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12 março, 2022

BNDES financiará energia solar para consumidor da Região Norte.

Foto - Alexandre Porfírio

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a troca de geradores a diesel por usinas fotovoltaicas dos consumidores de energia da Região Norte. A operação que permitirá o financiamento foi aprovada ontem dia 11 de Março de 2022 pelo banco.

A operação permitirá o financiamento para cerca de 1.600 projetos num prazo de até 150 meses para a instalação de sistemas solares fotovoltaicos em residências e empresas localizadas na região. Antes de aprovar o crédito, a viabilidade do sistema deverá ser avaliada. A empresa designada pelo BNDES para essa avaliação será a Solfácil.

Segundo as estimativas do banco, cada investimento deverá apresentar um custo médio em torno de R$ 37 mil e será 100% financiado. Ao todo, serão cerca de 12 MWp (megawatts-pico) de capacidade instalada, equivalente ao consumo de quase sete mil famílias.

Sem intermediação
Assim, o consumidor final poderá ter acesso a recursos do BNDES sem a intermediação tradicional dos bancos. “A operação vai contribuir para democratizar o acesso à geração solar para os consumidores de energia da Região Norte, permitindo maior acesso ao crédito na ponta e promovendo a desconcentração bancária”, afirmou a diretora de Concessão de Crédito à Infraestrutura do BNDES, Solange Vieira.


Segundo o BNDES, a adesão à energia limpa possibilitará ao consumidor uma economia até 90% na conta de luz. “A compensação será suficiente para pagar o financiamento”, afirma o banco. Após a liquidação do empréstimo, o consumidor será o proprietário do sistema fotovoltaico, quem tem uma durabilidade prevista de 25 anos.

Informações: BNDS
Post: G. Gomes
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Governo Federal libera mais R$ 7 milhões para o Roda Bem Caminhoneiro.

 
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, liberou nessa quinta-feira dia 10 de Março de 2022, a segunda parcela para execução do Roda Bem Caminhoneiro, num aporte de R$ 7,09 milhões. Com isso, o montante total liberado pelo Governo para o projeto chega a R$ 12,9 milhões.

Até agora, já foram entregues 20 estações do Roda Bem Caminhoneiro. Com a nova parcela, a estimativa é de que esse número suba para 60. Um total de 68 cooperativas estão contempladas atualmente, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará e Bahia.

Cada uma dessas estações conta com kit escritório container equipado com notebook, smartphone e climatizador, além de um kit de abastecimento com reservatório com bomba e 15 mil litros de óleo diesel para alavancar o capital de giro da cooperativa. Em média, o investimento federal em cada estação é de cerca de R$ 180 mil.
 
No projeto como um todo, o investimento previsto é de R$ 18 milhões para fomentar 100 cooperativas em todo o território nacional. A estimativa é de que até 100 mil caminhoneiros sejam beneficiados direta ou indiretamente a longo prazo.

"Os caminhoneiros que levam o Brasil nas costas precisam desses locais para que possam se organizar na cooperativa, adquirir produtos mais baratos, ter acesso ao combustível com desconto, acesso a contratos sem intermediários e, dessa maneira, ter mais qualidade de vida e protagonismo nas suas atividades", afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

A terceira etapa de inscrições no projeto Roda Bem Caminhoneiro está aberta. Para outras informações, clique aqui. 

Qualificação e assessoria
O projeto oferece ainda assessoramento técnico, planos de negócios, software de gestão, site e aplicativo, além de cursos na modalidade a distância. Os temas das qualificações envolvem direção defensiva, prevenção ao uso de drogas, atendimento ao cliente, mercado do transporte rodoviário de cargas e gestão de cooperativas.

Impacto e oportunidade
Entre os objetivos do Roda Bem Caminhoneiro está buscar a melhoria de renda dos caminhoneiros autônomos por meio da Central de Compras, que proporciona a redução do custo dos insumos para transporte rodoviário de cargas, como óleo diesel, pneus, lubrificantes, peças e planos de renovação de frotas.

