Polícias Civis em ação conjunta tentam esclarecer e punir crimes contra as mulheres.

 Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em crimes de violência contra mulheres.

Deflagrada hoje dia 07 de Fevereiro de 2022, a ação integrada faz parte da segunda edição da chamada Operação Resguardo, cuja primeira edição ocorreu no primeiro trimestre de 2021. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Essa operação demonstra o compromisso do governo federal, em conjunto com as forças estaduais, em combater a violência contra a mulher. É preciso que a sociedade se conscientize que esse crime é inadmissível, denuncie e ajude as forças de segurança a prevenir e reprimir novos casos de violência”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.

As polícias civis dos estados e do Distrito Federal atuarão sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), na busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro e importunação, entre outros crimes.

De acordo com o Ministério da Justiça, 51.551 denúncias de crimes de violência contra a mulher foram apuradas durante a primeira edição da Operação Resguardo. Quase 190 mil vítimas tiveram atendimento, 1.431 solicitações de mandados de busca foram expedidos e mais de 10 mil pessoas acabaram presas.

Em março de 2021, quando apresentou os dados preliminares da primeira edição da Resguardo, o então secretário nacional de Operações Integradas, Jeferson Lisboa Gimenes, declarou que a intenção do governo federal era tornar a iniciativa regular. “Queremos transformar ações de enfrentamento à violência contra a mulher em ações rotineiras”, afirmou o ex-secretário, destacando que ações como essa fortalecem a atuação conjunta entre o governo federal e os estados.

 Serviço
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas, anonimamente, por meio do Disque 180 e de vários outros canais. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes.

Em maio de 2020, a Agência Brasilreuniu informações sobre algumas das principais iniciativas que visam facilitar o acesso às formas de ajuda, que vão das delegacias estaduais especializadas, que recebem denúncias presenciais, a aplicativos como o SOS Mulher, desenvolvido para smartphones pelo Ministério Público do Amapá e pela prefeitura de Macapá, e a plataforma de mesmo nome que o governo de São Paulo disponibiliza na internet, e que conta com uma ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica pedir ajuda à polícia apenas apertando um botão do telefone celular.
Informações:  MJSP
Via: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Banco Central passa a receber depósitos voluntários de instituições financeiras.

 

O Banco Central (BC) começa a receber a partir de hoje dia 07 de Fevereiro de 2022 depósitos voluntários de instituições financeiras, mediante remuneração. Os depósitos serão usados para fins de política monetária, funcionando como uma alternativa às operações compromissadas (títulos públicos).

Segundo o BC, os depósitos voluntários servirão para gerenciamento da quantidade de moeda em circulação no sistema financeiro e controle da taxa de juros de curto prazo, sem impactar a dívida pública.

A medida amplia a utilização do instrumento, antes restrita apenas às instituições financeiras que atuam no mercado aberto e de câmbio. Agora, a autarquia também passa a receber depósito voluntário de instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias (bancos comerciais, caixas econômicas e bancos múltiplos com carteira comercial) ou de Conta de Liquidação.

Atualmente, o BC administra a quantidade de moeda no sistema bancário por meio das operações compromissadas, a venda de títulos públicos com compromisso de recompra. Como esses títulos são emitidos pelo Tesouro Nacional são contabilizados na dívida bruta do país.

Com o mecanismo, as instituições financeiras poderão realizar depósitos de recursos no BC, de forma voluntária, por período predeterminado e recebendo uma taxa de remuneração sobre o montante aplicado. Essa remuneração não é somada à dívida pública.
Informações: Banco Central
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Economia: Plano aponta necessidades de longo prazo para o setor de infraestrutura.

 

Incentivar um crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 anos é o objetivo do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI) 2021-2050. O documento, que reúne as estimativas dos investimentos necessários para eliminar carências na infraestrutura do país, foi apresentado durante webinário realizado na quinta-feira dia 03 de Fevereiro de 2022 pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).

Ao fornecer uma visão de médio e longo prazo do setor de infraestrutura, o PILPI orienta os investimentos de forma a atrair a iniciativa privada para o setor e melhorar a qualidade do gasto público. E, dessa forma, melhorar os serviços e impulsionar a economia.

