Rússia e Ucrânia veem chance de acordo ao retomar negociações de paz.

 

A Rússia e a Ucrânia destacaram, nesta quarta-feira dia 16 de Março de 2022, novas possibilidades de acordo, à medida que as negociações de paz são retomadas após três semanas da invasão russa que até agora não conseguiu derrubar o governo ucraniano.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que as negociações estão se tornando "mais realistas", enquanto o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou que há "alguma esperança de compromisso", com status neutro para a Ucrânia - importante demanda russa - agora sobre a mesa.

O Kremlin afirmou que os lados estão discutindo um status para a Ucrânia semelhante ao da Áustria ou da Suécia, membros da União Europeia que estão fora da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Três semanas após a invasão, as tropas russas estão retidas nos portões de Kiev. Sofreram perdas pesadas e não conseguiram tomar nenhuma das maiores cidades da Ucrânia. Autoridades ocidentais dizem que Moscou pensou que venceria em poucos dias.

Autoridades ucranianas manifestaram esperança nesta semana de que a guerra possa terminar mais cedo do que o esperado - mesmo dentro de semanas -, e Moscou está mais aberta a conversas, em meio à falta de novas tropas para continuar lutando.

As negociações devem ser retomadas nesta quarta-feira dia 16 de Março de 2022) em videoconferência, o terceiro dia consecutivo de conversas, a primeira vez que duraram mais de um dia. Os dois lados acreditam que entraram em fase mais séria.

"As reuniões continuam e as posições durante as negociações parecem mais realistas. Mas ainda é necessário tempo para que as decisões sejam do interesse da Ucrânia", disse Zelenskiy em discurso por vídeo durante a noite.

Ontem, Zelenskiy havia sugerido possível rota para um acordo, indicando que a Ucrânia estaria disposta a aceitar garantias de segurança internacional que ficaram aquém de sua longa esperança de admissão total à Otan.

Manter a Ucrânia fora da Otan foi, por muito tempo, uma das principais demandas da Rússia, nos meses anteriores ao lançamento do que chama de "operação especial" para desarmar e "desnazificar" a Ucrânia.

"As negociações não são fáceis por razões óbvias", disse Lavrov à emissora RBC News. "Mas, no entanto, há alguma esperança de chegar a um compromisso."

"O status neutro agora está sendo seriamente discutido juntamente com garantias de segurança", afirmou Lavrov. "Agora, isso está sendo discutido nas negociações - existem formulações absolutamente específicas que, na minha opinião, estão próximas de um acordo."
Informações: ebc
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Polícia Federal amplia prazo para estrangeiros regularizarem situação migratória.

 

A Polícia Federal (PF) voltou a estender o prazo para que estrangeiros regularizem as autorizações de residência ou vistos temporários para entrada no Brasil cuja validade tenha expirado a partir de 16 de março de 2020.

Assinada pelo diretor-executivo do órgão, Sandro Avelar, e publicada no Diário Oficial da União de hoje dia 16 de Março de 2022, a Portaria nº 28 prorroga até 15 de setembro deste ano o limite para os imigrantes que precisam regularizar a documentação migratória.

É a terceira vez que a PF estende a data limite para conclusão dos processos de obtenção de autorização de residência ou de registro do visto temporário desde novembro de 2020, quando a contagem dos prazos para regularização da documentação migratória foi retomada. Os prazos tinham sido suspensos em março de 2020, devido às limitações de atendimento que a pandemia da covid-19 impôs.

A portaria publicada hoje estabelece que o imigrante que regularizar sua documentação até 15 de setembro não sofrerá penalidade por atraso no registro ou por excesso de permanência durante esse período. Assim, os protocolos de atendimento, bem como as solicitações de reconhecimento da condição de refúgio, as carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e os documentos provisórios vencidos a partir de 16 de março de 2020 devem ser reconhecidos e aceitos até o novo prazo final.

