Boletim Diário Nº 674 sobre Covid-19 em Rondônia de 04 de Fevereiro de 2021.

  

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta SEXTA-FEIRA dia 04 de Fevereiro de 2022), foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 329.658
• Óbitos – 6.857 (2,19%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 159
• Pacientes internados na Rede Privada – 09
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 45
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 03
• Total de pacientes internados –216
• Pacientes aguardando leitos: 08
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 558

* População vacinada: (Dados de 01/02/2022)
1ª Dose – 1.230.054
2ª Dose – 1.040.716
Dose de Reforço – 236.873
Crianças 5 a 11 anos – 10.580
Total de doses aplicadas: 2.507.643
Vacinas recebidas: 3.144.338  doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica: 56.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (04 de Fevereiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 04/02/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho*	96.248	2.555
Ariquemes	27.201	538
Ji-Paraná	27.487	632
Cacoal	21.284	331
Vilhena	17.421	290
Jaru	9.872	194
Pimenta Bueno	9.332	125
Rolim de Moura	8.506	184
Machadinho D’Oeste	8.238	122
Buritis	7.359	94
Ouro Preto do Oeste	6.064	162
Guajará-Mirim	5.847	232
Alta Floresta D’Oeste	5.818	76
Espigão D’Oeste	5.144	86
Nova Mamoré	4.854	89
Candeias do Jamari	4.769	81
Presidente Médici	4.582	90
Cerejeiras	3.930	68
São Miguel do Guaporé	3.683	59
São Francisco do Guaporé	3.607	52
Nova Brasilândia D’Oeste	3.187	34
Cujubim	3.058	43
Colorado do Oeste	3.295	49
Alto Paraíso	2.686	60
Costa Marques	2.849	45
Monte Negro	2.290	35
Chupinguaia	2.090	25
Seringueiras	2.104	22
Campo Novo de Rondônia	2.122	27
Alto Alegre dos Parecis	1.795	47
Urupá	1.833	32
Alvorada D’Oeste	1.692	31
Itapuã do Oeste	1.561	19
Vale do Anari	1.512	25
Mirante da Serra	1.506	14
Corumbiara	1.397	24
Cabixi	1.264	22
Vale do Paraíso	1.268	27
Cacaulândia	1.260	17
Santa Luzia D’Oeste	1.186	21
Nova União	955	15
Theobroma	941	26
Rio Crespo	982	13
Novo Horizonte do Oeste	872	24
São Felipe D’Oeste	798	12
Governador Jorge Teixeira	713	22
Ministro Andreazza	672	15
Teixeirópolis	613	9
Parecis	568	11
Primavera de Rondônia	549	7
Pimenteiras do Oeste	452	15
Castanheiras	342	9
Total Geral	329.658	6.857

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	0	0
Ariquemes	150	1
Ji-Paraná	303	1
Cacoal	353	0
Vilhena	102	0
Jaru	92	1
Pimenta Bueno	63	1
Rolim de Moura	23	0
Machadinho D’Oeste	28	0
Buritis	150	0
Ouro Preto do Oeste	73	0
Guajará-Mirim	140	1
Alta Floresta D’Oeste	111	0
Espigão D’Oeste	52	1
Nova Mamoré	62	0
Candeias do Jamari	67	0
Presidente Médici	32	0
Cerejeiras	38	0
São Miguel do Guaporé	107	1
São Francisco do Guaporé	108	0
Nova Brasilândia D’Oeste	22	0
Cujubim	72	0
Colorado do Oeste	594	2
Alto Paraíso	28	0
Costa Marques	79	1
Monte Negro	0	0
Chupinguaia	0	0
Seringueiras	155	0
Campo Novo de Rondônia	51	0
Alto Alegre dos Parecis	21	0
Urupá	53	0
Alvorada do Oeste	83	0
Itapuã do Oeste	0	0
Vale do Anari	0	0
Mirante da Serra	40	0
Corumbiara	26	0
Cabixi	16	0
Vale do Paraíso	17	0
Cacaulândia	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Nova União	0	0
Theobroma	0	0
Rio Crespo	33	0
Novo Horizonte do Oeste	27	1
São Felipe D’Oeste	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Primavera de Rondônia	12	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Castanheiras	3	0
Total Geral	3.386	11

 

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados ONZE (11) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo esses nos municípios de  Ariquemes (1),  Colorado (2), Costa Marques (1), Espigão do Oeste (1), Guajará-Mirim (1), Jaru (1), Ji-Paraná (1), Novo Horizonte (1), Pimenta Bueno (1) e São Miguel do Guaporé (1).

