Caixa Econômica paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4.

 

Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje dia 23 de Março de 2022 a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400(Reais). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
 Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 719 sobre Covid-19 em Rondônia de 22 de Março de 2022.

 

Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta terça-feira dia 22 de Março de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 388.501
• Curados – 371.205 (95,55%)
• Ativos – 10.143 (2,61%)
• Óbitos – 7.153 (1,84%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 52
• Pacientes internados na Rede Privada – 02
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 15
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 69
• Pacientes aguardando leitos: 0
• Testes Realizados –1.111.656
• Aguardando resultados do Lacen – 16

* População vacinada: (Dados do dia 22-03-2022)
1ª Dose – 1.273.286 (75,74%)
2ª Dose + DU – 1.087.288 (64,68%)
Dose de Reforço + DA – 341.365 (20,30%)
Crianças 5 a 11 anos – 39.406 (20,70%)
Total de doses Aplicadas: 2.701.939
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (22 de março de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 22/03/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	102.573	2.653
Ji-Paraná	31.482	653
Ariquemes	29.969	549
Cacoal	25.344	342
Vilhena	21.466	317
Jaru	11.920	199
Rolim de Moura	11.892	201
Pimenta Bueno	10.872	131
Buritis	10.534	100
Machadinho D’Oeste	9.570	130
Alta Floresta D’Oeste	7.961	79
Ouro Preto do Oeste	7.809	164
Espigão D’Oeste	6.321	88
Guajará-Mirim	6.160	241
Nova Mamoré	5.952	95
Presidente Médici	5.825	97
Candeias do Jamari	5.161	83
Cerejeiras	5.070	72
São Francisco do Guaporé	4.973	55
Cujubim	4.146	45
Nova Brasilândia D’Oeste	4.128	36
Colorado do Oeste	4.081	52
Costa Marques	3.743	44
Alto Paraíso	3.578	63
São Miguel do Guaporé	3.527	64
Monte Negro	3.523	38
Seringueiras	3.081	24
Chupinguaia	2.620	27
Urupá	2.458	34
Campo Novo de Rondônia	2.375	28
Alvorada D’Oeste	2.350	37
Alto Alegre dos Parecis	2.243	51
Itapuã do Oeste	2.204	20
Vale do Anari	2.066	26
Santa Luzia D’Oeste	1.944	26
Mirante da Serra	1.853	17
Cacaulândia	1.804	17
Corumbiara	1.747	25
Cabixi	1.740	22
Vale do Paraíso	1.574	27
Nova União	1.318	15
Theobroma	1.263	26
Novo Horizonte do Oeste	1.159	24
Rio Crespo	1.118	13
Governador Jorge Teixeira	1.095	22
Ministro Andreazza	1.003	15
Teixeirópolis	890	9
São Felipe D’Oeste	756	13
Parecis	743	10
Pimenteiras do Oeste	694	17
Primavera de Rondônia	426	7
Castanheiras	397	10
Total geral	388.501	7.153

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	563	4
Ji-Paraná	17	0
Ariquemes	36	0
Cacoal	-34	2
Vilhena	0	0
Jaru	11	1
Rolim de Moura	7	0
Pimenta Bueno	4	0
Buritis	5	0
Machadinho D’Oeste	5	1
Alta Floresta D’Oeste	8	1
Ouro Preto do Oeste	3	0
Espigão D’Oeste	-3	0
Guajará-Mirim	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	1	0
Candeias do Jamari	0	0
Cerejeiras	1	0
São Francisco do Guaporé	12	0
Cujubim	2	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	1	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	3	0
São Miguel do Guaporé	-38	0
Monte Negro	3	0
Seringueiras	10	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	1	0
Campo Novo de Rondônia	1	0
Alvorada D’Oeste	22	-1
Alto Alegre dos Parecis	1	0
Itapuã do Oeste	0	0
Vale do Anari	12	0
Santa Luzia D’Oeste	2	0
Mirante da Serra	0	0
Cacaulândia	0	0
Corumbiara	2	0
Cabixi	13	0
Vale do Paraíso	5	0
Nova União	0	0
Theobroma	0	0
Novo Horizonte do Oeste	2	0
Rio Crespo	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Ministro Andreazza	1	0
Teixeirópolis	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	679	8

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foram registrados oito (8) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo, quatro (4) em Porto Velho, dois (2) em Cacoal, um (01) em Jaru, um (1) em Machadinho D´Oeste e um (1) Alta Floresta D´Oeste.

Na oportunidade, informamos que os municípios de Cacoal, Espigão D’Oeste e São Miguel do Guaporé retiraram casos do sistema, em relação ao número de casos informados ontem, Cacoal reduziu 34 casos, Espigão D’Oeste 3 e São Miguel do Guaporé 38. Em contato com os responsáveis, fomos informados que após investigação, os casos foram retirados, pois se tratavam de inconsistências.

