O Município de Aparecida de Goiânia informa primeira morte pela variante Ômicron!

 

A prefeitura da cidade de Aparecida de Goiânia, próxima à capital de Goiás, informou nesta quinta-feira dia 06 de Janeiro  de 2022 o que afirmou ser a primeira morte de uma pessoa pela variante Ômicron.

A vítima foi um homem de 68 anos com comorbidades, doença pulmonar crônica e hipertensão arterial. Ele tinha sido vacinado com três doses de imunizante contra covid-19. A confirmação foi realizada pelo programa de sequenciamento genômico do município.

Até o momento, a prefeitura de Aparecida de Goiânia identificou 55 casos da Ômicron na cidade. Segundo a administração municipal, o nível de prevalência da variante já é responsável por 93,5% dos casos.

 

Os primeiros casos da variante foram registrados em 12 de dezembro. A prefeitura informou que a Ômicron chegou a uma situação de transmissão comunitária há dez dias, no município.

“Perdemos um paciente vacinado, mas que tinha problemas crônicos de saúde, que são importantes fatores de risco da covid-19. Infelizmente, ele não resistiu. Uma vida perdida em meio a milhares salvas pela imunização”, afirmou o secretário de saúde do município, Alessandro Magalhães.

Até ontem, o Ministério da Saúde registrava 265 casos da variante ômicron e 580 possíveis diagnósticos positivos em investigação e nenhum óbito.
Informações: Prefeita de Aparecida de Goiânia 
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Fenabrave diz: Emplacamentos de veículos crescem 10,5% em 2021.

 

As vendas de veículos, motos e caminhões novos registraram alta de 10,57% em 2021 na comparação com os emplacamentos efetuados em 2020, segundo balanço divulgado hoje dia 06 de Janeiro de 2022 pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Foram comercializadas, ao longo do ano passado, 3,49 milhões de unidades, enquanto em 2020 foram 3,16 milhões.
Em dezembro, as vendas registraram queda de 7% em relação ao mesmo mês de 2020, com a comercialização de 337,6 mil unidades.

Automóveis
Os automóveis, no entanto, tiveram queda nas vendas do ano passado. Em 2021, foram comercializadas 1,55 milhão de unidades, uma redução de 3,6% em comparação com o resultado do ano anterior. No último mês de dezembro foram emplacados 156,1 mil automóveis, uma retração de 19,7% em relação ao mesmo mês de 2020.

A queda nas vendas de automóveis ocorreu, segundo o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior, devido às dificuldades de produção das indústrias que enfrentam globalmente a falta de diversos componentes. “Nosso mercado tinha potencial para absorver cerca de 20% mais do que os comercializados no ano passado”, destacou.
 

Caminhões e motos
Os caminhões tiveram um crescimento de 42,8% nas vendas em 2021, com a comercialização de 127,3 mil unidades. Em dezembro, foram comercializadas 11,2 mil unidades, uma alta de 24,3% em comparação com o mesmo mês de 2020.

As motos registraram um aumento de 26,4% nas vendas em 2021, com o emplacamento de 1,15 milhão de veículos de duas rodas. A comercialização de motos em dezembro cresceu 13,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior, com a venda de 112,4 mil unidades.

 

Previsão
Para 2022, a Fenabrave prevê um crescimento de 5,2% do setor. “Nossos estudos apontam para o crescimento de todos os segmentos automotivos neste ano. Mas, é claro que situações conjunturais podem afetar essas estimativas, considerando que a indústria ainda sofre com a falta de insumos e componentes eletrônicos, que estamos diante de uma economia ainda turbulenta e iniciando um ano em que teremos eleições, que costumam criar um cenário de incertezas”, avalia Andreta.
Para o segmento de automóveis, a expectativa é de expansão de 2,9%.
Informações: Fenabrave 
Post: G.Gomes
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Enem PPL 2021:Candidatos fazem a primeira etapa neste domingo!

 

Mais de 54,2 mil candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL/2021). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as provas serão aplicadas, nos dias 9 e 16 de janeiro, em unidades prisionais e socioeducativas das 27 unidades da federação.

Nas mesmas datas, o Enem será aplicado para os isentos que não compareceram em 2020 e que tiveram nova oportunidade para se inscrever na edição de 2021. Também entram nesse grupo participantes que tiveram a solicitação de reaplicação do Enem 2021 aceita por estar com sintomas de doenças infectocontagiosas ou por conta de problemas logísticos ocorridos no dia da aplicação.
 

Provas
No primeiro dia, os estudantes terão cinco horas e trinta minutos para a realização das provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação começará às 13h30 horas (horário de Brasília), e terminará às 19 horas.

No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas Tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá início às 13h30 e se encerrará às 18h30, com cinco horas de duração.
 