Além disso, a negociação dos fretes passa a ser realizada diretamente com os embarcadores. Outro fator positivo é poder participar de editais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que prevê 30% dos fretes para caminhoneiros autônomos organizados em cooperativas.

Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível.

 
Na noite de ontem sexta-feira dia 11 de Março de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia. 

 Informações: Governo Federal
Post|: G. Gomes
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11 março, 2022

Boletim Diário Nº 708 sobre Covid-19 em Rondônia de 11 de Março de 2022.

 
Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
 
Nesta sexta-feira dia 11 de Março de 2022 de Março, foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 383.386
  • Curados – 360.831 (94,12%)
  • Ativos – 15.438 (4,03%)
  • Óbitos – 7.117 (1,85%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 71
  • Pacientes internados na Rede Privada – 01
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 31
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 103
  • Pacientes aguardando leitos: 0
  • Testes Realizados – 1.093.454 (Dados do dia 10/03/2022)
  • Aguardando resultados do Lacen26
* População vacinada (Dados de 11/03/2022):
1ª Dose – 1.268.357 (75,45%)
2ª Dose + DU – 1.077.797 (64,11%)
Dose de Reforço + DA – 320.668 (19,07%)
Crianças 5 a 11 anos – 36.761 (19,31%)
Doses Aplicadas: 2.666.822
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (11 de março de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 11/03/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 100232 2642
Ji-Paraná 30679 652
Ariquemes 29651 549
Cacoal 25123 338
Vilhena 21459 315
Jaru 11833 198
Rolim de Moura 11817 200
Pimenta Bueno 10842 130
Buritis 10462 98
Machadinho D’Oeste 9540 128
Alta Floresta D’Oeste 7902 78
Ouro Preto do Oeste 7782 164
Espigão D’Oeste 6328 88
Guajará-Mirim 6148 240
Nova Mamoré 5924 95
Presidente Médici 5797 97
Candeias do Jamari 5151 83
Cerejeiras 5053 72
São Francisco do Guaporé 4899 55
Cujubim 4124 45
Nova Brasilândia D’Oeste 4091 36
Colorado do Oeste 4061 51
Costa Marques 3739 43
São Miguel do Guaporé 3632 63
Alto Paraíso 3562 63
Monte Negro 3504 37
Seringueiras 3010 24
Chupinguaia 2614 27
Urupá 2448 34
Alto Alegre dos Parecis 2228 49
Itapuã do Oeste 2202 20
Campo Novo de Rondônia 2256 28
Alvorada D’Oeste 2033 36
Santa Luzia D’Oeste 1932 26
Mirante da Serra 1850 16
Vale do Anari 2029 26
Corumbiara 1735 25
Cabixi 1703 22
Cacaulândia 1718 17
Vale do Paraíso 1554 26
Nova União 1316 15
Theobroma 1254 26
Novo Horizonte do Oeste 1149 24
Rio Crespo 1118 13
Governador Jorge Teixeira 1093 22
Ministro Andreazza 979 15
Teixeirópolis 886 9
São Felipe D’Oeste 712 13
Pimenteiras do Oeste 690 17
Parecis 731 10
Primavera de Rondônia 423 7
Castanheiras 388 10
Total geral 383386 7117
Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 91 3
Ji-Paraná 48 0
Ariquemes 14 0
Cacoal 8 0
Vilhena -1 0
Jaru 10 0
Rolim de Moura 3 0
Pimenta Bueno 8 0
Buritis 7 1
Machadinho D’Oeste 10 0
Alta Floresta D’Oeste 9 0
Ouro Preto do Oeste 3 0
Espigão D’Oeste -1 0
Guajará-Mirim 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 7 1
Candeias do Jamari 0 0
Cerejeiras 7 0
São Francisco do Guaporé 85 0
Cujubim 5 0
Nova Brasilândia D’Oeste 10 0
Colorado do Oeste 0 1
Costa Marques 8 0
São Miguel do Guaporé 3 0
Alto Paraíso 11 0
Monte Negro 1 0
Seringueiras 6 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 2 0
Alto Alegre dos Parecis 5 0
Itapuã do Oeste 1 0
Campo Novo de Rondônia 16 0
Alvorada D’Oeste 21 0
Santa Luzia D’Oeste 3 0
Mirante da Serra 0 0
Vale do Anari 66 0
Corumbiara 2 0
Cabixi 6 0
Cacaulândia 0 0
Vale do Paraíso 6 0
Nova União 0 0
Theobroma 0 0
Novo Horizonte do Oeste 1 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 1 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 482 6

