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24 março, 2022

Governo Federal investiu mais de R$ 4,5 bilhões para ampliar oferta de água à população!

 
Reconhecendo a água como um recurso fundamental para a população, o Governo Federal investiu mais de R$ 4,5 bilhões, desde 2019, para ampliar a oferta de água no país, sobretudo na região Nordeste, que tradicionalmente sofre com a seca. O balanço foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março.

Esses recursos foram empregados na conclusão de grandes obras hídricas, como o trecho final do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, o Ramal do Agreste, em Pernambuco, e o Canal do Sertão Alagoano, além da construção e recuperação de barragens, instalação de poços artesianos e de sistemas de dessalinização.

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Dia Mundial da Água, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, convocou a todos para se unirem em favor da preservação das águas brasileiras. “A missão do nosso Governo é assegurar que a água continue disponível para nossos filhos e netos. [O Governo Federal está] garantindo que ela chegue àqueles que há tantos anos sofrem com a seca, principalmente da região Nordeste”, afirmou.

Com a transposição do Rio São Francisco, um importante programa de infraestrutura hídrica está sendo implementado. O Eixo Norte foi concluído, levando as águas do rio, pela primeira vez, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Agora, os dois eixos principais, o Leste e o Norte, estão concluídos e funcionais.

E um novo ciclo foi iniciado com a retirada do papel de três importantes obras previstas no projeto original da transposição. Com isso, foi retomado um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Uma dessas obras é o Ramal do Agreste, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do estado de Pernambuco e concluída em outubro de 2021.

A outra é o Ramal do Apodi que, quando concluída, vai levar as águas do Eixo Norte a municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O valor total da obra está previsto em R$ 1,77 bilhão.

O Governo Federal também deu início à licitação para construção do Ramal do Salgado, que terá investimentos de R$ 600 milhões e vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses.

Quando essas e as demais obras relacionadas ao projeto de transposição do Rio São Francisco estiverem prontas, a estimativa é que 16,5 milhões de pessoas serão beneficiadas em 545 municípios de sete estados nordestinos.

Preservação e gestão dos recursos hídricos
Além de levar água até os brasileiros, para garantir que ela continue disponível no futuro, também há ações para preservar e revitalizar rios e nascentes e aproveitar, de forma sustentável, águas impróprias para o consumo.

Para atender comunidades de semiárido nordestino, desde 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Programa Água Doce, implantou 287 sistemas de dessalinização, que são capazes de aproveitar, de maneira sustentável, poços abandonados por terem águas salobras e salinas, que são impróprias para consumo. Foram investidos cerca de R$ 31,4 milhões na iniciativa, beneficiando 17 mil famílias.
 
Ainda foi criado o Programa Águas Brasileiras, para a revitalização de bacias hidrográficas, em parceria com o setor privado. A iniciativa também tem como linha de ação conscientizar a sociedade sobre a disponibilidade da água e a meta de plantio de 100 milhões de árvores nas bacias prioritárias. 

No primeiro edital, foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas. As ações devem atingir mais de 250 municípios em 10 estados. O segundo edital selecionou outros 57 projetos, que abarcam 22 unidades da federação. Já foram firmados contratos de patrocínio com oito empresas que vão garantir cerca de R$ 69 milhões para projetos selecionados pelo Águas Brasileiras.

A importância do saneamento básico para a gestão dos recursos hídricos no Brasil foi citada no pronunciamento pelo ministro Rogério Marinho. Segundo ele, foram entregues cerca de 500 obras de tratamento de água e esgoto em todas as regiões do país, que somam quase R$ 11 bilhões em investimentos. Com o Marco Legal do Saneamento, o Brasil deverá atingir o patamar de R$ 700 bilhões em obras de infraestrutura relacionadas à água e saneamento básico até 2033.

No dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água. A data é um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta questões essenciais que envolvem os recursos hídricos.

 Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Governo Federal entrega 350 moradias a famílias de baixa renda em Lucas do Rio Verde -MT.

 
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, na terça-feira (22/03), 350 moradias a famílias de baixa renda da cidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

Ao todo, o empreendimento recebeu investimentos federais de R$ 25,1 milhões, além de contrapartida do Governo Estadual de R$ 2,8 milhões. Nesta etapa, cerca de 1,4 mil pessoas serão beneficiadas com a casa própria. O primeiro módulo do condomínio foi entregue em 22 de setembro de 2017, quando outras 350 famílias receberam a moradia.

