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08 março, 2022

Contribuintes já podem enviar Declaração do Imposto de Renda 2022

 

Os contribuintes já podem enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. O serviço foi liberado pelo Governo Federal, por meio da Receita Federal, na manhã desta segunda-feira (07/03) e pode ser enviado pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, em tabletes e celulares, pelo programa gerador do imposto de renda para computadores e on-line, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC.


Para quem quiser usar automaticamente os dados da declaração do ano passado, a chamada declaração pré-preenchida, terá que esperar até o dia 15 de março, quando o serviço será liberado para todas as plataformas. A declaração pré-preenchida estará disponível para quem tem conta no sistema gov.br nos níveis ouro e prata.


A estimativa da Receita Federal é de que 31,7 milhões de contribuintes enviem a declaração neste ano. 


A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

 
Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.

Prazos

As declarações podem ser transmitidas para a Receita Federal até às 23h59 do dia 29 de abril (horário de Brasília). Neste ano, o contribuinte tem a possibilidade de começar a preencher a declaração em uma plataforma e concluir em outras, como computador, tablet, celular e no E-CAC.

Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.

Restituição

Assim como ocorre desde 2019, as restituições do Imposto de Renda deste ano serão em cinco lotes. Os pagamentos começam em 31 de maio, do primeiro lote, seguindo a ordem de prioridade estabelecida em lei, e vão até 30 de setembro, quando será pago o quinto lote. Os que enviarem a declaração primeiro, recebem a restituição também nos primeiros lotes.
Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para recebimento da restituição. No entanto, essa chave precisa ser, necessariamente, o CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitas. 

As outras opções de crédito em contas correntes e poupanças seguem valendo. Para quem tem imposto a pagar, poderá parcelar em até oito vezes e o pagamento também pode ser feito via Pix.
Acesse o Meu Imposto de Renda e não deixe para o último dia.

Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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Brasil registrou recorde na abertura de novos negócios em 2021.

 
O Brasil registrou um número recorde de abertura de pequenos negócios no ano passado. Foram mais de 3,9 milhões de empreendimentos, aumento de 19,8% em relação a 2020, quando foram criados 3,3 milhões de micro e pequenas empresas. Os dados são de um levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal.

Do total de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) criados no ano passado, 3,1 milhões optaram por ser Microempreendedor Individual (MEI), o que corresponde a 80% dos negócios abertos. Por ser um processo desburocratizado de abertura e com baixo custo de carga tributária, o MEI tem sido a principal escolha para quem quer começar a empreender. Como regra geral, pode ser MEI quem possui um pequeno negócio com faturamento anual máximo de R$ 81 mil.

Em segundo lugar no ranking de abertura de novos negócios no ano passado vêm as microempresas, com a criação de 682,7 mil unidades, também um recorde da série histórica. O número corresponde a 17,35% das empresas abertas em 2021. São enquadradas como microempresas os negócios que têm faturamento anual de até R$ 360 mil ou emprega até 9 pessoas no comércio e serviços ou 19, no setor industrial.

Já em relação às empresas de pequeno porte, foram abertas 121,9 mil unidades no ano passado, número 29% superior ao de 2020, quando foram criadas 94,3 mil pequenas empresas. As empresas de pequeno porte têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões por ano ou emprega de 10 a 49 pessoas no comércio e serviços ou de 20 a 99 empregados na indústria.

De acordo com o Sebrae, o aumento no número de novos empreendimentos no ano passado se deve à consolidação da figura jurídica do MEI e também à melhoria do ambiente de negócios no Brasil.

A abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020.
 
Desde o começo do segundo semestre de 2021, se nota uma clara recuperação da economia. E quando se tem recuperação da economia, muitas possibilidades e oportunidades passam a surgir”, afirma Tomaz Carrijo, analista em gestão estratégica do Sebrae. 

E a tendência é de que o empreendedorismo continue crescendo nos próximos anos. O relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2020, realizado pelo Sebrae e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), fez uma estimativa de que 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendiam, tinham planos de abrir um negócio nos próximos três anos.

Ainda de acordo com o Sebrae, não apenas os microempreendedores, mas todos os portes que compõem o universo dos pequenos negócios no Brasil são o caminho para a retomada da economia nos próximos anos.

Informações: Sebrae/Receita Federal
Post: G. Gomes
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Rússia estabelece corredores humanitários de cinco cidades da Ucrânia,

 
A Rússia propôs o estabelecimento de corredores humanitários para permitir que civis deixem cinco cidades ucranianas, incluindo a capital Kiev, a partir das 9h (horário local) de terça-feira, dependendo da concordância da Ucrânia, informaram agências de notícias russas. Mas a maioria dos corredores seria para a Rússia ou para Belarus, algo que as autoridades ucranianas rejeitaram.

Civis deixando as cidades de Kiev, Chernigov e Kharkiv viajariam para a Rússia, alguns via Belarus, informou a agência de notícias Interfax, citando comunicado de um comitê russo encarregado da coordenação humanitária na Ucrânia.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, rejeitou propostas anteriores para a saída de cidadãos ucranianos para o que ele descreveu como "território ocupado" na Rússia e em Belarus.

