O
crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram
todas as 27 unidades da Federação fechar 2021 com as contas no azul. No
ano passado, os estados e o Distrito Federal registraram superávit
primário de R$ 124,1 bilhões, segundo o Relatório Resumido de Execução
Orçamentária dos estados e do DF, divulgado hoje dia 21 de Fevereiro de 2022 pelo Tesouro
Nacional.
O montante representa crescimento de 91% em
relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. O
superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros
da dívida pública.
O Tesouro usou os dados da execução
orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de
Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Na próxima sexta-feira (25), o Banco Central (BC) divulgará o resultado
primário das contas públicas em 2021. Os dados do BC, que são avaliados
no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), geralmente têm diferenças em relação aos do Siconfi
por que a autoridade monetária usa uma metodologia distinta da do
Tesouro Nacional.
Comparações
Em termos absolutos, os maiores superávits
primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e
Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente
líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em
Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%).
Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores
contribuíram para o crescimento do superávit primário das unidades da
Federação em 2021. O primeiro foi a recuperação da economia, que
contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto
sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo
administrado pelos estados e pelo DF e que incide sobre o consumo.
O segundo fator foi o congelamento de
despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de
junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como
contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de
R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do
novo coronavírus.
Receitas e despesas
Em relação às receitas correntes líquidas,
os maiores crescimentos percentuais em 2021 foram observados no Rio de
Janeiro (+36%) e em Roraima (+21%). O estado que registrou o maior
crescimento na arrecadação foi o Piauí, com apenas 1% de alta.
Quanto às despesas correntes, Rio de
Janeiro e Roraima também foram os estados que tiveram maior acréscimo,
de 19% e 27%, respectivamente. O Espírito Santo foi o estado que mais
conteve o crescimento dos gastos, com aumento menos de 1% comparado em
2021 na comparação com 2020.
No ano passado, Mato Grosso teve a maior
poupança corrente, conseguindo economizar 28% da RCL para fazer
investimentos (como obras públicas). Em segundo lugar, vieram Alagoas e
Espírito Santo, com 24% cada um. Os indicadores de endividamento, no
entanto, tiveram desempenho misto. No ano passado, Tocantins (-11%) e
Mato Grosso (-8%) apresentaram as maiores reduções da dívida
consolidada. O indicador, porém, cresceu 37% no Piauí e 31% no Amapá.
Novo Painel
Além de divulgar o Relatório Resumido de
Execução Orçamentária (RREO) dos estados e do DF, o Tesouro Nacional
lançou hoje um painel das contas estaduais. A página
RREO em Foco Estados + Distrito Federal está no ar no portal Tesouro
Transparente e permitirá consultas e pesquisas a partir de 2015. O
painel será atualizado a cada dois meses, com base nas informações
prestadas pelos estados e pelo Distrito Federal.Informações: Tesouro Nacional
Post: G. Gomes
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