Esta semana foi marcada pelo início do Ano Legislativo e o Presidente
Jair Bolsonaro participou da cerimônia de abertura dos trabalhos no
Congresso Nacional, na última quarta-feira (02/02). Um dia depois, na
quinta-feira, o Presidente Jair Bolsonaro se encontrou com o Presidente
do Peru, José Pedro Castillo Terrones, em Porto Velho, capital de
Rondônia. Na economia, o destaque ficou por conta da geração de 2,7
milhões de empregos com carteira assinada no ano passado. Outro dado
importante foi registrado no setor portuário brasileiro, que bateu um
novo recorde de movimentação de carga em 2021. Foram 1,21 bilhão de
toneladas transportadas. Ainda na área de logística, o Governo Federal
lançou uma linha de crédito que beneficia caminhoneiros autônomos.
Na educação, o Presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que
estabelece o novo valor do piso dos professores, que passa a ser de R$
3.845,63.
Confira estes e outros destaques da semana:
País registra mais de 2,7 bilhões de emprego em 2021
Um importante dado da economia brasileira foi divulgado pelo Governo
Federal na última segunda-feira (01/02). De acordo com o Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e
Previdência, o país gerou 2.730.597 vagas de emprego com carteira
assinada em 2021. No período, foram registradas 20.699.802 contratações e
17.969.205 desligamentos.
Com o resultado, o país se recupera das perdas ocorridas em 2020,
início das restrições causadas pela Covid-19, quando foram fechadas
191.455 vagas.
O saldo de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, período do atual Governo, foi de 3.183.221 novos postos de trabalho.
Em 2021, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de
atividade econômica. A maior geração ocorreu no setor de serviços, com
1.226.026 vagas abertas. Em seguida temos: comércio (643.754), indústria
(475.141), construção (244.755) e agropecuária (140.927).
Abertura do Ano Legislativo
Durante a apresentação da mensagem ao Congresso Nacional, na
cerimônia de abertura do Ano Legislativo, na última quarta-feira
(02/02), o Presidente Jair Bolsonaro destacou as principais ações do
Governo Federal em 2021 e anunciou as prioridades para este ano.
Na mensagem, o Presidente Jair Bolsonaro assinalou os grandes
projetos de infraestrutura iniciados em 2021 e as outras medidas que
beneficiaram o país, como a melhoria do ambiente de negócios; os
recordes do comércio exterior, os investimentos sociais e os avanços da
campanha de vacinação contra a Covid-19, que é considerada uma das
maiores do mundo.
O Presidente Jair Bolsonaro também apresentou as prioridades e
expectativas para 2022. As principais são os leilões de 16 aeroportos na
7ª Rodada de Concessões; desestatizações das Centrais Elétricas
Brasileiras S.A (Eletrobras), inclusão de 4,9 milhões de pessoas no
Benefício de Prestação Continuada (BPC); e atendimento de 552 mil
famílias com moradia própria por meio do Programa Casa Verde e Amarela.
Encontro com o Presidente do Peru
Na manhã da quinta-feira (3/02), o Presidente da República, Jair
Bolsonaro, se encontrou com o Presidente do Peru, José Pedro Castillo
Terrones, em Porto Velho, capital de Rondônia. O encontro ocorreu no
Palácio Rio Madeira, sede do governo do estado.
Os dois chefes de Estado trataram dos principais temas da agenda
bilateral, entre eles comércio e acesso a mercados, integração física,
cooperação fronteiriça, cooperação em defesa e segurança, cooperação
técnica e humanitária e combate à Covid-19. Ao final do encontro, foi
divulgada uma nota conjunta com 36 pontos discutidos na reunião.
O Brasil compartilha com o Peru a sua segunda maior fronteira em
extensão, com quase 3 mil km, além de ser o quarto maior parceiro
comercial do país.
Recorde de movimentação de carga
Na área de logística, o setor portuário brasileiro bateu um novo
recorde de movimentação de carga no ano passado. Foram 1,21 bilhão de
toneladas transportadas. O total representa um crescimento de 4,8% em
relação a 2020, de acordo com o Anuário Estatístico da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários (Antaq), divulgado na quarta-feira (02/02).
Segundo o documento, em 2021 houve crescimento na movimentação de
cargas de granéis sólidos e líquidos e também de carga geral. Mas o
destaque ficou com a transferência de contêineres, com um incremento de
11% em relação ao ano anterior.
Apoio a municípios atingidos por fortes chuvas
Nesta semana, o Presidente Jair Bolsonaro sobrevoou cidades de São
Paulo atingidas por fortes chuvas desde o final de semana e lamentou as
mortes provocadas pelo desastre natural. Juntamente com ministros, o
Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com prefeitos das regiões mais
afetadas e colocou as ações do Governo Federal à disposição.
“Desde que tomamos conhecimento do ocorrido, mandamos para cá nosso
secretário de Defesa Civil. Nossos ministros entraram em contato com
prefeitos da região e hoje [estou] presente aqui com seis ministros.
Também nos apresentamos a prefeitos para mostrar o que nós podemos
fazer, o que temos à disposição para minorar o sofrimento das pessoas”,
afirmou o Presidente Jair Bolsonaro na ocasião.