O Residencial Vida Nova II é composto por casas em lotes individuais e conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Nos arredores, há acesso ao transporte público, uma creche, duas escolas, um posto de saúde e um posto de segurança.

Jéssica Trindade foi uma das beneficiadas com a chave da nova moradia. Ela se emocionou ao destacar que a casa própria vai mudar também a vida da mãe dela. “Agora, vou sair do aluguel e vou tirar minha mãe do aluguel, porque ela vai morar comigo. Se estou aqui, é por causa dela, se eu consegui, é por causa dela, porque me deu força e disse para eu nunca desistir”, afirmou.

Histórico do Residencial
As obras do Residencial Vila Nova II foram paralisadas em junho de 2015 e retomadas em março de 2018, com necessidade de aporte de R$ 5,6 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Desde 2019, foram investidos R$ 8,5 milhões pelo Governo Federal, o que corresponde a 42,99% do contrato original, além de 100% dos R$ 5,6 milhões para a retomada.

Casa Verde e Amarela
O MDR entregou, somente em 2021, 384,1 mil moradias por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Desde 2019, foram mais de 1,2 milhão de casas e apartamentos entregues às famílias de todas as faixas de renda do programa.

Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
Post: G.Gomes
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Governo Federal lança força-tarefa para levar água a mais 600 mil brasileiros de comunidades rurais do Nordeste e Semiárido Mineiro

 
O Governo Federal lançou, na tarde desta quarta-feira 23 de Março de 2022, em Quixadá, no Ceará, a Força-Tarefa das Águas, um esforço articulado entre diversos órgãos do Governo Federal para impulsionar a entrega de poços, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA) e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e Semiárido Mineiro. A medida vai levar água para cerca de 600 mil brasileiros até o fim de 2022. Com isso, até o fim deste ano, o acesso à água deve chegar a 1,5 milhão de brasileiros. O evento de lançamento contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Por ano, entre 2019 e 2021, mais de 300 mil pessoas foram beneficiadas com essas tecnologias. O Governo Federal já investiu cerca de R$ 1,2 bilhão no setor, sendo R$ 600 milhões a partir de 2019, com entregas já realizadas. Entre 2021 e 2022, mais R$ 590 milhões estão sendo investidos, com entregas previstas para este ano.

Durante o evento de lançamento, o Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 1.100 poços profundos, que vão beneficiar 5,8 mil famílias de 118 localidades do Ceará. O Governo Federal também anunciou a conclusão de 74 sistemas simplificados de abastecimento de água que vão beneficiar 23,8 mil cearenses de 90 comunidades, em 15 municípios.

E esses investimentos vão aumentar. Em Quixadá, a Fundação Nacional de Saúde assinou ordem de serviço para a construção de mais 182 sistemas simplificados de abastecimento de água e 427 poços.

No total, as entregas anunciadas nesta quarta-feira vão levar água para 82 mil cearenses e as ordens de serviço contemplarão 61 mil pessoas com água de qualidade em 2022. As obras serão concluídas em aproximadamente 5 meses.

Site Força-tarefa das Águas
Durante o evento em Quixadá, o Governo Federal lançou o site Força-tarefa das Águas. A plataforma apresenta a evolução do número de sistemas entregues e da quantidade de pessoas beneficiadas, além de notícias e informações dos programas em execução pelos integrantes da iniciativa. Os números serão atualizados semanalmente.

 Participam da Força-tarefa das Águas a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DENOCS), vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculadas ao Ministério da Saúde (MS); a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (SEDS), vinculadas ao Ministério da Cidadania (MC); além do Exército Brasileiro e o Ministério da Defesa (MD). A Casa Civil da Presidência da República articula os esforços desses diversos órgãos para potencializar as entregas.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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23 março, 2022

Receita Federal abre amanhã consulta a lote residual de restituição do IRPF.

 
Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre amanhã (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 720 sobre Covid-19 em Rondônia de 23 de Março de 2022.