Nesta edição, registrou-se revisão no número de doses aplicadas das vacinas (2ª dose) para um número menor do que foi divulgado no boletim desta quinta-feira, 3 de fevereiro
Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta sexta- feira (4), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e–SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Caixa Econômica dobra crédito imobiliário em Janeiro e eleva previsão para 2022

 

Apesar da alta de juros nos últimos meses, o crédito imobiliário concedido pela Caixa Econômica Federal dobrou em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, disse hoje dias 04 de fevereiro de 2022, o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Segundo Guimarães, o volume de concessões de financiamentos com recursos próprios saltou de R$ 5,8 bilhões em janeiro de 2021 para R$ 11,6 bilhões no mês passado.

“Crescemos em janeiro 100,7% em crédito imobiliário na comparação com janeiro de 2021. Na comparação com janeiro de 2018, nosso crescimento foi 820%”, afirmou Guimarães durante evento de lançamento de uma linha especial de crédito para caminhoneiros.

De acordo com Guimarães, a Caixa elevou, de R$ 150 bilhões para R$ 155 bilhões, a estimativa para a concessão de crédito imobiliário neste ano. Líder no setor, a Caixa concentra cerca de 70% dos financiamentos para compra de imóveis no país.

Em relação ao crédito para o agronegócio, Guimarães disse que, no atual ritmo de evolução, o banco deverá tornar-se líder no segmento na América do Sul até 2024.

“Éramos o oitavo banco no agro até ano passado; somos o terceiro agora, e até junho iremos para o segundo lugar. Se fizermos R$ 100 bilhões no agro, é 15% da nossa carteira imobiliária, não é nada”, declarou. Para a safra 2021/2022, o banco tem orçamento de R$ 35 bilhões para o crédito rural. 

Inclusão bancária
No evento de lançamento da linha de antecipação de frete para caminhoneiros, a Caixa divulgou dados de inclusão bancária e de acesso ao crédito. Segundo o banco, o aplicativo Caixa Tem atingiu 109 milhões de contas poupança digitais cadastradas. Segundo a instituição financeira, desse total, 38 milhões de pessoas que não tinham conta em banco foram incluídas no sistema financeiro.

Sobre a linha de crédito que antecipa o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa informou que, dos 2,3 milhões de trabalhadores contrataram esse tipo de empréstimo, 1,3 milhão estavam com o nome negativado e usaram a antecipação para quitar dívidas.

Durante o evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a Caixa assumiu o protagonismo na execução de políticas sociais do governo, com o pagamento do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Segundo o ministro, o governo decidiu centralizar diversos programas sociais no banco estatal.

“Desde o auxílio emergencial, a Caixa pagou 68 milhões de pessoas. Foram decisões que tivemos de tomar no calor do combate. O presidente virou e falou: ‘Não vamos deixar nenhum brasileiro para trás’. Criamos o auxílio. Fizemos uma reunião e discutimos: ‘Vamos credenciar todo o sistema bancário ou vamos fazer a aposta toda na Caixa?’ Porque ali [na Caixa], nós temos todo o controle operacional”, declarou Guedes.

 
O presidente Jair Bolsonaro participou do evento, mas não discursou.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Mineração tem saldo de US$ 49 bilhões em 2021 e garante balança comercial positiva.

 

O saldo das exportações do setor mineral brasileiro foi de quase US$ 49 bilhões em 2021. Esse valor representa um crescimento de 51% em comparação a 2020 e foi essencial para garantir o saldo positivo da balança comercial do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o saldo mineral correspondeu a 80% do saldo comercial brasileiro em 2021, que foi de US$ 61 bilhões. A elevação é significativa, já que em 2020 o saldo comercial mineral equivalia a pouco mais de 64% do saldo comercial brasileiro.