“O plano visa contribuir para que haja um aumento de produtividade da economia de longo prazo. De maneira muito simples, ganhos de produtividade que se traduzem em maior crescimento, mais prosperidade, mais emprego e renda para as famílias”, disse o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza.

O plano aponta para a consolidação das reformas regulatórias e a ampliação das carteiras de projetos em estruturação como forma de atrair os recursos financeiros, em sua maioria privados, necessários para ampliar a infraestrutura do país.

O subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Thiago Meireles, afirmou que o plano traz benefícios à sociedade de forma geral. “O PILPI busca integrar os diversos planos setoriais já existentes, uniformizando cenários, buscando ampliar a transparência aos investidores, empresários, sociedade, de forma a contribuir cada vez mais para o crescimento socioeconômico nos próximos 30 anos”, disse.

São traçados cenários macroeconômicos para a economia brasileira no período de 2021 a 2050 para que sejam feitas as projeções, que são: o cenário de Referência e o Transformador. No Cenário de Referência, para o setor de telecomunicações, em termos de valores, projeta-se um fluxo anual médio de R$ 36 bilhões em investimentos em infraestrutura de telecomunicações no período 2021-2030.

No Cenário Transformador, espera-se que o estoque de infraestrutura de transportes salte de pouco menos de R$ 800 bilhões em 2021 para cerca de R$ 1,7 trilhão em 2050. O estoque de infraestrutura é a quantidade de infraestrutura sobre a qual são prestados os serviços à sociedade.

Ações

O PILPI detalha iniciativas governamentais com potencial de induzir a participação de capital privado no investimento em infraestrutura. Destaca-se, nesse sentido, a entrada em vigor do Novo Marco do Saneamento Básico, em 2020, que traz a expectativa de uma grande aceleração no ritmo de estruturação e implantação de projetos, o que pode ser observado com os leilões de concessão já realizados.

Só no que diz respeito a leilões de infraestrutura de transportes, o Governo Federal já realizou mais de 70 desde 2019, atraindo investimentos privados de quase R$ 90 bilhões e expectativa de criar 1,2 milhão de empregos ao longo dos próximos anos. Para 2022, a sétima rodada de concessões aeroportuárias prevê investimentos na casa dos R$ 8,63 bilhões. Com isso, os projetos previstos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) devem contribuir com investimentos da ordem de R$ 234 bilhões até 2025.

Outros programas como a BR do Mar, a nova Lei Geral de Telecom e o Pró-trilhos também são exemplos de projetos de infraestrutura com a participação de capital privado.

O Plano

O PILPI é uma ferramenta que reúne as projeções socioeconômicas, para o período de 30 anos, com o objetivo de garantir um crescimento econômico mais acelerado com investimentos e gastos mais eficientes. O plano foi instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020. Instituído no mesmo dia, o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) visa promover a integração de compatibilidades políticas setoriais, manter a autonomia de cada ministério, definir projetos, além de aprovar o PILPI.

Baseado em estudos de crescimento populacional, o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura tem como metas: fomentar a infraestrutura, fornecer visão de longo prazo, enfatizar qualidades ambientais, harmonizar premissas entre setores e promover o acordo entre os diversos planos subnacionais.

A primeira versão do PILPI, com ações previstas entre 2021 e 2050, foi aprovada em dezembro de 2021 pelo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura. O documento foi elaborado a partir da consolidação de planos setoriais das áreas de transportes, telecomunicações, energia, infraestrutura hídrica e saneamento.

Informações: Ministério da economia
Post\; G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Boletim Diário Nº 676 sobre Covid-19 em Rondônia de 06 de Fevereiro de 2021.