  
Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta Quarta-feira dia 23 de Março de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 388.961
  • Curados – 372.257 (95,71%)
  • Ativos – 9.547 (2,45%)
  • Óbitos – 7.157 (1,84%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 52
  • Pacientes internados na Rede Privada – 01
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 18
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 71
  • Pacientes aguardando leitos: 0
  • Testes Realizados –1.111.656 (DADOS DO DIA 22/03)
  • Aguardando resultados do Lacen – 15
* População vacinada(Dados do dia 22-03-2022)
1ª Dose – 1.273.365 (75,75%)
2ª Dose + DU – 1.087.352 (64,68%)
Dose de Reforço + DA – 341.638 (20,32%)
Crianças 5 a 11 anos – 39.465 (20,73%)
Total de doses Aplicadas: 2.702.355
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (23 de março de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 23/03/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 103.137 2.654
Ji-Paraná 31.276 653
Ariquemes 30.006 549
Cacoal 25.359 342
Vilhena 21.468 317
Jaru 11.919 200
Rolim de Moura 11.898 201
Pimenta Bueno 10.875 131
Buritis 10.544 100
Machadinho D’Oeste 9.570 131
Alta Floresta D’Oeste 7.963 79
Ouro Preto do Oeste 7.811 164
Espigão D’Oeste 6.319 88
Guajará-Mirim 6.161 241
Nova Mamoré 5.952 95
Presidente Médici 5.827 97
Candeias do Jamari 5.161 83
Cerejeiras 5.070 72
São Francisco do Guaporé 4.975 56
Cujubim 4.148 45
Nova Brasilândia D’Oeste 4.128 36
Colorado do Oeste 4.081 52
Costa Marques 3.765 44
Alto Paraíso 3.578 63
São Miguel do Guaporé 3.504 64
Monte Negro 3.523 38
Seringueiras 3.084 24
Chupinguaia 2.621 27
Urupá 2.458 34
Campo Novo de Rondônia 2.375 28
Alvorada D’Oeste 2.351 37
Alto Alegre dos Parecis 2.243 51
Itapuã do Oeste 2.204 20
Vale do Anari 2.073 26
Santa Luzia D’Oeste 1.946 26
Mirante da Serra 1.853 17
Cacaulândia 1.806 17
Corumbiara 1.748 25
Cabixi 1.740 22
Vale do Paraíso 1.576 27
Nova União 1.318 15
Theobroma 1.263 26
Novo Horizonte do Oeste 1.159 24
Rio Crespo 1.118 13
Governador Jorge Teixeira 1.095 22
Ministro Andreazza 1.003 15
Teixeirópolis 890 9
São Felipe D’Oeste 756 13
Parecis 743 10
Pimenteiras do Oeste 694 17
Primavera de Rondônia 426 7
Castanheiras 400 10
Total geral 388.961 7.157
Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 564 1
Ji-Paraná -206 0
Ariquemes 37 0
Cacoal 15 0
Vilhena 2 0
Jaru -1 1
Rolim de Moura 6 0
Pimenta Bueno 3 0
Buritis 10 0
Machadinho D’Oeste 0 1
Alta Floresta D’Oeste 2 0
Ouro Preto do Oeste 2 0
Espigão D’Oeste -2 0
Guajará-Mirim 1 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 2 0
Candeias do Jamari 0 0
Cerejeiras 0 0
São Francisco do Guaporé 2 1
Cujubim 2 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Costa Marques 22 0
Alto Paraíso 0 0
São Miguel do Guaporé -23 0
Monte Negro 0 0
Seringueiras 3 0
Chupinguaia 1 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Alvorada D’Oeste 1 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Vale do Anari 7 0
Santa Luzia D’Oeste 2 0
Mirante da Serra 0 0
Cacaulândia 2 0
Corumbiara 1 0
Cabixi 0 0
Vale do Paraíso 2 0
Nova União 0 0
Theobroma 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 3 0
Total geral 460 4

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foram registrados quatro (4) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo, um (1) em Porto Velho, um (1) em Jaru, um (1) em Machadinho d’Oeste, um (1) em São Francisco do Guaporé.
Na oportunidade, informamos que os municípios de Espigão D’Oeste (-2); Jaru (-1) Ji-Paraná (-206) e São Miguel do Guaporé (-23) retiraram casos registrados em seus bancos de dados para investigação. Portanto, hoje esses municípios apresentaram menos casos do que os informados no dia anterior.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br
 
Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

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