Governo Federal publica portaria com regras para prova de vida do INSS.

 

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

 
Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.
Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

 
Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”. 

 
De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.

 
Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

Deljipa · Governo Publica Portaria Com Regras Para Prova De Vida Do IN

Informações: INSS 
Post: G. Gomes 
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Máscara PFF2 ou N95: você pode estar usando errado.

 

 Na pandemia da covid-19, a variante Ômicron (B.1.1.529) do coronavírus SARS-CoV-2 é considerada a cepa mais transmissível até agora identificada e é também responsável por uma nova onda de casos que atinge o mundo todo, incluindo o Brasil. Nesse cenário, especialistas recomendam o uso de máscaras com maior poder de filtragem, como o respirador PFF2 (N95). 

Vale lembrar que, inicialmente, a recomendação era o uso da máscara caseira — como a de pano — ou a cirúrgica para a população em geral, enquanto os respiradores eram de uso exclusivo dos profissionais de saúde. No entanto, a situação é outra e os cuidados devem ser reforçados, principalmente, em ambientes com pouca circulação de ar, como o transporte público e os supermercados.  

No entanto, para que os respiradores, como o PFF2 ou o N95 (versão norte-americana), funcionem bem e consigam filtrar o ar, é preciso usar a máscara de forma ajustada no rosto. Afinal, "a máscara coleta praticamente todas as partículas que chegam até o filtro. Então, a limitação na proteção está no vazamento", explica o físico Vitor Mori, integrante do Observatório Covid-19 BR, para a BBC News Brasil.

 

Como adaptar bem a PFF2 ou N95 ao rosto

Quando o ajuste da máscara está correto no rosto, a pessoa só irá inspirar ar que tenha sido filtrado e a possibilidade de inalar o coronavírus SARS-CoV-2 cai drasticamente, o que não acontece com o mesmo grau de eficácia com as máscaras cirúrgicas ou de pano.

Do outro lado, o ar que a pessoa deve expelir, usando a máscara, estará mais limpo também. Caso ela esteja contaminada pelo vírus da covid-19, as chances de infectar outras pessoas com as suas partículas virais é menor, já que há um filtro e este funciona para os dois lados. Em outras palavras, o benefício é tanto para quem usa quanto para quem está próximo. 

No entanto, a filtragem é somente obtida quando as máscaras estão bem vedadas. Isso significa que o efeito não será alcançado quando o respirador deixa pequenos espaços abertos no rosto. É necessário se atentar para a vedação, principalmente, acima do nariz e nas laterais. Os dois pontos são mais conhecidos por deixaram vazar o ar não-filtrado.

Via: Canaltech
Post: G. Gomes
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Economia: Setor portuário movimentou 1,2 bi toneladas em 2021 e cresceu 4,8%

 

A movimentação portuária de mercadorias no Brasil bateu novo recorde, informou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ontem dia 02 de Fevereiro. Segundo a agência, 1,2 bilhão de toneladas de cargas diversas foram movimentadas em 2021 - o que representa crescimento de 4,8% em relação a 2020.
 

“O setor portuário deixou de ser um gargalo, vem respondendo às demandas do setor produtivo brasileiro e alcançando resultados cada vez mais expressivos. Além do mercado, essa resposta vem por meio dos investimentos que fazemos e da iniciativa privada”, informou o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas.

Segundo nota publicada pelo Ministério da Infraestrutura, a previsão é que o número cresça também em 2022. Os números publicados pela pasta mostram que a expectativa é 2,4% a mais do que o resultado registrado para 2021.

“Pelos próximos quatro anos, a agência prevê a manutenção do viés de alta na movimentação portuária. Em 2026, a expectativa é que o setor portuário nacional movimente 1,402 bilhão de toneladas, contra 1,360 bilhão de toneladas em 2025”, diz o documento.

Informações: Antaq
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo Federal lança novo Guia Prático de Classificação Indicativa. Saiba mais!

 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou na quinta-feira (27/01), a 4° edição do Guia Prático de Classificação Indicativa, que traz os novos símbolos de autoclassificação indicativa e as orientações sobre o novo formato das informações que devem ser prestadas ao público pelas empresas que produzem obras para televisão aberta e fechada, cinema e vídeo, serviços de streaming e vídeos por demanda; jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação de personagens (RPG) e espetáculos abertos ao público.

A nova publicação visa orientar os produtores de conteúdo sobre os critérios e parâmetros da política pública de classificação indicativa, a fim de prevenir a veiculação de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes.

O Guia estende a exigência da exibição da descrição “Verifique a classificação indicativa” para trailers e chamadas de programação. A iniciativa objetiva a proteção de crianças e adolescentes em conteúdos inadequados, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A publicação ainda mantém os critérios técnicos para a classificação etária desses produtos.

A nova versão do Guia foi dividida em duas partes: a primeira apresenta e detalha todos os critérios usados pela Classificação Indicativa para atribuir uma faixa etária (livre até 18 anos); a segunda, voltada a distribuidores, explica como exibir a classificação indicativa nos mais diversos meios, como embalagens, sites ou propagandas.

