Go

26 janeiro, 2022

Reconhecimento: OCDE formaliza convite para que o Brasil ingresse na entidade.

 
O Presidente Jair Bolsonaro recebeu carta-convite do secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, para que o Brasil venha a ingressar na instituição. A informação de que os membros do conselho da OCDE aprovaram, de forma unânime, o convite para que o Brasil inicie o processo formal de participação foi dada pelos ministros das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, da Casa Civil, Ciro Nogueira e do ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração à imprensa na tarde desta terça-feira (25/01), no Palácio do Planalto.

O ingresso do Brasil na Organização é uma das prioridades do atual Governo Federal que, desde o ano de 2019, vem fazendo esforços para que o país possa avançar, buscando cumprir os requisitos necessários para essa conquista e melhorando as práticas de governo. O convite enviado pela organização, onde o país mantinha até o momento uma relação de parceria, é reconhecimento do intenso trabalho realizado por essa gestão para que o Brasil conquiste um lugar de destaque no mundo e ofereça maior qualidade de vida a todos os brasileiros.

Esses esforços, desde o não financiamento de regimes ditatoriais externos, até a construção de boas relações com países desenvolvidos, proporcionaram ao Brasil credibilidade externa. Colocar o combate à corrupção, a garantia de mais liberdade econômica e a defesa de valores importantes da humanidade como prioridade para o Brasil fará com que o país alcance um novo patamar, o que reflete, internamente, em maior qualidade de vida para os brasileiros e maior geração de oportunidades e empregos.

O anúncio é fruto de um longo processo de aproximação que teve início na década de 1990, no entanto, apenas na atual gestão do Governo Federal, o cumprimento dos requisitos necessários para que o Brasil fizesse parte da organização tornou-se prioridade: “Nosso país não esperou o convite avançar em sua convergência, já tendo aderido a 103 dos 251 instrumentos normativos da OCDE, sendo 37 na gestão do Governo Bolsonaro. Também já participamos formalmente de mais de 30 comitês e grupos de trabalho da Organização, oferecendo contribuições relevantes ao tratamento de temas como comércio, investimento, agricultura, economia digital e muitos outros”, finalizou Ciro Nogueira.


O chanceler Carlos França destacou que a decisão de aprovar o convite ao Brasil ocorreu de forma unânime pelos membros. Segundo ele, a acessão na OCDE tem a ver com o lugar do Brasil no mundo. “A ideia de que nós podemos participar desse fórum é que trará, a nós aqui, aderência às melhores práticas de governança, de combate à corrupção, de melhoria de políticas públicas e trará muitos benefícios também para a economia”, ressaltou França.

O Presidente Jair Bolsonaro já respondeu à carta da OCDE. Segundo o chanceler, o Itamaraty já criou uma unidade dedicada exclusivamente para tratar das relações com a OCDE. Além do Brasil, Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia também foram convidados a iniciarem o processo de ingresso na Organização.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que o Brasil já integra o G-20, grupo das maiores economias do mundo, e é membro dos Brics, formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul. “Esse processo de acesso à OCDE é o reconhecimento de que nós somos um grande país”, declarou Guedes.

A partir de agora, o Brasil terá a sua candidatura analisada por cerca de 30 comitês da entidade.

OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico foi estabelecida em 1961, com 20 membros fundadores. A OCDE é atualmente integrada por 36 países, com sede em Paris, na França. A organização realiza pesquisas, define diretrizes e firma importantes acordos que impactam sobre a política e a economia dos países membros, a fim de promover o desenvolvimento de seus participantes.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Boletim Diário Nº 665 sobre Covid-19 em Rondônia de 26 de Janeiro de 2021.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta quarta-feira (26), foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados307.568
  • Óbitos6.821 (2,22%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 163
  • Pacientes internados na Rede Privada – 09
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 44
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 05
  • Total de pacientes internados – 221
  • Pacientes aguardando leitos: 0
  • Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
  • Aguardando resultados do Lacen – 609
* População vacinada: (Dados de 26/01/2022)
1ª Dose – 1.247.533
2ª Dose – 1.056.681
Dose de Reforço – 216.699
Total de doses aplicadas: 2.520.913
Vacinas recebidas: 3.127.338 doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica – 39.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (26 de Janeiro de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 26/01/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
* Porto Velho 96248 2555
Ariquemes 26069 535
Ji-Paraná 24343 625
Cacoal 18345 330
Vilhena 16718 289
* Jaru 9020 193
Pimenta Bueno 8455 124
Rolim de Moura 8175 182
Machadinho D’Oeste 7755 121
Buritis 6602 94
Ouro Preto do Oeste 5626 161
Guajará-Mirim 5617 228
Alta Floresta D’Oeste 5150 75
Espigão D’Oeste 4513 83
Nova Mamoré 4288 89
Candeias do Jamari 4280 81
Presidente Médici 4220 89
Cerejeiras 3454 67
São Miguel do Guaporé 3083 58
São Francisco do Guaporé 2996 52
Cujubim 2742 43
* Colorado do Oeste 2701 47
Nova Brasilândia D’Oeste 2597 34
* Alto Paraíso 2498 59
* Costa Marques 2425 43
Monte Negro 2182 35
Chupinguaia 1914 25
Seringueiras 1783 22
Alto Alegre dos Parecis 1669 47
Urupá 1631 32
Itapuã do Oeste 1550 19
* Campo Novo de Rondônia 1534 27
Alvorada do Oeste 1518 31
Vale do Anari 1441 25
* Mirante da Serra 1266 14
* Santa Luzia D’Oeste 1186 21
Cacaulândia 1132 17
Corumbiara 1106 23
Cabixi 1092 22
Vale do Paraíso 1070 27
* Nova União 955 15
Theobroma 921 26
* Novo Horizonte do Oeste 782 23
* Rio Crespo 726 13
* Governador Jorge Teixeira 677 22
* São Felipe D’Oeste 652 12
* Teixeirópolis 585 9
* Ministro Andreazza 584 15
Parecis 478 11
Primavera de Rondônia 455 7
* Pimenteiras do Oeste 452 15
Castanheiras 307 9
Total Geral 307.568 6.821

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior

 Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
* Porto Velho 0 0
Ariquemes 27 1
Ji-Paraná 405 1
Cacoal 213 2
Vilhena 104 2
* Jaru 0 0
Pimenta Bueno 297 1
Rolim de Moura 10 0
Machadinho D’Oeste 30 0
Buritis 57 0
Ouro Preto do Oeste 75 0
Guajará-Mirim 58 0
Alta Floresta D’Oeste 51 0
Espigão D’Oeste 64 0
Nova Mamoré 36 0
Candeias do Jamari 6 0
Presidente Médici 87 0
Cerejeiras 60 0
São Miguel do Guaporé 59 0
São Francisco do Guaporé 48 0
Cujubim 9 0
* Colorado do Oeste 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 32 0
* Alto Paraíso 0 0
* Costa Marques 0 0
Monte Negro 51 0
Chupinguaia 22 0
Seringueiras 22 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Urupá 20 0
Itapuã do Oeste 2 0
* Campo Novo de Rondônia 0 0
Alvorada do Oeste 18 0
Vale do Anari 43 0
* Mirante da Serra 0 0
* Santa Luzia D’Oeste 0 0
Cacaulândia 6 0
Corumbiara 35 0
Cabixi 15 0
Vale do Paraíso 21 0
* Nova União 0 0
Theobroma 0 0
* Novo Horizonte do Oeste 0 0
* Rio Crespo 0 0
* Governador Jorge Teixeira 0 0
* São Felipe D’Oeste 0 0
* Teixeirópolis 0 0
* Ministro Andreazza 0 0
Parecis 1 0
Primavera de Rondônia 14 0
* Pimenteiras do Oeste 0 0
Castanheiras 4 0
Total geral 2.002 7
 
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados sete (7) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo esses nos municípios de Ariquemes (1), Ji-Paraná (1), Cacoal (2), Vilhena (2), Pimenta Bueno (1)

Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta quarta (26), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do eSUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
 
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 🚦
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Micros e pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos!