Informamos também que, apesar de hoje termos registrados 9 (nove) novos óbitos, os dados de hoje apresentam apenas 8 (oito) óbitos a mais do que o informado no dia de ontem, devido a retirada de 1 (um) óbito pelo município de Alvorada D’Oeste, após verificado inconsistência no sistema e-SUS VE. Informamos ainda que Porto Velho registrou 5 (cinco) novos óbitos, mas apresenta apenas 4 (quatro) óbitos a mais do que o informado no dia de ontem, pois um óbito foi remanejado para o município de Jaru, após investigação epidemiológica, foi constatado que o óbito era de um residente daquele município.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Governo Federal lança Cadastro-Inclusão para facilitar acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas.

 

Menos burocracia, maior eficiência e redução de custos para o Estado e para as pessoas com deficiência. Este é objetivo do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), apresentado pelo Governo Federal nessa segunda-feira dia 21 de Março de 2022, em Brasília. O lançamento da primeira etapa da nova ferramenta integra uma série de novas ações para as pessoas com deficiência, anunciadas durante a cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

A iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério da Economia (ME), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A estimativa é de que os dados dos cerca de 17,3 milhões de pessoas com deficiência no país possam compor a plataforma e facilitar o acesso a mais de 30 políticas públicas.

O serviço está disponível pelo aplicativo Meu INSS, por meio do login na conta gov.br, que disponibilizará para a população um certificado como forma de comprovação da condição de deficiência em um documento oficial, chancelado pelo Estado. Para gestores públicos, o acesso será feito por meio do API Pessoa com Deficiência.

As informações que compõem neste momento a ferramenta são aquelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria de pessoas com deficiência (Lei Complementar 142/2013). Na sequência, serão inseridas as informações da nova avaliação biopsicossocial.

Digitalização inclusiva
O Cadastro-Inclusão faz parte dos mais de 4,9 mil serviços presentes na plataforma gov.br, o meio de relacionamento digital do estado brasileiro com o cidadão. Lançada em julho de 2019, a plataforma é uma política pública extremamente bem-sucedida e conta hoje com mais de 126 milhões de usuários cadastrados. São serviços essenciais disponíveis na palma da mão, 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Com o consentimento do cidadão, os dados são utilizados para a aplicação de políticas públicas e a realização de serviços públicos, quando ele os solicita. O usuário, por sua vez, tem controle pela própria plataforma sobre quais órgãos do Governo Federal estão utilizando suas informações e para quais serviços. E pode retirar esse consentimento a qualquer momento.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Fórum de Governadores decide prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina.

 

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje dia 22 de Março de 2022 pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de Abril.

Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22). 

De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira dia 24 de Março de 2022 uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível. 

Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.

"Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação", disse o governador. "Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis". 

O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.

"Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. "Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação", acrescentou Dias. 

O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. 

Redução do IPI
Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos. 

Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma "ameaça concreta" aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.

"Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo", acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.
Informações:  ebc
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro visita a construção de ponte em Xambioá, sobre o Rio Araguaia!

 

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje dia de 22 Março de 2022 de uma vistoria aos trabalhos de construção da ponte sobre o rio Araguaia, no município de Xambioá, divisa entre os estados do Tocantins e Pará. Também participaram do evento o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho.

“Temos tudo para mudar o destino do Brasil. Reconheço os problemas que temos enfrentado: inflação nos alimentos e [aumento de] preço nos combustíveis, consequência daquela política do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’. E consequência também de outros fatores, como uma guerra há dez mil quilômetros daqui”, afirmou Bolsonaro durante o evento de hoje, em Xambioá (TO).

Essa será a maior ponte do Tocantins!⤵️Estrutura sobre o Rio Araguaia, na BR-153/PA/TO, entre Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA, terá 1,7 mil metros de extensão. Demanda histórica da região, a ponte vai eliminar a travessia por balsas e beneficiar cerca de 500 mil pessoas. pic.twitter.com/FDW8Q5sCQd

— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) March 22, 2022

A ponte Xambioá será a maior do estado e vai beneficiar 500 mil pessoas, além de contribuir para o desenvolvimento econômico de toda a região. Realizada pelo governo federal, a obra de 1,7 mil metros de extensão é um importante eixo de interligação entre Tocantins e Pará, na BR-153. O empreendimento é um dos mais relevantes do Ministério da Infraestrutura e uma demanda antiga da população dos dois estados.

O custo estimado da obra é de R$ 193,1 milhões e até o momento foram executados R$ 94,5 milhões. Na fase atual da obra, já foram executados 73% das fundações e blocos, 66% dos pilares e travessias e 22% das vigas e lajes.

Xambioá fica na margem direita do Rio Araguaia, e seu nome vem de um termo indígena que significa pássaro veloz. O município de São Geraldo do Araguaia está localizado à esquerda do rio. O empreendimento eliminará a travessia por balsa e possibilitará mais segurança, redução de fretes, menor tempo de viagem e melhores condições de trafegabilidade na região.

A expectativa é de que a ponte também estimule o desenvolvimento econômico da região, com um melhor escoamento da produção de bens e diminuição dos custos no transporte de cargas.

A ligação vai permitir também acesso mais rápido à BR-010, fundamental para ligar a região Norte, em especial o sudeste do Pará, ao Centro-Sul do país.
Informações: Minfra
Post: G. Gomes
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