Reconhecendo
a água como um recurso fundamental para a população, o Governo Federal
investiu mais de R$ 4,5 bilhões, desde 2019, para ampliar a oferta de
água no país, sobretudo na região Nordeste, que tradicionalmente sofre
com a seca. O balanço foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março.
Esses recursos foram empregados na
conclusão de grandes obras hídricas, como o trecho final do Eixo Norte
da Transposição do Rio São Francisco, o Ramal do Agreste, em Pernambuco,
e o Canal do Sertão Alagoano, além da construção e recuperação de
barragens, instalação de poços artesianos e de sistemas de
dessalinização.
Em pronunciamento em cadeia nacional de
rádio e televisão, por ocasião do Dia Mundial da Água, o ministro do
Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, convocou a todos para se
unirem em favor da preservação das águas brasileiras. “A missão do nosso
Governo é assegurar que a água continue disponível para nossos filhos e
netos. [O Governo Federal está] garantindo que ela chegue àqueles que
há tantos anos sofrem com a seca, principalmente da região Nordeste”,
afirmou.
Com a transposição do Rio São
Francisco, um importante programa de infraestrutura hídrica está sendo
implementado. O Eixo Norte foi concluído, levando as águas do rio, pela
primeira vez, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Agora, os dois eixos
principais, o Leste e o Norte, estão concluídos e funcionais.
E um novo ciclo foi iniciado com a
retirada do papel de três importantes obras previstas no projeto
original da transposição. Com isso, foi retomado um compromisso feito
com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Uma
dessas obras é o Ramal do Agreste, considerada a maior obra de
infraestrutura hídrica do estado de Pernambuco e concluída em outubro de
2021.
A outra é o Ramal do Apodi que, quando
concluída, vai levar as águas do Eixo Norte a municípios do Rio Grande
do Norte, Paraíba e Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O valor total
da obra está previsto em R$ 1,77 bilhão.
O Governo Federal também deu início à
licitação para construção do Ramal do Salgado, que terá investimentos de
R$ 600 milhões e vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades
cearenses.
Quando essas e as demais obras
relacionadas ao projeto de transposição do Rio São Francisco estiverem
prontas, a estimativa é que 16,5 milhões de pessoas serão beneficiadas
em 545 municípios de sete estados nordestinos.
Preservação e gestão dos recursos hídricos
Além de levar água até os brasileiros,
para garantir que ela continue disponível no futuro, também há ações
para preservar e revitalizar rios e nascentes e aproveitar, de forma
sustentável, águas impróprias para o consumo.
Para atender comunidades de semiárido
nordestino, desde 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por
meio do Programa Água Doce, implantou 287 sistemas de dessalinização,
que são capazes de aproveitar, de maneira sustentável, poços abandonados
por terem águas salobras e salinas, que são impróprias para consumo.
Foram investidos cerca de R$ 31,4 milhões na iniciativa, beneficiando 17
mil famílias.
Ainda foi criado o Programa Águas
Brasileiras, para a revitalização de bacias hidrográficas, em parceria
com o setor privado. A iniciativa também tem como linha de ação
conscientizar a sociedade sobre a disponibilidade da água e a meta de
plantio de 100 milhões de árvores nas bacias prioritárias.
No primeiro edital, foram selecionados
26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas. As ações devem
atingir mais de 250 municípios em 10 estados. O segundo edital
selecionou outros 57 projetos, que abarcam 22 unidades da federação. Já
foram firmados contratos de patrocínio com oito empresas que vão
garantir cerca de R$ 69 milhões para projetos selecionados pelo Águas
Brasileiras.
A importância do saneamento básico para
a gestão dos recursos hídricos no Brasil foi citada no pronunciamento
pelo ministro Rogério Marinho. Segundo ele, foram entregues cerca de 500
obras de tratamento de água e esgoto em todas as regiões do país, que
somam quase R$ 11 bilhões em investimentos. Com o Marco Legal do
Saneamento, o Brasil deverá atingir o patamar de R$ 700 bilhões em obras
de infraestrutura relacionadas à água e saneamento básico até 2033.
No dia 22 de março de 1992, a
Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água. A data é
um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta questões
essenciais que envolvem os recursos hídricos. Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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