De acordo com os critérios descritos na publicação, a análise é feita a partir de três eixos temáticos: “sexo e nudez”, “drogas” e “violência”, com atenuantes e agravantes que podem imapctar a classificação etária indicada.

A Classificação Indicativa não restringe a veiculação de nenhum conteúdo, é um instrumento democrático que objetiva a transparência, evidenciando os critérios de análises tanto para as emissoras de TV, produtoras e distribuidoras de filmes e jogos, como para a sociedade em geral e à família, responsável pela escolha do que as crianças e adolescentes que estejam em sua responsabilidade deve assistir.
Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública 
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Boletim Diário Nº 672 sobre Covid-19 em Rondônia de 02 de Fevereiro de 2021.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta quarta-feira dia 02 de Fevereiro de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 323.699
• Óbitos – 6.844 (2,19%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 177
• Pacientes internados na Rede Privada – 09
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 37
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 03
• Total de pacientes internados –226
• Pacientes aguardando leitos: 10
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 859

* População vacinada: (Dados de 01/02/2022)
1ª Dose – 1.253.404
2ª Dose – 1.061.887
Dose de Reforço – 231.214
Crianças 5 a 11 anos – 6.572
Total de doses aplicadas: 2.553.077
Vacinas recebidas: 3.144.338 doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica – 56.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (02 de Fevereiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 02/02/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
* Porto Velho	96248	2555
Ariquemes	27051	537
Ji-Paraná	26818	630
Cacoal	20617	331
Vilhena	17250	290
Jaru	9704	193
Pimenta Bueno	9269	124
Rolim de Moura	8383	184
* Machadinho D’Oeste	8043	121
Buritis	7075	94
Ouro Preto do Oeste	5925	162
Guajará-Mirim	5707	231
Alta Floresta D’Oeste	5607	76
Espigão D’Oeste	5028	85
Nova Mamoré	4733	89
Candeias do Jamari	4560	81
Presidente Médici	4497	90
Cerejeiras	3880	68
* São Miguel do Guaporé	3472	58
São Francisco do Guaporé	3424	52
Nova Brasilândia D’Oeste	3065	34
Cujubim	2946	43
Costa Marques	2721	44
* Colorado do Oeste	2701	47
Alto Paraíso	2658	60
* Monte Negro	2290	35
* Chupinguaia	2059	25
Campo Novo de Rondônia	1997	27
* Seringueiras	1949	22
Alto Alegre dos Parecis	1753	47
Urupá	1744	32
* Alvorada do Oeste	1609	31
* Itapuã do Oeste	1561	19
* Vale do Anari	1512	25
Corumbiara	1352	24
* Mirante da Serra	1266	14
Cabixi	1248	22
Vale do Paraíso	1236	27
Cacaulândia	1229	17
* Santa Luzia D’Oeste	1186	21
* Nova União	955	15
Rio Crespo	949	13
Theobroma	941	26
Novo Horizonte do Oeste	834	23
* São Felipe D’Oeste	798	12
* Governador Jorge Teixeira	713	22
* Ministro Andreazza	672	15
Teixeirópolis	605	9
* Parecis	568	11
* Primavera de Rondônia	505	7
* Pimenteiras do Oeste	452	15
Castanheiras	334	9
Total Geral	323.699	6.844

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
* Porto Velho	0	0
Ariquemes	105	1
Ji-Paraná	260	1
Cacoal	594	1
Vilhena	86	0
Jaru	97	0
Pimenta Bueno	374	0
Rolim de Moura	55	0
* Machadinho D’Oeste	0	0
Buritis	122	0
Ouro Preto do Oeste	59	0
Guajará-Mirim	42	1
Alta Floresta D’Oeste	100	1
Espigão D’Oeste	78	1
Nova Mamoré	26	0
Candeias do Jamari	60	0
Presidente Médici	47	0
Cerejeiras	19	0
* São Miguel do Guaporé	0	0
São Francisco do Guaporé	107	0
Nova Brasilândia D’Oeste	33	0
Cujubim	56	0
Costa Marques	77	1
* Colorado do Oeste	0	0
Alto Paraíso	25	0
* Monte Negro	0	0
* Chupinguaia	0	0
Campo Novo de Rondônia	66	0
* Seringueiras	0	0
Alto Alegre dos Parecis	14	0
Urupá	8	0
* Alvorada do Oeste	0	0
* Itapuã do Oeste	0	0
* Vale do Anari	0	0
Corumbiara	41	0
* Mirante da Serra	0	0
Cabixi	17	0
Vale do Paraíso	30	0
Cacaulândia	49	0
* Santa Luzia D’Oeste	0	0
* Nova União	0	0
Rio Crespo	29	0
Theobroma	11	0
Novo Horizonte do Oeste	23	0
* São Felipe D’Oeste	0	0
* Governador Jorge Teixeira	0	0
* Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
* Parecis	0	0
* Primavera de Rondônia	0	0
* Pimenteiras do Oeste	0	0
Castanheiras	5	0
Total geral	2.715	7

 

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados sete (7) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo esses nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Guajará-Mirim, Alta Floresta D’Oeste, Espigão D’Oeste e Costa Marques

Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta quarta- feira (2), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e–SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).

 
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes