Os
cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de
benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não
terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.
O anúncio foi
feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira DIA 02 de Fevereiro de 2022, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair
Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de
vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados
públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a
prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de
todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no
governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”,
explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar
fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de
dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de
identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o
registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento
do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar
sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com
parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e
faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente
do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de
publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã dia 03 de Fevereiro.
O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças
necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da
comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.
Informações: INSS
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com