Governo Federal anuncia ações voltadas para comunidades tradicionais.

 

O governo federal anunciou na segunda-feira dia 7 de Fevereiro de 2022 uma série de iniciativas para diversas comunidades tradicionais. Está prevista a aplicação de R$ 31,3 milhões em ações de saúde, empreendedorismo, enfrentamento à violência, pesquisa e diagnóstico e capacitação.

Durante a cerimônia de abertura da Semana de Valorização dos Povos e Comunidades Tradicionais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que espera aumento do número de quilombolas cadastrados para que se possa mapear políticas públicas para tais populações.

“Uma portaria do Ministério da Saúde alocou R$ 27 milhões para a população quilombola. Hoje temos 30% da população quilombola cadastrada”, afirmou o ministro. “Nossa população quilombola é de mais de 1,3 milhão de pessoas, e queremos atingir com essa portaria mais de 50% da população quilombola inteiramente registrada”, acrescentou o ministro.

No evento, foi também lançado edital que prevê capacitação em empreendedorismo de mil pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais do estado do Acre. Outra medida foi a apresentação de guias voltados para a atenção integral à saúde do povo cigano e para a saúde das populações do campo, floresta e águas e povos e comunidades tradicionais.

Mais dois editais também lançados hoje implementarão o Programa Horizontes — voltado para o empreendedorismo entre jovens de 18 a 29 anos — nas regiões Norte e Nordeste e em municípios do Rio Grande do Sul. Estão destinados à iniciativa R$ 800 mil para a oferta de cursos e oficinas que poderão beneficiar cerca de 11,5 mil jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Caixa Ecconômica paga hoje abono salarial da iniciativa privada.

 

Começa hoje dia 08 de Fevereiro de 2022 o pagamento do abono salarial para os trabalhadores da iniciativa privada, ano-base 2020. O calendário de pagamentos  seguirá o mês de nascimento. Nesta terça-feira, recebem o pagamento os nascidos em janeiro. Os nascidos em dezembro receberão no dia 31 de março.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início a partir do dia 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

A Caixa disse ainda que para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado hoje, independentemente do mês de nascimento.

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 677 sobre Covid-19 em Rondônia de 07 de Fevereiro de 2021.

   

 O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
 

Nesta segunda dia 7 de Fevereiro de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 335.746
• Óbitos – 6.869 (2,06%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 152
• Pacientes internados na Rede Privada – 10
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 51
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 03
• Total de pacientes internados –216
• Pacientes aguardando leitos: 11
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 543

* População vacinada: (Dados de 07/02/2022)
1ª Dose – 1.234.242
2ª Dose + DU – 1.042.327
Dose de Reforço – 242.162
Crianças 5 a 11 anos – 14.168
Total de doses aplicadas: 2.518.731
Vacinas recebidas: 3.144.338  doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica: 56.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (7 de Fevereiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 07/02/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho*	96.248	2.555
Ji-Paraná	28.071	632
Ariquemes	27.446	538
Cacoal	21.792	331
Vilhena	17.649	291
Jaru	10.174	195
Pimenta Bueno*	9.865	125
Rolim de Moura	8.656	184
Machadinho D’Oeste*	8.376	123
Buritis	7.838	94
Ouro Preto do Oeste	6.166	162
Alta Floresta D’Oeste	6.002	77
Guajará-Mirim*	5.847	233
Espigão D’Oeste	5.287	88
Nova Mamoré	5.014	89
Candeias do Jamari	4.934	81
Presidente Médici	4.684	91
Cerejeiras	4.041	69
São Francisco do Guaporé	3.752	52
São Miguel do Guaporé*	3.683	59
Colorado do Oeste*	3.295	49
Nova Brasilândia D’Oeste	3.276	34
Cujubim	3.242	43
Costa Marques	2.953	45
Alto Paraíso	2.866	60
Monte Negro*	2.290	35
Chupinguaia	2.238	25
Seringueiras*	2.189	22
Campo Novo de Rondônia*	2.122	27
Urupá*	1.842	32
Alto Alegre dos Parecis	1.821	47
Alvorada do Oeste*	1.692	31
Vale do Anari*	1.620	25
Itapuã do Oeste*	1.561	19
Mirante da Serra	1.533	15
Corumbiara	1.424	25
Cacaulândia	1.362	17
Cabixi	1.303	22
Vale do Paraíso	1.282	27
Santa Luzia D’Oeste*	1.186	21
Nova União	1.130	15
Rio Crespo	1.057	13
Theobroma	986	26
São Felipe D’Oeste	910	13
Novo Horizonte do Oeste	890	24
Ministro Andreazza	790	15
Governador Jorge Teixeira*	713	22
Parecis	646	11
Teixeirópolis*	641	9
Primavera de Rondônia	567	7
Pimenteiras do Oeste*	452	15
Castanheiras*	342	9
Total Geral	335.746	6.869

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior

 

