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28 março, 2022

ANP assinou hoje contratos relativos à 17ª Rodada de Licitações.

 
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje dia 28 de Março de 2022 os contratos referentes aos cinco blocos exploratórios arrematados na 17ª Rodada de Licitações, realizada em 7 de outubro do ano passado. Os blocos estão situados na Bacia de Santos e somam área de 3.425,50 quilômetros quadrados.

O leilão arrecadou, no total, R$ 37,14 milhões em bônus de assinatura. De acordo com a ANP, as áreas têm investimentos exploratórios mínimos estimados em torno de R$ 136,345 milhões.

As empresas vencedoras foram a Shell Brasil Petróleo Ltda. e a Ecopetrol Óleo e Gás Ltda.. As duas companhias passarão a deter os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural, individualmente ou em consórcio, nos seguintes blocos:
  • S-M-1707 (Shell Brasil Petróleo).
  • S-M-1709 (Shell Brasil Petróleo - 70% e Ecopetrol Óleo e Gás – 30%), S-M-1715 (Shell Brasil Petróleo)
  • S-M-1717 (Shell Brasil Petróleo)
  • S-M-1719 (Shell Brasil Petróleo).
Critérios
A 17ª Rodada ofereceu 92 blocos com risco exploratório, no modelo de concessão, localizados em onze setores de quatro bacias sedimentares brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nesse formato de concessão, as empresas ou consórcios vencedores são definidos pelos critérios de bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.

Durante o certame, não houve ofertas para um setor na Bacia de Santos, nem para a totalidade de setores das demais bacias.

Informações: ANP
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7

 
A Caixa Econômica Federal paga hoje dia 28 de Março de 2022 a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril.

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Saiba mais sobre os limites de pontos na Carteira de Motorista(CNH).

 
As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem ficar atentos ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir por até um ano. No caso de reincidência, a restrição pode chegar a dois anos, além do pagamento de multas.

O limite de pontos que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou de 20 para 40. No entanto, o total de pontos para perder a carteira temporariamente pode diminuir conforme a quantidade de multas gravíssimas acumuladas pelo condutor. 

De acordo com o código, a CNH só é devolvida ao motorista após o término da penalidade e do curso de reciclagem, que é obrigatório. 

Se o motorista for flagrado pela fiscalização dirigindo um veículo com a carteira suspensa, terá que pagar multa de aproximadamente R$ 900, terá o veículo retido até a chegada de outra pessoa habilitada, além da cassação da carteira por dois anos. 

Nova pontuação 
Antes da entrada em vigor das alterações, o motorista que atingisse 20 pontos durante o período de 12 meses ficaria com a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorre de forma escalonada. O condutor tem a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

No caso do motorista que exerce atividade remunerada, como taxistas e de aplicativos de transporte, a suspensão oc
orre somente quando atingir o número fixo de 40 pontos, independentemente da gravidade da infração. 

A multa gravíssima é de R$ 239,37 e gera sete pontos na CNH. O motorista comete esse tipo de infração ao dirigir falando ao celular, avançar sinal de trânsito, andar na faixa exclusiva de ônibus, parar em vaga destinada à pessoa com deficiência, entre outras condutas.

As demais infrações geram menos pontos - grave (cinco pontos), média (quatro pontos) e leve (três pontos). 

Para consultar o número de pontos na carteira, o motorista pode acessar o site do Detran de seu estado ou baixar o aplicativo oficial CNH Digital para celulares. 

Informações: CBT
Post: G. Gomes
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Banco Central divulga nova repescagem para saque de valores esquecidos!

 
Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do siteValores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. As instituições financeiras acrescentaram informações ao sistema e pode haver novos recursos esquecidos. Mesmo quem sacou o dinheiro deve refazer a consulta.

Inicialmente, estava programada para hoje a liberação do saque para correntistas de todas as idades. No entanto, o BC mudou as regras de pagamento e divulgou novo calendário para agendar as retiradas, em etapas escalonadas conforme o ano de nascimento. Assim como nas últimas semanas, aos sábados haverá repescagem dentro da repescagem para quem perdeu a chance do agendamento.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes:
Novas datas de liberação dos Valores a Receber

Fonte: Banco Central

De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.

