O
governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os
artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país.
Segundo o ministro da Economia, Paulo
Guedes, a intenção é estimular a atividade econômica, diminuindo custos
que o setor produtivo acaba por repassar ao consumidor final.
“Vamos reindustrializar o país”, afirmou
Guedes ao participar, hoje dia 22 de Fevereiro de 2022, em São Paulo, de evento promovido pelo
banco BTG Pactual. “Estamos preparando um movimento com o apoio do
presidente da Câmara [o deputado Arthur Lira (PP-AL)]; do ministro da
Casa Civil [Ciro Nogueira] e, principalmente, do presidente da República
[Jair Bolsonaro]”, acrescentou o ministro ao voltar a defender a
importância de uma redução dos impostos cobrados no Brasil.
“Veja que a agricultura está voando porque
ela não tem o imposto sobre produto agrícola, o IPA. Agora, a indústria
brasileira está sofrendo, nas últimas três, quatro décadas, impostos
altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. Temos que atacar
essas três questões, e vamos fazer um primeiro movimento agora,
reduzindo 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil",
declarou.
“Já que a arrecadação [com impostos] subiu
fortemente, temos esses recursos que íamos investir na Reforma
Tributária que empacou no Senado, o [Poder] Executivo pode dizer que o
excesso de arrecadação não é para inchar a máquina [pública] de novo e
que preferimos transferir este ganho de arrecadação na forma de redução
de impostos para milhões de brasileiros, para todo mundo”, justificou o
ministro, garantindo que a medida vai ser encaminhada junto com outras
propostas do governo.
FGTS
Ainda durante o evento, Guedes voltou a
defender a possibilidade de trabalhadores endividados sacarem parte dos
seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para
saldar compromissos. Segundo o ministro, a medida é uma das que o
governo pode propor “daqui até o fim do ano para ajudar a economia a
crescer”.
“Podemos mobilizar recursos do FGTS porque
são fundos privados; pessoas que têm recursos lá e que estão passando
dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro no banco e é credor
no fundo, mas não pode sacar [o dinheiro] e liquidar sua dívida”,
explicou.
Privatizações
O ministro da Economia também defendeu que
parte dos recursos financeiros obtidos com a venda de empresas estatais e
concessões de serviços públicos passe a ser destinada a mecanismos de
combate à desigualdade, como o Fundo de Combate e Erradicação da
Pobreza. Para ele, a medida contribuiria para fortalecer o apoio popular
às privatizações, servindo como um “incentivo para a classe política
acelerar as privatizações”.
“Hoje, a privatização vira redução de
dívida, o que é um mecanismo muito indireto. É preciso explicar ao
político que [a privatização pode] baratear a rolagem da dívida
[pública, fazendo com que] sobre um pouco mais de recursos para a Saúde e
a Educação no orçamento do ano seguinte. Isto é muito indireto. Mas, se
ao vendermos uma estatal, pegarmos 20% ou 30% da redução de dívida [e
destinarmos] ao Fundo de Erradicação da Pobreza, é uma transferência de
riqueza”, opinou. "Quem sabe não vai haver o aumento de apoio popular
[às privatizações]."Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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