Presidente Bolsonaro inaugura Programa Norte Conectado com infraestrutura de alta velocidade.

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro participou hoje (14) de uma visita técnica para acompanhar o lançamento de um projeto para implantar cabos de fibra ótica entre os municípios de Macapá, no Amapá e Santarém, no Pará. A implantação dos cabos da chamada Infovia 00 faz parte do Programa Norte Conectado, uma ação para levar internet de alta velocidade a comunidades da região que ainda não dispõem do serviço.

Além de Macapá e Santarém, o cabo vai passar também pelos municípios paraenses de Alemquer, Almeirim e Monte Alegre. A perspectiva é que cerca de um milhão de pessoas sejam beneficiadas com a fibra ótica.

Além da instalação de pontos de acesso wi-fi gratuito em praças desses municípios, a internet de alta velocidade também será disponibilizada, nessa etapa, para 86 instituições de ensino, saúde e segurança pública. Serão 14 em Macapá e 72 nas outras quatro cidades paraenses.

O lançamento subfluvial da rede ocorre em janeiro por se tratar da época do ano em que o leito do rio está mais propício para este tipo de serviço. Os cabos são transportados em uma espécie de balsa, erguidos por um guindaste e depois colocados em uma estrutura que vai depositá-los no leito dos rios. No total, serão lançados 770 km de cabos.

Os cabos de fibra vão se ligar ao linhão de energia elétrica de Tucuruí, no Amapá, e ao linhão da Eletronorte, em Santarém. O custo estimado é de R$ 94 milhões e a previsão é que a implantação da fibra ótica termine no final de março.

A implantação da Infovia 00 é a primeira etapa do programa, que integra o Programa Amazônia Integrada Sustentável, voltado para a implantação rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte.

Bolsonaro participou da cerimônia acompanhado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Segundo o ministro, na implantação do programa, serão R$ 1,5 bi de investimentos com recursos oriundos principalmente do edital de concessão da tecnologia 5G. A estimativa é que 10 milhões de habitantes sejam beneficiados.

No total, serão mais de 12 mil km de fibra ótica implantadas nos leitos dos rios da Amazônia e atendendo 58 municípios de seis estados da região (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima).

As redes implantadas permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais. A projeção do governo é que todas as infovias devem ser implantadas até 2026. A próxima infovia, cujo início está previsto para o final do ano, ligará os municípios de Santarém e Manaus, passando por cinco municipios no Pará e quatro no Amazonas.

“O lançamento desse cabo submerso que vai conectar toda a região Norte do Brasil, vai trazer internet para todos vocês”, disse Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento do cabo de fibra. “Também, no meio do ano, grande parte das capitais do Brasil já terão, no mínimo, o seu núcleo de internet 5G", afirmou Bolsonaro.
Informações: Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo Federal enviará nova versão da Caderneta da Criança para todo o Brasil.

 

A versão impressa da 3ª edição da Caderneta da Criança chegará aos estados e ao DF a partir de março. A remessa a ser enviada pelo Governo Federal será de aproximadamente 10 milhões de cadernetas para todo o país. A Caderneta da Criança é o instrumento que auxilia no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. E todo cidadão tem direito a receber um exemplar assim que nasce.

Na  nova caderneta, constam os marcos de desenvolvimento neuropsicomotor,desenvolvimento afetivo e cognitivo/linguagem para acompanhamento dos profissionais que atendem à criança. Assim como nas versões anteriores, é nela que se registrarão as vacinas para proteção da saúde da criança. Há ainda informações sobre aleitamento materno, alimentação saudável, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos, informações sobre direitos dos pais e da criança, alertas sobre o uso de aparelhos eletrônicos e orientações para o estímulo ao desenvolvimento infantil com afeto, buscando fortalecer o papel da família no cuidado.

O material contém espaços para registro de informações sobre programas de assistência social, educação e vida escolar, além de espaços mais detalhados para os registros das consultas de rotina e gráficos de crescimento para o acompanhamento de crianças nascidas prematuras.

A novidade desta edição é a inclusão do instrumento Checklist M-CHART-R/F. A escala M-CHAT-R auxilia na identificação de pacientes com idade entre 16 e 30 meses com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento é de rápida aplicação, pode ser utilizado por qualquer profissional da saúde, e deve ser respondido pelos pais ou cuidadores durante a consulta. A avaliação pela M-CHAT-R é obrigatória para crianças em consultas pediátricas de acompanhamento realizadas pelo Sistema Único de Saúde, segundo a Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017.

Na Caderneta, a orientação é que seja aplicado pela Atenção Primária durante a consulta de puericultura dos 18 meses (ou antecipadamente em caso de suspeita de atraso do desenvolvimento infantil, conforme vigilância dos marcos do desenvolvimento infantil realizada a partir das orientações).

Ainda na 3ª edição, incluiu-se orientações para pais e cuidadores sobre sinais de albinismo, uma condição de saúde da pele que pode exigir cuidados específicos. Nessa caderneta também foram reforçadas algumas sugestões de dinâmicas essenciais que contribuem para integração de pais e filhos, como o estímulo à leitura em família. Outra mudança foi na cor do layout das capas, tanto na versão menino, quanto na versão menina.