Os dados referentes ao consolidado da indústria da mineração do Brasil em 2021 foram apresentados na terça-feira (01/02) pelo diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido, e por Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do órgão. Os dirigentes destacaram que a produção mineral brasileira em 2021, em toneladas, cresceu cerca de 7% em relação a 2020, passando de 1,073 bilhão de toneladas para 1,150 bilhão de toneladas estimadas. Em 2021, a variação de preços das commodities no mercado internacional impulsionou o faturamento do setor em 62%, na comparação com 2020, crescendo de R$ 209 bilhões para R$ 339 bilhões.

Para o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, os dados apresentados pelo Ibram representam ”a força da mineração brasileira e o caminho virtuoso de expansão e desenvolvimento que temos perseguido, a partir do aperfeiçoamento de processos, promoção de práticas sustentáveis e atração de investimentos, para uma mineração sustentável, moderna e inclusiva, capaz de aumentar as oportunidades e o bem-estar da nossa população”.

 Estados investem na expansão da mineração

As informações do Ibram mostram que Minas Gerais foi o estado que apresentou o maior crescimento no faturamento em 2021: 87%. Passando de R$ 76,4 bilhões, em 2020, para R$ 143 bilhões. Desta forma, o estado mineiro responde por 42% do faturamento global da indústria da mineração brasileira em 2021, seguido pela Bahia, com 67% de aumento de faturamento; Pará, com 51%; Goiás, com 36%; Mato Grosso, com 35% de elevação; e São Paulo, 28%.

Valor nunca antes registrado

Outra informação positiva é que o recolhimento de tributos cresceu em mais de 62%, com destaque para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerado o royalty do setor, que bateu recorde. Somente em termos de CFEM, o crescimento foi de quase 70%, indo de R$ 6 bilhões em 2020 para mais de R$ 10 bilhões em 2021 – um valor nunca antes registrado. A elevação de tributos totais recolhidos foi superior a 62%, passando de R$ 72 bilhões em 2020 para R$ 117 bilhões em 2021.

Investimentos e geração de emprego

Estão projetados investimentos de mais de US$ 41 bilhões até 2025, cerca de US$ 6 bilhões em projetos socioambientais. Outras ações e iniciativas socioambientais, correspondentes a mais de 50 temas, serão executadas até 2030 pelo setor, com aportes que ultrapassam US$ 18 bilhões. Dados oficiais do Governo Federal (Novo CAGED) indicam que foram geradas 14.869 vagas, de janeiro a novembro de 2021. Assim, em novembro daquele ano, o setor mineral registrou mais de 200 mil empregos diretos.

Informações: Ministério de Minas e Energia
Post: G. Gomes
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Brasil abre 2022 com recordes de exportações e corrente de comércio,

 

O comércio exterior brasileiro seguiu a trajetória de recordes no início de 2022. As exportações no mês de janeiro cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões. Foi o melhor resultado do mês na série histórica iniciada em 1997. As importações chegaram a US$ 19,85 bilhões, em alta de 24,6% ‒ terceiro maior valor para o mês e o maior desde janeiro de 2014 (US$ 20,2 bilhões). Com isso, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) também foi recorde, subindo 25% e chegando a US$ 39,52 bilhões.

Já o saldo comercial teve um pequeno déficit de US$ 176 milhões, mas com recuperação sobre o déficit de janeiro de 2021, de US$ 200 milhões. “Apesar de termos uma exportação bastante aquecida, recorde, temos também uma importação em crescimento, o que vem desde o último semestre do ano passado, por conta da demanda brasileira”, explicou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, ao divulgar os dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), na terça-feira dia 01 de Fevereiro de 2022

Veja os principais resultados da balança comercial

Força da agropecuária

Mesmo com o período de entressafra, o grande destaque das exportações foram os bens agropecuários, com 97,5% de crescimento no mês, fortalecidas pelos “embarques mais robustos de soja em grão”. A indústria de transformação também foi destaque, com crescimento de 36,1% em janeiro, chegando a US$ 12,2 bilhões em vendas.

