Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente. Saiba mais!

 

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. 

 

O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira DIA 02  de Fevereiro de 2022, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã dia 03 de Fevereiro. O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.

Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Fóssil brasileiro será repatriado da Bélgica para o Ceará.

 

 (imagem diário do pder)

O Ministério das Relações Exteriores informou que iniciou o processo de repatriação do fóssil de crânio da espécie Pteurosauria que, em caráter provisório, estava na Bélgica, sob os cuidados do Instituto Real de Ciências Naturais daquele país.

Originário da Bacia do Araripe, no Ceará, o fóssil é protegido pelo Código de Mineração e pela Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) sobre as Medidas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais.

Em nota divulgada na noite de ontem (1º), em Brasília, o Itamaraty informou que este “importante patrimônio arqueológico brasileiro” deverá ficar exposto no Museu de Ciências da Terra, no Rio de Janeiro. As negociações visando o retorno do fóssil foram feitas com a ajuda da Embaixada do Brasil em Bruxelas, e do Serviço Geológico do Brasil.

(Imagem ilustrativa do Diário do nordeste)

Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Auxílio Brasil: Governo publica calendário de exigências de saúde e educação.

 

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje dia 02 de Fevereiro de 2022 estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos. 
 

Saúde

Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.

O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
 

Educação

A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.

O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.

O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro sobrevoa municípios de São Paulo atingidos por fortes chuvas

 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou, nesta terça-feira (01/02), cidades de São Paulo atingidas por fortes chuvas desde o final de semana e lamentou as mortes provocadas pelo desastre natural. Após o sobrevoo, o Presidente Jair Bolsonaro e ministros se reuniram com prefeitos das cidades mais afetadas e colocaram as ações do Governo Federal à disposição dos municípios.

As chuvas provocaram 24 mortes e deixaram cerca de 2,8 mil famílias desabrigadas e desalojadas, de acordo com a Defesa Civil do Estado de São Paulo. Dez pessoas estão desaparecidas. “Lamentamos as mortes, sabemos que muitas vezes as pessoas constroem sua residência por necessidade em local que 10, 20, 30 anos depois, o tempo leva a desastres”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.

"Lamentamos as mortes, sabemos que muitas vezes as pessoas constroem sua residência por necessidade em local que 10, 20, 30 anos depois, o tempo leva a desastres”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.

“Desde que tomamos conhecimento do ocorrido, mandamos para cá nosso secretário de Defesa Civil. Nossos ministros entraram em contato com prefeitos da região e hoje [estou] presente aqui com seis ministros. Também nos apresentamos a prefeitos para mostrar o que nós podemos fazer, o que temos à disposição para minorar o sofrimento das pessoas”, afirmou. 

A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, está em contato permanente com a Defesa Civil do estado de São Paulo e trabalha com os demais órgãos federais que participam das ações de socorro, em casos de desastres naturais, no levantamento de dados e informações necessárias sobre os danos nas cidades atingidas pelas chuvas.

Apoio federal aos estados

Desde o fim do ano passado, o Governo Federal atua no socorro às populações e apoio às prefeituras de cidades atingidas por enchentes e alagamentos em razão das chuvas. O auxílio vai desde o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública até a liberação de recursos emergenciais, apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para auxiliar as localidades.

Durante a coletiva, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, detalhou os recursos destinados pelo Governo para atender estados atingidos por chuvas desde o final do ano passado. “O Presidente já emitiu medidas provisórias de R$ 1,8 bilhão para atender essas questões das chuvas em todo o país. Foram R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania, mais de R$ 400 milhões para a área de infraestrutura e mais de R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Isso inicialmente, e já se colocou à disposição para alocar mais recursos se houver necessidade, porque cada município vai dizer qual é a sua necessidade”, destacou.

Segundo o ministro Rogério Marinho, estados brasileiros estão sendo atingidos por um volume de chuvas que excede o registrado nos últimos 30 anos.

Para combater os desastres o Governo Federal está lançando um programa de regularização fundiária para apoiar os municípios na solução desse problema.