Nas últimas três semanas, os correntistas puderam agendar a retirada, segundo cronograma escalonado pelo ano de nascimento ou de fundação da empresa. Nascidos antes de 1968 puderam pedir o agendamento entre os dias 7 e 12. Para nascidos entre 1968 e 1983, o processo ocorreu dos dias 14 a 19. Na semana passada, foi a vez dos nascidos a partir de 1984, entre os dias 21 a 26. As mesmas datas valem para a criação das empresas.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite acesso a todos os serviços digitais. Após o pedido de retirada, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas valoresareceber.bcb.gov.br, criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Apesar do alto volume de consultas, o processo de agendamento de saques está sendo menor que o esperado. Até a última quinta-feira (24), apenas 2,83 milhões de pessoas físicas e 6.172 empresas haviam pedido a retirada. Dos R$ 3,9 bilhões disponíveis, foi agendado o saque de R$ 239,3 milhões por pessoas físicas e de R$ 6,3 milhões por pessoas jurídicas, até agora.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o sitevaloresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber,, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
"Solicitar por aqui": para devolução do valor pelo Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Nova fase
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis. Na segunda etapa, serão incluídas as seguintes fontes de saldos residuais:
  • Cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso.
  • Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível.contas encerradas em Corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários. 
  • Demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Informações: Banco Central
Via: ebc
Post: G. Gomes
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27 março, 2022

Boletim Diário Nº 724 sobre Covid-19 em Rondônia de 27 de Março de 2022.

 
Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Neste domingo dia 27 de Março de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 391.943
  • Curados – 375.125 (95,74%)
  • Ativos – 9.646 (2,43%)
  • Óbitos – 7.172 (1,83%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 52
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 17
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 69
  • Pacientes aguardando leitos: 0
  • Testes Realizados –1.118.440 (Dados do dia 27/03)
  • Aguardando resultados do Lacen – 10
População vacinada (Dados de 27/03/2022):
1ª Dose – 1.274.840 (75,84%)
2ª Dose + DU – 1.088.966 (64,78%)
Dose de Reforço + DA – 347.924 (20,69%)
Crianças 5 a 11 anos – 40.511 (21,28%)
Total de doses Aplicadas: 2.711.730
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (27 de março de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 27/03/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 105.513 2.658
Ji-Paraná 31.511 654
Ariquemes 30.081 549
Cacoal 25.482 343
Vilhena 21.484 317
Jaru 11.920 202
Rolim de Moura 11.912 201
Pimenta Bueno 10.877 131
Buritis 10.556 100
Machadinho D’Oeste 9.571 133
Alta Floresta D’Oeste 7.970 79
Ouro Preto do Oeste 7.815 164
Espigão D’Oeste 6.320 88
Guajará-Mirim 6.161 241
Nova Mamoré 5.955 97
Presidente Médici 5.827 97
Candeias do Jamari 5.164 84
Cerejeiras 5.074 72
São Francisco do Guaporé 4.979 56
Cujubim 4.149 45
Nova Brasilândia D’Oeste 4.137 36
Colorado do Oeste 4.085 52
Costa Marques 3.765 44
Alto Paraíso 3.581 63
Monte Negro 3.534 38
São Miguel do Guaporé 3.504 64
Seringueiras 3.094 24
Chupinguaia 2.624 27
Urupá 2.460 35
Campo Novo de Rondônia 2.379 28
Alvorada D’Oeste 2.349 38
Alto Alegre dos Parecis 2.243 51
Itapuã do Oeste 2.205 20
Vale do Anari 2.095 26
Santa Luzia D’Oeste 1.947 26
Mirante da Serra 1.853 17
Cacaulândia 1.806 17
Corumbiara 1.749 25
Cabixi 1.745 22
Vale do Paraíso 1.580 27
Nova União 1.318 15
Theobroma 1.265 26
Novo Horizonte do Oeste 1.162 24
Rio Crespo 1.118 13
Governador Jorge Teixeira 1.097 22
Ministro Andreazza 1.003 15
Teixeirópolis 891 9
São Felipe D’Oeste 765 13
Parecis 748 10
Pimenteiras do Oeste 694 17
Primavera de Rondônia 426 7
Castanheiras 400 10
Total geral 391.943 7.172
Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 125 0
Ji-Paraná 19 0
Ariquemes 4 0
Cacoal 0 0
Vilhena 0 0
Jaru 1 0
Rolim de Moura 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Buritis 3 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Espigão D’Oeste 0 0
Guajará-Mirim 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 0 0
Candeias do Jamari 0 0
Cerejeiras 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Cujubim 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
Alto Paraíso 2 0
Monte Negro 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Seringueiras 2 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Vale do Anari 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Mirante da Serra 0 0
Cacaulândia 0 0
Corumbiara 0 0
Cabixi 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Nova União 0 0
Theobroma 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 156 0

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

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