As pessoas que deixassem a cidade de Sumy e Mariupol teriam, no entanto, a possibilidade de escolher entre a Rússia ou as cidades ucranianas de Poltava e Zaporizhia, respectivamente, de acordo com o comunicado mencionado pela Interfax.

A Ucrânia recebeu até as 3 da manhã (horário de Moscou) para concordar com os termos, disse a Interfax.

O embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, disse nesta segunda durante reunião do Conselho de Segurança da ONU que a Rússia havia "minado os arranjos" dos corredores humanitários ao insistir que todas as rotas passem pela Rússia ou por Belarus.


Informações: ebc
Post: G. Gomes
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07 março, 2022

Boletim Diário Nº 704 sobre Covid-19 em Rondônia de 7 de Março de 2022.

 
Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
 
Nesta segunda-feira dia 7 de Março de 2022 de Março, foram consolidados os seguintes resultados:
Casos confirmados – 380.087
Óbitos – 7.100 (1,87%)

Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 65
Pacientes internados na Rede Privada – 03
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 31
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
Total de pacientes internados – 99
Pacientes aguardando leitos: 0
Testes Realizados – 1.084.545
Aguardando resultados do Lacen – 08

* População vacinada (Dados de 06/03/2022):
1ª Dose 1.266.190 (75,32%)
2ª Dose +DU 1.076.281 (64,02%)
Dose Reforço+DA 310.792 (18,48%)
Crianças 5 a 11 anos 34.264 (18,00%)
Doses Aplicadas: 2.653.263
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.221.908 Doses
* Coronavac – 721.648
* Astrazeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (07 de março de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 07/03/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 99.871 2.638
Ji-Paraná 30.475 651
Ariquemes 29.565 548
Cacoal 24.929 337
Vilhena 20.944 315
Jaru 11.759 198
Rolim de Moura 11.655 200
Pimenta Bueno 10.802 129
Buritis 10.280 97
Machadinho D’Oeste 9.459 128
Alta Floresta D’Oeste 7.858 78
Ouro Preto do Oeste 7.770 164
Espigão D’Oeste 6.284 88
Guajará-Mirim 6.102 239
Nova Mamoré 5.816 95
Presidente Médici 5.742 95
Candeias do Jamari 5.151 83
Cerejeiras 5.025 72
São Francisco do Guaporé 4.794 55
Cujubim 4.105 45
Nova Brasilândia D’Oeste 4.067 36
Colorado do Oeste 4.045 50
Costa Marques 3.722 43
São Miguel do Guaporé 3.610 63
Alto Paraíso 3.522 62
Monte Negro 3.447 37
Seringueiras 2.993 24
Chupinguaia 2.600 27
Urupá 2.422 34
Alto Alegre dos Parecis 2.201 48
Itapuã do Oeste 2.190 19
Campo Novo de Rondônia 2.155 28
Alvorada D’Oeste 1.926 36
Santa Luzia D’Oeste 1.915 25
Mirante da Serra 1.847 16
Vale do Anari 1.831 26
Corumbiara 1.732 25
Cabixi 1.670 22
Cacaulândia 1.636 17
Vale do Paraíso 1.527 26
Nova União 1.314 15
Theobroma 1.240 26
Novo Horizonte do Oeste 1.136 24
Rio Crespo 1.099 13
Governador Jorge Teixeira 1.090 22
Ministro Andreazza 978 15
Teixeirópolis 872 9
São Felipe D’Oeste 709 13
Pimenteiras do Oeste 688 17
Parecis 706 10
Primavera de Rondônia 423 7
Castanheiras 388 10
Total geral 380.087 7.100
Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 17 1
Ji-Paraná 47 1
Ariquemes 0 0
Cacoal 120 1
Vilhena 141 1
Jaru 28 1
Rolim de Moura 28 0
Pimenta Bueno 60 0
Buritis 64 0
Machadinho D’Oeste 6 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
Ouro Preto do Oeste 38 0
Espigão D’Oeste -1 0
Guajará-Mirim 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 9 0
Candeias do Jamari 6 0
Cerejeiras 2 0
São Francisco do Guaporé 38 0
Cujubim 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 4 0
Colorado do Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
São Miguel do Guaporé 1 0
Alto Paraíso 1 0
Monte Negro -34 0
Seringueiras 71 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 1 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Itapuã do Oeste 1 0
Campo Novo de Rondônia -3 0
Alvorada D’Oeste 5 0
Santa Luzia D’Oeste 12 0
Mirante da Serra 0 0
Vale do Anari 0 0
Corumbiara 0 0
Cabixi 0 0
Cacaulândia 5 0
Vale do Paraíso 7 0
Nova União 0 0
Theobroma 11 0
Novo Horizonte do Oeste 22 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 5 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Parecis 28 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 2 0
Total geral 742 5

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES: 
Nas últimas 24 horas foram registrados cinco (5) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo um (1) de Cacoal de 71 anos, um (1) de Jaru de 58 anos, um (1) de Ji-paraná de 62 anos, um (1) de Porto Velho de 84 anos e um (1) de Vilhena de 41 anos..

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.htm

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

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