 

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 671 sobre Covid-19 em Rondônia de 01 de Fevereiro de 2021.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta terça-feira  01 de Fevereiro de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 320.984
• Óbitos – 6.837 (2,19%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 168
• Pacientes internados na Rede Privada – 09
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 50
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 03
• Total de pacientes internados – 230
• Pacientes aguardando leitos: 09
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 138

* População vacinada: (Dados de 01/02/2022)
1ª Dose – 1.253.404
2ª Dose – 1.061.887
Dose de Reforço – 231.214
Crianças 5 a 11 anos – 6.572
Total de doses aplicadas: 2.553.077
Vacinas recebidas: 3.127.338 doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica – 39.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (01 de Fevereiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 01/02/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
* Porto Velho	96248	2555
* Ariquemes	26946	536
Ji-Paraná	26558	629
Cacoal	20023	330
Vilhena	17164	290
Jaru	9607	193
* Pimenta Bueno	8895	124
Rolim de Moura	8328	184
Machadinho D’Oeste	8043	121
Buritis	6953	94
Ouro Preto do Oeste	5866	162
* Guajará-Mirim	5665	230
Alta Floresta D’Oeste	5507	75
Espigão D’Oeste	4950	84
Nova Mamoré	4707	89
Candeias do Jamari	4500	81
Presidente Médici	4450	90
Cerejeiras	3861	68
São Miguel do Guaporé	3472	58
São Francisco do Guaporé	3317	52
Nova Brasilândia D’Oeste	3032	34
Cujubim	2890	43
* Colorado do Oeste	2701	47
Costa Marques	2644	43
* Alto Paraíso	2633	60
* Monte Negro	2290	35
Chupinguaia	2059	25
* Seringueiras	1949	22
Campo Novo de Rondônia	1931	27
Alto Alegre dos Parecis	1739	47
Urupá	1736	32
Alvorada do Oeste	1609	31
Itapuã do Oeste	1561	19
* Vale do Anari	1512	25
Corumbiara	1311	24
* Mirante da Serra	1266	14
Cabixi	1231	22
Vale do Paraíso	1206	27
* Santa Luzia D’Oeste	1186	21
* Cacaulândia	1180	17
* Nova União	955	15
* Theobroma	930	26
Rio Crespo	920	13
Novo Horizonte do Oeste	811	23
São Felipe D’Oeste	798	12
* Governador Jorge Teixeira	713	22
* Ministro Andreazza	672	15
Teixeirópolis	605	9
Parecis	568	11
Primavera de Rondônia	505	7
* Pimenteiras do Oeste	452	15
Castanheiras	329	9
Total Geral	320.984	6.837

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
* Porto Velho	0	0
* Ariquemes	0	0
Ji-Paraná	382	1
Cacoal	430	0
Vilhena	81	0
Jaru	26	0
* Pimenta Bueno	0	0
Rolim de Moura	58	1
Machadinho D’Oeste	134	0
Buritis	86	0
Ouro Preto do Oeste	61	0
* Guajará-Mirim	0	0
Alta Floresta D’Oeste	100	0
Espigão D’Oeste	118	0
Nova Mamoré	50	0
Candeias do Jamari	28	0
Presidente Médici	18	0
Cerejeiras	34	1
São Miguel do Guaporé	175	0
São Francisco do Guaporé	48	0
Nova Brasilândia D’Oeste	107	0
Cujubim	37	0
* Colorado do Oeste	0	0
Costa Marques	78	0
* Alto Paraíso	0	0
* Monte Negro	0	0
Chupinguaia	22	0
* Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	154	0
Alto Alegre dos Parecis	23	0
Urupá	17	0
Alvorada do Oeste	91	0
Itapuã do Oeste	11	0
* Vale do Anari	0	0
Corumbiara	37	1
* Mirante da Serra	0	0
Cabixi	22	0
Vale do Paraíso	48	0
* Santa Luzia D’Oeste	0	0
* Cacaulândia	0	0
* Nova União	0	0
* Theobroma	0	0
Rio Crespo	42	0
Novo Horizonte do Oeste	29	0
São Felipe D’Oeste	87	0
* Governador Jorge Teixeira	0	0
* Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	14	0
Primavera de Rondônia	23	0
* Pimenteiras do Oeste	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	2.671	4

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foram registrados quatro (4) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo esses nos municípios de Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cerejeiras e Corumbiara.

Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta terça- feira (1), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e–SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
 
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes