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14 janeiro, 2022

Polícia Civil de Rondônia deflagrou a Operação "O Chamado" na ALE-RO!

 
PCRO DEFLAGRA OPERAÇÃO EM COMBATE A CORRUPÇÃO NA ALE-RO!

Rachadinhas”, servidores fantasmas e fraudes em licitações que somam mais de 1 milhão de reais são algumas das irregularidades.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO2 pertencente ao Departamento de Estratégia e Inteligência-DEI, deflagrou na manhã desta sexta-feira dia 13 de Janeiro de 2022 operação visando angariar mais elementos que corroboram com todos os elementos já constantes da investigação visando o combate a crimes de corrupção, fraude a licitações praticados por organização criminosas dentre outros.

A ação policial denominada “O Chamado” movimentou cerca de 150 policiais que cumpriram 32 mandados de buscas nos municípios de Ji-Paraná e Porto Velho-RO. Os alvos foram o gabinete de um parlamentar da Assembleia Legistiva Estadual, empresas privadas, escolas públicas e residências de pessoas ligadas a Orcrim.
As medidas cautelares visam coletar elementos de informação para a investigação de organização criminosa ligada a um Deputado Estadual, dedicada ao uso de emendas parlamentares em contratações fraudulentas de obras e reformas de escolas estaduais.

As investigações apuraram até o momento de que o valor destinado irregularmente, via emendas, somam R$ 1.034.354,00 (um milhão, trinta quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Estima-se que o montante pode ser maior, considerando a fase de investigação interna de outros recursos e fontes.

A atuação da ORCRIM em fraudes de contratos de locação de veículos, na prática popularmente conhecida por “rachadinha”, na qual servidores transferem uma parte ou a quase a totalidade dos seus salários aos líderes do esquema criminoso, além da nomeação de servidores “fantasmas”.

A deflagração contou com o apoio de diversas unidades da Polícia Civil, da capital e do interior do Estado. “A Polícia Civil combaterá veementemente a corrupção. Nós não podemos tolerar que este câncer permaneça em Rondônia!” Afirmou o delegado Geral, Samir Fouad Abboud.

 

 
 
Fonte: PCRO
Post: G. Gomes
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INSS suspende temporariamente perícias médicas .

 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de antes de ontem (dia 12 de janeiro) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes-em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Governo Federal autoriza instalação de 10 usinas eólicas na Bahia!

 
O Governo Federal autorizou a instalação e exploração de 10 usinas eólicas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) no estado da Bahia, que totalizam 53 MW de capacidade instalada. As portarias foram publicadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na edição da última quinta-feira (06/01) do Diário Oficial da União.

São três usinas no município de Antônio Gonçalves (Ventos de Santo Antônio 07, Ventos de Santo Antônio 06 e Ventos de Santo Antônio 08), que somam 15,9 MW de capacidade instalada.

Já no município de Boninal foram autorizadas sete eólicas (Ventos de Santa Luzia 16, Ventos de Santa Luzia 17, Ventos de Santa Luzia 13, Ventos de Santa Luzia 11, Ventos de Santa Luzia 12, Ventos de Santa Luzia 15 e Ventos de Santa Luzia 14), totalizando 37,1 MW. A previsão é de que os empreendimentos entrem em operação a partir do início de 2024 e de 2025.
 Produtores Independentes

Os Produtores Independentes de Energia (PIE) são empresas ou consórcio de empresas que recebem concessão ou autorização para produzir e comercializar a geração de energia elétrica, por sua conta e risco, para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Para ser um PIE é necessário ter um aproveitamento de potencial hidráulico de potência maior que 1.000 kW. Já para implantação de usina termelétrica, a potência deve ser superior a 5.000 kW.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), esta modalidade de produção possibilita a entrada de novos investidores com autonomia para realização de contratos de compra e venda de energia, de forma competitiva e com flexibilidade para atendimento aos requisitos do consumidor.

Esse tipo de produção de energia foi autorizado pela lei nº 9.074 de 1995, como uma forma de reduzir o investimento do Governo no setor de produção de energia.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3 mil investigações criminais!

 
Com cerca de 102 mil perfis genéticos de criminosos condenados e de vestígios colhidos nos locais de crimes, o Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. O banco é coordenado pelo Ministério da Justiça e teve os investimentos reforçados, somando R$ 150 milhões desde 2019.

[O banco] Representa um grande avanço no combate à criminalidade uma vez que proporciona um número maior de elucidação dos crimes, em especial dos crimes sexuais e contra a vida, efetivando a justiça em todos esses casos e diminuindo a impunidade em nosso país”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Em 2018, o BNPG totalizava 7 mil condenados cadastrados e, hoje, temos mais de 102 mil. O número é quase 15 vezes maior do que o registrado. Desde o início da gestão do Presidente Jair Bolsonaro, o ministério investiu cerca de R$ 150 milhões para o fortalecimento da Rede, que já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil”, destacou.

Coleta de perfis e identificação de acusados

Criado em 2013, o banco auxilia as investigações criminais por meio da prova pericial do DNA. Com o material, é possível identificar a autoria de fatos criminosos sem solução, comprovar a inocência de suspeitos e ainda relacionar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais.

Qualquer crime que o infrator deixe material biológico é passível de elucidação usando as informações armazenadas no banco. Mesmo em crimes contra o patrimônio, homicídios cometidos com arma de fogo, não raro o criminoso deixa seu material biológico no local.

O material genético é coletado pela perícia no local do crime ou no corpo da vítima. Além de exames feitos pelas vítimas de violência no Instituto Médico Legal (IML) a coleta é feita também dos condenados nos casos previstos em lei.