Pela Lei de Migração (Lei nº 13.445, a autorização de residência e o visto temporário devem ser solicitados por quem vem ao Brasil com o intuito de estabelecer residência, mesmo que por um tempo determinado, e que se enquadre em uma das várias hipóteses legais, como a realização de pesquisas ou a acolhida humanitária.
Informações: Polícia Federal
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FGV diz: Inflação medida pelo IGP-10 cai para 1,18% em Março.

 

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas em fevereiro deste ano (1,98%) e em março de 2021 (2,99%). Com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de 5,02% no ano e de 14,63% em 12 meses.

A queda do IGP-10 de fevereiro para março foi puxada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

O IPA, que mede o atacado, recuou de 2,51% em fevereiro para 1,44% em março. Já a inflação do INCC caiu de 0,61% em fevereiro para 0,34% em Março.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve alta na taxa de inflação, ao passar de 0,39% para 0,47% no período.
Informações:  FGV
Post: G. Gomes
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Exportações do agronegócio ultrapassam US$ 10 bilhões em fevereiro e batem recorde para o mês.

 

Em fevereiro deste ano, as exportações do agronegócio alcançaram cifra nunca obtida para meses de fevereiro, atingindo o valor recorde de US$ 10,51 bilhões (+65,8%). O maior valor exportado em fevereiro havia sido registrado em 2019 (US$ 6,84 bilhões). O resultado foi US$ 4,17 bilhões superior aos US$ 6,34 bilhões do mesmo período de 2021.

O crescimento das exportações foi motivado pelo aumento dos preços médios dos produtos exportados (+24 %), e pela alta na quantidade exportada (+33,7%). 

As importações do agronegócio alcançaram US$ 1,25 bilhão em fevereiro de 2022 (-2,1%). 

O recorde das exportações de fevereiro de 2022 elevou a participação do agronegócio no total das vendas externas do país para 45,9% do valor total exportado. Em fevereiro de 2021, a participação foi de 38,7%.

Conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as exportações tiveram desempenho favorável com destaque para a soja em grãos, carne bovina in natura, café verde, farelo de soja, carne de frango in natura e trigo.

Soja em grãos e farelo
Segundo nota da SCRI, o volume recorde de soja em grão no mês de fevereiro explica grande parte da expansão do índice de quantum das exportações do agronegócio (+3,63 milhões de toneladas, que resultaram em exportações de 6,27 milhões de toneladas).

A China é, historicamente, a maior importadora de soja em grãos do Brasil. No mês de fevereiro, o país asiático adquiriu US$ 2,17 bilhões (+186,6%) ou 4,3 milhões de toneladas (+129,6%). Este volume representou 69,1% da quantidade que o Brasil exportou ao mundo.

As vendas externas de farelo de soja também alcançaram recorde, com registros de US$ 699,62 milhões em exportações (+50,2%), fruto da elevação de 52,8% no volume embarcado. A União Europeia foi a maior compradora, com US$ 285,33 milhões (+10,7%), seguida por: Indonésia (US% 118,63 milhões; +5,3%); Tailândia (US$ 99,62 milhões; +327,3%); e Vietnã (US$ 77,62 milhões; +5.144,5%).

Carne bovina e de frango
Outro desempenho positivo foi a da carne bovina, com crescimento das vendas externas de 75,1%, atingindo US$ 965,02 milhões. O volume exportado aumentou 42% e o preço médio de exportação 23,3%.

A China foi responsável pelo forte desempenho das exportações de carne bovina in natura. Os registros de vendas ao país asiático subiram de US$ 261,79 milhões (fevereiro/2021), ou 56,41 mil toneladas, para US$ 546,49 milhões (fevereiro/ 2022) (+108,7%) ou 87,1 mil toneladas (+54,4%).

 

As vendas externas de carne de frango subiram de US$ 510,58 milhões (fevereiro/2021) para US$ 643,11 milhões (fevereiro/2022), alta de 26%. O incremento do preço médio de exportação foi de 18,8%, e o volume exportado aumentou 6,0%.

O principal destino foi o mercado chinês, com exportações de US$ 85,58 milhões (-0,9%). Outros mercados que adquiriram o produto foram: Emirados Árabes (US$ 80,71 milhões; +132,9%); Japão (US$ 48,13 milhões; -16%); México (US$ 45,41 milhões; +832,1%); Arábia Saudita (US$ 43,6 milhões; -42,3%); e União Europeia (US$ 32,67 milhões; +117,6%).

Café verde
As exportações brasileiras de café verde registraram aumento de preços de 83,5%. Desta forma, o Brasil exportou 208,5 mil toneladas de café verde, expansão de 9,1% no volume vendido ao exterior em relação a 2021.
Com forte aumento nos preços médios de exportação e expansão do volume exportado, houve registro recorde das vendas externas de café verde, que chegou a US$ 828,05 milhões em fevereiro (+100,2%).

Trigo
O Brasil é, tradicionalmente, importador do produto. Em fevereiro de 2022, as exportações do cereal superaram as importações: US$ 246,3 exportados (836,6 mil toneladas), contra US$ 141,58 milhões importados (498,8 mil toneladas).

Em janeiro e fevereiro de 2022, as exportações recordes de trigo, em valor e em volumes (1,48 milhão de toneladas; + 184,2%), apresentaram como principais destinos: Arábia Saudita (US$ 85,63 milhões; 19,6% de participação); Marrocos (US$ 68,16 milhões; 15,6%); e Indonésia (US$ 65,70 milhões; 15%).

👉Nota à imprensa - fevereiro 2022
👉Balança Comercial do Agronegócio resumida - fevereiro 2022
👉AGROSTAT - Sistema de Estatísticas de Comercio Exterior do Agronegócio Brasileiro
Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Post: G. Gomes
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Governo publica do Decreto que aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 e inclui GovTechs.

 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na segunda-feira (14/03) o Decreto nº 10.996, que atualiza o Decreto nº 10.332/2020, o qual instituiu a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 para a Administração Pública federal. A alteração visa aprimorar ainda mais a qualidade dos serviços reunidos na plataforma gov.br. Para isso, uma das principais medidas é a inclusão de iniciativas que aproximam as GovTechs – empresas focadas em tecnologia, processos de trabalho e soluções ágeis, com o propósito de gerar inovação para a gestão pública e auxiliar na economia de recursos públicos – às ações de transformação digital do país. O novo texto ressalta, ainda, a importância da unificação de canais digitais no gov.br, a interoperabilidade de sistemas do governo (integração de dados), e a segurança e privacidade, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Conforme a atualização orientada pelo normativo, será criada este ano uma dinâmica de integração entre os agentes públicos de transformação digital e o ecossistema de inovação GovTech. Deverão também ser ampliadas em 20% as competições de inovação abertas para a identificação ou desenvolvimento de soluções tecnológicas para o governo no âmbito do gov.br. 

 

As ações envolvem o Ministério da Economia – por intermédio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) –, a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

A importância da inovação também é enfatizada pelo secretário especial de Modernização do Estado, Eduardo Gomes. "Atualmente, o empreendedorismo está fortemente ligado aos conceitos de inovação tecnológica e startups. A inovação tecnológica desenvolvida por elas tem contribuído de forma muito significativa para transformar a economia do país e, até mesmo, a sociedade. Aplicar essa mesma estratégia na Administração Pública federal aproxima empresas, investidores e o terceiro setor. Isso é o GovTech”, explica.

Ao Governo Federal, ainda caberá sistematizar e disseminar conhecimentos sobre compras públicas de inovação; incorporar a temática de GovTechs em pelo menos dois programas de empreendedorismo inovador/transformação digital; e realizar no mínimo dois eventos sobre a utilização de GovTechs na Administração Pública, com foco no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021).
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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