A
ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, esteve nessa sexta-feira (28/01) nos estados de Mato
Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), onde apresentou o Plano de Ação
de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. Na
oportunidade ela se reuniu com representantes do governo e lideranças
indígenas das cidades de Barra do Garças (MT) e Dourados (MS).
“Temos a determinação do Presidente da
República para enfrentar a violência contra a criança no Brasil. Há um
grupo de trabalho que reúne oito ministérios para entregar para nação
esse plano. Nós detectamos algumas necessidades, por exemplo, o
enfrentamento às drogas, ao álcool, ao abuso sexual e o não acesso à
educação”, disse a ministra.
“São ações integradas entre diversos
órgãos do Governo Federal e terão foco também na garantia de direitos
fundamentais. O Plano entrará em vigor imediatamente e será executado ao
longo dos próximos anos”, concluiu a ministra.
Na oportunidade, a comitiva do Governo
Federal avaliou possibilidades de parcerias para reforçar o
enfrentamento às situações de vulnerabilidade, mobilizar gestores
locais, equipes técnicas e lideranças que atuam com as comunidades
indígenas nos municípios e conhecer a realidade local.
Participaram da agenda a secretária
nacional da Família, Angela Gandra, e o secretário adjunto de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial, Esequiel Roque. Além deles, o
secretário Nacional de Futebol, Ronaldo dos Santos, representando o
Ministério da Cidadania, integrou a comitiva e reforçou o empenho da
Pasta no enfrentamento à violência na região. “Estamos aqui para
estabelecer e projetar parcerias profícuas para contemplar muitos
meninos e meninas. Não deixaremos ninguém para trás”, afirmou.
Por fim, o representante de uma das
aldeias Xavantes em Barra do Garças (MT), Xisto Tserenhi Tserenhimi
Rami, se colocou à disposição para contribuir na tarefa de enfrentar a
violência contra este público. “Gostaria que o Governo Federal pensasse a
escola como centro de tudo isso que está trazendo. Nós, Xavante,
trabalhamos a educação e a informação. E este projeto tem tudo a ver com
a nossa realidade e será executado prontamente”, disse o indígena.
Durante a agenda em Dourados (MS), a
ministra também se reuniu com representantes de povos indígenas das
etnias Guarani e Guarani Kaiowá. Presente na atividade, o prefeito Alan
Guedes (PP) lembrou que é preciso unir forças entre os governos para
resolver problemas como a falta de abastecimento de água. “É algo tão
básico para a sobrevivência. A criança fica vulnerável quando tem que
andar 3 km para buscar água no poço. É aí que o álcool, as drogas
aparecem. Nesse percurso ela acaba à mercê das pessoas que não querem o
bem dela”, pontuou.
Plano de Ação
O Plano de Ação de Defesa das Garantias
de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas será implementado,
inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso
(Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima
(Yanomami). É composto por 38 ações e quatro eixos. São eles:
capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da
violência); revisão normativas e projetos de lei; e mobilização e
participação social.
De acordo com o Grupo de Trabalho sobre
Crianças e Jovens Indígenas, seis ações do Plano já foram executadas e
19 estão em andamento. Entre elas está a contratação de 10 diagnósticos e
estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC), realizada em dezembro do ano passado. O
investimento será de R$ 1,6 milhão.
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Crianças
e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, criado pela Portaria
nº 869, de 22 de março de 2021, é um órgão de assessoramento,
consultivo e de estudo, destinado também a fomentar discussões sobre o
tema. Desde a sua criação, já foram realizadas 20 reuniões no âmbito do
GT.
Post: G. Gomes
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