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11 março, 2022

Vladimir Putin vê "mudanças positivas" nas negociações com Ucrânia.

 
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira dia 11 de Março de 2022que houve algum progresso nas negociações de Moscou com a Ucrânia, mas não forneceu detalhes.

"Há certas mudanças positivas, dizem-me os negociadores do nosso lado", disse Putin em reunião com o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, acrescentando que as conversações continuam "praticamente todos os dias".

Putin não entrou em detalhes, mas disse, em comentários transmitidos pela TV, que daria mais informações sobre o encontro com Lukashenko.

Joe Biden
O Congresso dos Estados Unidos (EUA) está sob tensão crescente, com democratas e republicanos a pressionarem a administração de Joe Biden a ir mais longe na ajuda aos aliados ucranianos. A Casa Branca é criticada por se recusar enviar aviões de guerra para a Ucrânia, considerado "absurdo" pelos senadores.

O presidente norte-americano anunciou várias sanções desde o início do ataque russo, tendo ainda enviado ajuda humanitária e equipamentos militares e promovido a via diplomática, sempre em estreita colaboração com os aliados europeus. Para o Congresso, no entanto, essas medidas não bastam.

Ontem, legisladores de vários comitês criticaram o governo de Biden por ter rejeitado a oferta da Polônia de enviar aviões de guerra à Ucrânia por meio dos EUA e de uma base aérea da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Alemanha.

Os legisladores disseram não entender a razão pela qual a Casa Branca fornece a Kiev mísseis antiaéreos e antitanques, mas traça a linha no fornecimento de caças.

Não apoiamos a transferência de mais aeronaves de guerra à força aérea ucraniana neste momento, e por essa razão não temos interesse em ter essas aeronaves polacas em nossa posse”, explicou o secretário de imprensa do Pentágono, John Kirby.

O Departamento de Defesa justificou a decisão pelo “elevado risco” que a estratégia teria, pois poderia resultar em “reação significativa por parte da Rússia e numa escalada militar com a Otan”.

Informações:Reuters e da RTP - Rádi o e Televisão de Portugal
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível.

 
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje dia 11 de Março de 2022 o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

"Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem dia 10/03/2020" disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.

Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. "No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste", disse o presidente.

Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em urgência aprovado quarta-feira (9) na Câmara. “Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica", afirmou o presidente. 

Fertilizantes
O Plano Nacional de Fertilizantes traz indicadores para o planejamento do setor até 2050. Além disso, institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordenará e acompanhará a implementação do plano.

Durante a cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a proposta visa ao desenvolvimento de ações para que o país diminua a dependência externa na compra do produto. Os insumos, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações.

O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o Brasil importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia. A expectativa do plano é reduzir tal dependência para 45%.

"Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, que é o agronegócio brasileiro", disse Tereza Cristina. "Entendemos que o mundo manterá seus fluxos comerciais e que as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento para a nossa mais importante atividade econômica", afirmou a ministra.

Em razão do conflito com a Ucrânia, a Rússia recebeu uma série de sanções dos Estados Unidos e de países-membros da União Europeia, algumas envolvendo a comercialização de fertilizantes.

Durante a cerimônia, a ministra informou que vai defender, na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a suspensão das punições, com o argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes não podem ser objeto de sanções.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Operação Livro Oculto da PF e CGU apuram fraude na compra de livros didáticos no Ceará.

 
O pagamento de propina a servidores públicos, fruto de fraude de licitação para aquisição de livros didáticos em Beberibe (CE), entre os anos de 2019 e 2020 é o alvo da Operação Livro Oculto, Polícia Federal nesta sexta-feira  dia 11 de Março de 2022.

Na ação, feita em conjunto com a Controladoria Geral da União ( CGU), 10 servidores do órgão e cerca de 70 policiais federais, cumprem 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal. 
 
Além da capital Fortaleza, as buscas se concentram em domicílios nos municípios cearenses de Caucaia, Maracanaú, Pindoretama, Iguatu e Jucás.

Histórico
As investigações tiveram início em junho de 2020. A apuração identificou não somente pagamento de propina como também superfaturamento dos bens licitados e lavagem de dinheiro.

Crimes
Os mesmos investigados também já atuaram em outros processos licitatórios no estado e foram indiciados em outros inquéritos policiais por crimes similares. Segundo a PF, eles poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa e por corrupção ativa e passiva.

Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Secretário-geral da Otan defende soberania das nações e esquece a soberania Russa.

 
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, defendeu hoje dia 11 de Março de 2022 que nações soberanas têm de ter o direito de escolherem seus próprios caminhos. Ele se referia à possibilidade de a Ucrânia ingressar na aliança militar do Ocidente.

Mas o Secretário não se refere à soberania da Rússia quando ameaçada pelos senhores da da OTAN e Nova Ordem Mundial.

Stoltenberg está na Turquia participando do Antalya Diplomacy Forum (Fórum de Diplomacia de Antália). Ele ressaltou que a Otan está dando todo o suporte possível à Ucrânia, com apoio militar, financeiro e humanitário e impondo duras sanções à Rússia.

Isso está destruindo a economia russa. Ninguém queria essas sanções, que são custosas para o mundo inteiro, inclusive para os países que estão impondo-as. Mas a gente tem que reagir quando vê a Rússia de forma flagrante violando a lei internacional e invadindo de forma brutal um país independente, soberano, a Ucrânia”, afirmou.

Stoltenberg lembrou que 141 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram a invasão russa e que os aliados da Otan estão impondo sanções, numa tentativa de forçar a Rússia sentar à mesa de negociação.

O secretário disse que rejeita a ideia de que os poderosos podem decidir o que os países pequenos devem fazer. “Mostra uma visão de mundo equivocada. Esse não é o mundo que queremos viver. A gente não pode dar o direito aos grandes poderosos de decidirem o que os outros podem fazer. Ou então vamos voltar no tempo, num mundo onde não tínhamos países soberanos”.

Para o Secretário Stoltenberg, visão do mundo correta é a visão deles. 

Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Edital prevê R$ 30 milhões para obras sobre 200 anos da Independência.

 
O Brasil comemorará 200 anos de independência do Império Português em 2022. Para celebrar a data, a Secretaria Especial da Cultura (Secult) aprovou uma linha de investimentos para produções audiovisuais sobre o tema.

O edital comemorativo abrangerá projetos brasileiros independentes, que sejam seriados (feitos em episódios) ou não. As produções poderão ser documentais, ficcionais ou animações de curta e longa metragem com o tema da independência brasileira. O valor total investido será de R$ 30 milhões, para contemplar cerca de 20 projetos.

"Lançamos um edital em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, que selecionará projetos de obras audiovisuais brasileiras relacionadas ao tema. O nosso compromisso é levar cultura para todos os brasileiros, para o homem comum, cuidar da nossa história e a comemoração do Bicentenário da Independência é um evento que é de todos os brasileiros”, disse o secretário Especial da Cultura, Mario Frias.

Os projetos serão selecionados por uma comissão mista, formada por servidores da ANCINE e da Secretaria Especial de Cultura, e por profissionais do setor audiovisual de notório saber.

Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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