Anvisa recomenda revisão de restrições para viajantes que chegarem ao Brasil.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

A agência reguladora propôs a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os viajantes que chegam por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica o fim da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea. Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota técnica foi emitida na quarta-feira (23) pela Anvisa.

Também foi recomendada a suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem no país. Outra mudança proposta pela nota é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para covid-19.

De acordo com a nota, deve ser mantida a comprovação de vacinação completa para todos que pretendam ingressar no território nacional - a norma considera a obrigação aos viajantes que estejam aptos a tomar a vacina. 

Viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados podem apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo para covid-19 em teste realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.

A Anvisa sugeriu que as alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022. Segundo a agência reguladora, caberá avaliação do grupo Interministerial quanto ao cenário epidemiológico para definição da data mais adequada para flexibilização das medidas sanitárias.

“As recomendações podem ser revistas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias nos portos, aeroportos e fronteiras para garantir a saúde da população”, ressalta a agência.
Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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Ministro Paulo Guedes reafirma compromissos do Brasil para tornar-se membro da OCDE.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou ontem dia 28 de Março de 2022 os compromissos do Brasil com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em reunião com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, em Paris, Guedes mencionou os esforços do governo para avançar no processo de adesão do país ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

Segundo o Ministério da Economia, Guedes destacou que a acessão do Brasil à OCDE contribuirá de forma positiva ao processo de modernização econômica e regulatória em curso no Brasil. O ministro apontou o trabalho realizado pelo Ministério da Economia nas áreas tributária, financeira e de investimentos.

Em janeiro, a OCDE formalizou o convite para que o Brasil faça parte da organização. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta, o processo de adesão está mais acelerado que o de outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Há duas semanas, o governo anunciou a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio, medida exigida dos países que querem integrar a OCDE. O tributo será diminuído em etapas, até ser zerado em 2028 para todas as operações cambiais.

Também em Paris, Guedes reuniu-se com o secretário-geral da Câmara Internacional do Comércio (CIC), John Denton. No encontro, o ministro mencionou a tramitação da agenda de reformas regulatórias e comerciais que pretendem diminuir a burocracia e estimular o comércio exterior. Ele também destacou a entrada de investimentos externos decorrente do programa de concessões. Segundo Guedes, nos últimos três anos, o país contratou R$ 1,1 trilhão em investimentos privados para as próximas décadas.

De acordo com o Ministério da Economia, Guedes informou que o Brasil continua comprometido com o desenvolvimento sustentável e mantém o interesse em concluir e assinar o Acordo de Comércio Mercosul–União Europeia.
Informações:  Ministério da Economia
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica libera abono salarial a trabalhadores nascidos em Novembro.

 

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro recebem hoje (29) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
 

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.
Informações: CEF
Post: GT. Gomes
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Polícia Civil e PM deflagram Operação Zumbi em Alvorada D"Oeste - RO

 

OPERAÇÃO INTEGRADA ENTRE A PCRO E PMRO TRAZ PAZ ÀPOPULAÇAO E PREJUÍZO PARA OS CRIMINOSOS EM ALVORADA D´OESTE-RO.

Em mais uma ação exitosa, a integração entre as Policias Civil e Militar de Alvorada do Oeste – RO, obteve êxito em tirar uma quantidade significativa de drogas das ruas de nossas cidades e recuperar vários objetos produtos de crimes

A operação foi deflagrada durante essa semana em combate de crimes de tráfico de substancias entorpecentes no município e que contou com Policiais Civis de Alvorada do Oeste e de São Miguel do Guaporé, Policiais Militares, Canil da Policia Militar São Miguel do Guaporé e com a Coordenadoria de Operações Especiais da Policia Civil de Rondônia - CORE .

A operação foi coroada de êxito, onde 06 (seis) Mandados de Buscas e Apreensão foram cumpridos, sendo três dentro da cidade de Alvorada do Oeste – RO e três no Distrito de Tancredópolis.

Durante o cumprimento dos mandados, duas pessoas foram presas em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e receptação, foram apreendidas quantidade significativa de drogas, dinheiro, duas espingardas, munições, uma motocicleta, diversos celulares e inúmeros outros objetos, produtos de furto.

As policias de Alvorada do Oeste, afirmaram que continuarão firmes no combate à criminalidade nesse município e não medirão esforços para manter a lei e a ordem em nossa cidade e em seus distritos.

O nome da operação faz alusão ao estado que alguns usuários dependentes ficam quando estão dependentes das mesmas.

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Fonte> PC-RO
Post: G. Gomes
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Polícia Civil apreende peças do veiculo furtado do Conselho Tutelar de Cerejeiras - RO.

 

A Polícia Civil de Cerejeiras prendeu na manhã desta data em Vilhena-RO, dois agentes suspeitos de terem receptados peças do veículo furtado do Conselho Tutelar de Cerejeiras-RO no dia 14 de março de 2022 no período noturno em Cerejeiras. 

 
Parte do veículo foi encontrado no dia seguinte totalmente incinerado na zona rural de Vilhena-RO.

 
Após diligências investigativas foi apurado que “D.C.S.” de 33 anos e “J.M.A.S” de 27 anos teriam realizado o “desmanche” do veículo pertencente ao Conselho Tutelar de Cerejeiras-RO no dia seguinte ao furto durante o  horário noturno na zona rural de Vilhena-RO e pretendiam comercializar as peças retiradas.
 
 Os suspeitos foram presos em flagrante delito pelos agentes do serviço de investigação pelo crime de receptação na oficina mecânica que trabalhavam.
 
No local foram encontrados o motor “completo” do veículo subtraído do Conselho Tutelar de Cerejeiras, assim como peças vinculadas à suspensão do veículo.

 
A investigação foi presidida pelo Delegado de Polícia Mayckon Pereira, titular da unidade policial, o qual informou que se trata de uma rápida resposta da Polícia Civil ao crime ocorrido e ressaltou o empenho e dedicação dos investigadores na solução do caso.
 
A Polícia Civil de Cerejeiras já identificou o autor do furto e procederá a conclusão do procedimento investigativo nos próximos dias.

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Fonte: PC-RO
Post: G, Gomes
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