Por outro lado, os embarques da indústria extrativa diminuíram 18,6%, puxados pelo recuo nas vendas de minério de ferro. “Questões climáticas, como o excesso de chuva, afetam o escoamento do minério de ferro”, explicou Brandão.

Houve aumento das vendas de bens siderúrgicos, que ajudaram a elevar as exportações totais para os Estados Unidos em 51,8% (US$ 2,27 bilhões). O subsecretário acrescentou que a exportação de petróleo brasileiro também foi destaque para esse mercado.

Também foram significativos, segundo a Secex, os aumentos nas vendas para Argentina (+18,3%), que totalizaram US$ 943 milhões, e para União Europeia (+46%), atingindo US$ 2,82 bilhões. Diminuíram, no entanto, os embarques para o grupo de China, Hong Kong e Macau (-3,8%), aos US$ 4,33 bilhões, refletindo a queda na saída de minério de ferro.

  

Produção de energia

Do lado das importações, houve aumento expressivo nas compras de produto para a Indústria Extrativa – principalmente petróleo bruto, gás natural e carvão – ligado à produção de energia no Brasil. Além disso, os preços dos bens da indústria extrativa importados, que estão aumentando desde os últimos meses do ano passado, subiram 99,1% em janeiro.

Na Indústria de Transformação a Secex registrou aumento de 14,9% nas importações, enquanto na Agropecuária as compras caíram 15,7%. “Principalmente de trigo”, frisou Brandão. Essa redução afetou as compras brasileiras da Argentina, que caíram 4,5%, já que aquele país é o principal fornecedor de trigo para o Brasil.

Entre as origens, os destaques foram os aumentos de compras dos Estados Unidos (+53,8%), que também é um grande fornecedor de commodities energéticas. Já da China, as compras aumentaram 39,9%.
Informações: Ministério da Economia 
Post: G. Gomes
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Presidente Jair Bolsonaro apresenta principais ações do seu Governo de 2021 na abertura do Ano Legislativo.

 

O Presidente Jair Bolsonaro participou, na quarta-feira dia 02 de Fevereiro de 2022, no Congresso Nacional, da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. Durante a apresentação da mensagem aos parlamentares, o Presidente Jair Bolsonaro destacou as principais ações do Governo Federal em 2021 e anunciou as prioridades para este ano.

Na mensagem, o Presidente Jair Bolsonaro assinalou os grandes projetos de infraestrutura iniciados em 2021; a melhoria do ambiente de negócios; os recordes do comércio exterior e os investimentos sociais. Ressaltou, em especial, os avanços da campanha de vacinação que o país vem realizando contra a Covid-19 e que é considerada uma das maiores do mundo.
 

Reformas

O Presidente Jair Bolsonaro ressaltou, ainda, que as reformas estruturais e os novos marcos legais de diversos setores estão conduzindo o país a uma maior eficiência da economia, com mais produtividade, e um importante avanço nas agendas de privatizações e concessões, na abertura comercial e na desburocratização.

Para 2022 a perspectiva é de continuidade de políticas sociais, como o pagamento do Auxílio Brasil, e novas entregas de casa própria à população. Em termos macroeconômicos o foco continuará sendo o controle da inflação, as negociações sobre a Reforma Tributária, e as concessões e leilões de desestatização.

Congresso

Em 2021, o Governo Federal atuou junto ao Congresso Nacional para a aprovação de uma importante reforma fiscal que estabeleceu o compromisso com o equilíbrio das finanças do país, ao criar mecanismos de ajuste fiscal que visam a permitir a sustentabilidade da dívida pública. Essa aprovação possibilitou o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que tinha previsão inicial de ser pago em quatro parcelas, e foi prorrogado pelo Decreto nº 10.740, de 5 de julho de 2021.

Outras medidas importantes de enfrentamento aos efeitos da crise sanitária da Covid-19 foram apreciadas e sancionadas pelo Congresso, como a facilitação das regras de refinanciamento das dívidas de estados com a União; a transformação do Pronampe em uma política de crédito oficial; e a edição da Medida Provisória que abriu crédito de R$ 5 bilhões para garantir as operações de crédito contratadas no âmbito do programa. Também foi destaque o fortalecimento da política monetária com a aprovação da autonomia do Banco Central e o cenário favorável ao surgimento e crescimento de empresas de inovação com a aprovação do Marco Legal das Start-ups.