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho*	0	0
Ji-Paraná	153	0
Ariquemes*	245	0
Cacoal*	508	0
Vilhena	60	1
Jaru	32	1
Pimenta Bueno	0	0
Rolim de Moura*	150	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Buritis	139	0
Ouro Preto do Oeste*	102	0
Alta Floresta D’Oeste	33	0
Guajará-Mirim*	0	0
Espigão D’Oeste	12	1
Nova Mamoré	17	0
Candeias do Jamari	42	0
Presidente Médici*	33	0
Cerejeiras	25	0
São Francisco do Guaporé	69	0
São Miguel do Guaporé*	0	0
Colorado do Oeste*	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	54	0
Cujubim	30	0
Costa Marques	42	0
Alto Paraíso*	180	0
Monte Negro*	0	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia*	0	0
Chupinguaia*	148	0
Urupá*	0	0
Alto Alegre dos Parecis*	0	0
Alvorada do Oeste*	0	0
Vale do Anari*	0	0
Itapuã do Oeste*	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Cacaulândia	35	0
Cabixi	4	0
Vale do Paraíso*	14	0
Santa Luzia D’Oeste*	0	0
Nova União*	175	0
Rio Crespo	43	0
Theobroma*	45	0
São Felipe D’Oeste	15	0
Novo Horizonte do Oeste	18	0
Ministro Andreazza	35	0
Governador Jorge Teixeira*	0	0
Parecis	1	0
Teixeirópolis	0	0
Primavera de Rondônia*	18	0
Pimenteiras do Oeste*	0	0
Castanheiras	0	0
Total Geral	2.455	3

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foram registrados três (3) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo nos municípios de Vilhena, Espigão D’Oeste e Jaru.

Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta segunda (7), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e–SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
 
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Aconteceu: Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido a todos os brasileiros!

 

O governo do Brasil anunciou hoje dia 07 de Fevereiro de 2022, a entrada em vigor da terceira e última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no país.
 

Fruto de negociações iniciadas em 2013, a adesão brasileira à iniciativa norte-americana batizada com o nome de Global Entry foi formalizada em novembro de 2019, alguns meses após viagem oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.

Conforme decreto assinado em março de 2020 pelo presidente Bolsonaro e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, inicialmente, a iniciativa seria testada com até 20 brasileiros participantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA. Posteriormente, as inscrições seriam disponibilizadas para um número limitado de pessoas, para que o sistema informatizado desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) fosse testado e aprimorado.

Na terceira e última fase de implementação do programa, a inscrição no Global Entry fica disponível a todo cidadão brasileiro interessado em simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos.
Para aderir ao programa, é preciso pagar taxa de US$ 100 (o equivalente a R$ 529 pelo câmbio atual) à autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega do Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos (CBP), que coordena o programa. A taxa é válida por cinco anos, ao fim dos quais, precisará ser renovada.

O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas pode acelerar os procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados a ingressar em território norte-americano sem passar por filas de imigração nos aeroportos que dispõem de quiosques de atendimento automático que eliminam a necessidade de contato com agentes de imigração.

No caso do acordo brasileiro, as inscrições no programa são analisadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal, antes de serem avaliadas pelo CBP, ao qual cabe a decisão sobre quem pode receber tratamento diferenciado no controle migratório.

Os interessados devem se inscrever na plataforma do programa, disponível no site do CBP. Até as 13h30 desta segunda-feira, contudo, o Brasil ainda não constava da lista de países cujos cidadãos estão incluídos nos acordos binacionais. Segundo a Casa Civil, a previsão era que a relação fosse atualizada nesta manhã, com a inclusão do Brasil. Consta, na própria plataforma, que a última atualização foi feita em dezembro de 2017.

A fonte entrou em contato com a Embaixada dos Estados Unidos, mas ainda não teve resposta.

Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que a medida estimulará negócios entre os dois países e intensificará a interação acadêmica e o turismo, estreitando as relações.

“Começa a valer, hoje, uma novidade muito boa para os brasileiros que pretendem viajar aos Estados Unidos e que, agora, podem se inscrever no programa Global Entry, que facilita o processo de entrada migratória [nos EUA] dos viajantes que, após cumprir o processo de registro e de avaliação prévia, forem aprovados, podendo se beneficiar de uma entrada mais rápida e fácil nos aeroportos dos Estados Unidos”, comentou o ministro. Segundo Ciro Nogueira, a inclusão dos brasileiros entre os poucos beneficiados pela iniciativa “confirma o respeito da comunidade internacional ao nosso país”.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Banco Central terá site exclusivo para consulta ao sistema de valores a receber.

 

O Banco Central informou hojedia 07 de Fevereiro de 2022 que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) serão retomadas por meio de um site exclusivo para esse fim, no próximo dia 14 de Fevereiro.

O objetivo é evitar que a grande quantidade de acessos coloque em risco o site do próprio BC, como ocorrido no mês passado, quando a demanda inesperada de acessos ao SRV derrubou o site do BC.

 

Com o site exclusivo, todo relacionamento do cidadão com o sistema será por meio do site valoresareceber.bcb.gov.br, não sendo possível “consultar ou solicitar valores” na página principal do BC na internet, nem dentro do sistema Registrato.

“No momento da consulta em valoresareceber.bcb.gov.br o cidadão saberá se tem valor a receber e, caso positivo, receberá a data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 7 de março de 2022”, informou o BC ao recomendar que o cidadão consulte a página, na data informada.Caso, por algum motivo, o interessado perca a data, poderá fazer uma nova consulta a qualquer momento para receber uma nova data de agendamento. No site há um passo-a-passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores.

“O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, diz a nota do BC.

Ainda segundo o banco, para acessar o Sistema Valores a Receber é necessário que o interessado tenha um cadastro no site gov.br nível prata ou ouro. O cadastro pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo gov.br ou por meio da internet. Para acessar o site, clique aqui.

Alerta
O BC alerta sobre o risco de alguns golpes que podem ser aplicados. O serviço não será disponibilizado em nenhuma outra página da internet. Além disso, não serão feitos contatos telefônicos nem envio de links para as pessoas, para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

“Ninguém está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber. Portanto, o cidadão nunca deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, informa o banco ao afirmar que nenhum pagamento deverá ser efetuado para que se tenha acesso aos valores.
Informações: Banco Central
Post: G. Gomes
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