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados seis (6) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo três (3) óbitos de Porto Velho, sendo dois homens, um de 85 e outro de 58 anos e uma mulher de 74 anos; um (1) óbito de Buritis, uma mulher de 89 anos; um (1) óbito de Colorado do Oeste, um homem de 70 anos e um (1) óbito de Presidente Médici, um homem de 96 anos.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.htm

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Governo Federal lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir dependência do produto importado.

 
Foi lançado o Plano Nacional de Fertilizantes com medidas para reduzir a dependência do produtor rural brasileiro em relação ao fertilizante importado. O plano é uma referência para o planejamento do setor até 2050. O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (11/03/2022), com participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

A iniciativa buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação. A intenção é atender à crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes, de forma a viabilizar que o Brasil tenha mais autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor.

Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes. A estimativa é que 85% daqueles utilizados no Brasil sejam importados, em um mercado global com poucos fornecedores. A ideia é que, com o Plano Nacional de Fertilizantes, seja possível diminuir a dependência de importações, em 2050, dos atuais 85% para 45%, mesmo que a demanda por fertilizantes dobre nesse período.

Os fertilizantes são responsáveis por fornecer nutrientes para as plantas, por isso são essenciais para o Brasil que é o quarto maior produtor mundial de grãos, sendo responsável por 7,8% da produção total mundial.

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o plano lançado hoje começou a ser gestado entre fevereiro e março do ano passado e o documento apresentado é de extrema importância para o país. Também disse ainda que a preocupação com o setor de fertilizantes mostra o compromisso do Governo em antecipar problemas e buscar soluções.

Entre as culturas que mais requerem o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional. O principal nutriente utilizado pelos produtores brasileiros é o potássio (38%). Na sequência, aparecem o fósforo, com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%.

Os produtos chegam ao país vindos, sobretudo, da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorrússia, de acordo com dados do Ministério da Economia. Completando a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021 estão os Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha.

Menor dependência e inovação
A elaboração do plano foi iniciada em 2021, sob a coordenação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e foi formalizada nesta sexta-feira por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

O documento tem 80 metas e 130 ações estruturantes de curto e longo prazo. Um exemplo é o mapeamento de obras paralisadas que, uma vez retomadas e concluídas, podem aumentar a produção nacional de fertilizantes. Outro é a previsão de investimento na formação e capacitação de profissionais para atuarem no setor de tecnologia de fertilizantes.

Além de ter o objetivo de reduzir a dependência externa, as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes abordam uma política fiscal favorável ao setor para ampliar a produção competitiva de fertilizantes, tais como o incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção e melhorias na infraestrutura e logística nacionais.

O plano ainda apresenta oportunidades de produção com novas tecnologias e sustentabilidade ambiental em relação a produtos emergentes, como os fertilizantes organominerais e orgânicos - adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo - e os subprodutos com potencial de uso agrícola, como os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores, nanomateriais, entre outros.

O documento também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordena e acompanha a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes.

Caravana
Na cerimônia, foi assinado um termo para viabilizar a Caravana Embrapa FertBrasil, prevista no Plano. A caravana prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas com o objetivo de levar conhecimento e tecnologia ao produtor rural brasileiro para o uso eficiente de fertilizantes. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes, já na safra 2022/2023, e resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro.

 Informações: Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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