Matérias

Em 2022 a expectativa maior é em relação a duas matérias que tramitam no Congresso Nacional sobre a portabilidade da conta de luz que, caso aprovadas, permitirão o acesso de consumidores ao mercado livre de energia elétrica, a partir da escolha por diferentes fornecedores do mercado de energia. Outro projeto de lei que terá destaque em 2022 é o do Novo Marco Legal das Garantias, de autoria do Executivo, em tramitação na Câmara dos Deputados, e que trará estímulo ao mercado de crédito. O objetivo é facilitar a obtenção de crédito ao reduzir barreiras e as taxas de juros das operações.

Na área tributária, o Congresso Nacional deve analisar os projetos de Reforma Tributária, com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro ao extinguir tributos e estimular a competitividade das empresas. A parte que versa sobre o Imposto de Renda já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise pelo plenário do Senado Federal.

Principais destaques das ações do Governo Federal em 2021

• Prorrogação do pagamento do Auxílio Emergencial por três meses, beneficiando 39,4 milhões de famílias com recursos de R$ 59,5 bilhões do Governo Federal.
• Cobertura recorde do Programa Bolsa Família, alcançando mais de 14,7 milhões de famílias.
• Início do pagamento do Auxílio Brasil a 14,5 milhões de famílias, com inclusão posterior de três milhões, zerando a fila de 2021,
• Aumento na criação de postos de trabalho, com saldo superior a três milhões de novos postos de trabalho e alta de quase 8% em relação a 2020.
• Total de 41,5 milhões de empregos formais ocupados, o maior número desde 2015.
• Mais de 1,2 milhão de moradias entregues à população de baixa renda por meio do Programa Casa Verde e Amarela (PCVA).
• Investimentos de mais de R$ 340 bilhões em áreas de infraestrutura, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
• Realização do leilão da tecnologia 5G, o maior já realizado no setor de telecomunicações, com previsão de R$ 42 bilhões em investimentos.
• Realização dos leilões da 17ª rodada de blocos de concessão do Pré-Sal.
• Mais de 81% do público maior de 12 anos de idade completamente imunizado contra a Covid-19.
• Mais de 117 milhões de usuários com chave Pix cadastrada, dos quais 109 milhões de pessoas físicas e mais de 8,5 milhões de pessoas jurídicas.

Prioridades e expectativas para 2022

• Leilão de 16 aeroportos na 7ª Rodada de Concessões (incluindo os aeroportos de Congonhas/SP e Santos Dumont/RJ).
• Arrendamento de 26 terminais portuários, duas concessões de portos (São Sebastião e Itajaí) e duas desestatizações de portos (Santos e Codesa);
• Desestatizações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep).
• Atendimento da totalidade dos municípios do País com os Programas Nacionais de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica.
• Realização de, pelo menos, quatro leilões de compra de energia elétrica;
• Universalização do Programa Cisternas, com atendimento de escolas públicas rurais do semiárido e região Norte.
• Inclusão de 4,9 milhões de pessoas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o valor de um salário-mínimo por mês.
• Aumento no orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que passa a ser de R$ 1,07 bilhão em 2022.
• Fornecimento até junho, pelas empresas vencedoras do leilão de telefonia móvel 5G, da nova tecnologia a todas as capitais do Brasil.
• Atendimento de 552 mil famílias com moradia própria por meio do Programa Casa Verde e Amarela (PCVA).
• Reforço do Programa Nacional de Imunização (PNI), com mais 354 milhões de doses contra a Covid-19.
• Lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil.

Mensagem Presidencial

O envio da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional é uma das atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal. Compete ao chefe do Executivo federal enviar mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional, quando acontece a abertura da sessão legislativa, expondo a situação do país e solicitando as providências que julgar necessárias.

Confira a Mensagem Presidencial de 2022 na íntegra
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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