O
Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, em acordo
com o governo do Rio de Janeiro, alterou os blocos da sétima rodada de
concessões aeroportuárias prevista para ser realizada no primeiro
semestre deste ano. Agora, serão quatro lotes de aeroportos oferecidos à
iniciativa privada ainda no primeiro semestre de 2022, com
investimentos na casa dos R$ 8,63 bilhões.
Assim, a sétima
rodada passa a contar com um bloco formado exclusivamente por aeroportos
dedicados à aviação executiva: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). A
ideia é atrair novo perfil de investidores do segmento para o certame,
melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da
infraestrutura desses terminais.
Os 16 terminais aéreos que
participam da disputa foram reorganizados e serão ofertados em quatro
lotes à iniciativa privada: um a mais do que o proposto originalmente. O
ajuste é fruto de tratativas entre o Presidente da República, Jair
Bolsonaro; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o
governador do Rio, Cláudio Castro, com o objetivo de garantir o modelo
que melhor atenda ao interesse público.
“Isso foi um acerto do
Governo Federal juntamente com o governo do estado do Rio de Janeiro,
pois a gente acha que assim a competição fica mais justa e a gente vai
evoluindo esse processo de modelagem dentro dos debates que estão sendo
feitos”, afirmou o ministro, durante agenda com o Presidente da
República no Rio de Janeiro.
Reformulação
Entendendo que os aeroportos mineiros
têm maior sinergia com os terminais que originalmente integravam o Bloco
SP-MS-PA, os aeródromos de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG)
foram remanejados para esse lote.
A mudança atende também aos
anseios de autoridades, lideranças e representantes da sociedade civil
do Rio de Janeiro, uma vez que, agora, o aeroporto Santos Dumont (RJ)
formará um bloco único. A proposta de concessão do terminal segue em
discussão em grupo de trabalho conduzido pelo Ministério da
Infraestrutura (MInfra) e o governo do Rio de Janeiro. O Bloco Norte II
da sétima rodada não sofreu alterações.
Confira como ficou a nova composição dos blocos:
Bloco SP/MS/PA/MG:
Formado pelos aeroportos de Congonhas/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS,
Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA,
Uberlândia/MG, Uberaba/ MG e Montes Claros/MG. O investimento previsto é
de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
Bloco Aviação Geral:
Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá, no Rio
de Janeiro, o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos.
Outorga inicial: R$ 138 milhões.
Bloco Norte II:
Formado pelos terminais aéreos de Bélem/PA e Macapá/AP, tem R$ 875
milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
Bloco Santos Dumont:
Formado apenas pelo aeroporto Santos Dumont (RJ), tem previsão de
investimentos de R$ 1,3 bilhão. Outorga inicial: 731 milhões.
TCU
A reorganização dos blocos da sétima
rodada será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu
início à análise da proposta original desta que é a última rodada de
concessões aeroportuárias promovida pelo Governo Federal.
Desde
2019, o Ministério da Infraestrutura realizou 34 leilões aeroportuários
bem-sucedidos, que atraíram, até o momento, R$ 9,6 bilhões em
investimentos privados para melhoria dos terminais concedidos à
iniciativa privada.
