Programa Calha Norte terá semana de inspeções de empreendimentos em Roraima

 

A comitiva do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, vai inspecionar 39 obras de iluminação pública e eletrificação urbana e rural, além da aquisição de 21 bens entregues a onze municípios de Roraima. Os investimentos somam R$ 102 milhões e contribuem para o desenvolvimento, maior qualidade de vida da população e para a geração de empregos e renda. A ação da comitiva ocorre entre segunda-feira (7/02) e quinta-feira (10/02).

Estão incluídas também a inspeção de empreendimentos de drenagens, construção de praças, pavimentações e construção de centro comercial, além de veículos, caminhões de carga seca, tratores e implementos agrícolas.

Nessa segunda-feira (7/02), o diretor do Calha Norte, General de Divisão R1, Ubiratan Poty, deu uma palestra, em Roraima, para orientar prefeitos e parlamentares do estado sobre a elaboração dos projetos encaminhados ao Programa Calha Norte, tornando mais ágil a execução das obras e a entrega de equipamentos. O general também falou sobre a parceria entre o poder legislativo do estado, dos municípios e o Ministério da Defesa.

Nesta terça-feira (8/02), ocorre uma visita aos pelotões especiais de fronteira Surucucu e Auaris para verificar o papel do Calha Norte para a manutenção dos pelotões. Na quinta-feira (10/02), será a vez de acompanhar a recepção e o acolhimento aos venezuelanos por meio da Operação Acolhida.

Ampliação do Programa

O Calha Norte iniciou o ano de 2022 com a ampliação de 40% no número de municípios atendidos em relação ao ano passado. Passando de 442 para 619 cidades atendidas, de acordo com o Ministério da Defesa. A ampliação ocorreu com a inclusão de mais 91 municípios do estado de Tocantins e 86 do Pará.

A previsão é que neste ano sejam investidos R$ 625,9 milhões em obras como escolas, creches, pontes, pavimentação de estradas e implantação de sistema de rede elétrica e iluminação pública. O valor previsto para 2022 também será empregado na aquisição de equipamentos, incluindo caminhões, tratores, retroescavadeiras e na melhoria da infraestrutura e na compra de bens em quartéis na área de atuação do programa.

O Programa

O Programa Calha Norte está presente em 10 estados brasileiros que são: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A iniciativa beneficia cerca de 25 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Defesa.

Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o programa tem entre os objetivos executar obras de infraestrutura em municípios pequenos e distantes dos centros urbanos, levando melhorias de infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico. Os recursos vêm do poder legislativo estadual e municipal.

Informações: Ministério da Defesa
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 678 sobre Covid-19 em Rondônia de 08 de Fevereiro de 2021.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta terça-feira dia 08 de Fevereiro de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 338.545
• Óbitos – 6.881 (2,06%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 179
• Pacientes internados na Rede Privada – 10
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 39
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 03
• Total de pacientes internados –231
• Pacientes aguardando leitos: 11
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 116

* População vacinada: (Dados de 08/02/2022)
1ª Dose – 1.238.560
2ª Dose + DU – 1.051.963
Dose de Reforço – 249.542
Crianças 5 a 11 anos – 15.637
Total de doses aplicadas: 2.555.702
 Vacinas recebidas: 3.144.338  doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica: 56.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (8 de Fevereiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 08/02/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho*	96.248	2.555
Ji-Paraná	28.364	633
Ariquemes*	27.446	538
Cacoal	22.116	331
Vilhena	17.723	292
Jaru	10.202	195
Pimenta Bueno	10.070	127
Rolim de Moura	8.756	187
Machadinho D’Oeste*	8.376	123
Buritis	8.156	94
Ouro Preto do Oeste	6.244	162
Alta Floresta D’Oeste	6.147	77
Guajará-Mirim*	5.847	233
Espigão D’Oeste	5.386	88
Nova Mamoré	5.127	89
Candeias do Jamari	4.974	81
Presidente Médici	4.779	91
Cerejeiras	4.087	70
São Francisco do Guaporé	3.845	52
São Miguel do Guaporé	3.721	61
Colorado do Oeste*	3.295	49
Nova Brasilândia D’Oeste	3.391	34
Cujubim	3.327	44
Costa Marques*	2.953	45
Alto Paraíso	2.891	60
Monte Negro*	2.290	35
Seringueiras	2.317	22
Campo Novo de Rondônia	2.303	28
Chupinguaia	2.250	25
Urupá*	1.842	32
Alto Alegre dos Parecis	1.874	47
Alvorada D’Oeste	1.692	31
Vale do Anari*	1.620	25
Itapuã do Oeste*	1.561	19
Mirante da Serra	1.576	15
Corumbiara	1.431	25
Cacaulândia	1.362	17
Cabixi	1.330	22
Vale do Paraíso	1.285	27
Santa Luzia D’Oeste*	1.186	21
Nova União*	1.130	15
Rio Crespo	1.070	13
Theobroma	989	26
São Felipe D’Oeste*	910	13
Novo Horizonte do Oeste*	890	24
Ministro Andreazza*	790	15
Governador Jorge Teixeira*	713	22
Parecis*	646	11
Teixeirópolis	653	9
Primavera de Rondônia*	567	7
Pimenteiras do Oeste*	452	15
Castanheiras	345	9
Total Geral	338.545	6.881

