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Brasil fechou o ano de 2021 com a geração de mais de 2,7 milhões de
novos postos de trabalho com carteira assinada. O total representa um
recorde da década. Diante dos resultados, a perspectiva é de que o
número de empregos avance ainda mais, através dos projetos e programas,
como o Programa de Serviço Civil Voluntário e a capacitação de jovens e
adultos, idealizados pelo Governo Federal.
O ministro do Trabalho e Previdência,
Onyx Lorenzoni, falou em entrevista sobre os assuntos e destacou os
esforços do governo para dar oportunidade para os mais de 40 milhões de
brasileiros que estão na informalidade.
-Recentemente foi criado o Programa de Serviço Civil Voluntário. Qual a proposta do programa e como ele vai funcionar?
O Brasil criou 2.730.924 empregos no
ano de 2021. É o recorde da década. Nunca antes nesse país houve um
número tão grande de empregos criados, em um único ano, de carteira
assinada. Mas nós temos um outro mundo que é tão importante quanto o
mundo formal, que é o mundo da informalidade. São quase 40 milhões de
brasileiros que estão lá. E nós temos em torno de 7,8 milhões de “nem e
nem”, que são aqueles que nem estudam, nem trabalham e que precisam de
uma oportunidade.
Muitas vezes, para que uma pessoa possa
ter sucesso, possa prosperar na vida, ela precisa que se abra uma
porta. É disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. É
uma parceria do Governo Federal com as prefeituras e com o sistema S,
com o Sebrae. As pessoas são selecionadas, se oferecem voluntariamente
para esse trabalho de meio turno na prefeitura, cumprindo alguma tarefa
dentro daquilo que é de interesse da própria prefeitura. No turno
inverso, a pessoa terá a obrigatoriedade de fazer um curso de
capacitação, um por semestre, de tal forma que, uma pessoa que fique um
ano no programa, que é o tempo mínimo de permanência, terá no mínimo
duas capacitações.
Então, primeiro se abre a porta para
que ela tenha experiência, segundo se trabalha com a capacitação. Os
cursos são completamente gratuitos. São quase 200 cursos que o sistema S
oferece.
-Qual é a preocupação do Governo com os adultos nessa faixa etária dos 50 anos?
[O programa] também está direcionado
para as pessoas que têm mais de 50 anos e estão há dois anos sem
carteira assinada porque, curiosamente, quem tem mais de 50 anos no
Brasil tem a cultura de achar que é velho. Nós temos uma expectativa
média superior a 70 anos de vida e poder fazer a capacitação dessas
pessoas para a reinserção no mercado de trabalho é uma nova porta que se
abre e nova oportunidade para esses trabalhadores.
-E a faixa etária dos 18 aos 29 anos?
Na questão dos mais jovens qual é a
ideia?
É poder construir uma rampa de ascensão social. Vamos tentar
entender: o João, tem 22 anos, aparece em uma empresa. Tem experiência,
João? Não, nunca trabalhei. Tem formação ou algum curso de qualificação?
Não, eu parei na primeira série do segundo grau. É muito difícil que
essa pessoa consiga uma oportunidade. Então, nós precisamos dar
condição, onde durante um ano, em uma atividade dentro de uma
prefeitura, ela possa demonstrar que cumpre com as suas funções. E aí o
que acontece? Ela tem o certificado disso através do atestado dado pela
prefeitura ao final desse ano. Então, quando voltar na empresa, ela vai
poder dizer: está aqui o atestado de que eu fui eficiente, que cumpri
com as minhas obrigações, de que eu nunca faltei ao serviço e eu tenho a
qualificação A, B, C ou D. Ou seja, a chance de que ele consiga um
trabalho de carteira assinada é muito maior. E aí é essa rampa para que
ele possa caminhar para um outro nível, tanto de empregabilidade, quanto
de renda.
-O Brasil fechou o ano de 2021 com saldo positivo de mais de 2,7 milhões de empregos. A que se deve esse resultado?
Tem muito trabalho. [Em] 2019 começamos
diminuindo os níveis hierárquicos, fazendo a digitalização do Governo, a
Lei da Liberdade Econômica e a Reforma da Previdência. Arrecadamos R$
450 bilhões de investimentos privados, brasileiros e internacionais, na
nossa infraestrutura e a gente organizou o Estado Brasileiro. Com isso,
veio a pandemia e nós tivemos condições de fazer três programas
importantes: o Auxílio Emergencial, porque botou comida na mesa das
pessoas, 68,3 milhões de pessoas; depois fizemos o BEm [Benefício
Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda] que manteve 11 milhões
de empregos de carteira assinada no Brasil; e o Pronampe [Programa
Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] que foi
quase R$ 38 bilhões de reais que, pela primeira vez, chegou a milhões de
microempresários. Então, tudo isso, para permitir que lá na parte
difícil da pandemia as pessoas conseguissem sobreviver. Além disso, nós
simplificamos, desburocratizamos, e isso permitiu que, quando a retomada
viesse, o Brasil respondesse forte.
A economia brasileira é sólida, os
nossos fundamentos são fortes, nós temos grandes oportunidades e o
Brasil pode responder. A gente ficou muito feliz com esses 2,7 milhões
de empregos porque isso é resultado de um Governo que preparou uma série
de programas com um único objetivo: servir o povo brasileiro.
-Quais foram os setores da economia que mais contribuíram para esse resultado?
O campeão absoluto foi serviços. É
importante lembrar o quanto o turismo é gerador de oportunidades. O
Brasil tem um potencial turístico gigantesco, talvez seja um dos países
do mundo que tem maior potencial turístico e a gente ainda recebe pouca
gente de fora. A gente precisa vender o Brasil melhor lá fora. Toda
pessoa que vem nos visitar gera no mínimo dois, três empregos no trade
turístico.
Depois quem veio junto foi o comércio,
muito forte, o varejo. São os dois maiores geradores. Só para se ter uma
ideia, eu me lembro aqui de cabeça, em serviços foi um milhão e 50 mil
empregos novos, só serviços. Então, realmente é muito forte. Comércio
vem com mais 500 ou 600 mil e depois vem os outros setores. Então, são
setores que são muito intensivos em mão de obra e aí tem uma questão,
que casa com aquele Programa de Serviço Civil Voluntário, de prover
qualificação, porque cada vez mais a gente precisa de mão de obra
qualificada. O Brasil tem um baita potencial, mas a gente tem que ir
construindo as oportunidades para as pessoas.
Programa de Serviço Civil Voluntário
O programa é uma iniciativa
firmada entre o entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Sistema
S, e vai oferecer bolsa de meio salário-mínimo e auxílio transporte aos
participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação. A ação,
realizada em conjunto com os municípios, visa amenizar os impactos
sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.
Os municípios que optarem por
participar do programa devem se encarregar da organização das atividades
de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação. A
participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade
de execução.
O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
Informações: MTP
Post: G. Gomes
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