 
Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de Novembro de 2021. 

Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas. 

O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil). 

No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades. 
 
As pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos,
Informações: Sebrae
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Decreto Presdeincial define procedimentos para eólicas instaladas no Mar.

 
Publicado no Diário Oficial da União de hoje dia 26 de Janeiro de 2022 o Decreto Presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a partir de fonte limpa nas áreas conhecidas como offshore.

O Brasil tem características favoráveis para a instalação e operação do tipo de empreendimento, graças à incidência de ventos alísios (subtropicais, que sopram na direção do equador) em boa parte de sua costa, em especial na Região Nordeste. Favorecem também as dimensões de sua costa (7.367 km) e do espaço marítimo sob sua jurisdição (3,5 milhões km²).

Ao dispor "sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore", o Decreto nº 10.946 define como tais procedimentos serão conduzidos.

O decreto também traz orientações sobre como e onde serão apresentados os pedidos de cessão, e o que o empreendedor deverá fazer para a consecução do empreendimento.

De acordo com o decreto, a cessão de uso poderá ser concedida por meio de dois procedimentos distintos: Cessão Planejada, que consiste na oferta de prismas previamente delimitados pelo Ministério de Minas e Energia a eventuais interessados; e Cessão Independente, que envolve a cessão de prismas requeridos por iniciativa dos interessados em explorá-los.

“Uma vez obtida a cessão de uso, será obrigação contratual do empreendedor a realização dos estudos necessários para identificação do potencial energético offshore, devendo atender aos critérios e prazos definidos em ato específico do MME”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a secretaria, o decreto busca “preencher a lacuna identificada por instituições públicas, empreendedores, especialistas e organizações de um marco regulatório para a exploração do potencial elétrico offshore no Brasil, em especial relacionado a questões sobre a implantação e ao modelo de concessão”.

A secretaria acrescenta que a proposta foi “objeto de inúmeros encontros e discussões entre o Ministério de Minas e Energia e demais atores durante o ano de 2021”, além de ser uma demanda antiga do setor de geração de energia eólica.

O decreto traz clareza aos mecanismos de cessão de uso de áreas em águas interiores, no mar territorial, dividindo os procedimentos entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia e o Ministério de Minas e Energia (MME).

Ainda segundo a secretaria, a regulamentação é compatível com as transformações pelas quais o setor elétrico vem passando, “especialmente em função da evolução da matriz elétrica, acompanhando a modernização de tecnologias de geração energia elétrica por fontes renováveis e com grande capacidade de potência, características importantes ao atendimento do crescimento da demanda”.

Para “tornar o processo menos burocrático”, o decreto prevê a possibilidade de o MME delegar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “competências para firmar os contratos de cessão de uso e para realizar os atos necessários à sua formalização”.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Atenção: Anvisa determina recolhimento de alguns autotestes de covid-19.

 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 - o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. 

Ontem dia 25 de Janeiro de 2022, a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab. 

Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.

A determinação de recolhimento e as suspensões do Autoteste Covid-19 Isa Lab foram publicadas na Resolução nº 210. A medida relativa ao outro autoteste foi determinada pela Resolução nº 213
 
Nenhum dos dois produtos tem registro na Anvisa. No caso do Isa Lab, a agência acrescenta que ele é comercializado por empresa não regularizada.

 A denúncia, recebida pela Anvisa em 20 de janeiro, foi considerada prioridade para investigação. “Nessa etapa é avaliado o risco sanitário iminente à saúde da população, e a medida restritiva tem o objetivo de mitigar o risco rapidamente”, informa a agência, que disponibiliza serviço de consulta a produtos irregulares.
Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Top Comentários