Presidente Putin diz: Rússia sairá mais forte e que sanções afetarão Ocidente.

 

O presidente Vladimir Putin disse nesta quinta-feira que as sanções impostas contra a Rússia afetarão o Ocidente, em preços maiores de comida e energia por exemplo, e Moscou resolverá seus problemas e emergirá mais forte.

Putin afirmou que não havia alternativa para o que chama de operação militar especial na Ucrânia, e que a Rússia não é um país que pode aceitar comprometer a sua soberania em troca de algum tipo de ganho econômico de curto prazo.

“Essas sanções seriam impostas de qualquer maneira”, disse Putin, em uma reunião do governo russo. “Há algumas questões, problemas e dificuldades, mas superamos todas elas no passado e vamos superá-las agora”.

“No fim das contas, isso reforçará nossa independência, autossuficiência e soberania”, disse, em reunião governamental televisionada, duas semanas depois de as forças russas invadirem a vizinha Ucrânia.

Seus comentários tiveram o objetivo de retratar as sanções ocidentais como um tiro no pé e tranquilizar o povo russo de que o país pode resistir ao que Moscou está chamando de “guerra econômica” contra seus bancos, empresas e oligarcas.

Putin disse que Moscou --importante produtor de energia que fornece um terço do gás da Europa-- continuará a cumprir suas obrigações contratuais, apesar de ter sido atingida por amplas sanções que incluem proibição de compra do seu petróleo pelos EUA.

“Eles anunciaram que fecharão a importação de petróleo russo ao mercado norte-americano. Os preços estão altos lá, a inflação é sem precedentes, chegou a patamares altos históricos. Eles estão tentando nos culpar pelos resultados dos seus próprios erros”, disse. “Não temos absolutamente nada a ver com isso.”

Reagindo ao Ocidente, o governo russo afirmou mais cedo que havia proibido exportações de equipamentos de telecomunicação, medicina, automotivos, agrícolas, elétricos e tecnológicos, entre outros itens, até o fim de 2022.

No total, mais de 200 itens foram incluídos na lista de suspensão de exportações, que também abrange vagões ferroviários, contêineres, turbinas e outras mercadorias.

Vamos resolver esses problemas
Falando em tom calmo, Putin reconheceu que as sanções impostas desde a invasão de 24 de fevereiro estavam sendo sentidas.

“Está claro que em momentos como este as demandas das pessoas por certos grupos de bens de consumo sempre crescem, mas não temos dúvidas de que vamos resolver todos esses problemas trabalhando calmamente”, disse.

“Gradualmente, as pessoas vão se orientar, vão entender que simplesmente não há eventos que não podemos isolar e resolver.”

Putin citou que a Rússia é uma grande produtora de fertilizantes agrícolas e disse que “consequências negativas” serão inevitáveis para o mercado alimentício do mundo se o Ocidente causar problemas à Rússia.
 

Seu ministro da Agricultura informou na reunião que a segurança alimentar do país está garantida.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis!

 

O Senado aprovou, na tarde de hoje dia 10 de Março de 2022, o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.
O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios
O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos
Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.
Informações: Agência Senado
Post: G. Gomes
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Dados do Caged apontam para a geração 155 mil empregos formais em Janeiro no Brasil.

 

O Brasil fechou o mês de janeiro de 2022 com um saldo de 155.178 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (10) pelo Ministério da Economia. O saldo de janeiro foi resultado de 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos. Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 40.833.533, o que representa uma variação de 0,38% em relação ao estoque do mês anterior.

Os números mostram que, no mês de janeiro, quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com a geração de 102.026 novos postos de trabalho formais. O destaque fica para as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram 58.773 postos.

Na sequência vem a indústria geral, que gerou 51.419 postos; construção civil, com 36.809 postos e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 25.014 postos. O setor de comércio teve saldo negativo de 60.088 postos.

“Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente - empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica - gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados efetuou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta.

Em janeiro de 2022, houve 21.367 admissões e 17.538 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.829 empregos, envolvendo 4.827 estabelecimentos contratantes. Além disso, 355 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+2.592 postos), construção civil (+1.256 postos), indústria geral (+824 postos), agropecuária (+81 postos) e comércio (-924 postos)”, informou o Ministério da Economia.

