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14 março, 2022

Ministério da Educação prorroga até amanhã prazo de Inscrição no Fies!

 
As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão reabertas. Com o período ampliado, os estudantes terão até as 23h59 de amanhã dia 15 de Março de 2022 para se inscrever. A data do resultado da chamada regular, que seria divulgada no dia 15, também mudou e será publicada no dia 18 de março, no portal Acesso Único

“O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.

Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

Novo cronograma do Fies
  • Dia 15 de março – último dia para inscrição;
  • Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;
  • De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;
  • De 24 de março a 4 de maio - prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.
Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho. Saiba mais!

 
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

A nova norma prevê que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:
  • Após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
  • Após sua vacinação contra o coronavírus, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização.
  • Se a gestante optar pela não vacinação, mediante assinatura de termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.
Apesar da nova regra, o empregador tem autonomia para optar em manter a funcionária no trabalho remoto com a remuneração integral.

Liberdade para vacinar
A nova lei considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Gravidez de risco
Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa, no caso de retorno após aborto espontâneo, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância. Nesse caso, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade.

Segundo Bolsonaro, a proposição contraria o interesse público, ao instituir concessão de benefício previdenciário destinado à situação de maternidade de forma diversa ao previsto para o auxílio-materninade.

Informações: Agência Senado
Post: G. Gomes
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Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

 
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje dia 14 de Março de 2022 três Mandados de Prisão Preventiva e sete Mandados de Busca e Apreensão contra acusados de integrar grupo criminoso especializado na venda de drogas ilícitas no norte do estado do Rio de Janeiro. Cerca de 70 policiais participam da operação Trovão, feita em parceria com o Ministério Público (MPRJ).

Segundo as investigações, o grupo controla a venda de drogas na comunidade da Baleeira, na cidade de Campos dos Goytacazes, e usa empresas e laranjas para lavar dinheiro. Criminosos são suspeitos de comprar imóveis com o dinheiro ilegal. A operação identificou patrimônio de R$ 10 milhões pertencentes à organização.

Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Pessoas nascidas de 1968 a 1983 podem agendar saque de valores esquecidos.

 
A partir de hoje dia 14 de Março de 2022, as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no siteValores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (dia 18/03/2022). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (dia 19/03/2022), das 4h às 24 horas. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de Março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
 
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
 
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
 
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

"Solicitar por aqui": para devolução do valor por meio de Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário
Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas até 1968 ou empresas fundadas antes desse ano ocorreu de 7 a 11 de março, com repescagem no último sábado (12). Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24 horas
.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.

 Informações: Banco Central
Post: G, Gomes
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13 março, 2022

Boletim Diário Nº 710 sobre Covid-19 em Rondônia de 13 de Março de 2022.


Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Neste domingo  dia 13 de Março de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 383.631
  • Curados – 361.916 (94,34%)
  • Ativos – 14.598 (3,81%)
  • Óbitos – 7.117 (1,85%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 75
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 26
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 101
  • Pacientes aguardando leitos: 1
  • Testes Realizados – 1.097.004 
  • Aguardando resultados do Lacen14
* População vacinada:
1ª Dose – 1.270.051 (75,56%)
2ª Dose + DU – 1.079.146 (64,20%)
Dose de Reforço + DA – 327.316 (19,47%)
Crianças 5 a 11 anos – 37.973 (19,96%)
Doses Aplicadas: 2.676.513
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (13 de março de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 13/03/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 100.233 2.642
Ji-Paraná 30.688 652
Ariquemes 29.655 549
Cacoal 25.209 338
Vilhena 21.459 315
Jaru 11.843 198
Rolim de Moura 11.824 200
Pimenta Bueno 10.843 130
Buritis 10.472 98
Machadinho D’Oeste 9.540 128
Alta Floresta D’Oeste 7.913 78
Ouro Preto do Oeste 7.782 164
Espigão D’Oeste 6.328 88
Guajará-Mirim 6.148 240
Nova Mamoré 5.928 95
Presidente Médici 5.800 97
Candeias do Jamari 5.151 83
Cerejeiras 5.061 72
São Francisco do Guaporé 4.907 55
Cujubim 4.128 45
Nova Brasilândia D’Oeste 4.106 36
Colorado do Oeste 4.061 51
Costa Marques 3.739 43
São Miguel do Guaporé 3.636 63
Alto Paraíso 3.564 63
Monte Negro 3.504 37
Seringueiras 3.016 24
Chupinguaia 2.614 27
Urupá 2.448 34
Campo Novo de Rondônia 2.284 28
Alto Alegre dos Parecis 2.230 49
Itapuã do Oeste 2.202 20
Alvorada D’Oeste 2.033 36
Vale do Anari 2.029 26
Santa Luzia D’Oeste 1.932 26
Mirante da Serra 1.850 16
Corumbiara 1.741 25
Cacaulândia 1.723 17
Cabixi 1.708 22
Vale do Paraíso 1.554 26
Nova União 1.316 15
Theobroma 1.254 26
Novo Horizonte do Oeste 1.153 24
Rio Crespo 1.118 13
Governador Jorge Teixeira 1.093 22
Ministro Andreazza 979 15
Teixeirópolis 888 9
Parecis 731 10
São Felipe D’Oeste 712 13
Pimenteiras do Oeste 690 17
Primavera de Rondônia 423 7
Castanheiras 388 10
Total geral 383.631 7.117
Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 1 0
Ji-Paraná 0 0
Ariquemes 1 0
Cacoal 74 0
Vilhena 0 0
Jaru -1 0
Rolim de Moura 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Buritis 6 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Espigão D’Oeste 0 0
Guajará-Mirim 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 0 0
Candeias do Jamari 0 0
Cerejeiras 1 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Cujubim 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
São Miguel do Guaporé 2 0
Alto Paraíso 2 0
Monte Negro 0 0
Seringueiras 3 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 15 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Vale do Anari 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Mirante da Serra 0 0
Corumbiara 1 0
Cacaulândia 0 0
Cabixi 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Nova União 0 0
Theobroma 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 1 0
Parecis 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 106 0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES: 
Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia. Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

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