 

Histórico

Até 2018, o material era denominado Caderneta de Saúde da Criança e teve 12 edições. No entanto, em 2019, após modificações no conteúdo, o nome foi mudado para Caderneta da Criança, dado o caráter intersetorial da recente revisão. Essa 1ª edição da Caderneta da Criança permitiu o registro de informações não só das questões de saúde, mas também pelas demais políticas sociais, especialmente assistência social e educação.

Em 2020, foi publicada a 2ª edição da Caderneta da Criança, mas somente na versão digital, trazendo apenas alguns ajustes de formatação e atualizações. Já em 2021 foi publicada a 3ª e mais recente edição.

A Caderneta da Criança foi construída por um conjunto de especialistas com vasta experiência nas áreas de crescimento e desenvolvimento infantil e pactuada de forma intersetorial com os Ministério da Cidadania e da Educação, além de ter passado por Consulta Pública em dezembro de 2015.

Caderneta da Criança - Menina

Caderneta da Criança - Menino 
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Polícia Civil de Rondônia deflagrou a Operação "O Chamado" na ALE-RO!

 

PCRO DEFLAGRA OPERAÇÃO EM COMBATE A CORRUPÇÃO NA ALE-RO!

“Rachadinhas”, servidores fantasmas e fraudes em licitações que somam mais de 1 milhão de reais são algumas das irregularidades.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO2 pertencente ao Departamento de Estratégia e Inteligência-DEI, deflagrou na manhã desta sexta-feira dia 13 de Janeiro de 2022 operação visando angariar mais elementos que corroboram com todos os elementos já constantes da investigação visando o combate a crimes de corrupção, fraude a licitações praticados por organização criminosas dentre outros.

A ação policial denominada “O Chamado” movimentou cerca de 150 policiais que cumpriram 32 mandados de buscas nos municípios de Ji-Paraná e Porto Velho-RO. Os alvos foram o gabinete de um parlamentar da Assembleia Legistiva Estadual, empresas privadas, escolas públicas e residências de pessoas ligadas a Orcrim.
As medidas cautelares visam coletar elementos de informação para a investigação de organização criminosa ligada a um Deputado Estadual, dedicada ao uso de emendas parlamentares em contratações fraudulentas de obras e reformas de escolas estaduais.

As investigações apuraram até o momento de que o valor destinado irregularmente, via emendas, somam R$ 1.034.354,00 (um milhão, trinta quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Estima-se que o montante pode ser maior, considerando a fase de investigação interna de outros recursos e fontes.

A atuação da ORCRIM em fraudes de contratos de locação de veículos, na prática popularmente conhecida por “rachadinha”, na qual servidores transferem uma parte ou a quase a totalidade dos seus salários aos líderes do esquema criminoso, além da nomeação de servidores “fantasmas”.

A deflagração contou com o apoio de diversas unidades da Polícia Civil, da capital e do interior do Estado. “A Polícia Civil combaterá veementemente a corrupção. Nós não podemos tolerar que este câncer permaneça em Rondônia!” Afirmou o delegado Geral, Samir Fouad Abboud.

 

 

 

Fonte: PCRO

Post: G. Gomes
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INSS suspende temporariamente perícias médicas .

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de antes de ontem (dia 12 de janeiro) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes-em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.
Informações: INSS
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Governo Federal autoriza instalação de 10 usinas eólicas na Bahia!

 

O Governo Federal autorizou a instalação e exploração de 10 usinas eólicas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) no estado da Bahia, que totalizam 53 MW de capacidade instalada. As portarias foram publicadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na edição da última quinta-feira (06/01) do Diário Oficial da União.

São três usinas no município de Antônio Gonçalves (Ventos de Santo Antônio 07, Ventos de Santo Antônio 06 e Ventos de Santo Antônio 08), que somam 15,9 MW de capacidade instalada.

Já no município de Boninal foram autorizadas sete eólicas (Ventos de Santa Luzia 16, Ventos de Santa Luzia 17, Ventos de Santa Luzia 13, Ventos de Santa Luzia 11, Ventos de Santa Luzia 12, Ventos de Santa Luzia 15 e Ventos de Santa Luzia 14), totalizando 37,1 MW. A previsão é de que os empreendimentos entrem em operação a partir do início de 2024 e de 2025.

 Produtores Independentes

Os Produtores Independentes de Energia (PIE) são empresas ou consórcio de empresas que recebem concessão ou autorização para produzir e comercializar a geração de energia elétrica, por sua conta e risco, para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Para ser um PIE é necessário ter um aproveitamento de potencial hidráulico de potência maior que 1.000 kW. Já para implantação de usina termelétrica, a potência deve ser superior a 5.000 kW.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), esta modalidade de produção possibilita a entrada de novos investidores com autonomia para realização de contratos de compra e venda de energia, de forma competitiva e com flexibilidade para atendimento aos requisitos do consumidor.

Esse tipo de produção de energia foi autorizado pela lei nº 9.074 de 1995, como uma forma de reduzir o investimento do Governo no setor de produção de energia.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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