informou ontem dia 31 de Dezembro de 2021 que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior neste ano. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância  e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número entre 2015 e 2021. 
O curso que mais abriu vagas foram:
  • Enfermagem, com 112 autorizados. 
  • Em seguida, estão direito (108).
  • Pedagogia (90).
  • Psicologia (85).
  • Administração (72). 
Neste ano, o MEC também registrou bons índices de reconhecimento e renovação de cursos, com 925 cursos reconhecidos, e 8,2 mil que tiveram a condição de reconhecimento renovada. 

A avaliação dos cursos é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao ministério. Entre os critérios utilizados estão a infraestrutura, corpo docente e organização didático-pedagógica da faculdade. 
Informações:  MEC
Post: G. Gomes
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Governo Federal editou MP com regras para renegociação de dívidas do Fies!

 

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite da quinta-feira  dia 30 de Dezembro de 2021. Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento até o segundo semestre de 2017. 

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. 

Dentre as principais propostas da MP estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a  concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. 

No caso de estudantes com mais de um ano de atraso, "em que a recuperabilidade é muito menor", segundo o governo, o desconto será 92% da dívida consolidada, no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%.

"Dessa forma, concretiza-se um instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies, por meio de disponibilização de renegociação e incentivo à liquidação integral da dívida dos estudantes financiados com o Fundo, possibilitando-se também a retirada das restrições nos cadastros restritivos de crédito dos estudantes e de seu fiador", destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A norma também fixa uma nova definição sobre a cobrança judicial dos débitos do Fies. Segundo o governo federal, o objetivo é "respeitar os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência, para não onerar sobremaneira o Poder Judiciário, devendo as dívidas do Fies somente serem judicializadas com razoável certeza de recuperabilidade".

A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. A medida provisória entra em vigor de forma imediata, mas precisará ainda ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.

Informações: Governo Federal
Pst: G. Gomes
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31 dezembro, 2021

Feliz Ano Novo amigos Internautas!

 

💛Que nossos amigos e colaboradores sempre e sempre  continuem nos ajudando inspirados, trazendo alegria e informações exatas para compartilhar com nosso usuários.

💚Que o bom Deus permita que fiquemos juntos em 2022 e anos seguintes! 

 💛Que o novo ano traga ainda mais felicidade, prosperidade, saúde e boas energias para toda a nossa família. 

👍Amo todos vocês. Feliz 2022!

Post: G. Gomes 
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Governo Federal transportou 200 toneladas de insumos para cidades da Bahia.

 
O Ministério da Defesa informou hoje dia 31 de Dezembro de 2021 que as Forças Armadas transportaram 200 toneladas de insumos para a população atingida pelas enchentes na Bahia. Os carregamentos estão sendo enviados pelo Exército, Marinha e a Aeronáutica desde 11 de dezembro.

Os militares atuam no transporte de cestas básicas, água potável, kits de primeiros socorros, roupas, produtos de higiene, profissionais especializados em resgate e médicos. As equipes também estão trabalhando na desobstrução das vias de foram interditadas pelos alagamentos.

 Mais cedo, a FAB envidou 4,8 mil litros de água mineral para Ilhéus (BA), por meio da aeronave de carga C-130 Hércules. Ontem dia 30 de Dezembro, homens da Marinha entregaram mantimentos em um dos bairros da cidade, e um helicóptero do Exército transportou 500 cestas básicas para regiões isoladas do município de Poções (BA).

De acordo com a Defesa, o apoio das Forças Armadas beneficiou 24 municípios do Estado da Bahia.

Informações: Ministério da Defesa
Post: G. Gomes
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