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.
* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior
Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho*	0	0
Ji-Paraná	293	1
Ariquemes*	0	0
Cacoal*	324	0
Vilhena	74	1
Jaru	28	0
Pimenta Bueno	205	2
Rolim de Moura*	100	3
Machadinho D’Oeste	0	0
Buritis	318	0
Ouro Preto do Oeste*	78	0
Alta Floresta D’Oeste	145	0
Guajará-Mirim*	0	0
Espigão D’Oeste	99	0
Nova Mamoré	113	0
Candeias do Jamari	40	0
Presidente Médici*	95	0
Cerejeiras	46	1
São Francisco do Guaporé	93	0
São Miguel do Guaporé*	38	2
Colorado do Oeste*	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	115	0
Cujubim	85	1
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso*	25	0
Monte Negro*	0	0
Seringueiras	128	0
Campo Novo de Rondônia*	181	1
Chupinguaia*	12	0
Urupá*	0	0
Alto Alegre dos Parecis*	53	0
Alvorada do Oeste*	0	0
Vale do Anari*	0	0
Itapuã do Oeste*	0	0
Mirante da Serra	43	0
Corumbiara	7	0
Cacaulândia	0	0
Cabixi	27	0
Vale do Paraíso*	3	0
Santa Luzia D’Oeste*	0	0
Nova União*	0	0
Rio Crespo	13	0
Theobroma*	3	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Governador Jorge Teixeira*	0	0
Parecis	0	0
Teixeirópolis	12	0
Primavera de Rondônia*	0	0
Pimenteiras do Oeste*	0	0
Castanheiras	3	0
Total Geral	2.799	12

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foram registrados doze (12) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo dos municípios de Ji-Paraná (1), Vilhena (1), Pimenta Bueno (2), Rolim de Moura (3), Cerejeiras (1), São Miguel do Guaporé (2), Cujubim (1) e Campo Novo de Rondônia (1).

Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta terça (8), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e–SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Facilidade: INSS autoriza avaliação social por videoconferência.

 

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.

A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje dia 08 de Fevereiro de 2022.

Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.

A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.

A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.

A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”. 

Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.
Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.
Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Governo Federal entrega estação do Roda Bem Caminhoneiro na Bahia.

 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, entregou uma estação do Roda Bem Caminhoneiro na cidade baiana de Luís Eduardo Magalhães, na quinta-feira dia 03 de Fevereiro de 2022. A ação oferece assessoramento técnico, cursos de qualificação, escritórios-contêineres equipados com depósito, escritório e lavabo, além de reservatório de óleo diesel com a primeira carga de 15 mil litros de combustível para alavancar o capital de giro das cooperativas. O investimento total do Governo Federal no projeto chega a R$ 18 milhões.

Na entrega no interior da Bahia, o ministro da Cidadania, João Roma, destacou a importância do projeto para a autonomia dos caminhoneiros. “Estamos concretizando esse projeto, aqui em Luís Eduardo Magalhães, que é o início de uma caminhada transformadora para todos os transportadores autônomos. Ele abre um horizonte em todas as searas, não apenas em condições de trabalho, mas também em melhoria de acesso a implementos com preços menores, em poder negociar cargas diretamente, sem fazer subcontratações, para criar cada vez mais autonomia na carreira de cada um”.

O Roda Bem Caminhoneiro tem como objetivo estruturar e fortalecer um sistema cooperativo nacional para os transportadores rodoviários autônomos em forma de rede, em parceria com as cooperativas selecionadas pelo projeto. O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania já disponibilizou 15 instalações do tipo, beneficiando 68 cooperativas de transportadores autônomos. Em média, cada estação custa R$ 180 mil.

Produtos como pneus, lubrificantes e peças também poderão ser comprados a preços mais baixos, através de um aplicativo do projeto, que conta com uma central de compras digital. Também integra o projeto o desenvolvimento de software e site, além de notebook, smartphone e ar condicionado. As cooperativas ficam responsáveis pelas compras em larga escala, podendo vender aos caminhoneiros os produtos com preços mais competitivos.

Agora confira as cidades que já receberam instalações do projeto:
1. Campo Grande (MS)
2. Canoas (RS)
3. Castro (PR)
4. Chapecó (RS)
5. Dourados (MS)
6. Ibirubá (RS)
7. Itapoá (SC)
8. Luís Eduardo Magalhães (BA)
9. Luziânia (GO)
10. Rio Verde (GO)
11. Santo Antônio da Platina (PR)
12. Serra (ES)
13. Tapejara (RS)
14. Vera (MT)
15. Viana (ES)
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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