Covid-19
A aplicação do Enem PPL também seguirá protocolos de prevenção à covid-19. O uso de máscaras de proteção será obrigatório e frascos de álcool em gel serão fornecidos pela organização da prova. As unidades prisionais e/ou socioeducativas deverão higienizar as salas, bem como proporcionar uma boa circulação de ar, além de possibilitar o distanciamento entre os participantes.  

 Enem PPL
As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A única diferença é referente ao local de aplicação, que acontece dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Os individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Informações:  Inep
Post: G. Gomes
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Presidente sanciona a Lei que altera regras para ônibus interestaduais.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.298, que altera regras sobre o transporte de ônibus interestadual e internacional de passageiros. O texto da nova legislação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira dia 06 de Janeiro de 2021.
 
A nova lei altera trechos da legislação que regulamenta o setor de transporte terrestre de passageiros. Entre as principais mudanças está a exigência de capital social mínimo de R$ 2 milhões para as empresas que pretendem operar linhas interestaduais e internacionais. 
 
Ao pedir autorização à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para atuar em algum trecho interestadual ou internacional, tais companhias de viação também precisam, a partir de agora, comprovar viabilidade técnica e econômica, além da capacidade operacional que já era exigida anteriormente.
 
A nova lei manteve a autorização para a intermediação da venda de passagens, feita hoje por meio de plataformas tecnológicas e aplicativos. Contudo, ônibus de transporte de passageiros não regulares – como os de excursões e turismo, por exemplo – ficam vedados de vender bilhetes nos moldes das linhas regulares.
 
Polêmica
Desde que começou a tramitar no Congresso, o Projeto de Lei que deu origem às novas regras colocou em rota de colisão viações tradicionais e novas empresas que operam via aplicativos e esquemas colaborativos de fretamento de ônibus interestaduais.
 
Em 15 de dezembro de 2021, por exemplo, data em que o assunto foi votado no plenário da Câmara, centenas de ônibus ocuparam a Esplanada dos Ministérios para protestar contra e a favor do projeto de lei. 

Ao final, o texto proveniente do Senado acabou abrandado na Câmara, com a retirada de pontos polêmicos. Em sua versão original, o projeto de lei previa que todas as autorizações concedidas pela ANTT desde 2019 fossem revogadas, ponto que acabou retirado.
 
Outro ponto retirado foi a exigência de que as empresas tivessem frota própria de, no mínimo, 60% do necessário para operar as linhas interestaduais. Na visão de novas empresas que atuam via aplicativos, o item era tido como uma restrição grave do mercado e da livre concorrência, uma vez que os modelos de negócio do setor preveem cada vez mais a operação por meio do fretamento de veículos, sem frota própria.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Criação do MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos.

 

Os caminhoneiros iniciaram o ano de 2022 com a possibilidade de serem incluídos na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) e saírem da informalidade. A medida beneficia o setor do transporte de cargas e torna mais simples e barata a inclusão dos caminhoneiros no regime previdenciário.

O chamado MEI-Caminhoneiro foi criado pela Lei Complementar 188/2021, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 31 de dezembro de 2021. O texto fez alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e pode emitir notas fiscais, além de ter acesso a benefícios previdenciários como auxílio-doença e pensão por morte.

“A categoria passa a ter uma configuração especial na figura do microempreendedor individual, do MEI, por conta da especificidade dos altos custos da atividade de transporte”, disse o Subsecretário de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Henrique Reichert.

A inscrição como MEI passa a ser permitida para os transportadores e caminhoneiros com faturamento de até R$ 251,6 mil por ano, ou seja, de quase R$ 21 mil por mês. Para as outras categorias, o limite continua sendo de R$ 81 mil.

“Essa iniciativa visa incentivar o empreendedorismo e, especialmente, formalizar os transportadores autônomos. Alguns estudos indicam que cerca de 1,2 milhão de transportadores autônomos continuam na informalidade e, muitos deles, têm dificuldade de atuação devido à falta de emissão de notas fiscais. Agora, com a formalização via MEI, os transportadores vão emitir notas fiscais e também obter benefícios de seguridade e de aposentadoria”, explicou Henrique Reichert.

Pela lei, o valor mensal da contribuição para a Seguridade Social dos caminhoneiros enquadrados como MEI será de 12% sobre o salário mínimo.

 

Como se cadastrar como MEI

Para o cidadão acessar o MEI, ele precisa entrar no portal Gov.br e conferir a página com todas as informações necessárias e as etapas para fazer o cadastro de forma rápida, totalmente digital e gratuita.

O subsecretário Henrique Reichert lembrou que o Comitê Gestor do Simples Nacional ainda vai precisar fazer alguns detalhamentos referentes à lei que vai especificar todas as listas de ocupações permitidas pelos transportadores autônomos e como se dará a operacionalização do MEI-Caminhoneiro.

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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