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27 março, 2022

Governo Federal repassa R$ 1,36 bilhão para a educação básica de todo o país!

 
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana. Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) já podem investir os recursos na melhoria de suas redes de ensino de educação básica.

O Salário-Educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. A previsão para 2022 é de um repasse de mais de 15 bilhões de reais, em benefício de entes federativos de todo o país”, destaca o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Do total transferido nesta semana, R$ 1,23 bilhão referem-se à parcela de fevereiro do Salário-Educação e outros R$ 130 milhões são valores residuais do ano passado. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, no Sistema de Consultas à Liberação de recursos.

Cabe aos gestores locais definir a melhor destinação dos recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Eles podem investir em ações diversas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como capacitação de professores; construção, reforma ou ampliação de escolas; aquisição de materiais didáticos; e manutenção ou compra de veículos escolares, por exemplo”, explica Marcelo Ponte.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Salário-Educação é uma fonte importante de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico no Brasil. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Resumos da semana: Redução de imposto de alimentos e etanol, casa própria para 4,8 milhões de brasileiros e lançamento de Força-Tarefa das Águas.

 
Café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja tiveram o Imposto de Importação zerado pelo Governo Federal. A medida é para conter a inflação desses alimentos. A semana teve ainda medidas que estimulam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável, o anúncio de novas medidas do Programa Renda e Oportunidade e o lançamento de uma força-tarefa para levar água potável para mais de 600 mil brasileiros de regiões secas.
Confira estes e outros assuntos que marcaram a semana:
 
Redução de imposto de importação de alimentos e etanol

Em uma medida para conter a alta de preços de itens da cesta básica, o Governo Federal reduziu a zero a taxa de importação de seis alimentos e do etanol até o final do ano. Na lista de alimentos estão café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Até então, o Imposto de Importação era de 28% para o queijo, 14,4% para o açúcar, 14,4% para o macarrão, 10,8% para a margarina, 9% para o café, 9% para o óleo de soja e 18% para o etanol.

O Governo também reduziu em mais 10% o Imposto de Importação sobre bens de capital, que são máquinas e equipamentos usados na indústria, e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. Em março do ano passado, o Governo Federal tinha reduzido essa taxa também em 10%. Com isso, o corte no imposto chega a 20%.

Casa própria a mais de 4,8 milhões de pessoas

O Governo Federal entregou mais de 1,2 milhão de moradias em todas as regiões do país entre 2019 e 2022. Com isso, mais de 4,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com a casa própria. A construção de unidades populares foi impulsionada com o lançamento do Programa Casa Verde e Amarela, em agosto de 2020. O programa garantiu as menores taxas de juros para o crédito imobiliário: até 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões.

Desde 2019, o investimento federal na área habitacional foi de R$ 149,2 bilhões, entre recursos do Orçamento Geral da União e do FGTS para financiamentos habitacionais a pessoas físicas.

Medidas para proteger o emprego em calamidade e regras do teletrabalho

Em uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação do auxílio-alimentação. Também lançou um programa de capacitação digital.

No caso do trabalho remoto, uma medida provisória ajusta a legislação às necessidades dessa modalidade de trabalho de forma a aumentar a segurança jurídica. Entre as inovações está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção. Outra medida provisória permite ao setor público agir em caso de calamidade com um conjunto de ações que geram a preservação dos empregos, das empresas e da renda do trabalhador.

Incentivo à produção e uso sustentável do biometano

O Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto e duas portarias que estimulam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável. Uma das medidas assinadas inclui os investimentos no biocombustível no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS e COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes. Com a medida, estão previstas a construção de 25 novas plantas para produção de biometano em vários estados. O investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6500 empregos na construção e operação das novas unidades.

Construção da Ponte de Xambioá avança sobre o Rio Araguaia

A Ponte de Xambioá, sobre o Rio Araguaia, que vai interligar as cidades de Xambioá, no Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Pará, já conta com a execução de 73% das fundações e blocos das obras, 66% dos pilares e travessias e 22% das vigas e lajes. Nesta semana, o Presidente Jair Bolsonaro fez uma visita técnica às obras. A ponte vai ter 1,7 mil metros de extensão e será um importante eixo de interligação entre Tocantins e Pará, na BR-153/PA/TO. O custo estimado da obra é de R$ 193,1 milhões.

Governo Federal lança Força-Tarefa das Águas

Até o fim deste ano, a água potável vai chegar para mais de 600 mil brasileiros de regiões secas. Para isso, o Governo Federal lançou a Força-Tarefa das Águas, um esforço articulado entre diversos órgãos para impulsionar a entrega de poços, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA) e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e Semiárido Mineiro. Com isso, até o fim deste ano, o acesso à água deve chegar a 1,5 milhão de brasileiros.

Em visita a Quixadá, no Ceará, para lançar a Força-Tarefa, o Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 1.100 poços profundos, que vão beneficiar 5,8 mil famílias de 118 localidades do estado. O Governo Federal também anunciou a conclusão de 74 sistemas simplificados de abastecimento de água que vão beneficiar 23,8 mil cearenses de 90 comunidades, em 15 municípios.