A maior parte dos perfis de criminosos armazenados é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual. Essa semana, o autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Pernambuco, foi identificado com a ajuda do material genético armazenado no banco. O homem está preso por outros crimes, por isso suas informações já contavam no banco de dados do Banco Estadual de Perfis Genéticos.

Esse é um projeto estratégico do Ministério da Justiça que visa auxiliar a elucidação de crimes, as investigações criminais no Brasil. Mais uma vez obtivemos o resultado positivo, conseguimos identificar o autor desse crime bárbaro”, ressaltou o ministro Anderson Torres.

Participação nacional

Todas as 27 unidades da federação contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. Cada estado faz a adesão à rede para alimentar o banco de perfis genéticos nacional. Atualmente, 22 laboratórios alimentam rotineiramente o banco nacional. Por meio desse repositório central, todas as instituições de perícia conseguem compartilhar e comparar perfis genéticos obtidos em diferentes regiões do país.

Outro crime que contou com a ajuda dessa ferramenta foi a identificação de um dos acusados de ter participado de assalto à empresa de transporte, em 2016, na Baixada Santista (SP). Ele foi preso em 2019 e foi possível identificar seu material genético em cinco locais de crime diferentes.

Como funciona

Vestígios como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos, são coletados no local do crime ou no corpo da vítima e em exames realizados nas vítimas no Instituto Médico Legal (IML).

A coleta é feita também em condenados por crimes graves e hediondos. A partir de lei aprovada em 2012, ficou determinado que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crime com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.

Uma vez que os estados aderem à rede e alimentam o banco de perfis genéticos nacional, as instituições conseguem fazer o cruzamento de dados.
Informações: MJSP
Post: G. Gomes
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13 janeiro, 2022

Estudo da Vacina brasileira contra a covid-19 é aplicada pela primeira vez!

 
A vacina brasileira contra a covid-19 deu um importante passo hoje dia 13 de janeiro de 2022, data em que inicia o primeiro estudo clínico que aplicará o imunizante em 90 voluntários com idades entre 18 e 55 anos de idade. A fase 1 do estudo escolherá, de forma randomizada, a dose mais segura e o regime de dose que estimula resposta durável de anticorpos que neutralizam o organismo contra o novo coronavírus.

Vamos agora medir a resposta imunológica específica e avaliar a imunidade celular dos participantes”, explicou o médico infectologista Roberto Badaró, responsável pela pesquisa e pelo desenvolvimento da vacina, em cerimônia ocorrida na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Salvador.

A expectativa do pesquisador é de que a primeira fase do estudo seja concluída em três meses, e que, se tudo der certo, em um ano ou pouco mais a vacina já esteja disponível. 

Na fase 2, que terá a participação de 400 voluntários, será testada a eficiência da vacina; e a fase 3 é a da administração em larga escala.

Primeira aplicação
O primeiro a receber a dose da vacina brasileira foi o técnico de segurança patrimonial Wenderson Nascimento Souza, de 34 anos de idade. A aplicação do imunizante foi feita pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (Sepef/MCTI), Marcelo Morales.

Presente na cerimônia, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o 13 de janeiro de 2022 é um “dia histórico” tanto para a ciência no Brasil como para os brasileiros. “Neste ano do bicentenário da independência do Brasil, damos partida na independência do Brasil na produção de vacinas. Estamos em um ponto de inflexão na história do Brasil”, disse, ao destacar o papel de resgate que a ciência teve em vários momentos difíceis da humanidade.

Pontes lembrou que existem três tipos de vacinas, as importadas, as licenciadas e as nacionais, aquelas feitas por cientistas brasileiros. “É importante para o país ter soberania, autossuficiência e independência na produção de itens tão importantes para a vida dos brasileiros”, disse.
Daqui para a frente, a gente pode dizer, de forma reduzida, que se o planeta não pode vender vacinas para o Brasil, o Brasil pode vender vacinas para o planeta”, acrescentou.

Vacina
A vacina RNA MCTI CIMATEC HDT é composta de duas partes, que são misturadas antes da aplicação: uma molécula de replicon de RNA (repRNA) e uma emulsão composta por água e um tipo especial de óleo e moléculas magnéticas, chamada de Lion, que ajuda a proteger a molécula do repRNA e faz o transporte até as células alvo.

Uma vez dentro das células, o repRNA é reconhecido como RNA mensageiros pelos ribossomos, que são estruturas que produzem as proteínas, com as instruções trazidas pelo RNA. Os ribossomos fabricam inicialmente o replicon, que gera várias cópias de si mesmo e, depois, as proteínas do coronavírus, que são quebradas em pequenos pedaços e expostas a nosso sistema imunológico. O organismo então identifica os fragmentos como algo estranho e passa a produzir anticorpos contra o novo coronavírus.
 
Segundo o infectologista Roberto Badaró, a vacina brasileira, que é de terceira geração, apresenta alguns benefícios específicos, como o uso de um número menor de componentes, podendo ser aplicada em doses mais baixas e sem a necessidade de imunizações seguidas. “Poderemos, em um sequenciamento e com a capacidade de sintetizar em uma única proteína as cinco variantes, ter uma vacina com as cinco variantes, no futuro. Portanto, podemos ter a vacina que rotineiramente será utilizada”, explicou o médico infectologista.

O desenvolvimento pré-clínico e clínico da vacina tem a participação dos Estados Unidos, Brasil e Índia, por meio de parceria entre as empresas HDT BioCorp. (Estados Unidos), Senai Cimatec (Brasil) e Gennova Biopharmaceuticals (Índia). No Brasil, a parceria conta com o apoio da RedeVírus e com o financiamento do MCTI.

Informações: MCTI
Via: ebc
Post: G. Gomes
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