Já em relação ao trabalho em regime de tempo parcial foram registradas 16.370 admissões e 15.687 desligamentos, gerando saldo de 683 empregos, envolvendo 6.578 estabelecimentos contratantes. Um total de 96 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Entre as atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou distribuído da seguinte forma: indústria geral, com 1.312 postos; serviços, com 121 postos; construção, com 55 vagas, agropecuária, com 32 postos e comércio, com saldo negativo de 773 postos.

Desligamento com acordo
Em janeiro de 2022, houve 17.975 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 12.294 estabelecimentos, em um universo de 11.419 empresas. Houve 49 empregados que realizaram mais de um desligamento.

Estados
De acordo com o Novo Caged, no mês de janeiro de 2022, apenas 19, dos 27 estados registraram saldos positivos. Entre os estados que mais geraram vagas, o destaque é para São Paulo, com 48.355 novos postos. Santa Catarina, com 23.358, e Paraná, com 18.351.
Os estados que apresentaram maior saldo negativo de vagas foram: Sergipe, com -1.253 postos; Ceará, com -1.508 postos e Rio Grande do Norte, com -2.430 postos.

 
Salário
Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em janeiro/2022 foi de R$ 1.920,59. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 115,24 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 6,38%.
Informações: Caged
Post: G. Gomes
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Governo Federal regulamenta ressarcimento de recursos do Auxílio Emergencial.

 

O governo federal publicou hoje dia 10 de Março de 2022 no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio Emergencial recebidos irregularmente ou por erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.

Pelo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, Correios, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.

Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário que recebeu o auxílio tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.

Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais. O parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos.

A Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente. Além disso, se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial.

Quem discordar da cobrança poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Caso a defesa seja considerada improcedente, caberá recurso no prazo de trinta dias.

Será considerado inadimplente quem não efetuar o pagamento após 60 dias da ciência da notificação, não solicitar o parcelamento do débito ou não apresentar defesa. Também será considerado inadimplente se não efetuar o pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas. O beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.

O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar à União R$ 4.376.484,32 neste ano, e mais R$ 8.752.968,64 para cada ano nos próximos dois anos, num total de R$ 21.882.421,60

 
Os valores serão utilizados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita e outros; na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis e ultra vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.
Informações:  Governo Federal
Post: G. Gomes
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Mato Grosso do Sul libera uso de máscara em locais fechados.

 

A partir desta quinta-feira  dia 10 de Março de 2022, está liberado em todo o estado de Mato Grosso do Sul a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A medida foi anunciada ontem dia 09/03/2022 pelo governo do estado, após reunião do Comitê do Programa Prosseguir e a equipe técnica da Secretaria de Saúde. 

 

O secretário Geraldo Resende atribuiu a decisão à redução do número de casos, internações e mortes causados pela covid-19. A decisão, no entanto, não impede que as prefeituras tomem medidas mais rígidas, se necessário.

Próximas adesões
Em São Paulo, o governador João Doria disse nesta semana que a adoção da medida no estado deve ser reavaliada até o dia 23 de março, "São Paulo poderá anunciar a liberação completa do uso de máscaras em todos os ambientes". A  mudança depende de um parecer do Comitê Científico do governo, que deve estar pronto até o dia 22. 

O Distrito Federal é outra unidade da federação onde o fim da exigência de máscaras em ambientes fechados está em análise. Segundo o governador Ibaneis Rocha, a pandemia do novo coronavírus está sendo monitorada e os próximos dados da Secretaria de Saúde serão essenciais para que a medida seja adotada.

Rio de Janeiro
Na última segunda-feira dia 7 de Março de 2022, o Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira a abolir completamente o uso de máscaras, por orientação do Comitê Científico da prefeitura.

No dia 3, um decreto do governador Cláudio Castro, publicado no Diário Oficial, suspendeu o uso de máscara contra a covid-19 no estado, mas deixou a decisão para cada município. No entendimento do governo, as melhoras sucessivas no cenário epidemiológico da doença no estado permitem o fim da obrigatoriedade.

Anvisa
Em nota divulgada ontem dia 9 de Março de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterou que o uso de máscaras em ambientes de acesso controlado dos aeroportos - como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves - é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são ambientes onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.
Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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