Nova escola de formação de sargentos do Exército

Ainda nesta semana, ocorreu o Lançamento da Pedra Fundamental da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. O complexo contará com um parque de tiros, uma vila olímpica e uma vila militar. Com a unidade, o Exército centralizará a atividade de formação, atualmente realizada em diferentes cidades brasileiras.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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26 março, 2022

Boletim Diário Nº 723 sobre Covid-19 em Rondônia de 26 de Março de 2022.

 
Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Neste sábado dia 26 de Março de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 391.787
  • Curados – 375.084 (95,74%)
  • Ativos – 9.531 (2,43%)
  • Óbitos – 7.172 (1,83%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 50
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 17
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 67
  • Pacientes aguardando leitos: 0
  • Testes Realizados –1.117.958 (Dados do dia 26/03)
  • Aguardando resultados do Lacen – 11
População vacinada (Dados de 26/03/2022):
1ª Dose – 1.273.850 (75,78%)
2ª Dose + DU – 1.087.957 (64,72%)
Dose de Reforço + DA – 343.968 (20,46%)
Crianças 5 a 11 anos – 39.799 (20,91%)
Total de doses Aplicadas: 2.705.775
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (26 de março de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 26/03/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 105.388 2.658
Ji-Paraná 31.492 654
Ariquemes 30.077 549
Cacoal 25.482 343
Vilhena 21.484 317
Jaru 11.919 202
Rolim de Moura 11.912 201
Pimenta Bueno 10.877 131
Buritis 10.553 100
Machadinho D’Oeste 9.571 133
Alta Floresta D’Oeste 7.970 79
Ouro Preto do Oeste 7.815 164
Espigão D’Oeste 6.320 88
Guajará-Mirim 6.161 241
Nova Mamoré 5.955 97
Presidente Médici 5.827 97
Candeias do Jamari 5.164 84
Cerejeiras 5.074 72
São Francisco do Guaporé 4.979 56
Cujubim 4.149 45
Nova Brasilândia D’Oeste 4.137 36
Colorado do Oeste 4.085 52
Costa Marques 3.765 44
Alto Paraíso 3.579 63
Monte Negro 3.534 38
São Miguel do Guaporé 3.504 64
Seringueiras 3.092 24
Chupinguaia 2.624 27
Urupá 2.460 35
Campo Novo de Rondônia 2.379 28
Alvorada D’Oeste 2.349 38
Alto Alegre dos Parecis 2.243 51
Itapuã do Oeste 2.205 20
Vale do Anari 2.095 26
Santa Luzia D’Oeste 1.947 26
Mirante da Serra 1.853 17
Cacaulândia 1.806 17
Corumbiara 1.749 25
Cabixi 1.745 22
Vale do Paraíso 1.580 27
Nova União 1.318 15
Theobroma 1.265 26
Novo Horizonte do Oeste 1.162 24
Rio Crespo 1.118 13
Governador Jorge Teixeira 1.097 22
Ministro Andreazza 1.003 15
Teixeirópolis 891 9
São Felipe D’Oeste 765 13
Parecis 748 10
Pimenteiras do Oeste 694 17
Primavera de Rondônia 426 7
Castanheiras 400 10
Total geral 391.787 7.172
Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 700 2
Ji-Paraná 75 0
Ariquemes 4 0
Cacoal 2 0
Vilhena 1 0
Jaru -1 1
Rolim de Moura 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Buritis 0 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Alta Floresta D’Oeste 3 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Espigão D’Oeste 0 0
Guajará-Mirim 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 0 0
Candeias do Jamari 0 0
Cerejeiras 2 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Cujubim 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
Alto Paraíso 0 0
Monte Negro 1 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Seringueiras 2 0
Chupinguaia 1 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Vale do Anari 3 0
Santa Luzia D’Oeste 1 0
Mirante da Serra 0 0
Cacaulândia 0 0
Corumbiara 0 0
Cabixi 1 0
Vale do Paraíso 2 0
Nova União 0 0
Theobroma 1 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
São Felipe D’Oeste 6 0
Parecis 1 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 805 3

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foram registrados três (3) óbitos por covid-19 em Rondônia.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Mega-Sena vai sortear neste sábado Prêmio de R$ 90 milhões(Reais)

 
O Concurso 2.466 da Mega-Sena, que será sorteado hoje dia 26 de Março de 2022 à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas. 

O sorteio será realizados  às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.465), realizado quarta-feira dia 23 de Março de 2022, e o Prêmio ficou acumulado para hoje.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta centavos). 

Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. 

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Pessoas nascidas a partir de 1984 podem sacar hoje valor esquecido em Bancos.

 
As pessoas nascidas de a partir de 1984 ou empresas abertas a partir desse ano que perderam o prazo para pedirem o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado dia 26 de Março de 2022. Das 4h às 24 horas, eles poderão participar de uma repescagem no site para agendarem a retirada.

O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu o horário agendado pelo sistema, de segunda (21) a sexta-feira (25), poderá agendar a retirada.

Quem perder a repescagem só poderá agendar a retirada a partir do próximo dia 28. A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.

Agendamento
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber. A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos  e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Passo a passo 

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema: 
"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário
Para evitar excesso de procuras no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas antes de 1968 ou empresas fundadas antes desse ano estendeu-se entre os dias 7 e 11, com repescagem no sábado seguinte (12). Para quem nasceu entre 1968 e 1983 ou abriu empresa nesse período, o prazo decorreu de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. As repescagens aos sábados ocorrem das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Informações: Banco |Central
Post: G. Gomes
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