Portaria do Piso dos Professores
E a partir deste ano, os professores da educação básica vão contar
com salário mais alto. Nesta sexta-feira (04/02), o Presidente Jair
Bolsonaro assinou portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial
Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica. O piso da categoria para 2022 será de R$ 3.845,63. Na
cerimônia, no Palácio do Planalto, também foram lançados dois editais
com 168 mil vagas em cursos de formação para professores.
"Decidimos, então, pelos 33%. É uma
maneira que nós temos, um meio de valorizar um milhão e setecentos mil
professores do ensino básico no Brasil, que de forma direta estarão
envolvidos com 38 milhões de alunos”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.
O reajuste de 33,24% é a maior correção salarial concedida à
categoria desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. Um total de
1.726.099 docentes terão direito ao novo piso, de acordo com o
Ministério da
Linha de crédito Giro Caixa Transportes
Ainda nesta sexta-feira (04/02), o Presidente Jair Bolsonaro
participou do lançamento da linha de crédito Giro Caixa Transportes, que
beneficia caminhoneiros autônomos. A nova linha antecipa o pagamento de
custos de frete com taxas de juros a partir de 1,99% ao mês. O recurso é
depositado diretamente na conta dos caminhoneiros com até 120 dias de
antecedência.
A medida traz ganhos financeiros aos caminhoneiros e desburocratiza o serviço.
Até agora, os transportadores autônomos que pegavam recursos
antecipados, para cobrir as despesas durante o transporte, pagavam juros
entre 10% e 20% ao mês e agora terão taxas mais baixas. A estimativa é
que 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas com a nova linha de
crédito.
Governo Federal lança linha de crédito que beneficia transportadores autônomos
O Governo Federal lançou, nesta
sexta-feira (04/02), a linha de crédito Giro Caixa Transportes que
beneficia caminhoneiros autônomos. A nova linha antecipa o pagamento de
custos de frete com taxas de juros a partir de 1,99% ao mês. O recurso é
depositado diretamente na conta dos caminhoneiros com até 120 dias de
antecedência. O Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de
lançamento.
A medida traz ganhos financeiros aos
caminhoneiros e desburocratiza o serviço. “[A linha de crédito é um]
sistema de antecipação de recebíveis em que as empresas de transporte
tomam o crédito, mas o beneficiário é o caminhoneiro, quem está na ponta
da linha.
Isso significa libertar o caminhoneiro da carta de frete, das
operações de crédito casadas que tanto subtraem renda”, afirmou o
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante o evento.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães,
ressaltou que antes os transportadores autônomos pegavam recursos
antecipados, para cobrir as despesas durante o transporte, a taxas entre
10% e 20% ao mês e agora terão juros mais baixos. A estimativa, segundo
ele, é que 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas pela nova linha de
crédito.
“O caminhoneiro tinha o frete, mas ele
não tinha necessariamente o dinheiro antes de entregar a carga, então,
ele precisava pegar emprestado. Com uma central de registro, a Caixa
antecipa esse recurso, com uma inadimplência próxima a zero, e com uma
taxa 90% menor”, explicou Guimarães.
Como funciona
As empresas de transporte de cargas que
contratam serviço de frete a prazo, podem solicitar ao banco que
antecipe seu pagamento diretamente ao caminhoneiro, que recebe o valor à
vista por meio de crédito em conta da Caixa, inclusive na Poupança
Social Digital, no Caixa Tem.
Podem ser antecipados os fretes com
registro no sistema da Secretaria da Fazenda a partir da emissão do
Manifesto Eletrônico Fiscal (MDF-e), documento amplamente utilizado
pelas empresas do ramo, que armazena informações sobre a carga e os
responsáveis pelo transporte.
Para contratar, as empresas de
transporte de cargas devem solicitar a habilitação do limite em qualquer
agência da Caixa, mediante avaliação de crédito. Após a
disponibilização do limite, a operacionalização do crédito é realizada
digitalmente pelo Gerenciador Financeiro do banco.
A amortização do empréstimo é feita em
parcela única e o vencimento será na mesma data estipulada pelo
transportador no MDF-e para o pagamento do frete.
Acesso ao crédito
Durante o evento, também foram
apresentadas as ações adotadas pela Caixa para democratizar o acesso ao
crédito no país. Uma delas foi a antecipação do saque-aniversário do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), possibilitando que os
clientes invistam no seu próprio negócio, concretizando planos.
Com a antecipação do saque-aniversário
do FGTS, foram beneficiados mais de 2,3 milhões de clientes da Caixa,
sendo 1,3 milhão deles clientes negativados. Atualmente, é possível
antecipar até três saques-aniversário, a taxa de juros é de 1,49% ao mês
e o valor mínimo para contratação é de R$ 500.
No crédito rural, a Caixa bateu recorde
de contratações em 2021, totalizando R$ 16,8 bilhões, montante 113,19%
maior frente ao mesmo período de 2020. De janeiro a dezembro do ano
passado, foram assinados mais de 9,1 mil contratos com o setor.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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