  

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Neste domingo dia 06 fr Fervereiro de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 333.291
• Óbitos – 6.866 (2,06%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 152
• Pacientes internados na Rede Privada – 10
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 51
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 03
• Total de pacientes internados –216
• Pacientes aguardando leitos: 11
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 510

* População vacinada: (Dados de 01/02/2022)
1ª Dose – 1.230.054
2ª Dose – 1.040.716
Dose de Reforço – 236.873
Crianças 5 a 11 anos – 10.580
Total de doses aplicadas: 2.507.643
Vacinas recebidas: 3.144.338  doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica: 56.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (6 de Fevereiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 06/02/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho*	96.248	2.555
Ji-Paraná	27.918	632
Ariquemes*	27.201	538
Cacoal*	21.284	331
Vilhena	17.589	290
Jaru	10.142	194
Pimenta Bueno	9.865	125
Rolim de Moura*	8.506	184
Machadinho D’Oeste	8.376	123
Buritis	7.699	94
Ouro Preto do Oeste*	6.064	162
Alta Floresta D’Oeste	5.969	77
Guajará-Mirim*	5.847	233
Espigão D’Oeste	5.275	87
Nova Mamoré	4.997	89
Candeias do Jamari	4.892	81
Presidente Médici*	4.651	91
Cerejeiras	4.016	69
São Francisco do Guaporé	3.683	52
São Miguel do Guaporé*	3.683	59
Colorado do Oeste*	3.295	49
Nova Brasilândia D’Oeste	3.222	34
Cujubim	3.212	43
Costa Marques	2.911	45
Alto Paraíso*	2.686	60
Monte Negro*	2.290	35
Seringueiras	2.189	22
Campo Novo de Rondônia*	2.122	27
Chupinguaia*	2.090	25
Urupá*	1.842	32
Alto Alegre dos Parecis*	1.821	47
Alvorada do Oeste*	1.692	31
Vale do Anari*	1.620	25
Itapuã do Oeste*	1.561	19
Mirante da Serra	1.533	15
Corumbiara	1.424	25
Cacaulândia	1.327	17
Cabixi	1.299	22
Vale do Paraíso*	1.268	27
Santa Luzia D’Oeste*	1.186	21
Rio Crespo	1036	13
Nova União*	955	15
Theobroma*	941	26
São Felipe D’Oeste	895	13
Novo Horizonte do Oeste	872	24
Ministro Andreazza	755	15
Governador Jorge Teixeira*	713	22
Parecis	645	11
Teixeirópolis	641	9
Primavera de Rondônia*	549	7
Pimenteiras do Oeste*	452	15
Castanheiras	342	9
Total Geral	333.291	6.866

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho*	0	0
Ji-Paraná	178	0
Ariquemes*	0	0
Cacoal*	0	0
Vilhena	140	0
Jaru	138	0
Pimenta Bueno	416	0
Rolim de Moura*	0	0
Machadinho D’Oeste	71	1
Buritis	107	0
Ouro Preto do Oeste*	0	0
Alta Floresta D’Oeste	56	0
Guajará-Mirim*	0	0
Espigão D’Oeste	79	1
Nova Mamoré	143	0
Candeias do Jamari	63	0
Presidente Médici*	0	0
Cerejeiras	48	1
São Francisco do Guaporé	15	0
São Miguel do Guaporé*	0	0
Colorado do Oeste*	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	5	0
Cujubim	44	0
Costa Marques	38	0
Alto Paraíso*	0	0
Monte Negro*	0	0
Seringueiras	85	0
Campo Novo de Rondônia*	0	0
Chupinguaia*	0	0
Urupá*	0	0
Alto Alegre dos Parecis*	0	0
Alvorada do Oeste*	0	0
Vale do Anari*	0	0
Itapuã do Oeste*	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Cacaulândia	15	0
Cabixi	25	0
Vale do Paraíso*	0	0
Santa Luzia D’Oeste*	0	0
Rio Crespo	22	0
Nova União*	0	0
Theobroma*	0	0
São Felipe D’Oeste	9	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	25	0
Governador Jorge Teixeira*	0	0
Parecis	4	0
Teixeirópolis	17	0
Primavera de Rondônia*	0	0
Pimenteiras do Oeste*	0	0
Castanheiras	0	0
Total Geral	1.743	3

 

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foram registrados três (3) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo nos municípios de Cerejeiras, Espigão D’Oeste e Machadinho do Oeste.

Nesta edição, registrou-se revisão no número de doses aplicadas das vacinas (2ª dose) para um número menor do que foi divulgado no boletim desta quinta-feira, 3 de fevereiro
Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, neste domingo (6), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e–SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes