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16 março, 2022

Polícia Federal e a Receita Federal desarticulam Organização Criminosa especializada em lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas


A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, nessa terça-feira dia 15 de Março de 2022, a Operação Vertigem, que tem como objetivo reprimir e desarticular esquema de lavagem de dinheiro operacionalizado por meio da negociação e aquisição de apartamentos de alto padrão na cidade de Balneário Camboriú/SC, que foram subsidiados com recursos oriundos do tráfico internacional de drogas.

Foram expedidos 5 mandados de busca e apreensão para cumprimento nas cidades de Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC e Arapongas/PR. Também foi decretado o sequestro de um imóvel de luxo, que é objeto da lavagem de dinheiro.

As investigações revelaram que o esquema criminoso se deu mediante a realização de negócios jurídicos fraudulentos custeados com dinheiro de procedência ilícita, havendo ainda o subfaturamento do valor dos imóveis e a utilização de laranja como forma de ocultar a identidade do real adquirente, que seria um narcotraficante internacional, chefe do grupo criminoso, responsável pela remessa de diversos carregamentos de cocaína para a Europa através do Porto de Paranaguá/PR.

Em relação a um dos imóveis, objeto da lavagem, verificou-se indícios do envolvimento da construtora responsável pelo empreendimento, consubstanciado no fato de ter recebido grande quantia de dinheiro em espécie sem qualquer formalização contratual ou a devida comunicação aos órgãos competentes.
 O trabalho é um desdobramento da Operação Enterprise, deflagrada pela Polícia Federal no dia 23/11/2020 em diversos Estados da Federação e no exterior para combater um conglomerado de organizações criminosas vocacionadas ao crime de tráfico internacional de drogas. A investigação deflagrada recai sobre a lavagem de dinheiro perpetrada por um dos principais integrantes desta estrutura criminosa desmantelada na Operação Enterprise.

Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro, com penas que podem variar de 3 a 10 anos para cada ação perpetrada.

Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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ANS suspende a comercialização de 12 Planos de Saúde!

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira dia 16 de Março de 2022 a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Serão suspensos 12 planos de seis operadoras devido a reclamações efetuadas no quarto trimestre. Conheça a LISTA.

A proibição da venda começa a valer na próxima terça-feira (22). 
 
Ao todo, 83.286 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento. A orientação da ANS é que o consumidor não contrate os planos de saúde suspensos. Caso receba oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS
 
No monitoramento, dois planos de saúde foram liberados da garantia de atendimento, mas continuarão suspensos por outros motivos.
 
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Neste período, foram analisadas 33.377 reclamações entre 1º de outubro de 2021 a 30 de dezembro daquele ano. 
 
Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. No ciclo, 11 planos de quatro operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento
Informações: ANS
Post: G. Gomes
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Rússia e Ucrânia veem chance de acordo ao retomar negociações de paz.

 
A Rússia e a Ucrânia destacaram, nesta quarta-feira dia 16 de Março de 2022, novas possibilidades de acordo, à medida que as negociações de paz são retomadas após três semanas da invasão russa que até agora não conseguiu derrubar o governo ucraniano.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que as negociações estão se tornando "mais realistas", enquanto o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou que há "alguma esperança de compromisso", com status neutro para a Ucrânia - importante demanda russa - agora sobre a mesa.

O Kremlin afirmou que os lados estão discutindo um status para a Ucrânia semelhante ao da Áustria ou da Suécia, membros da União Europeia que estão fora da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Três semanas após a invasão, as tropas russas estão retidas nos portões de Kiev. Sofreram perdas pesadas e não conseguiram tomar nenhuma das maiores cidades da Ucrânia. Autoridades ocidentais dizem que Moscou pensou que venceria em poucos dias.

Autoridades ucranianas manifestaram esperança nesta semana de que a guerra possa terminar mais cedo do que o esperado - mesmo dentro de semanas -, e Moscou está mais aberta a conversas, em meio à falta de novas tropas para continuar lutando.

As negociações devem ser retomadas nesta quarta-feira dia 16 de Março de 2022) em videoconferência, o terceiro dia consecutivo de conversas, a primeira vez que duraram mais de um dia. Os dois lados acreditam que entraram em fase mais séria.

"As reuniões continuam e as posições durante as negociações parecem mais realistas. Mas ainda é necessário tempo para que as decisões sejam do interesse da Ucrânia", disse Zelenskiy em discurso por vídeo durante a noite.

Ontem, Zelenskiy havia sugerido possível rota para um acordo, indicando que a Ucrânia estaria disposta a aceitar garantias de segurança internacional que ficaram aquém de sua longa esperança de admissão total à Otan.

Manter a Ucrânia fora da Otan foi, por muito tempo, uma das principais demandas da Rússia, nos meses anteriores ao lançamento do que chama de "operação especial" para desarmar e "desnazificar" a Ucrânia.

"As negociações não são fáceis por razões óbvias", disse Lavrov à emissora RBC News. "Mas, no entanto, há alguma esperança de chegar a um compromisso."

"O status neutro agora está sendo seriamente discutido juntamente com garantias de segurança", afirmou Lavrov. "Agora, isso está sendo discutido nas negociações - existem formulações absolutamente específicas que, na minha opinião, estão próximas de um acordo."

Informações: ebc
Post? G. Gomes
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Polícia Federal amplia prazo para estrangeiros regularizarem situação migratória.

 
A Polícia Federal (PF) voltou a estender o prazo para que estrangeiros regularizem as autorizações de residência ou vistos temporários para entrada no Brasil cuja validade tenha expirado a partir de 16 de março de 2020.

Assinada pelo diretor-executivo do órgão, Sandro Avelar, e publicada no Diário Oficial da União de hoje dia 16 de Março de 2022, a Portaria nº 28 prorroga até 15 de setembro deste ano o limite para os imigrantes que precisam regularizar a documentação migratória.

É a terceira vez que a PF estende a data limite para conclusão dos processos de obtenção de autorização de residência ou de registro do visto temporário desde novembro de 2020, quando a contagem dos prazos para regularização da documentação migratória foi retomada. Os prazos tinham sido suspensos em março de 2020, devido às limitações de atendimento que a pandemia da covid-19 impôs.

A portaria publicada hoje estabelece que o imigrante que regularizar sua documentação até 15 de setembro não sofrerá penalidade por atraso no registro ou por excesso de permanência durante esse período. Assim, os protocolos de atendimento, bem como as solicitações de reconhecimento da condição de refúgio, as carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e os documentos provisórios vencidos a partir de 16 de março de 2020 devem ser reconhecidos e aceitos até o novo prazo final.

Pela Lei de Migração (Lei nº 13.445, a autorização de residência e o visto temporário devem ser solicitados por quem vem ao Brasil com o intuito de estabelecer residência, mesmo que por um tempo determinado, e que se enquadre em uma das várias hipóteses legais, como a realização de pesquisas ou a acolhida humanitária.

Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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FGV diz: Inflação medida pelo IGP-10 cai para 1,18% em Março.

 
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas em fevereiro deste ano (1,98%) e em março de 2021 (2,99%). Com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de 5,02% no ano e de 14,63% em 12 meses.

A queda do IGP-10 de fevereiro para março foi puxada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

O IPA, que mede o atacado, recuou de 2,51% em fevereiro para 1,44% em março. Já a inflação do INCC caiu de 0,61% em fevereiro para 0,34% em Março.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve alta na taxa de inflação, ao passar de 0,39% para 0,47% no período.

Informações:  FGV
Post: G. Gomes
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